Mônica Iozzi, Letícia Sabatella, Zé de Abreu e Aécio Neves

Letícia Sabatella – © Myskiciewicz

Ela andava sumida e reapareceu no sábado passado como convidada de Serginho Groisman, no Altas Horas… Foi saudada pelo apresentador como uma mulher de fibra e que mantém suas posições com firmeza ao longo do tempo…

Serginho ainda informou que ela expressa suas opiniões pelas redes sociais… Fiquei curioso e corri para o Facebook; não demorei pra descobrir que Mônica Iozzi – sim, estou falando dela! – é, digamos, uma espécie de Zé de Abreu de batom…

Não sei o que vocês acham de Zé de Abreu, mas pra mim ele é um dos canalhas a serviço do PT… Nada mais do que um canalha!

Mônica, ao contrário, não se identifica como petista e, na medida do possível, evita vestir-se de vermelho… Teme ser chamada de petralha…

NÃO, ELA NÃO É PETRALHA

Já Zé de Abreu é aquele militante que espera que os críticos do PT morram para atacá-los, como fez com o jornalista Sandro Vaia no dia em que seu corpo era velado em Jundiaí… E atacou-o com mentiras, coisa de homem sem caráter…

Não sei se Iozzi chegaria a tanto, mas suas páginas no Facebook – ela tem quatro ou cinco delas – confirmam que ela usa a mesma metodologia petralha, sem tirar nem por… Primeiro atira, só depois vai ver que bicho matou…

Num post, com dissimulação, ela atribui a Michel Temer a responsabilidade pela morte de Teori Zavascki, o relator da Lavajato no STF…

Em muitos outros, ela usa sua força de personagem público, alavancada pela Globo, para convocar pessoas para o protesto contra a Reforma da Previdência e a Terceirização… Ela não expõe o que pensa sobre esses temas, se é que pensa alguma coisa, se é que os estudou, mas convoca a todos para protestar contra… Faz igualzinho aos petralhas, portanto…

Sua obra-prima, por enquanto, é um vídeo onde ela, com seu rosto lindo e seu discurso eloquente, de traje vermelho, manifesta suas preocupações com a “onda de intolerância” que assola a política; ela mesma, bem ao estilo petralha, não se importa se as suas páginas no Facebook sejam combustível poderoso para a intolerância…

ELA GRAVA VÍDEO EM TRAJES VERMELHOS

Nesse vídeo, ela mostra que é a intolerância que levou um grupo de manifestantes a vaiar a atriz Letícia Sabatella numa praça de Curitiba e, certamente pra mascarar seus pendores petralhas, fala também de sua indignação ao saber que o senador Aécio Neves foi vaiado e xingado ao passear com a família numa praia…

Já escrevi sobre o caso Letícia Sabatella e afirmei que jamais vou incentivar que pessoas sejam hostilizadas em praça pública…

Escrevi em meu blog: “As pessoas que saíram na defesa exaltada da atriz Letícia Sabatella, insultada há poucos dias numa praça de Curitiba onde se realizava manifestação de apoio ao Impeachment de Dilma Rousseff, têm memória curta.

Já não devem se lembrar mais que insultar as pessoas na rua, em praças públicas, em estúdio ou na porta de emissoras de TV, é um privilégio dos militantes do PT.

Que o diga a Blogueira cubana, Yoani Sanchez, em visita ao Brasil ainda em 2013. Perseguiram a moça em todos os lugares que visitou – Salvador, Brasília, São Paulo. Presentes na gravação de um programa de TV que a entrevistava, quase não a deixaram falar.

O PT, na verdade, colhe uma mínima parte do veneno que sempre disseminou. Não acho que seja correto atacar alguém, ainda que verbalmente, por seus posicionamentos políticos, mas o momento tem de ser de forte inflexão”.

SOBRE AÉCIO NEVES

Já sobre as vaias recebidas pelo senador Aécio Neves, eu escrevo agora: as agressões, nesse caso, do mesmo modo inadmissíveis, vão encontrar explicação na justa intolerância popular à corrupção em escala assustadora nesta fase áurea da política brasileira em que a podridão, doa a quem doer, é retirada das gavetas…

Eu mesmo, se tivesse avistado Aécio nessa praia, teria dirigido a ele meu olhar de desprezo e revolta, não por supostamente estar envolvido em casos de corrupção, mas por sua omissão já antiga nos inúmeros casos de abusos na exploração mineral neste país… É inadmissível que um senador influente das Minas Gerais nunca tenha se preocupado em aprovar no Congresso Nacional um novo e decente marco regulatório para a mineração brasileira, onde os crimes do porte do desastre de Mariana são a ponta de um iceberg carregado de bandalheira, insalubridade, sonegação fiscal, a começar pelo nióbio…

Mas a moçoila Monica Iozzi jamais erguerá bandeiras assim… Ela prefere a cômoda superficialidade dos pratos feitos montados pelo PT, pois na defesa deles ela pode posar de “moça de princípios…”

Dirceu Pio

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Cândido revisita obra de Carlos Drummond de Andrade

A edição de abril do Cândido, jornal mensal editada pela Biblioteca Pública do Paraná, traz como destaque um especial sobre a obra de Carlos Drummond de Andrade (1902-1987). No ano em que se completam três décadas da morte do autor, o jornal discute a presença do poeta no imaginário nacional, seus temas, linguagem e repercussão no meio acadêmico.

Uma reportagem apresenta as principais características da produção do mineiro nascido em Itabira e radicado no Rio de Janeiro. Drummond foi reconhecido em vida, inclusive por pessoas que não leem poesia, devido à sua atuação como cronista. “O que ele produziu é incontornável para quem se proponha a viver do texto. Os 30 anos de sua morte e as leituras que se renovam indicam isso. Ele segue vivo”, afirma o professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Wilson Alves-Bezerra.

O especial conta com um ensaio inédito do professor da Universidade de São Paulo (USP) Luiz Roncari, em que o estudioso explica como os livros A rosa do povo (1945) e Claro enigma (1951) formam um par que se complementa e, em sua opinião, representam o ápice da escrita do autor. E a equipe do Cândido apresenta seis livros essenciais de e sobre a produção durmmondiana.

Outro destaque é a entrevista com Ruy Castro, primeiro convidado de 2017 do projeto Um escritor na Biblioteca. A edição traz os melhores momentos do bate-papo, mediado por Omar Godoy, com o jornalista e biógrafo, autor de títulos como Chega de saudade: a história e as histórias da Bossa Nova (1990) e O anjo pornográfico (1992), sobre a trajetória de Nelson Rodrigues.

Uma reportagem, de Luis Izalberti, explica o que é o projeto Mesmas coisas, que transpõe para a linguagem das artes cênicas um texto inédito de Manoel Carlos Karam (1947-2007). A seção Perfil do Leitor revela as preferências literárias do cartunista Arnaldo Branco. E o fotógrafo Arnaldo Belotto mostra o seu trabalho autoral na seção Cliques em Curitiba

Entre os inéditos, fragmentos de Mesmas coisas, de Karam, contos de Maurício de Almeida e Ronaldo Cagiano e um poema de Marcelo Ariel

Serviço

O Cândido tem tiragem mensal de 10 mil exemplares e é distribuído gratuitamente na Biblioteca Pública do Paraná e em diversos pontos de cultura de Curitiba. O jornal também circula em todas as bibliotecas públicas e escolas de ensino médio do Estado. É enviado, pelo correio, para assinantes a diversas partes do Brasil. É possível ler a versão online do jornal em www.candido.bpp.pr.gov.br. O site também traz conteúdo exclusivo, como entrevistas, vídeos e inéditos.

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Pezão foi condenado a viver sua própria ruína

Elio Gaspari – Folha de São Paulo

Tendo vivido o esplendor da ilusão cabralina, quando foi secretário de Obras e vice-governador, Luiz Fernando Pezão está condenado a viver sua própria ruína. Aquele teleférico do morro do Alemão, que foi inaugurado duas vezes, está parado. (Ele se entristecia quando era exposto o ridículo das duas inaugurações.)

A política de segurança do xerife José Mariano Beltrame ruiu, as contas públicas jogaram o governador para a condição de pedinte e os cidadãos a um período de decadência jamais visto.

Sérgio Cabral está em Bangu, decidindo entre uma cana de 40 anos e a possibilidade de colaborar com a Viúva, cuja bolsa repetidamente assaltou. O coral dos poderosos da ilusão cabralina já tem dois doleiros, um ex-presidente do Tribunal de Contas, seu filho, e mais gente na fila.

Pezão está na situação dos hierarcas do stalinismo que moravam num imponente edifício perto do Kremlin. À noite, quando o elevador fazia barulho, os comissários acordavam temendo que tivessem vindo buscá-los. A administração do Rio está parada.

Fica a impressão de que só dois gabinetes funcionam: o do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal, e o do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça. Um encanou Cabral. O outro ouviu a melodia da colaboração de Jonas Lopes e de seu filho. O doutor Jonas presidiu o Tribunal de Contas do Estado e sua cantoria resultou na prisão de cinco conselheiros. (Em tempo, não se deveriam chamar essas comissões de contas de “tribunal”, pois não o são.)

Admitindo-se que Pezão tenha sido secretário de Obras e vice de Cabral sem ter desconfiado de nada, nem dos cortes de seus ternos Ermenegildo Zegna “su misura”, Jonas e seu filho jogaram o governador na frigideira. O pai contou que em 2013 Pezão mediou em sua casa uma acalorada discussão para definir o rachuncho das propinas. Num lance, em 2015, cada felizardo receberia R$ 60 mil mensais. Noutro, mordiam a comida dos presidiários.

Jonas Filho diz ter ouvido que parte do dinheiro mandado aos conselheiros foi desviada para atender despesas pessoais de Pezão. Coisa de R$ 900 mil. Nesse aspecto a suspeita é a um só tempo frágil e meritória. Frágil, porque nasce de um “ouvir dizer”. Meritória porque se Pezão recebesse apenas R$ 900 mil para cobrir despesas pessoais, seria um anacoreta na corte de Sérgio, o Magnífico.

O capilé de R$ 900 mil teria sido revelado a Jonas por Marcelo Santos Amorim, o Marcelinho, subsecretário de Comunicação do governador. Ele estava no lote de celebridades estaduais levadas para a Polícia Federal na semana passada. Se a história do capilé é ou não verdadeira, só Marcelinho poderá dizer. De qualquer forma ele terá algo a contar sobre o milagre da comunicação de Pezão, que navegava num Estado falido com a pose dos canoeiros de Oxford.

Pezão e Marcelinho negam que tenham praticado qualquer malfeito e queixam-se da falta de acesso às narrativas de quem os acusa.

Graças ao juiz Bretas e ao ministro Fischer, a administração do Rio de Janeiro pode garantir ao detento Sérgio Cabral que ficou mais difícil roubar em cima das verbas de alimentação do presidiários.

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Já foi na Academia hoje?

O cartunista que vos digita, na casa de Luiz Rettamozo, década de 70.  © Nélida Kutz, a Gorda

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Projeto contra abuso de poder encontra uma via inesperada

Janio de Freitas – Folha de São Paulo

O destino do projeto contra abuso de autoridade entra em inesperada via e ruma para o que tanto pode ser o êxito, como um confronto agravante da crise. Entusiastas e exploradores dos vazamentos da Lava Jato contra Lula e o PT, as eminências e as bancadas do PSDB movem-se agora para articular medidas contra os vazamentos.

Espicaçadas por Aécio Neves, estão indignadas com o vazamento que acusa esse seu chefe de receber alto suborno da Odebrecht, por intermédio de uma conta da irmã em banco de Nova York. Os peessedebistas passam a achar que o projeto contra abuso, por eles rejeitado, é mesmo necessário.

De fato, está demonstrado que sem uma lei rigorosa, os atingidos por vazamentos ficam à mercê dos que façam usos políticos e pessoais das acusações. Os conselhos nacionais do Ministério Público e da Justiça, o Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria Geral da República e a Polícia Federal nada se dispuseram a fazer contra os vazamentos que vêm desde 2014.

Se por serem contra Lula e o PT, não vem ao caso. No reconhecimento recente da própria presidente do Supremo, Cármen Lúcia, eram e são crimes. Permitidos, explorados, aplaudidos. E sensacionalizados em imprensa e em TV. Um atrás do outro, dezenas.

O vazamento contra Aécio e sua irmã Andréa não inclui sequer indício. Está negado por ambos. Como tantos outros, é um vazamento esquisito. Há algum tempo, ao menos parte da Lava Jato está irritada com seus aliados no Congresso, dada a falta de combatividade com que acompanham a gestação do projeto contra abuso de autoridade –uma ameaça de ferir de morte muitos usos e abusos que estão na alma da Lava Jato e no cerne da ação de Sérgio Moro.

Rodrigo Janot, por seu lado, acabou por ir ele mesmo ao Senado com sugestões para moderação do projeto. É estranhável, sim, o repetido lançamento do protegido Aécio no fogaréu da Odebrecht, passado tão pouco de sua festiva e pública confraternização com Sérgio Moro. (Graças a esse momento, descobriu-se um traço de Moro: ele ri).

Aécio ficou de pedir ao ministro Edson Fachin uma “investigação rigorosa” do vazamento. Em causa própria, os peessedebistas se mexem. Se isso confirmar também a disposição de apoiar o projeto contra o abuso de autoridade, a aprovação está garantida. E a reação da Lava Jato, prometida.

A PROTELAÇÃO

A defesa de Dilma defendeu, como a de Temer, a protelação do julgamento de ambos no Tribunal Superior Eleitoral. Têm o que comemorar. Só se não perceberam que, com a protelação, Dilma ficou absolutamente vulnerável. Espichado o julgamento até o ano que vem, como agora está previsto, ficará mais fácil e menos escandaloso deixar Temer completar o pequeno restante do mandato, e a ela cassar, impedindo sua (provável) candidatura.

A VITÓRIA

Durante seus dois mandatos, o equatoriano Rafael Correa foi tratado pelo jornalismo brasileiro como um presidente tirânico, inimigo da imprensa democrática e administrador fracassado.

Quem acompanha os países latino-americanos sabe o que sempre foi a imprensa equatoriana, como sabe que Correa deixa substancial redução da pobreza e muitos outros feitos de justiça social. Quanto ao seu autoritarismo, não foi mais do que o pulso forte que lhe permitiu bem concluir dois mandatos, eleger o sucessor e fazer maioria parlamentar, em um país que apenas nos dez anos anteriores tivera sete presidentes e três golpes de Estado consumados.

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Renan e aliados avaliam que Moro não conseguirá impedir candidatura de Lula

Josias de Souza – UOL

Desde que o Supremo Tribunal Federal abriu os calabouços para pessoas condenadas na primeira e na segunda instância, o principal obstáculo à candidatura presidencial de Lula passou a ser jurídico. Se for condenado pelo juiz Sérgio Moro e a sentença for confirmada pelo Tribunal Federal da 4ª Região, Lula estará mais próximo da cadeia do que da urna eletrônica. Será um ”ficha-suja”. Ao avaliar as chances do morubixaba do PT, Renan Calheiros concluiu que já não há mais tempo para que a Lava Jato impeça a candidatura de Lula.

Outros peemedebistas compartilham da avaliação de Renan. Entre eles o senador paraense Jader Barbalho e a ex-governadora maranhense Roseana Sarney. Discutiram o assunto na madrugada de quarta-feira, em jantar na casa da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO). Líder do governo de Michel Temer no Senado, Romero Jucá (RR) discordou. Disse acreditar que a condenação de segundo grau de Lula chegará mais rápido do que sua candidatura, que só pode ser formalizada em meados de 2018, numa convenção partidária.

Por mal dos pecados, os pajés do PMDB não incluíram em suas elucubrações a hipótese de Lula ser absolvido. Deram de barato que a sentença é uma espécie de fato consumado esperando na fila da República de Curitiba para acontecer. Discutem apenas se o desfecho chegará a tempo de implodir os planos do amigo petista. A caciquia do PMDB se prepara para um reencontro com as urnas. E ninguém parece descartar de antemão a hipótese de uma aliança com Lula.

Em apuros nas pesquisas, Renan pleiteará a reeleição para o Senado. E tentará reconduzir o herdeiro Renan Filho à poltrona de governador de Alagoas. Jader também se equipa para pedir ao eleitor paraense que o mantenha no Senado. E se empenhará para fazer do filho Helder Barbalho, hoje ministro da Integração Nacional, o próximo governador do Pará. Quanto a Roseana Sarney, ela cogita disputar novamente o govenro do Maranhão, hoje controlado pelo rival Flávio Dino (PCdoB) , do PCdoB.

Os peemedebistas sentem o hálito quente da Lava Jato na nuca. Por isso tomam distância dos pedaços impopulares da reforma previdenciária de Temer e achegam-se a Lula. Precisam desesperadamente renovar os mandatos, para manter o foro privilegiado do Supremo Tribunal Federal. Do contrário, enfrentarão nas instâncias inferiores o mesmo calvário a que está submetido Lula.

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Rui Werneck de Capistrano

Clube de Leitores

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Tusquinha

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Mural da História

9 de fevereiro, 2011

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Mural da História

arte na faixa maringas macielVera Solda, Valéria Prochmann, o cartunista que vos digita e Paulino Viapiana, em algum lugar do passado. © Maringas Maciel

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Aumentam as lambanças no transporte coletivo de Curitiba

Celso Nascimento – Gazeta do Povo

O prefeito Rafael Greca (PMN) não quer que os passageiros “entesourem” créditos do cartão-transporte. Quer que, em pouco tempo, percam o dinheiro que depositaram no cartão se não usarem ônibus. Em compensação, com a tarifa a R$ 4,25, o prefeito “entesoura” na Urbs uma parte do dinheiro para, futuramente, repassá-lo às empresas para compra de ônibus novos.

Nesta terça-feira (4), a prefeitura anunciou que a tarifa técnica – aquela que as concessionárias recebem por passageiro transportado – subiu de R$ 3,66 para R$ 3,98. A diferença entre esta e a do usuário ficou, portanto, em 27 centavos. Considerando-se que são milhões os passageiros, estes centavos se transformarão em milhões de reais depositados no Fundo de Urbanização de Curitiba (FUC), administrado pela Urbs.

Precisa de ônibus novo? Muito bem: as empresas podem ir ao caixa da Urbs sacar o dinheiro necessário para ir às compras na Volvo, que fabrica e vende veículos no modelito que o prefeito adorou quando, na posse, foi agraciado pela indústria para fazer o trajeto entre a Câmara Municipal e a prefeitura.

LEIAMAIS: Validade para créditos no cartão transporte existe, mas não é regra

Só há uma condição: se quiserem sacar o dinheiro entesourado, as concessionárias terão de desistir das ações que mantêm na Justiça e que as desobriga de renovar a frota. Caso concordem com isto, a tarifa técnica vai subindo quando o saldo disponível no Fundo seja insuficiente. Dos atuais R$ 3,98, a tarifa técnica pode chegar, em um ano, a R$ 4,35, segundo calcula o presidente da Urbs, José Antonio Andreguetto. Neste caso, o valor já será maior do que os R$ 4,25 cobrados dos passageiros.

Mas, de acordo com ele, o “entesouramento” da diferença é que tornará possível às empresas comprarem veículos novos. Ou seja, é o povo que, por decisão da curiosa engenharia do prefeito, se obriga a adiantar poupança a ser usada pelas concessionárias caso concordem em desistir das ações. E se não desistirem a passagem vai abaixar?

O Setransp (o sindicato que representa as empresas) se manifestou nesta quarta (5) por meio de nota oficial, na qual informa que para transportar os passageiros, em diminuição acelerada, e renovar a frota a tarifa técnica deveria ser de no mínimo R$ 4,75. Donde se conclui que, se concordarem com os R$ 3,98 agora fixados, continuarão (segundo dizem) acumulando prejuízos enormes mesmo que, eventualmente, em futuro incerto, decidam comparecer ao guichê da Volvo para pagar por ônibus que encomendarem.

O Setransp defende fórmulas que o poder público poderia adotar para cobrir a diferença sem exigir subsídio público. Uma taxa extra sobre a gasolina vendida nos postos, por exemplo. Em nenhum momento, o Setransp fala em desistir das ações judiciais.

Você acredita que tudo isto dará certo? Concorda com o fato de você, desde fevereiro, já estar pagando preço salgado pela passagem sem que se garanta, ao mesmo tempo, o seu direito de usar ônibus novos e melhores? Não lhe parece que estamos diante de mais uma lambança?

Olho Vivo

Prorrogação não

O relatório da Medida Provisória 752 que trata das concessões viárias, de autoria do deputado federal paranaense Sérgio Souza (PMDB), foi aprovado nesta quarta (5) na Comissão Mista do Senado. Pelo relatório, fica sepultada a ideia de prorrogar os contratos de pedágio vigentes no Paraná, pelo simples fato de que tal possibilidade nem está prevista nas regras contratuais de 1997.

Ferrovias

Uma novidade importante aprovada pela Comissão é que, quando entrar em vigor, a medida provisória permitirá o compartilhamento das linhas férreas operadas por concessionárias privadas. Isto abre a possibilidade de as grandes cooperativas do Paraná, por exemplo, terem seus próprios trens e vagões para transportar a produção até Paranaguá sem precisar pagar fretes à atual concessionária, dentro de determinados limites horários.

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Duda, Palocci e Emílio

Angelo Vanhoni

Duda Mendonça também contou que foi orientado por Antonio Palocci a procurar Emílio Odebrecht para quitar uma dívida de R$ 15 milhões das campanhas de Marta Suplicy, Fernando Pimentel, João Paulo e Angelo Vanhoni.

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Hoje!

© Vera Solda

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Renan compara governo Temer à gestão Dilma

Blog do Josias de Souza – UOL

Em jantar encerrado na madrugada desta quarta-feira, Renan Calheiros comparou Michel Temer a Dilma Rousseff. Enxerga no governo atual a mesma “falta de rumo” que via no anterior. “A diferença é que a Dilma não sabia para onde ir. E o Michel não tem para onde ir”, disse o pajé do PMDB do Senado, rodeado por outros caciques do partido do presidente. Para Renan, não resta a Temer senão a alternativa de negociar um abrandamento da sua reforma da Previdência —sob pena de perder o apoio do seu próprio partido.

A refeição foi servida na casa da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), ex-ministra da Agricultura de Dilma. Terminou por volta das 2h. Compareceram algo como 15 pessoas. O blog conversou com duas delas. Os comensais de Kátia serviram-se de uma iguaria: fritada de Aratu, um tipo de caranguejo. Enquanto se deliciavam, compartiharam a avaliação de Renan segundo a qual Temer mastigará o pão que o diabo amassou se não ajustar sua ambição por reformas às conveniências eleitorais dos seus aliados.

Para desassossego de Temer, não se ouviu na casa de Kátia Abreu nada que pudesse ser entendido como uma defesa do presidente. Quem não ecoou as queixas de Renan ficou em silêncio. Lá estavam, entre outros peemedebistas, José Sarney, sua filha Roseana Sarney, Romero Jucá (RR), Jader Barbalho (PA), Marta Suplicy (SP) e Roberto Requião (PR). Participaram também dois ministros que representam o PMDB na Esplanada: Dyogo Oliveira (Planejamento) e Helder Barbalho (Integração Nacional).

Mencionou-se durante o jantar a peregrinação que o líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE), realiza no Senado. Ele vai de gabinete em gabinete. Pede apoio para a mexida previdenciária. Sustenta que Temer, sem ambições políticas para 2018, quer deixar como parte do seu “legado” uma reforma da Previdência tão abrangente quanto possível.

O curioso, realçou um dos presentes ao jantar, é que Temer se esquece de que os congressistas não estão rasgando votos. Terão de se entender com os eleitores no ano que vem. Sobraram críticas para os dois principais auxiliares do presidente, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência).

“O Temer não pensa em 2018 e os membros do núcleo central do governo não têm mandato, não têm voto nem projeto eleitoral. E querem que os parlamentares se afundem junto com eles com eles”, disse outra voz que destilou acidez na residência de Kátia Abreu.

O jantar da noite passada fez lembrar os repastos que Temer oferecia à caciquia do PMDB no Palácio do Jaburu na época em que ocupava a poltrona de vice-presidente. Alguns dos protagonistas eram os mesmos: Renan, Jucá, Jáder, Sarney… Nesses encontros, os pajés do PMDB dedicavam-se a espinafrar a presidente petista. Ironizavam sua célebre inabilidade política. Hoje, cultivam o mesmo esporte. Só que o alvo passou a ser Temer, cujo traquejo político parece não funcionar no próprio quintal.

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Condenado, “só que não”

Pantomima. Este é o nome que se deve dar ao que ocorreu na segunda-feira, dia 3, com a peculiar “condenação” de Ezequias Moreira – o amigo da família e auxiliar do governador Beto Richa que, durante uma década, manteve a sogra como funcionária fantasma da Assembleia Legislativa para locupletar-se pessoalmente com os salários – isto é, dinheiro público – depositados religiosa e mensalmente em conta por ele aberta. A história ficou conhecida como o “caso da sogra fantasma”.

O Ministério Público Estadual moveu contra Ezequias duas ações: uma cível, outra criminal. Flagrado na irregularidade, Ezequias livrou-se da condenação na primeira ao, voluntariamente, devolver aos cofres da Assembleia quase R$ 539 mil em valor vigente em 2008. A devolução, no entanto, não o desobrigou de responder a processo que, desde a mesma época, tramitava na Justiça criminal, com inescapável chance de vir a ser condenado em razão de sua condição de réu confesso.

Em 2013, como diretor da Sanepar, mas sem prerrogativa de foro, Ezequias parecia prestes a ser condenado em primeira instância. O que se fez? Poucos dias antes de uma audiência na qual a sentença poderia ser proferida, o governador nomeou o amigo para a secretaria de Estado de Cerimonial, dando-lhe foro privilegiado – a partir de então, Ezequias só poderia responder perante o Tribunal de Justiça. A providência, na prática, equivalia a reiniciar todo o processo que tramitara na 5.ª Vara Criminal de Curitiba durante anos.

Sobrevieram novos truques procrastinatórios, com a visível intenção de levar o caso à prescrição. O relator levou nada menos de três anos para encaminhar o processo ao Órgão Especial – única instância de julgamento de agentes públicos com foro privilegiado, onde sucessivos pedidos de vistas prolongaram os prazos até onde era possível.

Eis as circunstâncias que contribuíram para que se chegasse, tantos anos depois, ao julgamento do Órgão Especial, que, mesmo tendo reconhecido o cometimento do crime, eximiu Ezequias das penas cabíveis sob o manto da prescrição. Isso porque o secretário foi condenado a multa, perda de cargo público e seis anos e oito meses de prisão, dos quais quatro anos são a “pena-base” por peculato. De acordo com os artigos 109 e 110 do Código Penal, com o instrumento da “prescrição retroativa”, o prazo de prescrição no caso de Ezequias caiu de 16 para oito anos. Como o tempo decorrido entre o recebimento da denúncia e o veredito superou esse intervalo, Ezequias livrou-se de cumprir a pena a que tinha sido condenado. E passa a conviver com a sociedade honesta como se dela fizesse parte.

No fim, todos terminam bem: o Tribunal de Justiça salva as aparências, pois cumpriu a função de julgar e condenou Ezequias, que por sua vez escapa das penas – nem mesmo deixa de ser réu primário. Louve-se a disposição dos desembargadores que, durante o julgamento, alertaram para o enorme risco moral que haveria ao condenar Ezequias deixando-o impune – um único dia a mais na pena-base teria sido suficiente para evitar a prescrição. Infelizmente, prevaleceu a suposta importância política e consequente intocabilidade do acusado, levando a Justiça do Paraná a dar mau exemplo a uma sociedade cada vez mais consciente e ávida por medidas justas que levem à restauração da ética e da moralidade no setor público.

Mau exemplo, aliás, que causa preocupação a respeito de outro caso de grande repercussão: o do deputado e ex-presidente da Assembleia Nelson Justus, acusado de ter acoitado desvios milionários no Legislativo, e cujo processo também caminha com a lentidão necessária para levar à prescrição dos crimes que lhe foram atribuídos desde a eclosão, em 2010, do escândalo dos Diários Secretos.

O Ministério Público já anunciou a intenção de recorrer da decisão do Órgão Especial, levando o caso para instâncias superiores. Se justiça não se fez agora, que ela venha no futuro mais breve possível.

Editorial, Gazeta do Povo

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