O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, sofreu nesta terça-feira sua primeira derrota como relator da Lava Jato. Por 4 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo decidiu que o juiz Sergio Moro não poderá usar a delação de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, para investigar José Sarney. Por essa decisão, embora não disponha mais de mandato parlamentar, Sarney será processado em inquérito já aberto no Supremo, junto com os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá, ambos detentores de foro privilegiado.
Antecessor de Fachin na relatoria da Lava Jato, o ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo, havia compartilhado parte das informações sobre Sarney com o juiz da Lava Jato. A delação de Sérgio Machado fora subdividida em quatro blocos. Um deles resultara na abertura do inquérito contra os três pajés do PMDB no Supremo. Outros três desceram para Curitiba, por ordem de Teori. Sérgio Moro anexara os dados a um inquérito aberto na 13ª Vara Federal de Curitiba.
Na sua delação, Sérgio Machado dissera, por exemplo, que Sarney recebera R$ 18,5 milhões em propinas provenientes da Transpetro. Desse valor, R$ 16 milhões foram repassados em dinheiro vivo, acusara o delator. Os advogados de Sarney protocolaram no Supremo um recurso contra o envio de dados para Curitiba. Alegaram que Sarney não poderia ser investigado em duas jurisdições. E sustentaram que as acusações contra o ex-senador têm conexão com as imputações feitas contra Renan e Jucá.
Na sessão desta terça-feira, o ministro Fachin votou pelo indeferimento do recurso. Ele queria manter a decisão tomada no ano passado por Teori. Entretanto, os outros quatro integrantes da Segunda Turma votaram em sentido oposto. Deram razão aos advogados de Sarney os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
Um dos advogados de Sarney, Antonio Carlos de Almeida Castro, celebrou a decisão. “Como temos absoluta certeza de que a delação do Sérgio Machado é falsa, oportunista e falaciosa , será fácil demonstrar neste inquérito que o único crime foi cometido pelo delator, com a gravação criminosa, ilegal e imoral”, afirmou, referindo-se ao autogrampo usado pelo ex-presidente da Transpetro para gravar Sarney, Renan e Jucá.
Laís de Sousa Romero é mãe. Nascida, criada e formada em Teresina, trabalhou na edição de todos os números da revista Trimera, atualmente participa do coletivo Academia Onírica, grupo que se articula em prol da poesia piauiense. Participou de seu primeiro concurso de poesia aos 11 anos, na escola onde estudava e desde então escreve diariamente numa necessidade incessante de expressar-se. Alguns de seus escritos podem ser encontrados.Aqui!
O parque aquático da Olimpíada, no Rio, está abandonado, sem competições. Fácil de entender, o Rio não tem dinheiro nem para pagar salários, que dirá manutenção de espaço público. Mas o parque tem sua utilidade: as competições de doenças, como a dengue, que nasce, cresce e frutifica em águas paradas.
Marcela Temer é criadora de ministros na presidência do marido. Fez um, Alexandre Moraes, para a Justiça, e agora para o STF. Pode fazer mais um, Gustavo Rocha, também para a Justiça, no lugar de Moraes: o subchefe da Casa Civil que conseguiu como advogado a liminar contra os jornais que noticiavam o hacking em seu celular, o lance dos supostos nudes. Sem querer, ela faz ministros. O motivo, um; os ministros, dois: moraes. Perdão, morais. Ou não.
Gleisi Hoffmann soltou o berro estridente no Senado. Calada há tempo, mandou ver na crítica à suspensão do Atletiba. Senso de oportunidade, senso de oportunismo, soubesse antes estaria em campo no Caldeirão do Diabo, calção furacão, camiseta rubro-negra, ou vice-versa.
O ex-governador Sérgio Cabral é denunciado pelo MPF por 148 acusações de lavagem de dinheiro. Uma coisa é lavar, outra coisa é montar lavanderia. Cabral montou uma rede.
Nada de “suruba seletiva”, diz Romero Jucá (PMDB/RR), um dos quatro senadores de nosso apocalipse. Suruba seletiva, na elevada linguagem de Jucá, significa que ou todos os perdem o foro privilegiado ou nenhum perde. Ou seja, a suruba tem que ser para todos, não para alguns. Ele deve saber na prática o que seja suruba. A gente, que conhece de teoria, só quer saber do senador se a suruba boa é a seletiva ou a geral.
A opinião pública brasileira está que nem bebê na barriga da mãe: de vez em quando dá uns chutes. O filho do ministro Raul Jungmann, da Defesa, foi nomeado assessor de Gilberto Kassab, ministro da Ciência e Tecnologia. No dia seguinte, notícia na imprensa, acabou desnomeado, nem chegou a tomar posse. O pai mandou Bruno Jungmann cair fora. “Não havia irregularidade”, saiu em nota do ministério da Defesa, mas sua família estaria sob “exposição desnecessária”. Rogério Distéfano
As repórteres Simone Iglesias e Catarina Alencastro revelaram que por sugestão de sua mulher, Marcela, o presidente Michel Temer viu os dez episódios da série “Sobrevivente Designado” e gostou.
“Designated Survivor”, titulo original da série da rede ABC, distribuída internacionalmente pela Netflix, conta a história de Tom Kirkman, um irrelevante secretário de Habitação, que acaba presidente dos EUA depois que um atentado decapitou a cúpula dos três Poderes do país.
Como qualquer freguês, Temer gostou de uma boa série. Kirkman (Kiefer Sutherland) é meio chato, mas sua chatice acaba virando virtude. Enquanto Frank Underwood de “House of Cards” é um vilão que chegou à Casa Branca manipulando pessoas e situações, Kirkman é um bom moço de série de TV. Se Brasília e Washington têm centenas de candidatos a Frank Underwood, as duas capitais não produzem tipos parecidos com Kirkman.
Michel Temer gostou da série “House of Cards”, mas nunca se proclamou um admirador de Underwood. No caso de “Designated Survivor”, é impossível alguém gostar da série sem gostar de Kirkman.
Só o proverbial sangue-frio de Temer pode ter permitido que apreciasse um personagem cuja história é diametralmente oposta à sua. Kirkman nada teve a ver com o atentado que decapitou o governo americano. Quando o mundo acabou ele estava tomando uma cerveja e comendo pipocas. Temer foi instrumento essencial e ostensivo do processo que depôs Dilma Rousseff.
Nesse sentido, Temer carrega a eterna maldição dos vices. A comparação entre a conduta de Kirkman na Casa Branca e a de Temer no Planalto não pode ir longe porque não se pode saber como seria o governo do vice de Dilma sem a colaboração dos ministros da doutora e de tantos notáveis que a apoiavam. Pela narrativa da série, eles teriam morrido no atentado.
O atual presidente do Brasil pode ser visto como sobrevivente de uma chapa cuja titular foi detonada, mas ele não chegou ao Planalto por acaso. Temer é um experimentado operador das manhas políticas de Brasília. Kirkman é o oposto.
Sem o risco de estragar o prazer alheio, pode-se revelar que há uma conspiração por trás do atentado que explodiu o Capitólio. Como Kirkman não é parte dela, a trama gira em torno da fritura do presidente.
É provável que exista uma (e só uma) personagem no Palácio do Planalto que possa ser comparada a alguém da série. É a chefe de gabinete de Temer, Nara de Deus Vieira. Ela desempenha um papel parecido com o da fiel assessora Emily Rhodes, que acompanhava Kirkman desde o tempo em que era um ninguém.
A segunda temporada da série está prevista para março e é pedra cantada que o primeiro capítulo dará uma certa satisfação a Dilma Rousseff.
Numa trapaça do destino, a Netflix, que distribui a série “Sobrevivente Designado”, está produzindo outra, sobre a Operação Lava Jato. A série de Kirkman começa com a cena apocalíptica do Capitólio em ruínas depois do atentado. Às vésperas da divulgação dos depoimentos da Odebrecht o andar de cima de Brasília teme que a Lava Jato termine num apocalipse, como o “Sobrevivente Designado” começou.
O que assusta na marcha da política rumo à desfaçatez é a sua crueza. Nesta terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado realiza uma suposta sabatina com Alexandre de Moraes. Trata-se de um encontro aviltante, constrangedor e desnecessário.
É aviltante porque a bancada de interrogadores inclui senadores que merecem interrogatório. É constrangedor porque as perguntas que o interrogado merece escutar são mais embaraçosas do que as respostas que ele não terá condições de dar. É desnecessário porque o jogo já está jogado.
Nesse tipo de sessão, o cinismo é o mais próximo que os participantes chegam das suas melhores virtudes. Todos sabem que o indicado de Michel Temer à vaga do Supremo Tribunal Federal será aprovado. Mas o sucesso da pantomima está justamente na compenetração com que os atores exibem suas virtudes fingidas.
Moraes sustentou numa tese de mestrado que não se deve indicar para o Supremo um sujeito que ocupou cargo de confiança sob o presidente que assina a indicação. Do contrário, o beneficiário pode ser compelido a injetar demonstrações de “gratidão política” nas suas futuras sentenças.
Alguém poderia perguntar durante a sabatina: como confiar num magistrado que, tomado por seus autocritérios, agradecerá com a toga? Ou ainda: tendo saído de um governo apinhado de investigados, não acha o cúmulo do despudor assumir o posto de ministro-revisor da Lava Jato no plenário do Supremo?
Num de seus livros, Moraes sustentou que o princípio da presunção da inocência não invalida “as prisões temporárias, preventivas, por pronúncia e por sentenças condenatórias sem trânsito em julgado.” Quer dizer: apoia a tese de que os condenados em segunda instância devem aguardar pelo julgamento de eventuais recursos atrás das grades.
Caberia a indagação: neste caso, vale o que foi dito ou vai rasgar novamente o que escreveu para desfazer a maioria frágil de 6 a 5 que levou o Supremo a abrir as portas do xilindró para os condenados em duas instâncias? Ou, por outra: combaterá a impunidade ou estancará a sangria?
Além de ser ministro licenciado do governo Temer, Moraes já foi advogado de Eduardo Cunha e secretário de Segurança de Geraldo Alckmin. Até outro dia, era filiado ao partido presidido por Aécio Neves. Alguém deveria indagar: deparando-se com um processo que traga na capa o nome de tais personagens terá a honestidade intelectual de se declarar impedido de julgar?
No esforço que empreendeu para seduzir os senadores que o alçarão à poltrona do Supremo, Moraes confraternizou gostosamente com suspeitos. Chegou mesmo a se submeter a uma sabatina informal, sobre as águas do Lago Paranoá, numa chalana chamada Champagne. A bordo, senadores investigados e até um condenado.
Moraes finge não notar que, mesmo quando alguém consegue extrair benefícios de um encontro com gambás, sairá da conversa cheirando mal. Quem entra numa roda de suspeitos, arrisca-se a ser confundido com eles. Ingenuidade ou estilo? Que tipo de gente vai virar a maçaneta da porta do gabinete de um ministro do Supremo que valoriza tão pouco o recato?
São mesmo constrangedoras as perguntas que Alexandre de Moraes mereceria ouvir se a marcha da política rumo à desfaçatez não tivesse transformado a sabatina de um candidato a ministro da Suprema Corte do país numa aviltante, constrangedora e desnecessária barbada.
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