O quórum de seis a cinco no Supremo Tribunal Federal lembra o inesquecível tango de Carlos Gardel, “Por una cabeza”. A música narra que por uma cabeça um nobre potro justo na raia, afrouxa ao chegar e perde o páreo. Assim são as votações discordantes nos tribunais.
Foi deste jeito a recente votação que decidiu pela negativa do reconhecimento da dupla união estável para fins previdenciário, cujo quórum foi de 6 x 5.
Semelhante àquela partida de futebol na qual o time que estava ganhando, sofre uma virada no finalzinho e perde.
Como explicar para o leigo que os fundamentos jurídicos convencem seis ministros, mas também convencem outros cinco e que o Direito é chamado de ciência, mas admite estes desatinos? Este quórum serve para qualquer tema, pois sempre há votos divergentes, com razões jurídicas aceitáveis e muito bem construídas.
Diálogo entre o advogado e seu cliente:
– Você tinha razão, mas perdeu.
– Como assim doutô?
– É que houve divergências entre os ministros e venceu a maioria contrária à nossa tese.
– O processo estava concluso e depois foi votado.
– Com Cluso? Quem é este ministro doutô?
– Conluso é quando o processo fica para o Ministro estudar, os autos estavam para conclusão, entendeu?
– Entendi. Só não compreendi como alguns votaram a favor e outros contra, e todos estavam certos.
Pois é, nós também não entendemos.
Melhor eram os reis sábios da antiguidade que apenas decidiam e não divulgados seus motivos, nem se houve controvérsia ou não nos seus conselhos de sábios. Ou ainda, a fumaça branca da Capela Sistina e o bimbalhar dos sinos que anunciam o término das votações para a escolha do Papa, com a queima dos votos.
A obrigação da motivação é constitucional, mas saber dos votos divergentes e se convencer por eles, até para os mais céticos, causa perplexidade. Em resumo: os que acham em maioria, ganham. A saída é ouvir Gardel.
Quando William Shakespeare tomou sua vacina no histórico 8 de dezembro, confesso que o invejei. A primeira coisa que me veio à cabeça foi abraçar, depois de tantos meses, minha filha que vive longe daqui. Imaginei imediatamente quantos abraços e beijos estão congelados a 70 graus negativos, esperando o momento da vacina.
Mas aqui, caro Shakespeare, a vacina ainda é sonho de uma noite de verão. Gostaria também de voltar à estrada, passar longos dias no mato, voltar ao escurecer, com os curiangos voando diante do para-brisa, as primeiras luzes se acendendo na periferia da pequena cidade.
Aqui, William, somos reféns de um governo obscurantista, que não só negou a Covid-19, como o governo britânico no início, mas, ao contrário dele, nunca mudou de posição.
Não vou te cansar com detalhes biográficos. Para quem conheceu Hamlet, o nome Bolsonaro e seus dramas acabariam aborrecendo pela vulgaridade.
O fato é que ele acredita mais num remédio do que na vacina contra o coronavírus. Primeiro, importou da Índia insumos para hidroxicloroquina, e ela encalhou nos laboratórios do Exército. Depois, ao lado um astronauta, investiu milhões em pesquisa sobre um vermífugo chamado Anitta. Fracasso.
Ele escolheu um general para comandar essa guerra. É um especialista em logística que deixa milhões de testes contra Covid-19 adormecidos num galpão de São Paulo.
Esse general talvez fosse um personagem. Ele acha que o inverno brasileiro do Nordeste coincide com o europeu. E promete comprar vacinas se houver demanda, como se nenhum de nós sonhasse com o seu 8 de dezembro, William.
A única preocupação do homem que preside o país é que a vacina não seja obrigatória. Mas como poderia ser, se levaremos mais de um ano para vacinar todo mundo? Como tornar obrigatório algo que não está disponível. A liberdade será preservada.
Vejo nas redes sociais que seus seguidores temem que a vacina, sobretudo as que trabalham com RNA, possam mudar o código genético. Temem a vacina que você tomou, a da Pfizer, como se depois dela William Shakespeare deixasse de escrever e se tornasse lenhador na cidade de Warwick.
O Brasil talvez seja o único país onde as vacinas têm um peso ideológico. As chinesas são preteridas pelo governo porque são chinesas, têm o olho apertado e podem nos transformar numa multidão de fanáticos do comunismo invadindo as ruas com o livrinho vermelho na mão.
O general que confunde invernos e entraria em mais frias do que Napoleão não se lembrou ainda de comprar as seringas e agulhas, dessas que foram usadas aí, William, nessa terça-feira histórica.
Para não dizer que tudo aqui é cinzento e sem esperança, registro que podemos ver o terno e o vestido que o presidente e sua mulher usaram na posse, em 2019. Eles estão expostos, a entrada é grátis, e foram inaugurados com pompa, discursos sobre estilo e Jesus Cristo, ou como definir as medidas de um enviado dos céus.
Indiferente a tudo, o vírus avança. Nada mais fácil do que enlouquecer um país antes de destruí-lo.
O governo vai amarrar ao máximo o processo de vacinação, simplesmente porque não acredita nele. Em 1904 houve uma revolta contra a vacina. Será preciso uma outra revolta, desta vez para que as vacinas sejam usadas o mais rápido possível.
Será preciso lutar não só para a retomada econômica, mas para que nossas vidas sentimentais sejam reatadas como antes. Isso é até secundário, se consideramos o número de doentes e mortos que o atraso produz.
Contamos com alguns governadores, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. Não se pode dizer que sejam rápidos ou solícitos para entrar nessa luta. Mas são o que temos. Se for necessário, que se faça uma pressão sobre todos. Pode chegar o momento em que fique claro que não só o vírus, mas a elite burocrática e política brasileira, é um obstáculo de vida ou morte.
Se no combate contra um vírus há tanta hesitação, imagino em casos mais graves como numa guerra. O Exército, que na origem era aliado da ciência, produz um general obscurantista como Pazuello, o presidente que foi escolhido por milhões dedica-se a expor numa vitrine iluminada um terno escuro e o vestido que a mulher usou na posse.
Nem todos os que se sentem mumificados podem entrar num museu. Há critérios: é preciso tempo e história, até para um lugar no museu de horrores.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, voltou a defender a requisição de todas as vacinas contra a Covid-19 que sejam aprovadas no Brasil, incluindo os imunizantes adquiridos pelos estados.
“Todas as vacinas indiscutivelmente requisitadas pelo governo federal e distribuídas igualitariamente a todos os estados da federação. Já é prerrogativa dele, isso é inerente ao cargo de ministro da Saúde“, afirmou em entrevista à CNN.
Ele também criticou o governador João Doria e afirmou que o estado de São Paulo não pode ter um programa próprio de imunização.
“Doria quer dividir o Brasil rico, que pode comprar e pode vacinar do Brasil pobre, que não é base eleitoral dele e não pode vacinar. É a União que distribui em todo o Brasil, de acordo com os grupos de risco.”
Ontem, o Ministério da Saúde afirmou que “em nenhum momento se manifestou sobre confisco ou requerimento de vacinas adquiridas pelos estados”.
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