Laura Pointras, por alguns anos (pós 11 de setembro de 2011) pesquisa sobre a segurança nacional e passa a receber e-mails anônimos, assinados sob o pseudônimo de “citizen four”. As mensagens falam sobre documentos secretos do governos estadunidense. Em junho de 2013, Laura Poitras vai a Hong Kong encontrar-se com o remetente dos e-mails, Edward Snowden.
A diretora Laura Poitras é conhecida por documentários de forte cunho político, como My Country, My Country, pelo qual recebeu uma indicação ao Oscar. O filme, que se passa no Iraque ocupado, colocou a cineasta em uma lista do Departamento de Segurança Nacional dos Estados Unidos, fazendo com que fosse muitas vezes parada em aeroportos, tendo objetos verificados e apreendidos. Ela continuou a demonstrar interesse pelos EUA pós-11 de setembro com The Oath e agora fecha sua trilogia com Cidadãoquatro.
Cidadãoquatro – Diante de seu histórico investigativo e político, a diretora chamou a atenção de Edward Snowden, que iniciou um contato cheio de mistério e informou possuir documentos que provavam que agências do governo norte-americano estaria recolhendo dados pessoas da população.
O longa retrata desde o primeiro contato com Snowden e passa por todo o período em que ele, a diretora e o jornalista Glenn Greenwald, do The Guardian, discutiram como ocorreria o vazamento das informações. Enquanto Snowden era a fonte e Greenwald era o representante da mídia, Poitras era a responsável pelo registro das conversas.
Com cenas rodadas no Rio de Janeiro, em Hong Kong, em Berlim, em Brasília, dentre outras cidades, o longa oferece uma visão ampla e introduz este personagem misterioso que é Edward Snowden, hoje considerado um traidor foragido dos Estados Unidos. Cidadãoquatro não busca canonizar o indivíduo, mas oferecer seu ponto de vista, que é articulado e bem desenvolvido.
A produção, que conquistou o Oscar de Melhor Documentário, mostra a repercussão inicial do vazamento das informações e aborda um pouco o debate que surgiu em países como Alemanha e Brasil, que descobriram que seus chefes de estado estavam tendo suas comunicações invadidas pelo governo americano.
Não se trata de uma obra empolgante e não revoluciona do ponto de vista da linguagem, mas estamos diante de uma obra jornalística importantíssima. Quando o assunto surgiu pela primeira vez, todos víamos Snowden como uma figura reclusa e misteriosa. Pode até ser a realidade, mas agora somos jogados diante de suas motivações e acompanhamos conversas e reflexões muito significativas neste século XXI. O filme foi assistido durante o festival É Tudo Verdade 2015.
O petista Humberto Costa apoia o golpe de Renan Calheiros. Mas ele só vai votar o abuso de autoridade se o PSDB também votar. Ele disse que o PT quer a garantia de pelo menos 41 votos: “Não queremos ficar sozinhos. O PSDB, que está com o japonês batendo à sua porta, diz que não vota. Eles querem que aprove, mas não vão botar a cara. Só nós vamos botar a cara e nos desgastar?”
Ao tomar posse como presidente interino, Michel Temer anunciou um governo de “salvação nacional”. Sete meses depois, sua administração parece reduzida a um “salve-se quem puder”. O peemedebista chega ao fim do ano com a popularidade na lona e o pescoço ameaçado pelas delações da Odebrecht.
No fim de semana, Temer recebeu a sugestão de demitir todos os auxiliares citados pelo lobista Cláudio Melo Filho. A ideia esbarrou num problema: a cabeça seguinte seria a do próprio presidente, acusado de pedir R$ 10 milhões à empreiteira. Segundo o delator, parte do dinheiro foi entregue em espécie no escritório do primeiro-amigo José Yunes.
Quando a história veio à tona, Temer disse, em nota, que “repudia com veemência as falsas acusações”. Como a negativa não foi suficiente para estancar a crise, ele decidiu trocar a defesa pelo ataque. Passou a reclamar da divulgação de informações, um expediente muito usado pelo governo deposto em maio.
Em carta aberta ao procurador-geral da República, o presidente alegou que as iniciativas do governo “vêm sofrendo interferência pela ilegítima divulgação de supostas colaborações premiadas”. Isso equivale a repetir o discurso petista de que o noticiário da Lava Jato atrapalha o país.
Em tom professoral, Temer disse que “o fracionado ou porventura lento desenrolar de referidos procedimentos pré-processuais, a supostamente envolver múltiplos agentes políticos, funciona como elemento perturbador de uma série de áreas de interesse da União”. Na verdade, as delações perturbam os políticos delatados, que o governo de “salvação nacional” tenta proteger.
A carta termina com uma contradição. O presidente defende “celeridade na conclusão das investigações”, mas pede que nada seja revelado enquanto não for “completado e homologado o procedimento da delação”, o que não acontecerá tão cedo. Nos sonhos do Planalto, tudo ficaria na gaveta até o fim de 2018.
Cláudio Melo Filho delatou 48 deputados e senadores. Seu parceiro José Filho vai delatar outros tantos. Alguns deles foram associados a pagamentos de caixa dois. Esses casos serão encaminhados pela PGR aos tribunais eleitorais e engavetados. No Brasil, ninguém é condenado por caixa dois.
Outros deputados e senadores foram pagos pela Odebrecht para aprovar leis e medidas provisórias. Alguns deles serão denunciados pela PGR e, possivelmente, condenados.
Mas o processo que realmente importa é o do quadrilhão, o esquema comandado por Lula para assaltar o Estado em favor das empreiteiras. Cláudio Melo Filho delatou o varejo. O Antagonista está interessado no atacado.
O embate entre Supremo e Senado não está encerrado. Vai até ganhar, em breve, novos ingredientes ácidos. De imediato, arma-se uma etapa adicional da divergência que as duas partes, e muitos mais, pensaram encerrada com ganhos espúrios de ambas. O desacato de Renan Calheiros a uma decisão emitida em nome do Supremo ainda tem o que render. Mas, subjacente aos fatos visíveis, a fermentação é ainda mais ativa e tóxica.
É mesmo problemática a assimilação de um desenlace por meio de acordo entre o Supremo e políticos, à maneira dos conchavos parlamentares recebidos pela opinião pública, tantos deles, com repugnância. Réu em processo de peculato pode ser presidente da República? Collor, em um mergulho na sensatez, responderia que não. E presidente do Supremo, cume do Poder Judiciário, poderia ser réu de peculato? Mesmo os saqueadores da Petrobras responderiam com o óbvio. E presidente do Congresso e do Senado?
Ah, todo aquele que não queira repetir Calheiros, e desacatar decisão do Supremo, dirá que o cargo e réu de peculato são compatíveis. É o que seis ministros do Supremo, contra três, informam ao país.
O afastamento de Calheiros seria um fato sem arestas se, nada mais que isso, ele o acatasse e recorresse ao próprio Supremo. Seu desafio à lei e ao Judiciário exacerbou a tensão do país entregue a um governo obtuso e inconfiável. Nas circunstâncias, seria compreensível alguma concessão política para desatar o novo nó. Nunca, porém, concessão do Supremo. Seus ministros têm os encargos de guardiães da Constituição. E contra a Constituição nenhuma concessão é admissível. Esta mesma é a razão de ser do Supremo.
Mais extravagante é que a concessão transportava vantagens para Calheiros e para o Judiciário. A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, já expôs sua repulsa ao projeto, criado por Calheiros e por ele posto na iminência de votação, contra abuso de autoridade. O grupo da Lava Jato e várias associações de juízes repelem o projeto. A omissão do Supremo, na aplicação das exigências convencionais para o cargo de presidente do Congresso e do Senado, levou ao pronto recolhimento do projeto por Calheiros. O seu método de ação é, desde sempre, o de criar inquietações para permutá-las por conveniências suas.
Sabe-se de alguns participantes de conversas com um lado ou com outro, mas não se sabe como as coisas se passaram. Apenas coincidência de generosidade mútua não é crível. Quando Cármen Lúcia subverteu a ordem dos votantes no Supremo, para que o decano Celso de Mello lançasse uma tese, ficou evidente a existência de uma combinação entre ministros. A favor de Calheiros, como o decano logo confirmaria.
Há, porém, um outro indício. Mais valioso porque sugere que o então destituído presidente do Congresso sabia o que o Supremo lhe reservava. Com o sigilo possível e em paralelo à sessão do Supremo, o líder do DEM, Ronaldo Caiado, apresentou um requerimento no Senado subscrito por vários senadores. Ato requerido: retirada de pauta do projeto contra abuso de autoridade. Efeito esperável: uma iniciativa do DEM desvincularia a retirada do projeto e a já falada existência de um acordo para vantagem mútua.
Mútua, mas não equilibrada. Quanto o Supremo perdeu em respeitabilidade é imensurável, até por incluir o que lhe será debitado em casos gritantes de abuso de poder. Calheiros só ganhou. O Senado em breve terá pela frente as associações de magistrados, que já reclamam –com razão– de perdas que as “reformas” de Temer querem impor, inclusive, aos juízes. E ainda há a ameaça extra: a fúria de Gilmar Mendes, que, ao voltar do “tour” sueco, não verá no Senado o projeto do qual é inspirador e patrono.
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