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Playboy|1970

1970|Carol Willis. Playboy Centerfold

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Ricardo Barros defende o ‘nepotismo qualificado’

Líder do governo na Câmara, Ricardo Barros defende nepotismo no setor público

No momento em que o presidente Jair Bolsonaro faz mudanças no primeiro escalão, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), ressuscitou um tema polêmico e defendeu a contratação de parentes de políticos para cargos públicos. Proibido pelo Supremo TribunalFederal ( STF) por violar o princípio constitucional da impessoalidade na administração, o nepotismo  vem sendo questionado em várias frentes.

Mas, com a vitória de Arthur Lira (Progressistas-AL) parapresidir a Câmara, o Centrão ganhou musculatura para pregar mudanças na lei que hoje pune a prática. “O poder público poderia estar mais bem servido, eventualmente, com um parente qualificado do quecom um não parente desqualificado”, afirmou Barros ao Estadão

“Só porque a pessoa é parente, então, é pior do que outro? O cara não pode ser onerado por ser parente. Se a pessoa está no cargo para o qual tem qualificação profissional, é formada e pode desempenhar bem, qual é o problema?” , completou o líder do governo, que também integra o Centrão, grupo de partidos aliados ao presidente Jair Bolsonaro. Bolsonaro e seus filhos abrigaram familiares em seus gabinetes.

Em 2008, o Supremo firmou posição contra o nepotismo e suas ramificações. Estendeu a proibição ao “nepotismo cruzado”, que é quando dois agentes públicos empregam parentes um do outro. A Súmula 13 da Corte diz que “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau (…), para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada (…), mediante designações recíprocas, viola a Constituição”.

Quando era deputado, Bolsonaro nomeou 13 parentes em gabinetes da família. Além disso, o clã Bolsonaro empregou 102 pessoas com laços familiares, segundo levantamento feito pelo jornal O Globo, ao longo dos 28 anos em que o atual presidente foi parlamentar.

No primeiro ano à frente do governo, em 2019, Bolsonaro chamou de “hipocrisia” as críticas de que seria “nepotismo” a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), seu filho “03”, para o cargo de embaixador nos Estados Unidos . O presidente chegou a criticar a decisão do Supremo que proibiu contratações de parentes na administração pública.

“Acho que quem tem de decidir sobre essas coisas é o Legislativo. Teve um parlamentar contra o nepotismo que foi pego na Lava Jato. E tem ministro, com toda certeza, que tem parente empregado, com DAS (função comissionada). E daí?”, questionou ele, na ocasião. “Que mania (vocês têm de dizer) que tudo que é parente de político não presta.”

O Supremo não deixou claro, no entanto, se a restrição para contratar parentes deve valer também para cargos de natureza política, como os de ministros e secretários de Estado, ou apenas para funções administrativas. Nos julgamentos do plenário tem prevalecido o parecer de que essas nomeações são permitidas, exceto se houver algum tipo de fraude. Em 2017, porém, decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello barrou a indicação de um filho do então prefeito do Rio, Marcelo Crivella , como secretário municipal.

Um ano depois, em 2018, a então vice-governadora do Paraná, Cida Borghetti – mulher de Ricardo Barros –, chamou o cunhado para a equipe ao assumir o governo estadual, diante da renúncia do então governador Beto Richa. À época, Cida nomeou Silvio Barros, irmão de seu marido, como secretário de Desenvolvimento Urbano.

Improbidade

Como a prática da nomeação de parentes por políticos não configura crime no Brasil, o caminho para punir agentes públicos por nepotismo é enquadrá-los no artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa, de 1992. É com base neste artigo que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem chancelado condenações em casos de contratação de parentes. O dispositivo define como improbidade atos que violem os “deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições”.

A Câmara, porém, discute o afrouxamento da Lei de Improbidade Administrativa, que pode excluir justamente esse artigo 11, também utilizado para punir outras práticas, como furar fila no serviço público. A proposta consta do texto substitutivo de autoria do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e é apoiada por Barros.

“Se querem que nepotismo seja crime, que façam uma lei e aprovem. É inadequado um arcabouço jurídico onde o que você quiser encaixa lá. Ah, estão preocupados com nepotismo? Então, vamos encerrar o artigo 11 e fazer uma lei de nepotismo aqui. Isso pode, isso não pode. Não é para cada promotor interpretar (a lei) do jeito que quer”, disse o líder do governo.

Para o advogado Sebastião Tojal, especializado em ações de improbidade, o que Barros diz não se sustenta. “Existe um princípio constitucional, segundo o qual a impessoalidade deve orientar a administração pública, inclusive no processo de investidura em cargos. Não se pode chegar ao ponto de discutir se fulano, sicrano ou beltrano de fato é competente ou não”, destacou Tojal. “Nepotismo tem de ser compreendido como nomeação para cargos administrativos e políticos.”

Autor do projeto em discussão na Câmara sobre a Lei de Improbidade, o deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP) é contra a mudança da regra que hoje permite a punição por nepotismo. “Eu me sinto contrariado com o fato de que a gente possa, retirando o artigo 11, promover um retrocesso naquilo que já está consolidado”, disse Lucena. “Essa questão já é superada. Não existe espaço para retrocessos.”

Na avaliação do ex-advogado-geral da União Fábio Medina Osório, a Constituição não permite que parentes sejam contratados para a administração pública nem mesmo se forem competentes. “Independentemente de qualificação ou não, a proibição direcionada à contratação de parentes, refletida na Súmula 13 do STF, acarreta improbidade administrativa.”

O procurador de Justiça Roberto Livianu, do Instituto Não Aceito Corrupção, disse que a experiência no Brasil mostra a necessidade de não ser permitida qualquer exceção. “Fazer louvor ao nepotismo é absurdo. Devido ao fortalecimento da cultura do compadrio, essa ideia (de exceção) não deve prevalecer. O Supremo editou a súmula porque o que se faz no serviço público é uma bandalheira.” Continue lendo

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Lira puxa para o Congresso mérito do uso definitivo da vacina da Pfizer

Arthur Lira foi ao Twitter comemorar a aprovação do uso definitivo da vacina da Pfizer contra a Covid-19 no Brasil, como noticiamos há pouco.

“Nosso primeiro Ato no Congresso, junto com presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi o compromisso de superação da pandemia. Entre as medidas, pactuamos o compromisso de abrir caminhos para a regulamentação de novas vacinas, novas filas de cura para os brasileiros”, escreveu o presidente da Câmara.

“Acabo de receber a informação do diretor-geral da Anvisa que a Gerência-Geral de Medicamentos concedeu o primeiro registro de vacina contra a Covid-19 para uso amplo nas Américas do laboratório Pfizer/Biontech. O imunizante teve sua segurança, qualidade e eficácia aferidas”, acrescentou.

“Este é apenas o primeiro resultado do que a ação política em prol da população pode fazer, sem desrespeitar os princípios da ciência. Iremos avançar mais neste caminho!”

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Drummond

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Viva a vaia…

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Com Bolsonaro “nu”, ONG lança campanha contra desinformação do governo

A ONG Repórteres Sem Fronteira criticou a estratégia do governo de Jair Bolsonaro de “disseminar desinformação sobre a pandemia” do novo coronavírus e lançou, nesta segunda-feira, uma campanha pela defesa do direito à informação confiável no Brasil.

A ação traz uma fotomontagem de Bolsonaro sem roupa, coberto apenas por uma placa que informa o número de mortes causadas pela covid-19 e o número de casos confirmados da doença no país. No Brasil, já são mais de 246 mil óbitos por conta do vírus, além de 10,1 milhões de contaminações.

“A verdade nua”, nome da iniciativa da agência BETC Paris, destaca a “importância crucial do jornalismo para garantir o acesso a informações confiáveis sobre a pandemia”.

“Enquanto a covid-19 provoca estragos no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro contribui para aumentar o número de mentiras em circulação e segue atacando a imprensa – numa tentativa de esconder sua incapacidade de administrar a crise sanitária”, diz.

“A nova campanha da RSF no Brasil defende que se mostre “a verdade nua”, a crua realidade dos fatos, para além de alegações fantasiosas ou manipuladoras”, argumenta.

Jamil Schade

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Damares mente sobre gasto em políticas para mulheres durante discurso na ONU

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, mentiu em seu discurso no Conselho de Direitos Humanos da ONU, nesta segunda-feira (22), sobre o investimento do governo Bolsonaro com políticas para mulheres em 2020.

“O governo brasileiro executou, em 2020, o maior orçamento para área dos últimos cinco anos, com investimento cinco vezes maior que o ano de 2018”, disse a ministra.

Em publicação no portal do governo federal, há a informação de que gasto com a pauta das mulheres somou R$ 106 milhões em 2020, o que corresponderia a 85% da dotação orçamentária.

Contudo, segundo levantamento realizado pelo Gênero e Número, a partir de dados oficiais do Portal da Transparência, o ministério de Damares gastou muito menos do que os anos anteriores. Efetivamente, segundo a reportagem, foram executados apenas R$ 2 milhões com políticas para mulheres.

Para a Casa da Mulher Brasileira, por exemplo, o ministério gastou somente R$ 66 mil. Em valores empenhados, no entanto, foram cerca de R$ 61 milhões. A Casa oferece atendimento humanizado de mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Em 2015, durante o governo de Dilma Rousseff (PT), a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM) teve um orçamento de quase R$ 250 milhões e cerca de R$ 121 milhões foram executados. No ano seguinte, o orçamento foi de R$ 111 milhões, com execução de cerca de R$ 78,6 milhões. As informações também constam em portal do governo.

Além de ter ocultado o gasto real de sua pasta com políticas para mulheres, Damares também aproveitou seu discurso na ONU para elogiar ações do governo Bolsonaro durante a pandemia do coronavírus.

Ao abordar a questão dos povos indígenas e quilombolas, grupos considerados de risco, Damares destacou a entrega de 700 mil cestas básicas em comunidades. Em seguida, assegurou que o governo tem cuidado “não só da Amazônia, mas sobretudo do seu povo”.

No fim de sua fala, Damares também aproveitou para exaltar a política antiaborto de sua gestão. “O Brasil continua firme na defesa da democracia, da liberdade, da família e da vida, a partir da concepção”, disse.

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Arthur Lira: “O ministro Pazuello se comunica muito mal”

Em sua entrevista ao jornal O Globo, Arthur Lira foi questionado se o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, demorou para comprar as vacinas contra a Covid-19. O presidente da Câmara respondeu:

O ministro Pazuello se comunica muito mal. Eu costumo dizer que, se a gente tivesse o Mandetta comunicando e o Pazuello trabalhando, a gente tinha a dupla ideal. Quando você conversa com prefeitos e governadores, prefeitos de capitais, ninguém se queixa do Ministério da Saúde. Agora, se comunica muito mal. Para essa questão da vacina e do vírus, nós não temos uma receita de bolo. Você não pode ser condenado porque foi de um jeito ou de outro. Precisa trabalhar todo mundo junto.”

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Playboy – Anos 70

1971|Karen Chrstyn|Playboy Centerfold

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Cabresto na Petrobras reforça que único projeto de Bolsonaro é ele mesmo

Jair Bolsonaro demitiu o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, nesta sexta (19), após o quarto aumento no preço de combustíveis anunciado pela empresa no ano. No seu lugar, colocou o general da reserva Joaquim Silva e Luna, que estava em Itaipu.

Bolsonaro se irritou com Castello Branco por conta dos aumentos no diesel e, consequentemente, da insatisfação dos caminhoneiros, que semana sim, semana também, ameaçam fazer greve.

Não dá nem para sentir pena da decepção chorosa de certos representantes do mercado com Jair Bolsonaro.

Apenas quem passou a vida inteira em uma caverna sem wi-fi poderia ter acreditado na conversão liberal do capitão reformado – que começou sua carreira como representante de interesses de soldados, cabos e sargento do Exército e carregou, na maior parte de suas três décadas como parlamentar, um discurso nacionalista e estatista.

Duvido muito que o ministro da Economia, Paulo Guedes, acreditasse nessa conversão. Tampouco naquela história para boi dormir de que ele seria o seu “Posto Ipiranga”. Essa narrativa foi muito útil no período eleitoral para enganar trouxa, depois caiu de maduro – sem venezuelanos trocadilhos.

Leonardo Sakamoto

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Bettie Page, pin-up definitiva. © John Razan, no The Big Book of Pussy, da Taschen.

Boceta

da entrada à entranha dessa eterna
morada da morte diária molhada de
mim desde dentro o tempo acaba

entre lábio e lábio de mucosa rósea
que abro e me abraça a cabeça o
tronco o membro acaba o tempo

Arnaldo Antunes

O poema Boceta acima, do músico e poeta Arnaldo Antunes, foi publicado originalmente no caderno “Mais!” da Folha de S.Paulo, em 1997, e depois incluído no livro “2 ou mais corpos no mesmo espaço”, que saiu pela editora Perspectiva, no mesmo ano.

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