Cogito ergo sum

Durvalino Couto (Teresina)

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Assionara Souza

Assionara Souza, Nara|1969|2018 – Requiescat in pace

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Sabatina na geladeira

A mesa diretora do Senado segura desde junho o nome da advogada Marina Copola, indicada por Lula para ser diretora da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Para assumir o cargo, a advogada, sócia do escritório Yazbek, precisa ser sabatinada na Comissão de Assuntos Econômicos e, se aprovada, passar pelo plenário da Casa.

A indicação de Lula foi publicada no Diário Oficial da União no dia 30 de junho e, desde então, o nome de Marina não avançou no Senado. O presidente da CAE, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), confirmou ao Bastidor que a indicação ainda está na mesa diretora.

Em caso de aprovação, Marina vai substituir Alexandre Rangel, que deixou o colegiado em 2 de junho para assumir um posto no departamento de governança da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ela ocuparia a vaga até o fim do ano que vem.

A demora em submeter indicações à CAE já ocorreu outras vezes, mas não é um padrão.

No dia 4 de abril de 2022, o Diário Oficial da União trouxe o nome do advogado e professor João Pedro Barroso do Nascimento para a presidência da CVM. Um dia depois, ele foi aprovado na CAE. No dia 6, a maioria dos senadores – 40 votos – foi favorável à indicação. Tudo resolvido em três dias. O mandato vai até 31 de dezembro de 2025.

A postergação coincide com a insatisfação do Senado com o governo Lula. Parlamentares, inclusive da base, reclamam da influência da Câmara no Palácio do Planalto, mesmo com a maior parte dos senadores não criando grandes empecilhos para a gestão petista.

O cenário, no entanto, mudou. O último recado foi a rejeição de Igor Roberto Albuquerque Roque, indicado por Lula para o cargo de defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU). Foram 35 votos a favor e 38 contrários.

Como vem noticiando o Bastidor, as reclamações giram em torno de cargosliberação de emendas e indicações para o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda não deu uma previsão para enviar o nome de Marina à CAE. Em 2021, um indicado por Bolsonaro, Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo, ficou de junho daquele ano até novembro na geladeira.

Procurado, o senador Rogério Carvalho (PT-SE), primeiro-secretário do Senado, disse ao Bastidor que o encaminhamento deve ocorrer “nos próximos dias”. Lula terá que fazer uma segunda indicação em breve, quando vence o mandato de Flávia Perlingeiro.

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Mural da História – Jajá Bozó

Na semana passada, os bolsominions inundaram as redes sociais com falsificações grosseiras, idealizadas e distribuídas pelo ex-ministro do desmatamento, o tal Ricardo Salles. Em suma, era um vídeo do Putin falando em russo, dizendo que iria pacificar a crise depois de uma conversa com o “Jair”. Outra contrafação foi uma capa da “Time” atribuindo ao Messias o prêmio Nobel da Paz por evitar a guerra na Ucrânia.

Pois bem, passada a semana, na segunda-feira, o Vladimir Putin transformou o Messias no “grande otário internacional”, colocando mais uma pecha de “gado” na testa dos bolsominions.

Messias não passa de um Jajá Bozó, objeto de escárnio em toda a imprensa internacional.

23 de fevereiro|2022

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Aqui, os ouvidos são as janelas da alma

Dan Cohen é o fundador da organização, sem fins lucrativos, Música e Memória. O grupo luta para provar que a música tem capacidade de combater a perda de memória, trazendo identidade para pessoas depressivas ou com problemas de esquecimento. Este documentário mostra experiências de vários americanos que testemunharam a diferença que a música faz.

Com depoimentos de especialistas, o filme traz essa forte conexão entre música e alma, uma cura que atinge onde os medicamentos normais não conseguem chegar. Alive Inside|2014, documentário|musical de Michael Rossato-Bennett, vencedor do Prêmio da Audiência no Festival de Sundance 2014, 1h18min, EUA. 

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Fraga

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César Marchesini

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O furto do relógio de John Lennon

Às vésperas de completar 40 anos, John Lennon recebeu de sua esposa Yoko Ono, um luxuoso relógio Patek Philippe, pelo seu aniversário de 40 anos. Dois meses depois, ele foi assassinato.

A máquina; com cronógrafo, calendário perpétuo e fases da lua, em ouro amarelo 18 quilates, modelo 2499, no verso está gravada uma referência a música que o casal compôs.

O modelo é raro, produzido entre 1950 até 1985, em média nove por ano, peça de colecionador.

Na época o relógio custava 75 mil dólares, contudo, num leilão internacional em 2018, um Patek Philippe 2499 foi arrematado por US$ 3,9 milhões.

Yoko Ono herdou o relógio e o guardou num quarto, trancado, em seu apartamento em Nova York, junto com outros objetos valiosos.

Havia um motorista particular da artista japonesa, o turco Koral Karsan, que tinha acesso a todos os cômodos do imóvel.

O mordomo é sempre o culpado? Em 2006 Karsan tentou extorquir Ono. E por isso foi processado e condenado nos E.U.A, sendo deportado para a Turquia, país que, atualmente, se nega a extraditá-lo.

Koral Karsan, possivelmente, furtou vários objetos; diários, gravações de shows, os óculos e o preciso relógio.

Em 2010 os itens foram entregues a Erhan G., que vendeu para a casa de leilões alemã Auctionata AG. Erhan, posteriormente, foi condenado na Alemanha por esta intermediação.

Em 2017 a casa de leilões Auctionata foi à falência e no inventário do patrimônio restante foram encontrados os itens de Lennon.

O relógio tinha sido vendido, em data incerta, para um colecionador por 600 mil francos, um italiano domiciliado em Hong Kong.

Descobriu-se que em 2014 o colecionador entregou o precioso relógio a outra empresa em Genebra para que fosse avaliado. A zelosa corporação entrou em contato com Yoko Ono, que por sua vez solicitou a apreensão e a devolução do bem.

A batalha judicial se iniciou. O colecionador alegou que o relógio não havia sido roubado e que a lei de Nova York exigia que Yoko tomasse providências no prazo de três anos após a descoberta do furto, e ela não teria feito nada.

O caso foi para a justiça suíça e a Câmara Cível de Genebra que deu ganho de causa à Yoko Ono baseando-se no fato de que o relógio não foi dado a Koral Karsan, que se apropriou dele sem nenhum direito, de maneira que a posse do bem era ilegítima, desse o início.

O relógio, atualmente está avaliado em US$ 4,4 Mi e se encontra sob custódia até que o recurso do processo seja julgado pelo Tribunal Federal suíço.

Nossa previsão é que a sentença será confirmada e o relógio voltara para as mãos Yoko Ono. Pela lei suíça, o abuso manifesto de um direito não pode ser protegido pela lei.

A legislação e a jurisprudência suíças limitam o exercício dos direitos que, nesse caso, está contaminado desde o furto realizado pelo motorista de Yoko Ono. Em outras palavras, a boa-fé prevalece sobre o abuso de direito.

Referências:

DOMINGES, Clarice. Swissinfo.ch. Relógio roubado de John Lennon é encontrado em Genebra. Diponível em https://www.swissinfo.ch/por/rel%C3%B3gio-roubado-de-john-lennon-%C3%A9-encontrado-em-genebra/48856930.

ROY, Yves Le e SCHOENENBERGER, Marie-Bernadette. Introduction générale au droit suisse. 4e edition. Schulthess: Genève – Zurich, 2015.

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Braga Netto é impedido de concorrer a eleições e reclama de ditadura

O TSE votou por tornar inelegível não só Bolsonaro, mas também seu vice, o general Braga Netto.

Agora Bolsonaro e Braga Netto só poderão receber votos de boas festas ate 2030.

O ex-vice presidente pensa em disputar uma vaga no BBB para poder receber votos no ano que vem. Ou tentar uma vaga de influenciador. “Se o Felipe Neto e o Lucas Neto podem, por que o Braga Netto não pode?”, perguntou.

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Mural da História – 2009

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Flagrantes da vida real

© Maringas Maciel

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El Maestro

Waltel Branco – Paranaguá, 22 de novembro de 1929 – Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2018. –  © Felippe Anibal

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