© J.R. Duran

Senador do PMDB teria recebido recursos do lobista Cláudio Gontijo, da Mendes Júnior, para pagar pensão a filha que teve fora do casamento.

Diretamente relacionada ao processo que será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, quando a Corte decide se tornará réu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a jornalista Mônica Veloso ficou nacionalmente conhecida pelo envolvimento com o político alagoano e pela presença em capa da revista Playboy em outubro de 2007. Ela teria mantido um affair com o peemedebista.

De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), formalizada em 2013, Renan teria recebido recursos do lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior, para pagar a pensão a uma filha que teve fora do casamento com a jornalista. Em troca, o senador apresentava emendas que beneficiariam a construtora.

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O caso entre Renan e Mônica foi revelado pela Revista Veja em maio de 2007. A capa da publicação mostrava fotos do então proprietário da empreiteira baiana Gautama, Zuleido Veras, o ex-ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, e Renan. Ainda em maio, o empresário e Rondeau haviam sido alvo da Operação Navalha, que investigava o pagamento de propina para a liberação de obras do governo federal.

“O fio das operações anticorrupção já cortou Zuleido e Rondeau e agora chega perto do pescoço de Renan Calheiros, presidente do Senado”, dizia a capa de Veja, em referências às suspeitas de relação entre o peemedebista e o empreiteiro da Gautama, negadas pelo político.

Após a publicação da matéria relevando a relação com a jornalista, Renan defendeu-se das acusações no plenário do Senado, apresentando documentos que, de acordo com ele, comprovavam que as suspeitas não eram verdadeiras. Renan apresentou ao Conselho de Ética do Senado recibos de venda de gados em Alagoas para comprovar um ganho de R$ 1,9 milhão, mas os documentos são considerados notas frias pelos investigadores.

Em meio ao crescente escândalo, a cassação de Renan foi rejeitada no plenário do Senado, em setembro de 2007, por 40 votos a favor, 35 contra e seis abstenções. Para aprovar a perda de mandato, eram necessários pelo menos 41 votos dos senadores.

Em 4 de dezembro de 2007, Renan renunciou à Presidência do Senado como manobra para manter o mandato parlamentar. Ele já estava afastado do cargo desde 11 de outubro. Em nova votação no plenário, os senadores confirmaram a rejeição à cassação do peemedebista, com 48 votos contra e 29 a favor da absolvição, além de três abstenções.

Mônica Veloso – © Paulo Liebert|AE

Relação de Renan com Mônica Veloso

Aproveitando a publicidade provocada pelo envolvimento com o senador, Mônica Veloso posou para a edição de outubro de 2007 da Playboy. No mês seguinte, a jornalista lançou o livro O poder que seduz, contando bastidores de Brasília. A publicação foi dividida em sete capítulos, abordando desde a chegada de Mônica à capital federal até as conversas com políticos em corredores do Congresso. 

Em discursos direcionados aos congressistas e à imprensa, Renan Calheiros negou ter mantido relação com Mônica Veloso.  A jornalista, ao contrário, afirmou que esteve com o político e disse que o caso não era escondido.

Julgamento 

A denúncia contra Renan foi liberada para julgamento pelo ministro do STF Edson Fachin somente em outubro deste ano. A investigação tramitava na Corte desde 2007.

Em novembro de 2016, Renan divulgou nota à imprensa informando que não é réu em nenhum processo no STF. O esclarecimento foi dado em razão do julgamento do Supremo sobre a possibilidade de parlamentares que são réus poderem ou não assumir as presidências da Câmara e do Senado e, portanto, fazerem parte da linha sucessória da Presidência da República. Mesmo com o adiamento oficial da decisão da Corte após um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, a maioria dos ministros votou favoravelmente ao veto. Zero Hora

Eliane Cantanhêde – O Estado de São Paulo

Na mira do STF e dos protestos, Congresso tem um saldo assustador de presidentes

O ministro Marco Aurélio Mello matou não apenas dois, mas três coelhos com uma cajadada – ou canetada – só. Ao conceder liminar a uma petição da Rede Sustentabilidade, Mello tirou Renan Calheiros da presidência do Senado faltando, na prática, 15 dias para o fim de sua gestão; passou uma rasteira no ministro Dias Toffoli, que empurrara para o ano que vem uma decisão sobre Renan; de quebra, ofuscou uma das maiores tacadas do governo Michel Temer: o anúncio da reforma da Previdência.

A alegação da Rede, acatada por Marco Aurélio, tem a lógica de uma equação matemática: se a legislação proíbe réus de ocupar cargos na linha sucessória do presidente da República, e Renan é presidente do Senado e virou réu, logo… ele não poderia mais manter a presidência. Mas ele só vai (ou iria) ocupar a função de fato até o fim do mês, quando começa o recesso parlamentar até fevereiro, quando será eleito seu sucessor.

Deve ter sido por isso, e para evitar maior turbulência política, que Dias Toffoli decidiu pedir vistas no primeiro julgamento que tiraria Renan, apesar de a maioria dos ministros já ter decidido pelo afastamento. Com o pedido de vistas, o novo julgamento ficou para o dia 21, quando o Judiciário entra em recesso e não julga mais nada até fevereiro. Com seu ato, portanto, Toffoli tinha garantido a Renan ficar na presidência até o último dia. Mas a Rede entrou com uma petição adicional e Marco Aurélio acatou rapidinho.

O terceiro “coelho” foi Temer, que reuniu o ministro da Fazenda e a cúpula do Legislativo (ausente Renan…) para anunciar uma proposta para a Previdência que vai enfrentar muita resistência nas centrais sindicais, por exemplo, mas tende a acalmar a ansiedade de analistas e investidores. Era para ser manchete, mas a queda de Renan tornou-se uma forte concorrente.

De quebra, a troca de comando no Senado pode afetar os planos de Temer: sai Renan, entra Jorge Viana. Renan não é propriamente um aliado incondicional, mas é do mesmo PMDB. Viana é um senador responsável e tem visão republicana, mas é do PT. Se você fosse Temer, qual deles preferiria na hora de votar o segundo turno da PEC do Teto de Gastos e no início da tramitação de uma reforma para elevar a idade mínima de aposentadoria para 65 anos?
O fato é que a liminar sobre Renan Calheiros corrobora o que centenas de milhares de pessoas, em verde e amarelo, reivindicaram nas manifestações de domingo em 25 Estados e no DF. Com o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha afastado pelo Supremo, cassado pelos deputados e preso pela Justiça, Renan virou a bola da vez nas ruas lotadas contra a corrupção, o Congresso, a implosão do pacote anticorrupção na Câmara e a tentativa frustrada do Senado de votar urgência para aprovar os cacos do pacote.

Também soando como resposta às manifestações, a Lava Jato amanheceu ontem mirando o ex-presidente da Câmara Marco Maia (PT) e o ex-senador do PMDB Vital do Rêgo, atual ministro do TCU, deixando um saldo assustador de presidentes da Câmara e do Senado. Na Câmara, Ibsen Pinheiro foi cassado, Severino Cavalcanti renunciou, João Paulo Cunha foi preso pelo mensalão, Eduardo Cunha está preso por múltiplas acusações, Henrique Eduardo Alves saiu de fininho do governo Temer e agora Marco Maia é obrigado a dar (muitas) explicações.

No Senado, Antonio Carlos Magalhães, Jader Barbalho e Renan Calheiros (na primeira gestão) foram obrigados a renunciar, José Sarney escapou por pouco e Renan, de volta à presidência, é réu e enfrenta outros 11 processos. Tal como Eduardo Cunha, ele disparou na política nacional a bordo do bólido Fernando Collor. Será que a Justiça tarda, mas começa a não falhar?