Ananas comosus

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© Myskiciewicz

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Musas

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Céu (estilizado como CéU), Maria do Céu Whitaker, Poças, São Paulo, 17 de abril de 1980, cantora e compositora de música popular brasileira. Vejam o especial “Catch a Fire”. Inesquecível!

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Sessão da meia-noite no Bacacheri

o-homem-da-linhaJos Stelling dá um clima de tensão e claustrofobia a partir da obsessão de um homem solitário por uma mulher. Ele vive isolado numa estação de trem, praticamente deserta, onde uma viajante desce desavisadamente, pensando ser seu ponto de chagada. Os trens param ali raríssimas vezes, assim ela é obrigada a conviver com aquele estranho que nunca teve contato íntimo com uma mulher.

A presença dela destrói o equilíbrio pessoal que ele havia construído durante anos, formando um trampolim para vários acontecimentos humorísticos e dramáticos. Esse filme de Stelling recebeu o Prêmio do Público da 10ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo. Junto com Duska, Rembrandf Fecit 1669 e De Illusionit, Stelling mostra o cinema holandês, que descobri no Salão Internacional de Humor do Piauí, com Sonia Luyten, pesquisadora, especialista em histórias em quadrinhos, então casada com Joseph M. Luyten (Brunssum, Holanda, 1941 -São Paulo, 2006) estudioso de cordel, autor do livro “O que é literatura de Cordel”.

Gênero: Drama|Direção: Jos Stelling|Roteiro: George Brugmans, Hans De Wolf, Jos Stelling|Elenco: Jim Van Der Woulde, John Kraaykamp, Josse De Pauw, Stéphane Excoffier|Fotografia: Frans Bromet, Theo van de Sande|Trilha Sonora: Michel Mulders|Duração: 94 min|Ano: 1985.  Obrigado, Sonya Luyten!

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Flagrantes da vida real

este-mazzinhaCarlos Fernando Mazza, o Mazzinha, onipresente. Evoé, Momo! © Maringas Maciel

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Musas

meutipoinesquecívelStéphaneExcoffier

Stéphane Excoffier, atriz, conhecida principalmente pelos filmes  O Homem da Linha (1986), Surveiller les tortues (1999) e Villa des Roses (2002).  © LePress

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Mural da História

blog do fábio

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Fantasmagóricos

Indagado para o blog de Lauro Jardim sobre uma funcionária fantasma do seu gabinete, Margrit Dutra Schmidt, “num primeiro momento” José Serra “afirmou não saber ao certo” se a sua fantasma “trabalha ou não em casa”. Informado de que ninguém no seu gabinete sequer a conhece, disse “imaginar” que ela trabalhe em casa. Mas ninguém no gabinete soube, jamais, de algum trabalho dela. Então Serra decidiu que “ela trabalha” em casa.

O trabalho de funcionário do Senado “em casa” é ilegal. A cessão para tal, por parte do senador, também é.

Serra é um dos mais ferrenhos cobradores de “ajuste fiscal”, ou seja, do corte de gastos públicos. Desde, percebe-se, que não atinjam os seus gastos de dinheiro público, mesmo para fantasmas que, aliás, com o Congresso funcionando, estão na República Dominicana. Talvez Serra tenha casa por lá.

Margrit Dutra Schmidt era casada com um dos mais antigos e vorazes lobistas de Brasília, Fernando Lemos. Parente próximo de Roberto Campos, inteligente e engraçado, já era lobista de Mario Andreazza, entre outros, nos tempos de Figueiredo, abastecendo muitos jornalistas em aparente segredo ou às claras mesmo. Aparente porque segredos, em tal fornecimento, não eram do seu agrado.

A funcionária fantasma, “lotada” em sucessivos gabinetes do PSDB, foi acolhida por José Serra porque o senador Álvaro Dias demitiu-a, quando assumiu a liderança e identificou-a. Álvaro Dias deixou há pouco o PSDB.

A hora da prisão

Os argumentos aplicados à permissão, dada agora pelo Supremo Tribunal Federal, de que o condenado seja preso embora ainda tenha direito a segundo recurso contra a condenação, iludem a população com efeitos que não podem acontecer. Como a redução da impunidade e da lerdeza comum na Justiça.

A decisão, que é uma reviravolta no decidido pelo próprio Supremo há apenas seis anos, driblou o item LVII (57) do art. 5 da Constituição: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Se ainda há uma etapa de reexame da condenação, não está completo “o trânsito em julgado” da “sentença penal condenatória”. A lógica é tão simples que não é preciso dizer mais nada a respeito. Mas os magistrados Teori Zavascki, Luiz Fachin, Luís Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e, claro, Gilmar Mendes votaram pela prisão antecipada. Ao passo que Rosa Weber, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski alinharam-se pela Constituição.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, registrou o seu argumento pela decisão do Supremo: “Trata-se de um passo decisivo contra a impunidade no Brasil”. Mas a verdade é que quem teria direito a recorrer em liberdade, continuará com o mesmo direito, com a diferença só de que o usará já de dentro da cadeia. E, da mesma maneira se ainda livre ou já preso, será inocentado ou confirmado na condenação. Logo, não há mudança alguma no grau de impunidade vigente.

Outros, como o ministro Luís Barroso, invocaram o excesso de recursos e a protelação dos processos criticada em advogados. Mas os recursos que se prestam a protelações não são os que buscam reexame de condenações, em instância superior de julgamento. São os recursos “técnicos”, apresentados em uma mesma instância, e não só com propósitos retardadores. E a frequente demora para sua apreciação, nos tribunais, é mais causadora da lerdeza judicial do que os próprios recursos protelatórios.

A causa desse mal, que em si mesmo é uma injustiça da Justiça contra um dos lados em litígio, está no sistema Judiciário. Tanto por sua insuficiente dimensão, se comparada ao dilúvio de ações do país imenso e problemático, como pela ausência de medidas nos tribunais, que é onde se dá o engarrafamento. Provocado, diga-se, por morosidades individuais que honram o exemplo do próprio Supremo, onde há processos já adolescentes em idade de prateleira. E de onde o país recebeu até o espetáculo de um Gilmar Mendes mostrando-lhe que reteve um processo importante por ano e meio, apesar de já decidido por outros votos, apenas porque assim quis.

O Supremo cedeu a determinadas pessões. Apesar disso, não precisava se socorrer de argumentos tão depreciáveis.

janio de fretitas

Janio de Freitas – Folha de São Paulo

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Tempo

VivieMário

Viviane Beltrão e Mário Schoemberger. Foto de Myskiciewicz

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Hoje!

Sarau-dois

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Alhures do Sul

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© Desmond Boylan|Reuters

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Mural da História

este-ex-tado

pode-4-7-2010

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Desastre judiciário

 A Justiça brasileira é um desastre. Ela consegue ser, ao mesmo tempo, perdulariamente cara e assustadoramente ineficiente.

Um trabalho de Luciano Da Ros, da UFRGS, publicado em julho passado, mostrou que o Judiciário brasileiro consome 1,3% do PIB do país. O valor pula para 1,8% se a ele acrescentarmos as despesas com os Ministérios Públicos e as Defensorias. Como nada indica que nosso sistema seja cinco vezes melhor que o alemão (que leva 0,32% do PIB teutônico) ou nove vezes melhor que o francês (0,2%), é forçoso concluir que estamos fazendo algo de errado.

O grosso dos custos (89%) é com salários (na Europa, a média fica em 70%). Nossos juízes ganham muito bem, mas, como não são tantos assim, o que explica mais a discrepância nas despesas é a assombrosa concentração de funcionários. Por aqui, temos 205 servidores do Judiciário para cada 100 mil habitantes, contra 67 na Alemanha e 31 na Inglaterra.

Coloquei essa numeralha toda para mostrar que é preciso rever, com urgência e profundidade, nosso sistema de administração da Justiça, com o objetivo de torná-lo mais racional e econômico. Nesse contexto, é bem-vinda a decisão do STF de fazer com que as sentenças penais passem a produzir efeitos a partir do julgamento em segunda instância, sem a necessidade de aguardar o resultado de todos os recursos cabíveis.

É um princípio básico da logística que a maioria dos casos se resolva nas engrenagens iniciais do sistema, reservando as superiores para situações excepcionais. Dar mais efetividade às decisões dos magistrados de primeira e segunda instância é um passo simplesmente elementar.

Se, contudo, a grita for grande, com todos exigindo o direito de levar o próprio caso às cortes máximas, podemos suprimir os juízes de primeira instância e ficar só com os de segunda e terceira. O sistema se manteria tão ineficiente como hoje, mas eliminaríamos custos importantes.

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Helio Schwartsman – Folha de S.Paulo

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Mural da História

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Mural da História

blog do fábio

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Alô, macacada!

absolut-MACACO-SIMÃO

©  Bob Wolfenson

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