Todo dia é dia

© Myskiciewicz

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Mostra Delírio de Teatro

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Elas

Ei, Solda! Que tal esta foto, tirada pela Elenize Dezgeniski, da grande dama do teatro curitibano, Regina Bastos, em A Vida Como Ela É, de Nelson Rodrigues? Abraços, Edson Bueno. 12|10|2009

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Operação “Grana Fraca”

© Roberto José da Silva

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Manoel Carlos Karam

© Simão Casa Verde

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A rua esfriou

Bernardo Mello Franco – Folha de São Paulo

BRASÍLIA – À esquerda ou à direita, é difícil encontrar um veredicto diferente. Os protestos verde-amarelos convocados para o último domingo (26) foram um fracasso retumbante. Depois de dois anos de ebulição, a rua esfriou. Era o que se ouvia no retorno dos parlamentares a Brasília.

O esvaziamento foi visível em todo o país, da avenida Paulista à orla de Copacabana. Na capital federal, a Esplanada dos Ministérios ficou quase deserta. O número de policiais quase empatou com o de manifestantes. Os organizadores esperavam 100 mil pessoas, mas só compareceram 630, de acordo com a PM.

Apesar de convergirem no diagnóstico, petistas e tucanos apontam razões diferentes para o encolhimento dos protestos. O secretário-geral do PSDB, deputado Sílvio Torres, culpa a dispersão dos movimentos que lideraram os atos pelo impeachment de Dilma Rousseff. Sem um inimigo forte a ser combatido, cada tribo aderiu a uma causa, do apoio à Lava Jato à revogação do Estatuto do Desarmamento.

“Faltou foco. Ficou uma coisa sem definição, que não sensibilizou ninguém. As pessoas ficaram desinteressadas e não saíram de casa”, diz o tucano. Ele afirma que os movimentos pareceram “inseguros”: demoraram a se acertar e chegaram a cogitar o cancelamento dos protestos.

O líder da oposição no Senado, Humberto Costa, atribui o encolhimento das manifestações à insatisfação com o governo Temer. O petista afirma que a maioria dos brasileiros que pediram a saída de Dilma não está feliz com quem a substituiu.

“As pessoas começaram a sentir que foram ludibriadas. Tiraram a Dilma com a ilusão de que tudo ia melhorar da noite para o dia, mas isso não aconteceu”, afirma.

Para o governo, a rua vazia foi uma boa notícia. Apesar dos nove ministros na lista de Janot, os movimentos verde-amarelos não se animaram a encampar o “Fora, Temer”. A indignação dos seus líderes murchou, a exemplo do pato da Fiesp.

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Presidente da Assembleia do Rio, Jorge Picciani é alvo de condução coercitiva

© Julio César Guimarães

O presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio), Jorge Picciani (PMDB), é alvo de condução coercitiva na operação O Quinto do Ouro, deflagrada na manhã desta quarta (29) pela Polícia Federal no Rio.

Cinco dos sete conselheiros do TCE (Tribunal de Contas do Estado) são alvos de prisão temporária: Aloysio Neves, Domingos Brazão, José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar e José Maurício Nolasco.

A força-tarefa desta quinta não está no âmbito da Lava Jato. É um desdobramento da operação Descontrole, deflagrada em dezembro de 2016, que investiga crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva praticados pelos membros do TCE.

Na ocasião, o então presidente do Tribunal de Contas, Jonas Lopes, foi levado coercitivamente para depor. Seu depoimento à força-tarefa, em acordo de delação premiada, é a base dos mandados deflagrados nesta manhã.

A Quinto do Ouro investiga pagamentos de vantagens indevidas por meio de desvios de contratos com órgãos públicos. Os conselheiros do TCE são suspeitos de receber propina como contrapartida para favorecer a análise de contratos sob fiscalização do órgão.

Também está sob investigação a um “fundo especial” do Tribunal para pagar contratos do ramo alimentício atrasados com o Executivo do Estado. A suspeita é que servidores receberiam uma porcentagem por cada contrato faturado.

O nome da operação é uma referência ao quinto da Coroa, imposto de 20% que Portugal cobrava dos mineradores no período colonial.

No total, a força-tarefa cumpre 43 mandados, incluindo os de busca e apreensão e de bloqueio de bens. Todos determinados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Além do Rio, a operação acontece em Duque de Caxias e em São João do Meriti.

DESCONTROLE

A Operação Descontrole é um desmembramento dos trabalhos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.

Jonas Lopes foi citado em delação do sócio da Carioca Engenharia, Ricardo Pernambuco Junior. O empresário afirmou que o ex-presidente do TCE cobrou uma propina de R$ 1 milhão, dividido em cinco parcelas.

Executivos da Andrade Gutierrez também mencionaram um pedido do ex-secretário de Governo Wilson Carlos, preso na operação Calicute, de propina adicional de 1% sobre alguns contratos para evitar problemas em auditorias.

A ausência de apurações aprofundadas em órgãos de controle do Rio, como o TCE, foi alvo de repreensão do juiz federal Marcelo Bretas, responsável fluminense pela Lava Jato.

“Tais situações, apesar de aparentemente terem passado desapercebidas pelos órgãos de controle estaduais, a partir de agora serão objeto da merecida atenção pela Justiça Federal, a partir da atuação isenta e diligente do MPF e com o apoio efetivo da PF”, escreveu o magistrado, na decisão que determinou a prisão do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), em novembro de 2016. Folha de São Paulo

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Pensando bem…

Foi o PSDB que abriu no TSE o processo de anulação da eleição de Dilma/Temer, a ser julgado por estes dias. Da chapa inteira, como tinha que ser. O partido, com Aécio Neves, perdera a eleição para Dilma/Temer. Dilma caiu da presidência por impeachment e Michel Temer assumiu, vice que era – with a little help from his friends tucanos. O processo avançou e as provas põem em risco a eleição da chapa, Temer incluso.

O partido agora faz um recuo no processo. Pede ao TSE que poupe Temer. Argumenta que as provas só atingem Dilma. O que mudou? O PSDB. Antes queria a presidência, agora contenta-se com nacos de poder dados por Temer, ministérios que podem cacifar na próxima disputa. Para entender, nada melhor que resgatar a história da mulher que recusava propostas em dinheiro para sexo, e cada recusa só fazia aumentar a oferta.

Quando as propostas atingiram o pico, a resistência caiu por terra, sumiram as sucessivas broncas no sedutor – “quem você pensa que eu sou?”  Ao finalmente ceder à per$istência do sedutor, foi a vez deste responder: “quem você é, nós sempre soubemos; agora eu descobri o seu preço”. Sem ofender a dama, não me surpreenderia se ela fosse tucana. Sabíamos do PSDB. Agora também sabemos o preço.

Rogério Distéfano

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A exposição que não aconteceu

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Lava Jato

© Júlio César Guimarães

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Bennet

© Benett – Gazeta do Povo

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Cármen Lúcia exclui foro privilegiado da pauta

Blog do Josias de Souza – UOL

A ministra Cármen Lúcia fechou a pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal para o mês de abril. Ela baniu do plenário os temas polêmicos. Deixou de fora, por exemplo, o processo que levaria os ministros da Suprema Corte a se manifestar sobre a redução do alcance da prerrogativa de foro de deputados, senadores e ministros. Com isso, foi enviada às calendas gregas a discussão sobre a hipótese de manter no Supremo apenas os processos relacionados a acusações por crimes cometidos durante e em razão do exerício do cargo. Por esse entendimento, os processos da Lava Jato desceriam para a primeira instância.

Cabe a Cármen Lúcia, como presidente do Supremo, definir a pauta de julgamentos. Ela excluiu também o processo sobre a blindagem legislativa que retarda a conversão do governador mineiro Fernando Pimentel (PT) em réu na Operação Acrônimo. Fez isso num instante em que parecia consolidada no Supremo uma maioria em torno da tese segundo a qual Pimentel pode ser processado criminalmente sem a necessidade de autorização prévia da Assembleia Legislativa mineira. Uma decisão nesse caso seria importante, pois viraria um parâmetro para os processos que serão abertos no Superior Tribunal de Justiça, o STJ, contra mais de uma dezena de governadores encrencados na colaboração judicial da Odebrecht.

Curiosamente, Cármen Lúcia se absteve também de pautar processo que tem conexão direta com o julgamento que põe em risco o mandato de Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral. Trata-se de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot. Na peça, ele se insurge contra modificações promovidas no Código Eleitoral pela Lei 13.165, de 2015, batizada de minirreforma eleitoral. Entre outros pontos, Janot questiona a constitucionalidade do trecho da nova lei que trata das regras de substituição de chefes de Executivo cassados. Prevê que, se o tempo restante de mandato do político que perder o mandato for superior a seis meses, o substituto será escolhido em eleição direta. Se o prazo for inferior, a eleição será indireta.

Janot realça em sua ação que o artigo 81 da Constituição contém um rito específico para os casos de vacância das poltronas de presidente e de vice-presidente. Anota que, quando a cassação ocorrer no primeiro biênio do mandato, o substituto será eleito diretamente pelo povo. Se a cassação vier nos últimos dois anos do mandato, um risco que Michel Temer corre no momento, a escolha do novo presidente será indireta, sob a responsabilidade do Congresso.

Flertando com o óbvio, Janot sustentou em sua petição que uma lei infraconstitucional não pode ser usada para reescrever a Constituição. “Essa não é matéria ao alcance de mudança por legislação ordinária, sob pena de ofensa à supremacia constitucional. A lei poderia, quando muito, oferecer detalhamento sobre o procedimento de realização de eleições, mas não trazer prazo diverso do previsto constitucionalmente para que ocorram eleições indiretas.”

Ao excluir a ação de Janot da pauta do Supremo, Cármen Lúcia deu ‘Bom Dia’ à imprevidência. Na improvável hipótese de prevalecer no TSE a cassação de Temer, haverá uma densa polêmica sobra a forma de escolha de um substituto.

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Mural da História

31 de dezembro, 2008

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Álbum

© Joyce Vieira

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Pensando bem…

TRO PICA NA GRAMA TICA “Os nossos políticos parecem não terem aprendido nada com os três anos de Lava Jato, em vez de procurarem instrumentos que coíbam a corrupção, andam atrás de buscarem em leis, formas de perpetuarem-na…”

Primeira frase e epígrafe casual do longo post no Facebook do ex-deputado Toni Garcia contra o governador e ex-amigo Beto Richa. O ex-dono do Consórcio Garibaldi sorteou verbos sem os lances da gramática.

O GOVERNO estuda aumentar impostos. Como sabemos? Simples, o governo fala a novilíngua, negação é afirmação e vice-versa. Não dá refresco. Não corrige a tabela do imposto de renda e além da inflação com que há anos come parte de nosso dinheiro, daremos mais dinheiro para alimentar incompetência, corrupção e mordomias sibaríticas das corporações – que se poupam e se excluem das ações de austeridade, como a reforma da previdência.

OS SINDICATOS negociam seu apoio à reforma da previdência. Aceitam o que prejudica os trabalhadores, como o limite de idade para a aposentadoria. Desde que ganhem – eles, sindicatos e seus dirigentes, políticos iguais aos outros, de igual apetite. Sua moeda de troca é a taxa assistencial, que hoje só podem cobrar dos empregados associados, os sindicalizados. Querem cobrar de todos, mesmo não associados.

Argumentam que trazem benefícios com as negociações e os dissídios salariais. Mas para isso já não ganham o imposto sindical, obrigatório, um dia de salário? Ou seja, já têm um imposto e querem mais um, que o governo criaria por lei. Fosse apenas isso que levam do erário até seria aceitável. Recebem mais, para suas centrais, que fazem mais política partidária que sindical. Prestam contas desse dinheiro semi público? Não.

O MINISTRO BLAIRO MAGGI, da Agricultura, tornou-se o piloto de provas da carne brasileira. Quando e onde pode, afirma que a carne é forte, saudável e pode ser consumida. Incansável, deixa-se fotografar deglutindo carne, sempre em ambiente seguro, nunca na birosca de rua que vende espetinho de gato.

O ministro não faz cara de prazer porque sua cara de prazer ele a reserva para a imensa produção de soja de seus latifúndios. Tamanha capacidade deveria ser explorada pelo governo Temer. Tipo deslocar Maggi para as filas do SUS, onde mostraria que o serviço é bom, ou aos presídios, para defender a qualidade do atendimento.

BRASIL IL IL IL  A Empresa Brasileira de Comunicação, órgão do governo federal, noticia que o ministro Ricardo Barros, da Saúde, foi advertido porque não incluiu na agenda oficial viagem ao interior do Paraná em setembro de 2016, período eleitoral, quando fez “promessas indevidas” aos eleitores.

As promessas, porque indevidas, geraram a advertência. A omissão na agenda, idem, porque indevida. A viagem em si, sem agenda e com promessa indevida, essa não foi indevida. O ministro continua ministro e as promessas vogam ao vento. Os eleitores, esses otários, continuam indevidos e mal pagos.

COMBUSTÍVEL adulterado em postos de Curitiba, de 50 litros de gasolina, 6 ficam na bomba. Carne vencida e apodrecida vendida pelos frigoríficos. Políticos mais adulterados e podres que a gasolina e a carne.

Aonde vamos parar? Onde estivemos desde sempre. Melhora um dia? Pode ser, mas não estaremos aqui, nós e muitos galhos da árvore genealógica. Não deu jeito em 517 anos. É caso de torcer pelos próximos 517.

Rogério Distéfano

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