Movimento de Temer e PMDB dispara alerta na Lava Jato

Na tarde daquela quinta-feira (19), quando foi informado do acidente que matou Teori Zavascki, o presidente Michel Temer tomou sua decisão: indicaria Alexandre de Moraes para a vaga de décimo primeiro ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

A fidelidade e convivência de mais de duas décadas com o hoje presidente fizeram de Moraes o nome ideal para o Planalto em tempos de avanço da Lava Jato sobre importantes quadros do governo.

Filiado ao PSDB, o então ministro da Justiça era também apoiado por tucanos e peemedebistas, que pediram a Temer uma indicação política para o cargo na corte.

Na avaliação de aliados, Temer começou ali a “jogar de vez seu xadrez”. Pediu discrição a Moraes, deixou vazar informações de que procurava um técnico para a vaga de Teori e viu nomes como o de Ives Gandra Filho, presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), aparecerem e desaparecerem com quase a mesma velocidade nas bolsas de apostas.

Auxiliares do presidente disseminaram ainda a tese de que a indicação de Temer precisaria agradar à presidente do STF, Cármen Lúcia, com quem o peemedebista tem relação instável. Moraes, no entanto, não cumpria esse requisito.

A amigos a ministra já confidenciou não gostar de certas posições do até então ministro da Justiça mas, diante de Ives –de perfil ainda mais conservador–, a presidente da corte assentiu a Temer.

Um aliado definiu a jogada como “tacada de mestre” ao lembrar que a indicação de Moraes foi combinada à articulação da cúpula do PMDB –liderada por Renan Calheiros (AL)– que alçou um investigado na Lava Jato, Edison Lobão (MA), à presidência da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O colegiado, composto por 54 parlamentares, dez deles investigados pela operação, sabatinará o indicado ao STF e se tornou ainda mais estratégico após a homologação das delações da Odebrecht.

Integrantes do Ministério Público, por sua vez, afirmam em caráter reservado que a montagem da CCJ não causa preocupação por conta de Moraes, mas sim porque será dela a incumbência de sabatinar e aprovar, em setembro, o próximo procurador-geral da República.

Outro movimento observado de perto por procuradores e políticos foi quando Gilmar Mendes se levantou esta semana contra as “alongadas prisões” de Curitiba, o que foi interpretado como uma senha de que ele poderia atuar para soltar o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso desde outubro.

Membro da força-tarefa, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima rebateu Gilmar e disse que “prisões são necessárias”.

Era mais um recado do núcleo da operação, que já havia voltado sua atenção para a transferência, no início de fevereiro, do ministro Edson Fachin para a segunda turma do Supremo, o que o tornou, por sorteio, o novo relator da Lava Jato no tribunal.

O Planalto comemorou.

Em dezembro de 2015, Fachin assombrou petistas ao votar, como relator, contra a tese do governo de Dilma Rousseff sobre o rito do impeachment. Depois de sinalizar, nos bastidores, que seria favorável à tese da defesa da então presidente, o ministro deu um cavalo de pau na segunda metade de seu voto.

Em mais uma ação que incomodou procuradores, Temer nomeou, na quinta (2), um de seus principais aliados, Moreira Franco, para a Secretaria-Geral da Presidência, conferindo a ele status de ministro e foro privilegiado no STF.

Moreira foi citado na delação de Cláudio Melo Filho, da Odebrecht, que o acusou de ter recebido dinheiro para defender interesses da empreiteira, o que ele nega.

Cinco dias depois, o genro de Moreira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), articulou a aprovação de urgência para um projeto que poderia reduzir o poder do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), onde corre um processo contra a chapa Dilma-Temer.

Diante da repercussão, Maia afirmou, no dia seguinte, que não votaria o texto sem acordo. Horas depois, viu seu nome aparecer em um relatório da Polícia Federal. Um pessoa com acesso às investigações diz que, a cada movimento contra a Lava Jato, haverá reação. Nas palavras dela, “será uma guerra aberta”.

Folha de São Paulo

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Absurdas mentiras

Criminosos sem dignidade, com finalidade politiqueira, continuam a divulgar absurdas mentiras, tentando vincular meu antigo escritório e meu nome ao PCC”. A declaração do ministro Alexandre Moraes sobre um argumento da campanha contra sua nomeação ao STF. Você, eu, o anônimo da esquina, no bar, em casa, no telefone, pês da vida, podemos falar desse jeito.

Um professor do Largo de São Francisco, autor de obras jurídicas, secretário e ministro de Estado e agora candidato a ministro do STF não pode. Mesmo no auge da indignação. Não é pela indignação, ele tem todo direito a ela. É pela imprecisão, à qual não tem direito, mesmo no auge da indignação. Parece preciosismo, firula, fricote chamar a atenção para as palavras do ministro.

Mas ele não pode falar de “criminosos sem dignidade”. Criminosos, ou seja, gente que cometeu crimes, têm dignidade? Claro que o ministro Moraes não pensa assim, afinal começou com “criminosos”, gente que passou pelo devido processo legal e cumpre a pena. Mas ele tem obrigação de policiar as palavras. Afinal, tudo que escrever no STF terá repercussões importantíssimas.

Nessa hora a gente dá até um desconto para aquela acusação de que o ministro plagiou o jurista espanhol: ficou inseguro com seu texto e garantiu-se no rigor do confrade ibérico. Esses “criminosos sem dignidade” divulgam “absurdas mentiras” contra o “nome” do ministro e seu antigo escritório. Mais uma vez o ministro escorrega no complemento: a mentira é um absurdo por si mesma.

“Absurdas mentiras” – advogado, o ministro põe adjetivo e advérbio antes do substantivo, questão de estilo. Não serei leviano de dizer que ao desqualificar mentiras como absurdas, o ministro acaba por qualificar outras, nem tão mentirosas, ali na fronteira com a verdade. Me pergunto por que sacam mentiras ora contra “o nome”, ora contra o “antigo escritório” do ministro.

Evidente que não foi nada disso, faltou o assessor que limpa o texto, ciente de que escrever é mera consequência do ato de pensar. O ministro deixou-se levar pela emoção. Não pode. Ministro ad nutum, temporário, candidato a ministro vitalício, obrigado à precisão no que fala e escreve, não deve tropeçar na língua e na pena – ou no editor de texto, que seja.

Rogério Distéfano

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Amarelei!

© Roberto José da Silva

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Mural da História

Dia-4-de-dezembro9 de outubro, 2010 

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Lanchonete de Hospital Psiquiátrico

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Nariz tapado

Ruy Castro – Folha de São Paulo

Uma frase auspiciosa circulou pela imprensa nos últimos dias: a de que, com o que as últimas delações da Lava Jato prometem revelar, a Velha Política no Brasil não passará de 2017. Parece bom demais para ser verdade — um sistema inteiro, como o que nos governa há décadas, ter suas tripas expostas, dando ao país a chance de uma assepsia geral, um clister público, uma lavagem radical de seus intestinos podres.

O que me pergunto é se terras, mares e ares sobreviverão à exposição simultânea das tripas de Michel Temer, José Sarney, Renan Calheiros, Eduardo Cunha, Wellington Moreira Franco, Edison Lobão, Eliseu Padilha, Geddel Vieira Lima, Romero Jucá, Henrique Eduardo Alves, Rodrigo Maia, Eunício Oliveira, Jader Barbalho, Fernando Collor, Aécio Neves, Eduardo Azeredo, Aloysio Nunes e muitos mais — a lista é longa e cada um deles reboca um bando de operadores, executivos e homens de confiança, o que exigirá irrigações em dimensões quase oceânicas.

Além disso, está longe de terminar o processo idêntico envolvendo Lula, Dilma Rousseff, Antonio Paloccci, Guido Mantega, Sérgio Cabral, Eike Batista, Marcelo Odebrecht, José Carlos Bumlai, Nestor Cerveró, Delcídio do Amaral, Marcos Valério, Delúbio Soares, João Vaccari Neto, João Paulo Cunha, Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef, Gleisi Hoffmann, Paulo Bernardo, vários Lulinhas e, idem, uma legião de sócios, intermediários e testas de ferro.

Como as duas turmas são intercambiáveis e, apesar dos discursos opostos, sempre se entenderam e/ou fizeram vitoriosas parcerias — Dilma e Temer, por exemplo —, arrisca a que o resultado dessa evisceração impossibilite a identificação precisa de cada dejeto.

A nação tapará prazerosamente o nariz enquanto a Lava Jato desventra essas entranhas — se, antes, não for solapada pelo volume das excreções.

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Reclama no PROCON

SERÁ QUE PEGA? Tenho dúvidas. O ministro Alexandre Moraes passou a ter mais uma contraindicação para o STF: seria plagiário. O diretor da faculdade de Direito da UFMG reproduziu comparativo de textos dos ‘Direitos Humanos Fundamentais’, obra que o ministro Moraes publicou em 1997, e dos ‘Derechos Fundamentales e Princípios Fundamentales’, de 1995, autoria do espanhol Francisco Rubio Llorente.

É assustadora a semelhança, que em pontos ascende à identidade, entre os livros, que você pode conferir na Folha de S. Paulo e no UOL de hoje. Chega ao ponto da tradução literal no livro de Moraes. Plágio é coisa séria. Na USP, alma mater onde o ministro é professor concursado, situações como essas são tratadas com rigor quando envolvem concursos, teses e publicações acadêmicas.

Não é o caso dos Direitos Humanos Fundamentais do ministro Moraes. Ele pode ter problemas com o autor espanhol, com a editora brasileira e até com os consumidores que compraram o livro. Poderia desqualifica-lo à vaga de ministro do STF se o Senado, que fará sua sabatina, entendesse que o plágio implica ausência do notável saber jurídico e da reputação ilibada exigidas aos ministros do STF.

Sim, porque o plagiário do livro de direito não é autor intelectual, portanto falta-lhe o saber reclamado. E ao se apropriar de obra alheia, ainda que em parte, a reputação torna-se libada, ou seja, suja, manchada, impura. Num país minimamente comprometido com as instituições, o ministro já teria retirado sua candidatura ou Michel Temer, que o indicou, faria o mesmo.

Não no Brasil, não no Senado de Renan, Sarney, Eunício, Jader, Romero e Edison Lobão. Os seis cavalheiros citados estão na Lava Jato. O último, não por acaso e obra e graça de Renan e Sarney, preside a Comissão de Constituição e Justiça, que fará a sabatina e dará o nada obsta à nomeação de Alexandre Moraes ao STF. O novo ministro, já podemos chamá-lo assim, chegará comprometido ao STF.

Rogério Distéfano

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Advocacia Geral da União (AGU) derruba liminar que impedia nomeação de Moreira Franco.

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O juiz popular

© Pedro Ladeira|FolhaPress

Faz pouco tempo, esta Folha publicou um artigo de Rogério Cezar de Cerqueira Leite com críticas ao juiz Sergio Moro, expressando sua legítima opinião. O juiz escreveu resposta em que criticou a Folha por dar espaço ao texto, como se a democracia comportasse que as opiniões contrárias às nossas fossem censuradas -ou seja, ou me elogie ou se cale. Essa era a lógica da resposta.

Com este artigo que publico agora, sei que minha família e eu poderemos correr o risco de sermos ainda mais retaliados pelo juiz, mas não posso me calar diante do que acontece.

Estou preso por um decreto injusto, o qual contesto através de habeas corpus e da reclamação ao Supremo Tribunal Federal, já que não houve qualquer fato novo para ensejar uma prisão, salvo a necessidade de me manter como troféu.

Minha detenção afronta a lei nº 12.043/11, que estabelece que antes da prisão preventiva existam as medidas cautelares alternativas.

Deve-se ainda levar em conta que um dos fundamentos de minha prisão veio de proposta do Ministério Público -prisão preventiva para evitar a dissipação patrimonial- incluída no chamado pacote anticorrupção. Essa medida, todavia, já foi rejeitada pela Câmara.

Para coroar, o juiz, para justificar sua decisão, vale-se da expressão “garantia da ordem pública”, sem fundamento para dar curso de legalidade ao ato ilegal. Isso, afinal, tornou-se mero detalhe em Curitiba, já que basta prender para tornar o fato ilegal em consumado.

A jurisprudência do STF não permite, pela via do habeas corpus, a supressão de instâncias, fazendo com que se leve no mínimo seis meses para que o mérito chegue ao tribunal, punindo quem está preso ilegalmente com uma antecipação de pena, sem condenação. O meu habeas corpus está no Superior Tribunal de Justiça.

Convivendo com outros presos, tomo conhecimento de mais ilegalidades -acusações sem provas, por exemplo, viram instrumentos de culpa. A simples palavra dos delatores não pode ser a razão da condenação de qualquer delatado.

Ocorre ainda pressão para transferir a um presídio aqueles que não aceitam se tornar delatores, transformando a carceragem da Polícia Federal em um hotel da delação.

Apesar das condições dignas do presídio e do tratamento respeitoso, é óbvio que a mistura de condenados por crimes violentos e presos cautelares não é salutar.

Uma das principais causas da crise do sistema penitenciário é o contingente de 41% de presos provisórios. Esse fato tende a ser agravado com a decisão do STF de autorizar o encarceramento após condenação em segunda instância.

É bom deixar claro para a sociedade que a minha segurança e a dos demais presos cautelares é de responsabilidade do juiz Sergio Moro. Ninguém questiona a existência de um criminoso esquema de corrupção; punições devem ocorrer, mas observando o devido processo legal.

Não podem ocorrer fatos tais como a entrevista em que a força-tarefa de Curitiba, quando eu ainda era presidente da Câmara, declarou minha culpa e pregou minha prisão, ignorando o fato de que eu ainda desfrutava de foro privilegiado. Ou ainda o espetáculo deprimente da denúncia contra o ex-presidente Lula -independentemente da opinião ou dos fatos, jamais poderia ter se dado daquela forma. Algumas propostas legislativas são importantes para combater as ilegalidades praticadas.

1) Definir com clareza o conceito de garantia de ordem pública para motivar uma prisão cautelar.

2) Estabelecer um prazo máximo para a prisão preventiva, caso o habeas corpus não subsista com o trânsito em julgado.

3) Separar os presos cautelares dos condenados.

4) Determinar a perda dos benefícios de delatores que não comprovam suas acusações.

5) Alterar a lei das inelegibilidades para quarentena de no mínimo quatro anos para juízes e membros do Ministério Público que queiram disputar mandato eletivo.

6) O juízo de instrução não pode ser o juízo do julgamento. Os processos não podem ser meros detalhes de cumprimento de formalidades para chegar a condenações já decididas de antemão.

Juízes e membros do Ministério Público devem respeito à Constituição, às leis, ao Estado democrático de Direito. A história mostra que o juiz popular ou o tribunal que lava as mãos como Pilatos não produzem boas decisões.

EDUARDO CUNHA, ex-deputado federal (PMDB/RJ) e ex-presidente da Câmara dos Deputados (fevereiro de 2015 a julho de 2016), foi preso em outubro de 2016 pela Lava Jato, acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Folha de São Paulo|Tendências|Debates

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Mural da História

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Estados à deriva

Bernardo Mello Franco – Folha de São Paulo

BRASÍLIA – Diante da escalada da violência em diversos Estados, o governo federal decidiu tomar uma medida enérgica: trocou o nome do Ministério da Justiça. A pasta foi rebatizada de Ministério da Justiça e da Segurança Pública, com direito a solenidade no Palácio do Planalto.

A mudança no letreiro agradou aos deputados da bancada da bala, mas não tirou um só criminoso das ruas. Pelo contrário: a situação tomou contornos dramáticos no Espírito Santo, que já contabiliza 95 mortos em cinco dias de greve da PM.

Enquanto as ruas de Vitória fervem com saques e arrastões, o ministério renomeado está acéfalo. Empossado pela segunda vez na semana passada, Alexandre de Moraes deixou o cargo apenas três dias depois, ao ser indicado para o STF.

Nesta quarta (8), ele tomava cafezinho com senadores no momento em que o governador Paulo Hartung (PMDB) foi à TV implorar que os policiais voltem ao serviço. Moraes estava ocupado com outro assunto: pedir votos para que o Senado aprove sua promoção a juiz.

Ninguém esperava que o tucano resolvesse a crise com sua verborragia diante das câmeras. Mas a inexistência de um ministro da Justiça, qualquer que seja, agrava a sensação de descontrole e omissão diante do drama capixaba.

Se 2016 ficou marcado pela queda do governo petista, 2017 promete fortes turbulências nos Estados. Sem dinheiro para pagar médicos e professores, o Rio de Janeiro agora está prestes a ficar também sem governo.

A decisão do TRE que cassou os mandatos do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e do vice Francisco Dornelles (PP) ainda pode ser revista, mas tende a agravar o quadro de instabilidade. A União dificulta as coisas, apresentando novos entraves para um socorro financeiro.

Ao deixar os Estados à deriva, o novo regime parece crer que só tem responsabilidade pelas crises iniciadas em Brasília. É um erro grave, que ainda pode se voltar contra o Planalto.

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Mané Galo

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Valdir Cruz: IMAGO – o olhar do sabiá” encerra no próximo domingo no MON

Além da qualidade artística, o trabalho de Valdir Cruz se destaca pelo refinamento técnico. © Marcello Kawase

O Museu Oscar Niemeyer (MON) encerra a exposição “Valdir Cruz: IMAGO – o olhar do sabiá” no próximo domingo, 12 de fevereiro.  A mostra está em cartaz desde o dia 19 de agosto de 2016, data em que se comemora o Dia Internacional da Fotografia.

A obra do paranaense Valdir Cruz tem reconhecimento internacional. Seu trabalho fotográfico tem grande apuro técnico, com métodos sofisticados de impressão, como gelatina de prata, platina e paládio, impressão digital com tinta mineral de longa permanência.

Nesta exposição são apresentados três ensaios, todos com temas paranaenses: Catedral Basílica de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais (1991 a 1993), com 30 obras; o ensaio O caminho das águas (1994 a 2005) possui 14 fotografias; e o ensaio Guarapuava (1982 – 2011), composto por 36 fotografias da cidade natal do artista, que juntos somam um total de 80 imagens.

“Valdir Cruz: IMAGO – o olhar do sabiá” tem curadoria de Rubens Fernandes Junior. “Cada uma das fotografias aqui exibidas tem uma história particular. São evocativas e de uma beleza sublime. Seu olhar não apenas investiga e documenta, mas se evidencia sua emoção naquele espaço territorial que abrigou as primeiras investigações e experimentações com a fotografia”, pontua o curador.

Sobre o artista

Valdir Cruz nasceu em Guarapuava, no sul do Paraná, em 1954. Embora esteja vivendo nos Estados Unidos há mais de 30 anos, o principal foco de seu trabalho em fotografia é o povo e a paisagem do Brasil. De 1995 a 2000, concentrou-se em Faces da Floresta, projeto que documentou a vida dos povos indígenas do norte da Amazônia brasileira e que lhe valeu, em 1996, uma bolsa da Fundação Guggenheim. Seu trabalho está presente nas coleções permanentes do Museu de Arte de São Paulo (Masp), Museum of Modern Art (MoMA), de Nova Iorque, Museum of Fine Arts, de Houston, e do Smithsonian Institute, em Washington, D.C., entre outras. Valdir Cruz divide seu tempo entre seus estúdios em Nova Iorque e São Paulo.

Publicou os seguintes livros: Guarapuava (São Paulo. Terra Virgem Edições, 2013), patrocínio Banco Mizuho do Brasil S.A. e Caminhos do Paraná S.A.; Bonito: Confins do Novo Mundo (Rio de Janeiro. Capivara Editora, 2010), patrocínio BNP Pariba; Raízes: Árvores na paisagem do Estado de São Paulo (São Paulo. Imprensa Oficial, 2010); O caminho das águas (São Paulo. Cosac Naify, 2007), patrocínio Fundação Stickel; Carnaval, Salvador, Bahia 1995-2005 (Nova Iorque. Throckmorton Fine Art, 2005); Faces da Floresta: Os Yanomami (São Paulo. Cosac Naify, 2004); Faces of the rainforest: The Yanomami (Nova Iorque. powerHouse, 2002), apoio Fundação Guggenheim; Faces of the rainforest (Nova Iorque. Throckmorton Fine Art, 1997); Catedral Basílica de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais (Nova Iorque. Brave Wolf Publishing, 1996), apoio Associação Cultural Avelino A. Vieira – Bamerindus.

Serviço
Encerramento da mostra “Valdir Cruz: IMAGO – o olhar do sabiá”
Até 12 de fevereiro de 2017, domingo
Ingresso: R$ 12 e R$ 6 (meia-entrada)
Terça a domingo, das 10h às 18h
Retirada de ingressos: até 17h30
www.museuoscarniemeyer.org.br

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Paixão

© Ademir Paixão – Gazeta do Povo

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Flagrantes da vida real

© Maringas Maciel

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