Defesa de Lula pede para adiar depoimento a Moro

Luiz Inácio Lula da Silva – © Leonardo Benassatto/Reuters

Pedido ao TRF-4 é para suspender ação que apura se o petista foi beneficiado com 3,7 milhões de reais da OAS, incluindo um tríplex no Guarujá.

 A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu por meio de habeas corpus a imediata suspensão do processo criminal em que ele é réu por corrupção e lavagem de dinheiro no caso tríplex – imóvel no Guarujá, litoral de São Paulo, que o Ministério Público Federal diz pertencer a Lula, o que sempre foi negado por ele. A defesa alega que não dispõe de tempo suficiente para analisar o conteúdo de uma “supermídia” com 5,42 gigabytes com documentos que a Petrobras anexou aos autos – estima-se que o arquivo tenha 100.000 páginas.

O ex-presidente vai ser interrogado nesta quarta-feira, pelo juiz federal Sergio Moro. Na ação, ele é acusado de ter recebido 3,7 milhões de reais em propinas da OAS que, em troca, teria fechado três contratos com a Petrobras, supostamente por ingerência de Lula.

O habeas que pede a imediata suspensão do processo criminal foi protocolado, segundo a defesa, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que tem jurisdição e competência para confirmar ou barrar medidas de Moro. Se a Corte federal acolher a liminar, o interrogatório de Lula terá de ser adiado.

A defesa quer que “seja concedido prazo razoável para a análise dos documentos, além da apresentação da íntegra da relação antes requerida e deferida pelo Juízo, com a eventual renovação dos atos processuais subsequentes que tenham sido prejudicados pela decisão ilegal”.

Segundo os advogados de Lula – os criminalistas Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira -, os documentos da Petrobras foram solicitados desde 10 de outubro de 2016, mas “foram levados – em parte – ao processo somente nos dias 28 de abril e 2 de maio de 2017, por meio digital”.

“A mídia apresentada perfaz 5,42 gigabytes e foi levada aos autos sem índice e de forma desorganizada. Há cerca de 5.000 documentos (técnicos, negociais e jurídicos) e são estimadas cerca de 100.000 páginas. É materialmente impossível a defesa analisar toda essa documentação até o próximo dia 10, quando haverá o interrogatório do ex-presidente e será aberto o prazo para requerimento de novas provas (Código de Processo Penal, artigo 402)”, escreveram. Segundo os advogados de Lula, “sequer a impressão foi concluída a despeito da contratação de uma gráfica para essa finalidade”.

“Mas o juízo da 13.ª Vara Federal de Curitiba negou prazo adicional por nós requerido e também negou a entrega do restante da documentação não apresentada, contrariando sua própria decisão anterior e o compromisso assumido pela Petrobrás em audiência de disponibilizar tudo o que havia sido solicitado”, argumenta a defesa do petista.

“A negativa do juiz causa inequívoco prejuízo à defesa de Lula, pois a acusação faz referência a três contratos firmados entre a Petrobrás e a OAS e ao processo de contratação que o antecedeu, mas somente algumas peças foram anexadas à denúncia após terem sido selecionadas pelo Ministério Público Federal.”

Os advogados de Lula sustentam que “a decisão fere a garantia da paridade de armas, pois, além de os documentos negados serem do conhecimento da acusação, que fez diversas requisições diretamente à Petrobrás e foi atendida, a petrolífera pediu e obteve no processo a função de assistente de acusação”

“É manifestamente incompatível com essa garantia de paridade de armas que somente a acusação e sua assistente tenham acesso a documentos relativos a contratos tratados na ação penal. Em razão disso, protocolamos hoje um habeas corpus em favor de Lula perante o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, pedindo liminarmente a suspensão do processo e, ao final, a concessão da ordem para que seja concedido prazo razoável para a análise dos documentos, além da apresentação da íntegra da relação antes requerida e deferida pelo Juízo, com a eventual renovação dos atos processuais subsequentes que tenham sido prejudicados pela decisão ilegal.” Veja.com

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Logo agora, neste momento crucial da história brasileira, Balta Nunes está recolhido, discreto no afazer profissional. Perdão, devo explicar que Balta Nunes é o nome de guerra de Willian (‘n’ ao final, como o lateral do Chelsea) Pina Botelho, capitão do exército nacional, agora na patente de major. Balta Nunes era como Willian se apresentava à CUT e à UNE nas manifestações de rua contra Michel Temer e a favor de Dilma. Trabalhava disfarçado, Balta espionava a malta.

Balta faz falta nesta hora em que o ‘exército do Stédile’, assim nominado pelo generalíssimo Lula, é convocado para fazer frente aos apoiadores do juiz Sérgio Moro na audiência do dia 10, nesta semana, quando será ouvido o réu Luís Inácio Lula da Silva. Os exércitos auxiliares de Lula também virão a Curitiba. A dúvida está nos números das tropas de CUT e UNE. Sim, como na Venezuela, teremos as brigadas populares, talvez paramilitares.

A julgar pelas ameaças e pelas bravatas, rios de sangue vão encharcar a avenida Anita Garibaldi – nome adequado a local e momento, algo profético -, na enchente vermelha que fará um só o Ahú de Cima e o Ahú de Baixo. Escreveremos, finalmente, com sangue a nossa história? Nossos episódios de sangue foram raros. Não correu sangue na Independência, na proclamação da República, menos ainda na Revolução de 1964. Houve sangue, alhures, raro, mas localizado.

Perdoe, leitor, por chamar de revolução o que foi golpe, em 1964. Só o faço por amor à fidelidade histórica e à adequação do episódio. Em junho de 1964, Carlos Lacerda, governador do estado da Guanabara e um dos líderes civis da derrubada do presidente João Goulart, está na França, para explicar o evento. Na entrevista coletiva um repórter dispara: “Que revolução é essa, em que não correu sangue”. Para os franceses, desde 1789, revolução exige rios de sangue.

Lacerda, tribuno calejado em memoráveis debates na câmara federal, respondeu de modo já politicamente incorreto sessenta anos atrás: “Nossa revolução é como a noite de núpcias na França – não se derrama sangue”. O noticiário não registra a reação da imprensa e das noivas francesas. Lula e seus exércitos e tropas paramilitares nos deixam nessa encruzilhada. Dia 10 de maio teremos nossa revolução em estilo francês ou no modo noite-de núpcias? Rogério Distéfano

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Depoimento de Lula faz Justiça proibir acampamentos em Curitiba

Liminar foi concedida a pedido da Prefeitura de Curitiba, que teme riscos à segurança pública com manifestações e acampamentos

A juíza Diele Denardin Zydek, da 5ª Vara Pública da Fazenda do Paraná, atendeu a um pedido da Prefeitura de Curitiba e decidiu proibir acampamentos na cidade e restringir o acesso às imediações da Justiça Federal. A decisão valerá a partir das 23h desta segunda-feira até quarta-feira, dia em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai comparecer ao prédio para depor ao juiz federal Sérgio Moro, em processo em que é réu.

A ação pedida pela Prefeitura cita nominalmente o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e alega risco à Segurança Pública da cidade caso os movimentos previstos para a data, em apoio ao ex-presidente, se confirmem.

Na sentença, a juíza Zydek reconheceu que os argumentos da administração do prefeito Rafael Greca (PMN) “denotam o justo receio de que a posse dos bens localizados no entorno da sede da Justiça Federal seja molestada devido ao grande número de pessoas esperadas na data designada para a audiência, fato amplamente divulgado pela mídia nacional.”

A juíza estabeleceu multa de 50 mil reais em caso de montagem de acampamentos e de 50 ou 100 mil reais em caso de passagem de carros e pedestres por áreas próximas à Justiça Federal, de acordo com a proximidade. A exceção fica para os veículos e pedestres cadastrados.

A ação pedida pela Prefeitura cita nominalmente o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e alega risco à Segurança Pública da cidade caso os movimentos previstos para a data, em apoio ao ex-presidente, se confirmem.

Na sentença, a juíza Zydek reconheceu que os argumentos da administração do prefeito Rafael Greca (PMN) “denotam o justo receio de que a posse dos bens localizados no entorno da sede da Justiça Federal seja molestada devido ao grande número de pessoas esperadas na data designada para a audiência, fato amplamente divulgado pela mídia nacional.”

A juíza estabeleceu multa de 50 mil reais em caso de montagem de acampamentos e de 50 ou 100 mil reais em caso de passagem de carros e pedestres por áreas próximas à Justiça Federal, de acordo com a proximidade. A exceção fica para os veículos e pedestres cadastrados. Veja.com

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Mural da História

18 de julho de 2010

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Fraga

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Benett

Gazeta do Povo – © Benett

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Mural da História

18 de março, 2015

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Mural da História

28 de agosto, 2008

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Debilidade de Temer eleva apetite de fisiológicos

Blog do Josias – UOL

A discrepância entre o discurso ameaçador do Planalto e a suavidade no trato com os parlamentares infiéis leva a plateia a duvidar da seriedade da cena. Michel Temer fica em posição comparável à do sujeito que diz que vai quebrar a cara do outro, mas demora tanto tempo para lenvantar da cadeira que vira motivo de chacota. A situação legislativa do presidente é mais precária do que faz supor a retórica oficial. Os supostos aliados é que ameaçam o governo, não o contrário. Intimados a concluir a votação das reformas de Temer, governistas acenam com a hipótese de dar uma coça no Planalto se os seus apetites fisiológicos não forem saciados.

No plenário da Câmara, os traidores do governo foram contados na casa das sete dezenas na votação da reforma trabalhista. E o número de deputados que sofreram retaliações não preenche os dedos de uma mão. No momento, a articulação política do governo parece sofrer de esquizofrenia. No Senado, pisa no acelerador para tentar apressar a votação final da reforma da CLT. Na Câmara, puxa o freio de mão para retardar a tramitação das mexidas na Previdência, pois faltam-lhe votos. A contragosto, Temer convive com o risco real de ver a tramitação legislativa de suas reformas escorregar para o segundo semestre.

Neste domingo, Temer discutiu as trapaças da conjuntura com o relator da reforma previdenciária na Câmara, Arthur Maia (PPS-BA), e três ministros: Henrique Meirelles (Fazenda), Antonio Imbassahy (Coordenação Política) e Moreira Franco (Secretária-Geral da Presidência). Rodopiaram ao redor das inquietações de sempre: no Senado, a lentidão e as emboscadas de Renan Calheiros. Na Câmara, a inanição de votos e o risco de novas concessões que desfigurem ainda mais os ajustes  no sistema de aposentadorias. Na reforma trabalhista, a ansiedade pela fixação da data de votação. Na reformulação da Previdência, a necessiade de adiar o embate.

O Planato precisa de pelo menos 308 votos para aprovar a reforma da Previdência no plenário da Câmara. O blog perguntou a um líder partidário e a um ministro quantos votos faltam para alcançar essa marca. O ministro recursou-se a responder. O líder estimou que, para enfrentar a votação com uma pequena sobra que evite surpresas, o Planalto precisará seduzir algo entre 60 e 70 deputados. Daí a hesitação do governo em promover exonerações em massa de apadrinhados de deputados traidores. Algo que estimula os parlamentares leais ao governo a elevar o valor de sua fidelidade na apreciação de reformas rejeitadas pela grossa maioria do eleitorado.

A despeito das dificuldades, pouca gente aposta na rejeição das reformas. Mas tornou-se difícil prever quando, como e a que custo as mudanças nas legislação trabalhista e previdenciária se converterão em realidade. A aposta na aprovação é alta porque todo mundo sabe que Temer hipotecará a alma, se for necessário, para alcançar esse objetivo. No limite, terá de fazer novas concessões. A essa altura, é melhor ter reformas desfiguradas do que não ter nenhuma reforma. Uma derrota converteria a gestão Temer num governo, por assim dizer, vegetativo.

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O aloprado-mor

Sintomático a anúncio de João Pedro Stédile sobre a chegada de 20 mil integrantes do MST em Curitiba para acompanhar o interrogatório que Lula da Silva será submetido ao juiz federal Sergio Moro. Stédile é aloprado. Se viesse sozinho, junto com a caravana de políticos do PT que vão prestar solidariedade ao líder, tudo bem – mas ele arrasta multidões que não sabem o que estão fazendo. Depois, tem o seguinte: que tipo de pressão podem fazer para modificar o que vai ser perguntado, respondido, analisado e julgado? Se partirem para o quebra-quebra, quem sai perdendo? O fato é que será montado um esquema gigante de segurança, com forças federais e estaduais, e isso, se é que não sabem, sai do bolso da ninguenzada, cuja maioria está, sim, envergonhada com tanta falcatrua e espetáculo triste e vagabundo. Zé Beto

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Procuradores respondem ao “mando prender” de Lula

A Associação Nacional dos Procuradores da República divulgou a seguinte nota sobre o “mando prender” de Lula:

Em resposta às críticas do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva à Operação Lava Jato, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público informar que as investigações da Operação Lava Jato são sérias, técnicas e impessoais.

Se prova precisasse disso, é só observar que o discurso do ex-presidente Lula é exatamente o mesmo de dirigentes de outros partidos políticos também investigados e processados na Lava-Jato.

O argumento de que há uma grande conspiração universal contra o ex-presidente Lula não se sustenta em fatos, muito menos uma conspiração, a que a cada testemunho de um ex-aliado com conhecimento interno da matéria a defesa e o ex-presidente acusam de também participar.

Todos, segundo a defesa, mentem. Apenas o ex-presidente falaria a verdade.

A ampla defesa permite todos os argumentos, é direito de qualquer réu alegar o que quiser. A justiça – independente e técnica – decidirá.

De resto, apenas lamentar a frase, que soa como ameaça, de que – supõe-se legitimamente que depois de mais uma vez eleito presidente – irá mandar prender os que investigam. Isto não irá deter qualquer agente de estado ou a marcha serena e impessoal da Justiça, mas não é uma declaração digna de quem por oito anos foi o supremo mandatário do país.

O ex-presidente sabe muito bem que chefes do Executivo não “mandam prender” ninguém em um estado de direito. A justiça é que o faz.”

José Robalinho Cavalcanti – Presidente da ANPR

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Tchans!

Cle. © IShotMySelf

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Benett

© Benett – Gazeta do Povo

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Onde vamos parar? É a expressão comum entre uma das quatro categorias do brasileiro diante da crise atual: econômica, social, institucional e acima de tudo política. Fiquemos na política, que engloba todas. Quem se pergunta e nos pergunta ‘onde vamos parar’? É a categoria que chamo de depressivo cívico, daquele que se sente esmagado pelos escândalos e pelo cinismo dos homens públicos – com ajuda e cumplicidade de homens privados. Esse depressivo abate-se diariamente com o noticiário, não sente a mais remota possibilidade de melhoria. Derrotado, o Brasil pesa-lhe aos ombros, como a vida para os depressivos em geral.

Falei em ‘categorias. Nestas não vige abatimento, desânimo, dúvida ou quebrantamento.. São três, a saber: os órfãos de Lula, os afilhados de Bolsonaro, e os indiferentes. Os dois primeiros se parecem, vistos no plano bíblico poderíamos chamá-los de irmãos, como Caim e Abel, os irmãos que venderam José ao Egito e destilam uns aos outros aquele rancor só possível entre irmãos. Não têm depressão, mas vivem alimentados e fortalecidos pelo ódio: os órfãos de Lula odeiam os afilhados de Bolsonaro e vice-versa. Buscam a volta de seus líderes com métodos iguais: Lula diz que ainda prenderá os rapazes da Lava Jato; Bolsonaro quer o retorno da ditadura militar.

Órfãos e afilhados sabem o que querem: destruir um ao outro. O ódio conduz a isso, por ser alimentado todos os dias, seja pelo que entendem como calúnias, seja pela própria frustração por aquilo que perderam ou pelo que podem ser impedidos de ter ou recuperar. E há os indiferentes, de matizes que vão da alienação completa à atitude contemplativa do espetáculo. Os contemplativos interessam aqui. Porque não agem, seja pela índole indolente, seja pelo ceticismo com a natureza humana, que para eles subsistiu e chegou aqui na disputa desigual entre a barbárie e a civilização. Para eles a batalha final será vencida pela barbárie.

Rogério Distéfano

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O país dos direitos dos maiorais

Eike Batista – © Myskiciewicz

Sempre se soube no Brasil do tratamento que diferencia os direitos de ricos e pobres envolvidos em crimes, a começar pela conhecida impunidade que gozam os primeiros e a facilidade da prisão rápida para quem não tem dinheiro. Pobres são enfiados em prisões lotadas e maltratados pela polícia e pelos próprios presos ligados aos grupos criminosos que dominam o sistema prisional pelo terror. Até a imprensa participa do esculacho. Já os ricos e poderosos são conduzidos educadamente pela polícia, gozam de privilégios que na tragédia carcerária brasileira até o direito de dormir em uma cama e não sofrer tratamento cruel já é um benefício e tanto.

Porém, mesmo essa diferença só vem sendo notada recentemente. No Brasil, ver rico na cadeia sempre foi algo raro, quase como aquela história de camelo passar pelo buraco de agulha. A punição para a classe que manda no país só começou a existir recentemente, com a novidade trazida pelo trabalho do Ministério Público, da Polícia Federal e no rigor da aplicação da lei por juízes federais. No entanto, parece que as castas que até agora mantinham a impunidade procuram recompor suas forças. Estão passando por cima inclusive de suas diferenças para brecar e talvez até fazer retroceder a limpeza ética que vem acontecendo.

Mas os ricos e poderosos mantém seus privilégios mesmo quando não é possível comprar a impunidade e a prisão torna-se inevitável. A verdade e que os ricos e poderosos se dão bem em qualquer circunstância, como se viu agora na liberdade concedida a José Dirceu. O ex-ministro de Lula comandou um primeiro esquema, o do mensalão, pelo qual foi condenado. E enquanto cumpria a pena deu seguimento a um segundo esquema de corrupção, desta vez o maior da história brasileira e provavelmente do mundo. Pois Dirceu foi solto, como todo mundo sabe, sob o argumento de constrangimento ilegal. E isso com o líder petista já com duas condenações e uma terceira denúncia em andamento pela Lava Jato.

Bem, pelo argumento que deu liberdade a Dirceu, mais de 200 mil brasileiros teriam de sair das cadeias junto com ele. O número exato é de 221 mil presos provisórios. Segundo o Conselho Nacional de Justiça são os brasileiros que estão na cadeia à espera de julgamento. É óbvio que muitos estão lá por roubos menores, sem consequências trágicas sobre a vida de ninguém, bem diferente dos crimes de Dirceu e seus companheiros da cúpula do PT, além dos aliados políticos de peso. Só nesta terceira denúncia da Lava Jato, a propina foi de R$ 2,4 milhões e se refere ao saque destrutivo à Petrobras e à economia do país.

No Brasil, os maiorais se dão bem e isso é coisa antiga e de caráter permanente, com alguma diferença apenas nesses últimos tempos, como eu já disse, em razão de uma nova geração de profissionais da polícia e do Judiciário que resolveu trabalhar direito. Porém, muita mamata foi mantida. Até um privilégio novo apareceu agora, com este contra-ataque à ética que vem de cima. Essa novidade apareceu no habeas corpus que deu início à abertura de celas de corruptos, concedido ao empresário que simboliza o projeto econômico petista, Eike Batista. O ex-bilionário, mas ainda dono de muita grana e grandes segredos, deixou a cadeia e foi para prisão domiciliar. Só que Eike cumprirá esta pena em sua mansão, com todo luxo e conforto e cercado de segurança própria, sem nenhum dos perigos e do desconforto de um preso pobre. É claro que depois de ter conseguido por algum milagre o benefício, a prisão domiciliar de um pobre seria num barraco, com o risco dele ser rapidamente assassinado.

José Pires

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