Um diagnóstico feito pela ONG Article 19 — organização internacional de defesa da liberdade de expressão, baseada na Inglaterra — mostra que o Brasil é recordista em processos contra jornalistas, num grupo de cem países. Os dados apontam que existe, em média, uma ação de indenização por danos morais contra cada jornalista brasileiro que atua em um dos cinco grandes grupos de comunicação do país (Organizações Globo, Folha, O Estado de S.Paulo, Editoras Três e Abril).Os autores das ações, em sua maioria, são pessoas públicas criticadas por corrupção ou comportamento ilícito pelos jornalistas, segundo a ONG. O levantamento é baseado em pesquisa do site “Consultor Jurídico” e entrevistas próprias. Contra o total de 3.327 jornalistas desses cinco grupos empresariais, existiam, até abril, 3.133 processos por danos morais. O levantamento, chamado “Mapa da difamação”, será lançado em novembro.
Há países mais restritivos na liberdade de expressão, ou onde os jornalistas demonstram maior despreparo, mas o Brasil é o campeão na proporção de número de processos para cada jornalista. Chama a atenção a relação direta com denúncias de corrupção. Os reclamantes geralmente são pessoas públicas que não admitem críticas, comportamento que contraria as normas internacionais de liberdade de imprensa. Há muito abuso de poder (contra os jornalistas) — disse a representante da ONG no país, Paula Martins.
Segundo o levantamento, o Supremo Tribunal Federal tem rejeitado cerca de 80% dos pedidos de indenização.
De Soraya Aggege, O Globo
