Bernardo Mello Franco – Folha de São Paulo
BRASÍLIA – O governo prometeu “cortar na carne”, mas ofereceu filé mignon a 200 deputados para aprovar a PEC do teto de gastos. Antes de servir o banquete, Michel Temer disse que está “fazendo história” e que movimentos contra a proposta “não podem ser admitidos”. A imodéstia do presidente parece um bom motivo para ouvir quem se opõe ao texto.
Um estudo do Ipea, instituto ligado ao Ministério do Planejamento, sustenta que a PEC causará danos profundos ao sistema público de saúde. Os pesquisadores Fabiola Vieira e Rodrigo Benevides afirmam que o setor perderá até R$ 743 bilhões se as despesas forem congeladas por 20 anos, como deseja o Planalto.
Para os autores, o plano usa o “pressuposto equivocado de que os recursos públicos para a saúde já estão em níveis adequados”. Não estão. Em 2013, o gasto brasileiro foi de US$ 591 per capita. Isso equivale a metade do argentino (US$ 1.167) e a um sétimo do americano (US$ 4.307).
O estudo mostra que a despesa do Brasil com saúde se mantém estável há 15 anos, na casa de 1,7% do PIB. Com o congelamento, deverá encolher para até 1%.
Ao apresentar o plano, o Planalto ignorou problemas como o envelhecimento da população. A participação dos idosos deve saltar de 12,1% para 21,5% nas próximas duas décadas. Isso aumentará a pressão sobre o SUS e elevará gastos com doenças como diabetes e hipertensão.
O presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Mauro Junqueira, diz que o congelamento vai agravar as filas nos hospitais e castigar os mais pobres -que não foram convidados para o banquete no Alvorada.
Ele está inconformado com o discurso governista de que protestar contra a PEC é “ser contra o Brasil”. “Isso não é uma luta partidária. É uma luta em defesa do SUS”, afirma. O secretário atua em São Lourenço (MG), município administrado pelo PSDB.
