Eliane Cantanhêde – O Estado de São Paulo
Na mira do STF e dos protestos, Congresso tem um saldo assustador de presidentes
O ministro Marco Aurélio Mello matou não apenas dois, mas três coelhos com uma cajadada – ou canetada – só. Ao conceder liminar a uma petição da Rede Sustentabilidade, Mello tirou Renan Calheiros da presidência do Senado faltando, na prática, 15 dias para o fim de sua gestão; passou uma rasteira no ministro Dias Toffoli, que empurrara para o ano que vem uma decisão sobre Renan; de quebra, ofuscou uma das maiores tacadas do governo Michel Temer: o anúncio da reforma da Previdência.
A alegação da Rede, acatada por Marco Aurélio, tem a lógica de uma equação matemática: se a legislação proíbe réus de ocupar cargos na linha sucessória do presidente da República, e Renan é presidente do Senado e virou réu, logo… ele não poderia mais manter a presidência. Mas ele só vai (ou iria) ocupar a função de fato até o fim do mês, quando começa o recesso parlamentar até fevereiro, quando será eleito seu sucessor.
Deve ter sido por isso, e para evitar maior turbulência política, que Dias Toffoli decidiu pedir vistas no primeiro julgamento que tiraria Renan, apesar de a maioria dos ministros já ter decidido pelo afastamento. Com o pedido de vistas, o novo julgamento ficou para o dia 21, quando o Judiciário entra em recesso e não julga mais nada até fevereiro. Com seu ato, portanto, Toffoli tinha garantido a Renan ficar na presidência até o último dia. Mas a Rede entrou com uma petição adicional e Marco Aurélio acatou rapidinho.
O terceiro “coelho” foi Temer, que reuniu o ministro da Fazenda e a cúpula do Legislativo (ausente Renan…) para anunciar uma proposta para a Previdência que vai enfrentar muita resistência nas centrais sindicais, por exemplo, mas tende a acalmar a ansiedade de analistas e investidores. Era para ser manchete, mas a queda de Renan tornou-se uma forte concorrente.
De quebra, a troca de comando no Senado pode afetar os planos de Temer: sai Renan, entra Jorge Viana. Renan não é propriamente um aliado incondicional, mas é do mesmo PMDB. Viana é um senador responsável e tem visão republicana, mas é do PT. Se você fosse Temer, qual deles preferiria na hora de votar o segundo turno da PEC do Teto de Gastos e no início da tramitação de uma reforma para elevar a idade mínima de aposentadoria para 65 anos?
O fato é que a liminar sobre Renan Calheiros corrobora o que centenas de milhares de pessoas, em verde e amarelo, reivindicaram nas manifestações de domingo em 25 Estados e no DF. Com o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha afastado pelo Supremo, cassado pelos deputados e preso pela Justiça, Renan virou a bola da vez nas ruas lotadas contra a corrupção, o Congresso, a implosão do pacote anticorrupção na Câmara e a tentativa frustrada do Senado de votar urgência para aprovar os cacos do pacote.
Também soando como resposta às manifestações, a Lava Jato amanheceu ontem mirando o ex-presidente da Câmara Marco Maia (PT) e o ex-senador do PMDB Vital do Rêgo, atual ministro do TCU, deixando um saldo assustador de presidentes da Câmara e do Senado. Na Câmara, Ibsen Pinheiro foi cassado, Severino Cavalcanti renunciou, João Paulo Cunha foi preso pelo mensalão, Eduardo Cunha está preso por múltiplas acusações, Henrique Eduardo Alves saiu de fininho do governo Temer e agora Marco Maia é obrigado a dar (muitas) explicações.
No Senado, Antonio Carlos Magalhães, Jader Barbalho e Renan Calheiros (na primeira gestão) foram obrigados a renunciar, José Sarney escapou por pouco e Renan, de volta à presidência, é réu e enfrenta outros 11 processos. Tal como Eduardo Cunha, ele disparou na política nacional a bordo do bólido Fernando Collor. Será que a Justiça tarda, mas começa a não falhar?
