Arthur Lira foi ao Twitter comemorar a aprovação do uso definitivo da vacina da Pfizer contra a Covid-19 no Brasil, como noticiamos há pouco.
“Nosso primeiro Ato no Congresso, junto com presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi o compromisso de superação da pandemia. Entre as medidas, pactuamos o compromisso de abrir caminhos para a regulamentação de novas vacinas, novas filas de cura para os brasileiros”, escreveu o presidente da Câmara.
“Acabo de receber a informação do diretor-geral da Anvisa que a Gerência-Geral de Medicamentos concedeu o primeiro registro de vacina contra a Covid-19 para uso amplo nas Américas do laboratório Pfizer/Biontech. O imunizante teve sua segurança, qualidade e eficácia aferidas”, acrescentou.
“Este é apenas o primeiro resultado do que a ação política em prol da população pode fazer, sem desrespeitar os princípios da ciência. Iremos avançar mais neste caminho!”
A ONG Repórteres Sem Fronteira criticou a estratégia do governo de Jair Bolsonaro de “disseminar desinformação sobre a pandemia” do novo coronavírus e lançou, nesta segunda-feira, uma campanha pela defesa do direito à informação confiável no Brasil.
A ação traz uma fotomontagem de Bolsonaro sem roupa, coberto apenas por uma placa que informa o número de mortes causadas pela covid-19 e o número de casos confirmados da doença no país. No Brasil, já são mais de 246 mil óbitos por conta do vírus, além de 10,1 milhões de contaminações.
“A verdade nua”, nome da iniciativa da agência BETC Paris, destaca a “importância crucial do jornalismo para garantir o acesso a informações confiáveis sobre a pandemia”.
“Enquanto a covid-19 provoca estragos no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro contribui para aumentar o número de mentiras em circulação e segue atacando a imprensa – numa tentativa de esconder sua incapacidade de administrar a crise sanitária”, diz.
“A nova campanha da RSF no Brasil defende que se mostre “a verdade nua”, a crua realidade dos fatos, para além de alegações fantasiosas ou manipuladoras”, argumenta.
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, mentiu em seu discurso no Conselho de Direitos Humanos da ONU, nesta segunda-feira (22), sobre o investimento do governo Bolsonaro com políticas para mulheres em 2020.
“O governo brasileiro executou, em 2020, o maior orçamento para área dos últimos cinco anos, com investimento cinco vezes maior que o ano de 2018”, disse a ministra.
Em publicação no portal do governo federal, há a informação de que gasto com a pauta das mulheres somou R$ 106 milhões em 2020, o que corresponderia a 85% da dotação orçamentária.
Contudo, segundo levantamento realizado pelo Gênero e Número, a partir de dados oficiais do Portal da Transparência, o ministério de Damares gastou muito menos do que os anos anteriores. Efetivamente, segundo a reportagem, foram executados apenas R$ 2 milhões com políticas para mulheres.
Para a Casa da Mulher Brasileira, por exemplo, o ministério gastou somente R$ 66 mil. Em valores empenhados, no entanto, foram cerca de R$ 61 milhões. A Casa oferece atendimento humanizado de mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Em 2015, durante o governo de Dilma Rousseff (PT), a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM) teve um orçamento de quase R$ 250 milhões e cerca de R$ 121 milhões foram executados. No ano seguinte, o orçamento foi de R$ 111 milhões, com execução de cerca de R$ 78,6 milhões. As informações também constam em portal do governo.
Além de ter ocultado o gasto real de sua pasta com políticas para mulheres, Damares também aproveitou seu discurso na ONU para elogiar ações do governo Bolsonaro durante a pandemia do coronavírus.
Ao abordar a questão dos povos indígenas e quilombolas, grupos considerados de risco, Damares destacou a entrega de 700 mil cestas básicas em comunidades. Em seguida, assegurou que o governo tem cuidado “não só da Amazônia, mas sobretudo do seu povo”.
No fim de sua fala, Damares também aproveitou para exaltar a política antiaborto de sua gestão. “O Brasil continua firme na defesa da democracia, da liberdade, da família e da vida, a partir da concepção”, disse.
Em sua entrevista ao jornal O Globo, Arthur Lira foi questionado se o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, demorou para comprar as vacinas contra a Covid-19. O presidente da Câmara respondeu:
“O ministro Pazuello se comunica muito mal. Eu costumo dizer que, se a gente tivesse o Mandetta comunicando e o Pazuello trabalhando, a gente tinha a dupla ideal. Quando você conversa com prefeitos e governadores, prefeitos de capitais, ninguém se queixa do Ministério da Saúde. Agora, se comunica muito mal. Para essa questão da vacina e do vírus, nós não temos uma receita de bolo. Você não pode ser condenado porque foi de um jeito ou de outro. Precisa trabalhar todo mundo junto.”
Jair Bolsonaro demitiu o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, nesta sexta (19), após o quarto aumento no preço de combustíveis anunciado pela empresa no ano. No seu lugar, colocou o general da reserva Joaquim Silva e Luna, que estava em Itaipu.
Bolsonaro se irritou com Castello Branco por conta dos aumentos no diesel e, consequentemente, da insatisfação dos caminhoneiros, que semana sim, semana também, ameaçam fazer greve.
Não dá nem para sentir pena da decepção chorosa de certos representantes do mercado com Jair Bolsonaro.
Apenas quem passou a vida inteira em uma caverna sem wi-fi poderia ter acreditado na conversão liberal do capitão reformado – que começou sua carreira como representante de interesses de soldados, cabos e sargento do Exército e carregou, na maior parte de suas três décadas como parlamentar, um discurso nacionalista e estatista.
Duvido muito que o ministro da Economia, Paulo Guedes, acreditasse nessa conversão. Tampouco naquela história para boi dormir de que ele seria o seu “Posto Ipiranga”. Essa narrativa foi muito útil no período eleitoral para enganar trouxa, depois caiu de maduro – sem venezuelanos trocadilhos.
da entrada à entranha dessa eterna morada da morte diária molhada de mim desde dentro o tempo acaba
entre lábio e lábio de mucosa rósea que abro e me abraça a cabeça o tronco o membro acaba o tempo
Arnaldo Antunes
O poema Boceta acima, do músico e poeta Arnaldo Antunes, foi publicado originalmente no caderno “Mais!” da Folha de S.Paulo, em 1997, e depois incluído no livro “2 ou mais corpos no mesmo espaço”, que saiu pela editora Perspectiva, no mesmo ano.
O apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, foi um dos assuntos mais comentados do país, após uma entrevista sem maquiagem, esta semana, em que defendeu uma intervenção militar no país, “fuzilamento de detentos” e “limpar mendigos” das cidades. O que o apresentador não falou foi sobre sua dívida de R$ 79,3 milhões com o fisco.
O calote na União tem origem em três empresas: Agropastoril Café no Bule Ltda (R$ 77,9 milhões); Agropecuária ACB Ltda (R$ 706,6 mil); e Massa & Massa Comunicação e Marcas Ltda (R$ 663 mil). As duas primeiras empresas com sede no Paraná e a última, no Rio Grande do Sul.
Na Massa & Massa Comunicação e Marcas Ltda, o apresentador é sócio com Solange Martinez Massa, sua esposa. Nas outras duas, além da esposa, Ratinho divide o quadro societário e a dívida com os filhos Gabriel Martinez Massa, Rafael Martinez Massa e Carlos Roberto Massa Junior, o Ratinho Jr, governador do Paraná.
Um dia depois de anunciar a substituição de Roberto Castello Branco pelo general Joaquim Silva e Luna no comando da Petrobras, Jair Bolsonaro afirmou que precisa “trocar peças que não estejam dando certo” e que “na semana que vem teremos mais”.
“Eu tenho que governar. Trocar as peças que porventura não estejam dando certo. Se a imprensa está preocupada com a troca de ontem, na semana que vem teremos mais. O que não falta para mim é coragem de decidir pensando no bem maior da nossa nação”, disse neste sábado em evento na Escola Preparatória de Cadetes do Exército, em Campinas.
A consagrada editora paranaense Íthala lança o livro Temas de direito processual civil romano e direito romano clássico.
O autor, o Professor Cláudio Henrique de Castro, romanista, tem mais de mil e quinhentas publicações de artigos, dezenas de artigos científicos, passou por tradicionais universidades europeias na Espanha e em Portugal, possui sólida experiência na docência universitária, é professor de oratória forense, direito romano e história do direito. E esta é sua décima sétima obra jurídica.
O livro analisa o processo formulário romano, o conceito de justiça desde Roma aos dias atuais, os precedentes do processo civil romano e no direito processual civil vigente, faz um apanhado histórico dos tribunos da plebe, trata do ius controversum, da arbitragem no direito romano, lusitano e brasileiro e aborda a prévia citação do réu no direito romano e na atualidade.
Apaixonado pelo direito em vários dos seus ramos, sempre tendo como base o direito de Roma, onde tudo começou, Castro apresenta os temas do direito romano conectando-os com a atualidade jurídica brasileira.
Em fevereiro deste ano publicou artigo na tradicional Revista dos Tribunais sob o título O tribuno da plebe no direito romano.
Recentemente, fez parte da obra coletiva Advocacia nas causas coletivas na contemporaneidade com o selo da CAPES, e o Grupo de Pesquisa Ius Dicere da UFSC e a Rede de Pesquisa em Republicanismo, Cidadania e Jurisdição que congrega a UFSC/UCS/UNESC/UNOCHAPECÓ E ESUCRI, tendo produzido o capítulo A advocacia em tempos de pandemia.
É colunista de Direito da Rádio Banda B, da AERP – Associação das Emissoras de Rádio do Paraná, de diversos jornais e sites jornalísticos e do portal www.direitoparaquemprecisa.com.br.
Serviço: Pré-venda do livro: Temas de direito processo civil romano e direito romano clássico, Cláudio Henrique de Castro
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