Folheando e citando calmamente as páginas da Constituição colocada sobre a bancada, o professor Dalmo Dallari, de 83 anos, foi desmontando uma a uma as teses da oposição golpista e dos seus “juristas do impeachment”.
No mesmo dia em que o trio Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, sempre acompanhado de Carlos Sampaio, o papagaio de pirata que é líder do PSDB na Câmara, registrou num cartório paulista a terceira versão do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, tive a oportunidade de ver à noite a verdadeira aula de Direito Constitucional e de democracia ministrada por Dallari no programa “Diálogos”, de Mário Sérgio Conti, na “Globo News”.
Num País onde a imprensa chama qualquer advogado de “jurista”, dependendo das causas que defende, é bom ouvir a voz serena de quem dedicou a vida a estudar e ensinar os princípios fundamentais dos Direitos Humanos e do Estado de Direito. No final da lição, o professor da veneranda Faculdade de Direito do Largo de São Francisco ainda teve a grandeza de destacar o papel deletério dos veículos da grande imprensa na atual crise política.
Em resumo, ele disse com todas as letras, citando artigos, parágrafos e incisos, que não há fundamentos jurídicos para o pedido de impeachment. Nunca fomos amigos pessoais de um frequentar a casa do outro, mas sempre admirei a pessoa jurídica do professor Dalmo Dallari, com quem trabalhei na Comissão de Justiça e Paz e cruzei inúmeras vezes em todas as lutas pela redemocratização.
Temos duas coisas em comum: batalhamos pelos mesmos ideais e nunca pertencemos a nenhum partido político. Acima das lutas partidárias e dos interesses pessoais, sempre colocamos nossa missão profissional a serviço da sociedade, cada um na sua área, ao contrário de alguns que se apresentam agora como salvadores da Pátria, da moral e dos bons costumes políticos.
Dallari não alimenta sentimentos vingativos por ter tido interesses contrariados, nem busca holofotes fáceis no ocaso da carreira. Nunca mudou de lado. É fiel à sua própria história e ao que está escrito na Constituição Federal.
A única coisa clara é que Eduardo Cunha cometeu uma represália. Fez prevalecer a chantagem até perceber-se sem os dois ou três votos governistas que o salvariam no Conselho de Ética. Eis assim uma situação paradoxal: o possível processo de impeachment decorre de dois ou três votantes que não o apoiam. Os seus defensores, de dentro e de fora do Congresso, não tiveram força para impô-lo.
De tudo o que não se tem com o mínimo de clareza, nada é mais inquietante do que o contido nesta pergunta: que reação pode haver dos movimentos sociais com algum nível de organização e consciência do risco posto a seus ganhos?
A violência policial não é exceção no Brasil. A falta de lideranças políticas com audiência nas massas ativas é total. A ausência de talento político no Congresso é desértica.
O Brasil está posto em uma encruzilhada e no escuro. E o Brasil somos nós.
O FUTURO DE CUNHA
Tudo o que se passe na Câmara em torno do possível processo contra Cunha é pouco menos do que ocioso. Os riscos que o deputado corre são maiores do que a perda do posto e do mandato, e não estão na Câmara nem dependem dos seus aliados. Estão em fervura na Procuradoria Geral da República e no Supremo Tribunal Federal.
O interesse da Lava Jato na relação de Cunha com medidas provisórias não é bem como vazou. Em diferentes ocasiões, os procuradores e a Polícia Federal vazaram informações distorcidas, com a pretensão, já declarada, de obter determinados objetivos (que se saiba, o obtido foi apenas sensacionalismo, também de muito agrado). Isso mesmo teria ocorrido outra vez, no que era visto como as vésperas da votação de processo contra Cunha no Conselho de Ética: a indicação de um suborno de R$ 45 milhões deveria influir na votação.
A tal “anotação manuscrita” sobre aquele pagamento proveniente do banco BTG, ligado pelo noticiário a uma emenda na Medida Provisória 608, segundo a versão mais verossímil, é um registro impresso de computador. Como esse papel estava entre os recolhidos de Delcídio do Amaral e do seu assessor Diogo Ferreira, junto com os computadores de ambos, entende-se que a Lava Jato já tenha o esclarecimento a respeito. O qual se liga ao recolhido de André Esteves, do BTG, que proporcionou a farta e inesperada troca de consultas e respostas entre Cunha e o banco, a respeito de medidas provisórias na Câmara e suas emendas.
Cunha por certo vai dar sua resposta a cada suspeita e acusação. Até hoje, e isso vem de longe, ele sempre demonstrou tê-las com antecedência, prontas para eventualidades imediatas, difíceis de destruir mesmo quando inconvincentes. Não é à toa que, depois de tantos alçapões à sua frente, é o presidente da Câmara. Mas as circunstâncias não se sujeitam mais às suas habilidades, apenas. A pressa com que os sócios de André Esteves o expeliram do banco que criou, e comandava, sugere o que eles sabem ou pressentem capaz de embaraçar o companheiro audacioso. E entre esses embaraços aparece Cunha, em uma permuta de ousadias que ele só pode maquiar de um lado.
Seja protelando os trabalhos do plenário da Câmara, como nesta quarta (2), seja gastando o tempo como na terça (1º) no Conselho de Ética, a oposição do PSDB e do DEM trabalhou para Cunha. O PT, zonzo na identidade perdida, facilitou a colaboração dos oposicionistas que sonham com o impeachment. Mas nada disso influi nos amanhãs de Cunha que outros projetam.
MOSQUITOS LIVRES
O chefe de Mudança de Clima e Saúde, da Organização Mundial de Saúde, foi desalentador em entrevista a Vivian Oswald, na França, sobre zika e dengue:
“O controle da doença sem vacina é extremamente difícil” / “Não tivemos sucesso no combate ao Aedes aegypti [é latim, diz-se edes egipti] na maior parte do mundo” / “Alguns lugares tiveram sucesso com maior acesso a (…) controle dos focos de águas parada”.
Esse controle, que antecedeu a vacina e a complementou, foi decisivo para o fim da febre amarela no Brasil e a redução da dengue. Deixou de existir quando José Serra, por teimosia, extinguiu o serviço de mata-mosquitos, no governo Fernando Henrique. Foi a resposta de ambos ao movimento reivindicador de mais condições e ampliação do serviço, porque os locais de inspeção cresceram. O controle passou aos Estados, e não é preciso dizer no que deu.
A Andrade Gutierrez não deve envolver Lula nem lideranças tucanas de peso no acordo de delação premiada que está finalizando com a força-tarefa da Operação Lava Jato. As conversas preliminares não incluíram revelações sobre o ex-presidente nem sobre qualquer dirigente de relevância do PSDB.
PESO LEVE
Havia uma grande expectativa, na oposição, de que a Andrade Gutierrez pudesse ter elementos e estivesse disposta a trazer o ex-presidente para o centro do escândalo, o que até agora não se mostrou verdadeiro. O PT, por seu lado, tinha a esperança de que, pela proximidade da empreiteira com o PSDB, tucanos acabassem arrastados para o centro do vendaval da Lava Jato.
TEMPO ESCASSO
Fechado na semana passada, como antecipou a Folha, o acordo de delação da Andrade ainda não foi assinado por excesso de escândalos no país. A equipe do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que fica em Brasília, foi engolfada pelo caso de Delcídio do Amaral e de André Esteves na semana passada e não teve tempo de finalizar os trâmites burocráticos da delação da empreiteira.
Vamos dizer: você desconfia de Ózio, bispo da Catalunha. Ele quer provar que Vênus está em rota de colisão com a Terra. E tem três maneiras de mostrar que o Tratado dos Oráculos contém falhas imperdoáveis. Principalmente no capítulo que versa sobre a Gênese. Como pode, pergunta ele, Oráculo para trás? Oráculo que adivinha o passado? Isso não é fácil, você responde, pois é só olhar para a história, que tenta adivinhar os fatos que nos forjaram. E comete falhas gritantes. Inenarráveis. Bom mesmo é Oráculo que nos entretém pincelando o futuro. Sempre cheio de coisas boas, ligações perigosas e prazerosas, inveja e fortuna na Terceira Casa. Quanto a Vênus estar vindo loucamente na direção da Terra, podemos ver facilmente que se trata de ficção científica. Vênus está de olho em Marte. Os dois marcaram pescaria no Rio Caronte, mas esqueceram de consultar a Lua. Ela estava minguando, sozinha, em sua mansarda e não pode dizer que a fase não era propícia aos peixes. Melhor seria os dois ficarem em casa jogando baralho. De preferência, paciência. Nunca, tarô.
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