Recandidatura de Janot irrita grupo de procuradores e anima os investigados

Blog do Josias de Souza – UOL

O desejo do procurador-geral Rodrigo Janot de se recandidatar ao cargo fez dele um alvo de críticas e maledicências. Em privado, procuradores contrários à ideia de conceder um terceiro mandato de dois anos a Janot o acusam de colocar a Lava Jato a serviço de sua vaidade. No Senado, investigados que têm poderes constitucionais para rejeitar a recondução de Janot enxergam na movimentação do personagem uma oportunidade a ser aproveitada.

Embora não admita em público, Janot se prepara para disputar a cabeça da lista tríplice de candidatos à chefia do Ministério Público Federal. A relação irá à mesa de Michel Temer, a quem caberá escolher um nome para submeter à apreciação do Senado em setembro, quando termina o segundo mandato de Janot. A antecipação do debate eletrifica os porões da Procuradoria num instante em que a Lava Jato muda de patamar com a deflagração dos inquéritos decorrentes das delações da Odebrecht.

Os procuradores vivem algo muito parecido com um racha. O pedaço da corporação que se opõe à continuidade de Janot alega que o grupo do procurador-geral escora sua recandidatura num falso argumento. Nessa versão, os partidários de Janot sustentariam a tese de que a permanência dele é indispensável à condução dos processos da Lava Jato. Seus opositores enxergam nessa pregação um quê de onipotência e de presunção.

“A tese flerta com a onipotência porque pressupõe a inexistência na Procuradoria de pessoas capazes de substituir um procurador-geral dotado de poderes absolutos”, disse ao blog um dos colegas que olham para Janot de esguelha. “A tese embute uma certa presunção porque a lentidão da Lava Jato em Brasília é uma evidência de que todos estão sujeitos à condição humana. Há muito por ser aprimorado na coordenação dessa investigação. E o Janot deveria estar concentrado nissso.”

Mantido o desejo continuísta, Janot terá de contar com a boa vontade de políticos encrencados. Se for indicado pelo delatado Michel Temer, precisará passar novamente pelo crivo de um Senado apinhado de investigados. Que podem rejeitar sua recondução ou conzinhá-la em banho-maria, para obter algum tipo de concessão. Um movimento como esse levaria às fronteiras do paroxismo o esforço da turma que gostaria de “estancar a sangria.”.

A oligarquia política já mostrou do que é capaz ao acomodar dez investigados da Lava Jato na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, responsável pela sabatina de candidatos a procurador-geral. O rol de encrencados inclui o senador Edison Lobão (PMDB-MA), que foi escolhido por seus pares para presidir o colegiado. Janot dependerá do voto dessa gente, que saboreia desde logo a ilusão de ter o xerife da Lava Jato na mão.

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Vem aí!

Breve nas livrarias e boas casas do ramo. Edições Calderón & Cachorrão

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Todo dia é dia

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A história se repete

Ricardo Berzoini

Vinicius Torres Freire, da Folha de S. Paulo, selecionou algumas frases que precisam ser relidas. Em 14 de outubro de 2005, em pleno processo do mensalão, Ricardo Berzoini disse:

“Há caixa dois com corrupção e caixa dois sem corrupção. Corrupção é ter um relacionamento com o empresariado que condicione contribuições de campanha a decisões administrativas. Outra coisa é o financiamento de campanha, dentro da legalidade ou à margem”. Na semana anterior, em 7 de outubro de 2005, Lula disse: “Vocês não são corruptos. Vocês cometeram erros, mas não de corrupção”.

E Antonio Palocci completou: “Vocês estão pagando um preço muito alto por uma coisa que é reprovável, mas que foi feita por todos os partidos e, portanto, não pode significar o banimento da vida pública”. São exatamente os mesmos argumentos repetidos agora por petistas, peemedebistas, tucanos e Gilmar Mendes.

 

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Pensando bem..

Ministro Eliseu Padilha

NOVAS DELAÇÕES: o ministro Eliseu Padilha tinha senhas para receber dinheiro da Odebrecht na campanha do PMDB em 2014. Nomes sugestivos: morango, árvore, foguete e pinguim; o valor, bagatela de R$ 5 milhões; Eduardo Cunha teria levado R$ 500 mil, ou seja, 10%. Quando o assunto veio à tona, Padilha afastou-se do ministério para cirurgia. Próstata, segundo ele. Sei não, isso leva jeito de hemorroida.

LULA intima o mundo e seu Raimundo, de FHC a líderes estrangeiros, como testemunhas no processo da Lava Jato. São as tais testemunhas de caráter, que no Brasil é importante. Bem que podia intimar Deus, seu discípulo.

LULA & DILMA pretendem visitar o rio São Francisco, já transposto, depois que Michel Temer fez o mesmo. Só falta Lula levantar a estrovenga e fechar as águas, ele que tem o mesmo poder de Moisés com o Mar Vermelho. Ou Dilma descalçar as havaianas e caminhar sobre as águas.

ADVOGADOS que defendem os réus do propinário da Lava Jato criticam a “banalização” das prisões preventivas decretadas pelo juiz Sérgio Moro. Ora, as prisões preventivas são banais porque as propinas são banais. Banais demais. Elementar, meu caro Gilmar.

A ANDRADE GUTIERREZ, empreiteira das grandes, delata suborno a conselheiros do TCE paulista. Como dói a desilusão de ver cair na sarjeta da corrupção o último bastião da moralidade.

Rogério Distéfano

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Ministro quer socorrer bilionários da saúde com dinheiro do andar de baixo

Elio Gaspari – Folha de São Paulo

O deputado Ricardo Barros é aquele engenheiro que o ministro Eliseu Padilha mencionou como o “notável” do Partido Popular que substituiu o médico Raul Cutait durante o processo de escolha do ministro da Saúde de Michel Temer. O maior doador de sua campanha eleitoral, com um cheque pessoal de R$ 100 mil, foi o empresário Elon Gomes de Almeida, dono do plano de saúde Aliança.

Barros entrou atirando. Criticou a amplitude do SUS e disse que estimularia a adesão de novos fregueses aos planos de saúde privados. Disse isso numa época em que há grandes planos de saúde quebrados, outros na fila e todos sofrendo um dreno de 1,5 milhão de fregueses, 192 mil só em janeiro passado.

Para resolver o problema dos planos, e só deles, Barros lançou a ideia de um plano popular no qual os clientes fingem que pagam e os maganos fingem que atendem. Um sistema de medicina privada que produz bilionários (em dólar) está precisando de dinheiro e quer buscá-lo no fundo do tacho do andar de baixo. É o populismo alternativo. Com a novidade, será mais fácil aumentar as mensalidades, mais difícil marcar uma consulta e até impossível ter acesso a procedimentos mais complexos. Se os planos caros atendem mal, é fácil imaginar o mafuá que Barros produzirá.

A ideia de Barros pode ter todos os defeitos, menos um: ninguém será obrigado a aderir a essa mágica. Vai quem quer, e quem for, que arroste.

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Veja-se!

 4 (Chetyre) – 126 minutos · 2006 – Quatro episódios retratam a vida em Moscou e no país. A abertura do filme define toda a atmosfera, a introdução de três personagens que por acaso se encontram em um bar anônimo. Na cena, longa, aprendemos com as conversas os detalhes intrigantes e banais de suas vidas. Mas todos eles estão dizendo a verdade? Mais tarde,  os três, separados,  mais dicas sobre esses estranhos são reveladas, principalmente sobre a jovem, clonada, possivelmente. Um filme que joga com assuntos como clonagem, mudanças sociais e políticas na Rússia, sua paisagem e os seus cidadãos, atuais sobreviventes, tudo à sua maneira. Estes mundos podem realmente coexistir na Rússia contemporânea?

Direção de Ilya Khrzhanovsky. Roteiro de Vladimir Sorokin e Ilya Khrzhanovsky. Produção: Yelena Yatsura. Elenco: Marina Vovchenko, Irina Vovchenko, Svetlana Vovchenko, Sergey Shnurov, Yuri Laguta, Konstantin Murzenko, Alexey Khvostenko, Anatoly Adoskin e Leonid Fedorov.

O cinema russo, sempre surpreendente. Não é, Felipe Hirsch?

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O irritante guru do Meier

© Cássio Loredano

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Pensando bem…

© IShotMySelf

ESTE 11 de março será o Dia do Nude, o lance de mandar selfies sem roupa. Ainda não é oficial, nem internacional, mas local e localizado na propaganda das calcinhas Hope. Hope significa esperança em inglês. E esperança é a última que morre. Alvíssaras.

SEXTA de ontem, terceiro dia no cargo e o ministro Osmar Serraglio, da Justiça, fechou a matraca, poupou-nos das besteiras do primeiro e segundo dias. Mas segunda ele volta, revigorado. Isso se não der entrevistas no fim de semana. Nada de novo, é o mesmo Serraglio de sempre, sempre quieto. E nem foi o cargo que o deixou falador. Foi o bigode, que ele raspou.

O SELFIE do juiz Sérgio Moro em jantar com o professor Leandro Karnal rendeu 8.500 comentários no Facebook de Karnal; os acessos rondando a estratosfera de Júpiter. Fosse o selfie com Morângela, nosso equivalente do Brangelina, Brad Pitt/Angelina Jolie, o Face estouraria.

OS DELATORES do propinoduto petomedebista não deixam claro nos depoimentos se Michel Temer sabia do caixa dois. Eles devolvem a pergunta: “Quem é mesmo esse Michel Temer?”. Faz sentido, ele chegou no cangote de Dilma. Duas vezes.

THIAGO SILVA, capitão brasileiro do PSG, chorou na derrota de 6×1 diante do Barcelona. Também chorou na derrota do Brasil por 7×1 contra a Alemanha. Moral da história: no sexto frango Thiago abre o berreiro.

LULÓLATRAS acusam Michel Temer de assumir o “DNA de obra alheia”, a transposição do Rio São Francisco. Bobagem de lado a lado. Temer foi vice de um e meio governos Dilma, durante os quais parte da obra foi executada e concluída. Agora, depois de levar Temer para a cama, negar o DNA é esquisito.

COMO VAI com o novo prefeito? “Olha aqui”, responde seu Olivino, gari aqui da rua, abaixado a arrancar ervas daninhas da calçada. Isso supera as críticas no saite da prefeitura.

Rogério Distéfano

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Fraga

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Playboy – Anos 70

1970|Carol Willis. Playboy Centerfold

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Para Gilmar Mendes, caixa dois pode não ser corrupção

Gilmar Mendes – © Pedro Ladeira|FolhaPress

O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, afirmou à Folha nesta sexta-feira (10) que doações em caixa dois podem não configurar corrupção. “Corrupção pressupõe ato de ofício, então alguém pode fazer a doação [por caixa dois] sem ser corrupção”, disse ele, por telefone.

O “ato de ofício” mencionado pelo ministro é uma ação de funcionário público, governante ou parlamentar em virtude do cargo ocupado.

A afirmação de Mendes ocorre após declarações de políticos como o presidente do PSDB e senador, Aécio Neves (MG), e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que afirmam que deve haver uma distinção entre quem recebeu recursos de caixa dois e quem obteve dinheiro para enriquecer.

Para o presidente do TSE, o caixa dois só configura corrupção no caso de “a doação ter como propósito obter um ato de ofício”. Ou seja, no caso em que doação fosse feita com o intuito de receber em troca alguma ação do receptor.

Ele afirmou ainda que a decisão de realizar as doações a partidos e campanhas pela via do caixa dois não vem dos candidatos, mas é na verdade uma “opção” das empresas para não sofrerem “pressões políticas de adversários”.

“O normal dos candidatos é pedir doação, não pedir doação por caixa dois. Porque a princípio não há nenhum ônus para o candidato ter a doação no caixa um, não paga tributo, não tem nada”, disse. “Acaba sendo uma opção da empresa porque ela é pressionada por conta do adversário ou por alguma outra razão”, disse.

A principal razão que pode levar uma empresa a doar por meio de caixa dois, ou seja, recursos não declarados à Justiça Eleitoral, é a pressão de adversários políticos, disse. “Ela está sendo pressionada com coisas como ‘o candidato concorrente obteve, então eu também tenho que obter’, ou vai doar àquele candidato então não deve doar para aquele outro, coisas da vivência política da empresa.”

Segundo ele, “a rigor jurídico, não tem nenhuma razão para a empresa fazer doação por meio de caixa dois”, a menos que se trate de valor acima do limite legal. “Aí é uma outra questão.”

DISTINÇÃO

A defesa da tese de que o caixa dois deve ser tratado de maneira diferente do que a corrupção tem sido defendida por amplos setores da classe política.

Nesta quarta (8), Aécio afirmou em jantar com políticos da base e da oposição que alguém “que ganhou dinheiro na Petrobras não pode ser considerado a mesma coisa que aquele que ganhou cem pratas para se eleger”.

O discurso ecoava à recente nota de Fernando Henrique Cardoso que, em defesa de Aécio, afirmou ser importante fazer “distinções” entre quem recebeu caixa dois e quem obteve dinheiro para enriquecer.

Segundo FHC, esses são “dois atos, cuja natureza penal há de ser distinguida pelos tribunais”. “Há uma diferença entre quem recebeu recursos de caixa dois para financiamento de atividades político-eleitorais, erro que precisa ser reconhecido, reparado ou punido, daquele que obteve recursos para enriquecimento pessoal, crime puro e simples de corrupção”, diz o texto.

O ministro do STF afirmou desconhecer as afirmações do ex-presidente, mas que juridicamente há diferença. “Não sei o que o Fernando Henrique falou, não li as declarações”, disse Mendes, questionado sobre se concordava com o posicionamento do tucano. “Não sou eu que acho, juridicamente é assim.”

Folha de São Paulo

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Minha área de trabalho – máquina dois

Cartaz do filme Underground, de Emir Kusturica, Palma de Ouro no Festival de Cannes, 1995, França|Alemanha|Hungria|Iuguslávia e Bulgária.

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O irritante guru do Meier

© Marcos de Paula|AE

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A farsa da reforma previdenciária

Célio Heitor Guimarães – Texto publicado no blog do jornalista Zé Beto

A reforma da previdência é a atual menina dos olhos do desconjuntado governo Temer. É outra farsa. O déficit previdenciário – qualquer alma pensante, medianamente informada, sabe – não se resolve com a taxação de aposentadorias e pensões, com a ampliação do tempo de contribuição e com o aumento do índice contributivo dos trabalhadores e servidores públicos. Isso é remédio de cínicos, hipócritas e mal-intencionados.

O déficit da previdência pública resolve-se cobrando os R$ 426 bilhões que são devidos ao INSS e que equivalem a três vezes o chamado “rombo previdenciário” brasileiro em 2016. Os números foram levantados pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (FGFN) e divulgados por Ana Magalhães, do portal “Repórter Brasil”, sem maior repercussão na imprensa tradicional.

A maior parte dessa dívida está concentrada em poucas empresas ainda ativas. Entre elas, gigantes como Bradesco, Caixa Econômica Federal, Marfrig, JBS (“aquela”, dona da Friboi e Swift) e Vale.

“As contribuições não pagas ou questionadas na Justiça deveriam ser consideradas na reforma” – afirma o presidente do Sinprofaz – Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional.

Procuradas para o contraditório as inadimplentes valem-se da desculpa-padrão: “não comentamos processos em juízo”, “estamos negociando a dívida com a Receita Federal”, “aguardamos a possibilidade de compensação de débitos”. Ou, simplesmente, recusam-se a se pronunciar.

Para o coordenador-geral de grandes devedores da Procuradoria da Fazenda Nacional, Daniel de Saboia Xavier, “o verdadeiro ajuste fiscal é cobrar de quem deve para não onerar quem paga”. Simples assim. Só não vê quem não quer. Ou não tem interesse de ver.

Dever para o governo é ótimo. Para quem tem poder de fogo. Embaralham inadimplência com sonegação tributária, sem grande risco, e valem-se da morosidade da Justiça, da complexidade da legislação e de programas de concessões do governo, como os tais “Refis” editados nos últimos 17 anos. Com disso – garante a professora Sônia Fleury, da Fundação Getúlio Vargas –, “os grandes grupos empresariais questionam valores na Justiça e ficam protelando a dívida a vida inteira”.

No caso dos servidores públicos, os grandes devedores são a própria União e os próprios Estados, que não honram a parcela que lhes cabe, como empregadores, e, no mais das vezes, deixam de recolher ao cofre previdenciário os valores descontados dos barnabés. Dá no que está dando.

Para registro, as vinte maiores devedoras da Previdência (em milhões de reais) são: 1º – Varig (3.713); 2º – JBS (1.837); 3º – Vasp (1.683); 4º – Associação Educacional Luterana do Brasil (1.582); 5º – Banco Comercial Bancesa (1.418); 6º – Transbrasil Linhas Aéreas (1.219); 7º – Marfrig (811); 8º – Instituto Candango de Solidariedade (700); 9º – Instituto Presbiteriano Mackinzie (648); 10º – Águas e Esgotos do Piauí (585); 11º – Prefeitura Municipal de Guarulhos (564); 12º – Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (550); 13º – Prefeitura Municipal de São Paulo (549); 14º – Caixa Econômica Federal (549); 15º – Teka (em recuperação) (500); 16º – Dedini (em recuperação) (500); 17º – Gazeta Mercantil (484); 18º – Eucatur (480); 19º – Companhia de Saneamento Ambiental do Mar (475); e 2º – Banco Bradesco (465).

“Então” – como realça o consciente e bravo resistente Mário Montanha Teixeira Filho –, “os empresários, grandes condutores do progresso do País, protagonizam um calote dessa envergadura e nós, trabalhadores explorados pela iniciativa privada ou barnabés, é que recebemos a conta para pagar”.

“Pior” – emenda o Da Montanha –, “com um corte brutal de direitos e na supressão da expectativa de aposentadoria, que, mais do que legítima, é uma conquista civilizatória”.

Pior ainda – digo eu: no jogo da manipulação e falsidade, ganha destaque a imprensa nossa de cada dia, que oferece fôlego para mais essa impostura. Lamentável.

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