Não cheire

NÃO-CHEIRE

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Lava Jato ameaçada

Uma ameaça ronda a Lava Jato. Ela não vem dos suspeitos de sempre, que são os políticos de Brasília, mas do próprio STF. A corte iria rediscutir na semana que vem, agora com efeito vinculante, se a decisão que tomou em fevereiro de permitir que réus sejam presos a partir de uma condenação em segunda instância continuará a valer.

O zunzunzum é o de que alguns ministros que votaram pela alteração poderiam mudar de ideia, o que faria com que voltasse a valer a regra de que a prisão só começa após o trânsito em julgado, isto é, até que não haja mais a possibilidade de recurso.

O prejuízo mais visível de uma eventual reversão da jurisprudência é para a Lava Jato. A possibilidade de ser preso logo após a condenação pelo TRF (e não mais pelo STF), ao estreitar os limites temporais da escala das décadas para a de um par de anos, deu enorme impulso às delações premiadas. Sem essa perspectiva de desfecho rápido, aumenta a tentação dos envolvidos de manter a boca fechada.

No que diz respeito ao mérito da questão, não me parece que a execução da pena após a segunda instância represente a dissolução do Estado de Direito como alguns advogados tentam pintar. Condenações injustas sempre ocorrerão, pois nenhum sistema é perfeito. E nem sequer sabemos se as instâncias superiores “acertam” mais ou menos que as inferiores, pois não temos acesso direto ao que aconteceu na cena do crime.

A decisão do STF é positiva porque introduziu um pouco de raciocínio logístico na Justiça. Para ser viável, o sistema precisa resolver a maioria dos casos em suas engrenagens iniciais. Não é uma coincidência que a maioria das democracias maduras adote o segundo grau como padrão. Não o fazem porque desprezem a segurança jurídica, mas porque uma hora o jogo precisa ser para valer. Caso contrário, deveríamos criar o quinto e o sexto graus e assim até o infinito.

hélio-schwartsmanHélio Schwartsman – Folha de São Paulo

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Ova-se!

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Eles…

amizadeRepública dos Bananas

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Mural da História

O-EX-TADO-DO-PARANÁ

homem-honesto14 de fevereiro, 2010 

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Mural da História

O-EX-TADO-DO-PARANÁ

câmara18 de janeiro, 2007

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Cardozo é traído por sua equipe e agradece ‘Tomás Turbando’

Cardozo-Agencia-Brasil

© Agência Brasil

De acordo com advogado de Dilma, Tomás Turbano apoiava defesa de petista.

Na noite desta quinta-feira, 16, o advogado da presidente afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, acabou se enrolando ao citar um dos grandes nomes que estaria apoiando a tese da representante do Partido dos Trabalhadores (PT). Ele listava uma série de juristas, quando acabou caindo numa piada promovida provavelmente por alguém da própria equipe. O ex-Ministro da Justiça e ex-Advogado-Geral da União agradeceu todo o apoio dado por ‘Tomás Turbando Bustamante’.

Ao mencionar o nome estranho, Cardozo fez alguns Senadores, já cansados pelas horas parados na Comissão do Impeachment, começarem a sorrir. O advogado de Dilma foi traído pelo “cacófato”, que é o nome da figura de linguagem que faz um nome ser parecido com outro. De acordo com informações do jornalista Lauro Jardim, do jornal ‘O Globo’, ‘Tomás Turbando’ foi assim nomeado nas chamadas “notas taquigráficas”, que é o nome de se dá a tudo o que é falado pelos Congressistas e é documentado. Muitas vezes é solicitado que uma ofensa seja retirada dos documentos oficiais do Senado.

Na verdade,  o advogado de Dilma queria se referir ao jurista Thomas da Rosa de Bustamante, que em nada tem o seu nome parecido com ‘Thomas Turbando’. Ele é Professor de filosofia da Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG. O jurista que acabou tendo seu nome confundido apresentou recentemente ao deputado Reginaldo Lopes, do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais, um pedido especial. Ele quer que Dilma e o presidente em exercício Michel Temer, do PMDB, sofram o processo de impeachment juntos.

Erro engraçado mexe com Comissão

Até o fechamento desta reportagem, a Comissão do Impeachment continuava a todo vapor. Aparentemente, Cardozo não percebeu o erro que cometeu. A declaração dada por ele, no entanto, já virou motivo de piadas na internet. Não é a primeira vez que momentos como esse acontecem na política, na TV ou na vida de todos nós. Basta saber agora se foi alguém que errou sem querer o nome do professor de filosofia ou se foi por querer mesmo.

BlastingNews

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Radicalismo

radicalismoCarlos Castelo – República dos Bananas

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Benett

benett

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Lula quer que PGR apure se Moro violou convenção de direitos humanos

lula

© Myskiciewicz

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de sua mulher, Marisa, e de seus quatro filhos protocolaram nesta quinta (16) uma representação na PGR (Procuradoria-Geral da República) “para que seja apurada eventual violação à Convenção Interamericana de Direitos Humanos (Decreto 678/92) e à Lei nº 4.898/65, que trata dos crimes de abuso de autoridade” no caso em que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela operação Lava Jato em primeira instância, suspendeu os sigilos sobre as conversas telefônicas de Lula que foram gravadas pela Polícia Federal.

A representação tem como base a decisão do ministro do STF (Superior Tribunal Federal) Teori Zavascki que invalidou parte da interceptação por considerá-la ilegal e considerou que Moro, ao suspender o sigilo, agiu “sem adotar as cautelas previstas no ordenamento normativo de regência, assumindo, com isso, o risco de comprometer seriamente o resultado válido da investigação”. Segundo os advogados, as “ilegalidades, arbitrariedades e vazamentos” não são atos isolados, “mas uma estratégia definida para incriminar Lula e seus familiares, mesmo sem existência de fatos concretos, mas apenas hipóteses e pensamentos desejosos.”

UOL Notícias

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Mural da História

O-EX-TADO-DO-PARANÁ

borsa_famia29 de junho de 2008

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Tô fora!

cliques-zé-beto-este

Tô-fora

© Roberto José da Silva

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‘Eu sou Dilma, não sei por quê, mas gosto daquela mulher’, diz Renan

Eduardo-Anizelli-Folhapress

© Eduardo Anizelli|Folhapress

Já era madrugada desta quinta-feira (16) quando a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) fazia uma defesa enfática de Dilma Rousseff diante do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Do interlocutor, ouviu uma resposta inusitada: “Eu sou Dilma. Não sei por quê, mas gosto daquela mulher”.

O comentário de Renan despertou interesse nos colegas de plenário que dividiam com ele a principal mesa da festa junina organizada no jardim da casa de Kátia, em Brasília.

Sob olhos atentos de senadores do PT, PSB e PC do B, Renan relatou que, certo dia, seu neto Renzo, de 9 anos, o surpreendeu com a pergunta: “vô, o senhor é golpista?”. Gargalhando, disse ter contado o episódio à presidente agora afastada. “Dilma me disse: Renzo é um dos nossos”.

Duas horas antes, um Renan agitado chegava à festa de Kátia Abreu. Com o aparelho de celular nas mãos, mostrava a aliados uma matéria da Folha em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, justificava o pedido para tirar o sigilo das delações do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

“Como é que um cara desse é nomeado PGR?”, bradava Renan. “Com essa responsabilidade? Dizendo uma coisa dessas? Isso é loucura!”. Aos colegas, o presidente do Senado dizia que Janot não era mais “intocável”, porque “já havia passado dos limites”.

Pouco antes de chegar à casa da ex-ministra da Agricultura, Renan se reuniu com os senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Eduardo Braga (PMDB) na casa do ex-presidente José Sarney e deu um recado claro: “Vou defender o Senado como instituição. Não vou aceitar excessos nem constrangimentos”.

O auge de seu desgaste com Janot, disse aos amigos, foi o pedido que o PGR fez ao STF (Supremo Tribunal Federal) solicitando a prisão de caciques do PMDB, na semana passada. Renan estava na lista.

“Ele não pode se apequenar diante do Ministério Público Federal”, disse Eunício já na festa.

Depois de um tempo, Renan foi se acalmando. Sentou-se à mesa com a anfitriã, Eunício e Braga. Serviu-se de uísque e logo viu colegas de Senado começarem a puxar as cadeiras e juntarem-se a ele. Virou o centro das atenções.

“Renan é assim. Ele conversa com todo mundo, é envolvente, não tem jeito”, murmurou Lindbergh Farias (PT-RJ). E foi assim madrugada adentro.

Estava aos risos, mas não baixava a guarda para o procurador-geral quando o tema aparecia à mesa: “Tem gente que é alçado à cena nacional sem nenhum preparo emocional. O Janot é o maior exemplo disso”, disse Renan, emendando: “eles agem por vingança”, em referência aos três integrantes do grupo de trabalho da Lava Jato que já tiveram indicações ou nomeações recusadas pelo Senado.

Renan se apressou a explicar aos colegas porque fazia tanta questão de que o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, conduzisse o processo do impeachment de Dilma desde o início: “Eu, presidente do Senado, sou vice-presidente da República. Como você quer chamar para presidir o julgamento do impeachment alguém que é beneficiário direto disso?”, questionou o peemedebista.

O assunto sério não parecia mais combinar com aquela mesa depois da meia-noite. E Renan resolveu provocar: “Lindbergh, disseram que você brigou comigo porque falou bem do PGR. Eu não aceitei, não acreditei”, brincou com o petista, que sorriu, mas logo quis mudar de assunto.

Essa, aliás, foi a principal batalha travada pela anfitriã, Kátia Abreu, que tentava trocar o tema da conversa quando esse se tornava o governo interino de Michel Temer, adversário político de Renan dentro do PMDB.

Quando viu o deputado Tiririca (PR-SP) se aproximar do microfone que estava postado ao lado do animado sanfoneiro, Kátia encorajou: “Tiririca sabe cantar forró em árabe, vocês sabiam? Claro que ele não sabe falar uma palavra em árabe, mas é ótimo. Canta, Tiririca”.

Do palco, Tiririca obedeceu. “Mas isso não é forró, é baião”, sentenciou Eunício, fã confesso do cantor Wesley Safadão.

Folha de São Paulo

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Luiz Inácio Lula da Silva, o Jararaca

lula lá

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“Os The Beatles” (Manoel Carlos Karam)

tempo

Rettacartney e Sorudaono, congelando sob os refletores. © Rubens Burgel

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