Com nove juízes vitalícios, a Corte Constitucional dos EUA já foi comparada a uma garrafa fechada com nove escorpiões dentro. Sua composição com a última indicação presidencial ficou majoritariamente conservador-republicana com seis votos e com minguados três votos liberais-democratas.
Os juízes são vitalícios para valer, até quando suas forças permitam eles não largam a rapadura. No Brasil a história é parecida, vai até os 75 anos, e compromissos ideológicos são como plumas ao vento (La donna é mobile). Fazer o quê?
Aguentar personagens nobiliários para o resto das suas vidas, desconectados do voto popular e dos compromissos com o povo? Há um projeto de emenda constitucional nos EUA, que não passará no Senado, que desafia esta vaca sagrada das indicações.
Este projeto limita para 18 anos a atuação dos ministros e passado este tempo, eles podem voltar à planície dos tribunais inferiores.
Outra proposta de emenda aumenta de 9 para 15 ministros a composição Suprema Corte, com cinco conservadores, cinco democratas e cinco sem pai nem mãe.
Tudo porque a Suprema Corte quando julga acaba criando direitos sem a participação dos outros poderes, do Legislativo ou do Executivo. E no Brasil? São onze ilhas incomunicáveis, como já definiu um ex-ministro.
Toda emenda que altera o Supremo brasileiro é considerada profana. O Centrão nadaria de braçada (já não está?) e haveria um grande retrocesso (já não o temos?). E em Portugal e no resto do mundo europeu? Há mandato por tempo certo e as indicações não são exclusivas do Poder Executivo. Europeu entende de Corte Constitucional.*
Morreu na manhã desta quinta-feira, aos 95 anos, o chargista do GLOBO Lanfranco Aldo, mais conhecido como Lan, em decorrência de uma pneumonia. Ele estava internado havia dois meses. A informação foi confirmada por amigos da família.
Nascido em região italiana da Toscana, em 1925, Lan trabalhou como jornalista gráfico na Argentina, França e Uruguai, para onde se mudou ainda criança. Em 1952, foi convidado por Samuel Wainer a trabalhar no Última Hora. O caricaturista também passou pelo GLOBO e pelo Jornal do Brasil.
— Foi ele quem abriu caminho para Henfil e Ziraldo, e quem me trouxe para o Rio, em 1978, depois de ver um desenho meu na revista “Isto é” — lembrou Chico Caruso, amigo de longa data do artista.
Semanas atrás, fiz uma breve incursão pelo mundo dos objetos voadores não identificados (O mistério continua no ar – partes I e II) que não encontrou a menor repercussão entreos meus 15 leitores. Nem aqui no blog nem no facebook, para o qual foi arrastado. Contei a inusitada recepção tida pelos astronautas americanos Armstrong e Aldrin ao colocarem os pés pela primeira vez na Lua, e o encontro do papa João XXIII com um ser extraterrestre nos jardins do Castel Gandolfo, fatos devidamente comprovados, e todo mundo achou as coisas mais naturais. Por isso, deveria arredar-me do tema. No entanto, como dois desgarrados curiosos pediram-me indicações de leituras sobre o assunto, hoje o arremato, atendendo aos dois atrevidos e rogando a paciência dos demais.
Há mais de cinco centenas de publicações em português a respeito de UFOs. Eu mesmo devo ter umas trezentas. Sobre alguns trabalhos pode-se dizer que são honestos, bem intencionados, aproveitáveis; a maioria, porém, não passa de baboseiras oportunistas e comerciais, que apenas prestam um enorme desserviço à ufologia e aos pesquisadores sérios. Tem também a revista mensal “UFO”, do Ademar J. Gevaerd, editada pela Mythos e agora sediada em Curitiba, na Rua Morretes, no Portão. Gevaerd continua na luta, mas atualmente parece mais dedicado a eventos ufo-turísticos. De todo modo, ele está anunciando para o início de dezembro o International UFO Summit (como sou brasileiro e falo e leio em português, não tenho a menor ideia do que seja isso), com a participação de Giorgio A. Tsoukalos e Erich von Däniken, da série “Alienígenas do Passado”.
Agora, em atenção àqueles míseros interessados, indico-lhes apenas um livro, que vale por praticamente todos os demais: “UFOs – ÓVNIs – Militares, Pilotos e o Governo Abrem o Jogo”, da jornalista Leslie Kean, edição nacional da Idea Editora, de 2011. É caro, deve estar hoje na faixa dos 90 pilas, e precisa ser encomendado na livraria de sua confiança. Mas vale a pena.
Repórter investigativa freelance, com trabalhos publicados no Boston Globe, Baltimore Sun, Heraldo Tribune e outros jornais da imprensa norte-americana, tratava o tema UFO com o mesmo desdém que a maioria dos seus colegas. Debochava quando lhe falavam dele. Até o dia em que foi “repentinamente confrontada por uma realidade aparentemente impossível”. Um colega enviou-lhe, de Paris, um “extraordinário estudo realizado por antigos oficiais de alta patente franceses, documentando a existência de objetos voadores não identificados e explorando o impacto potencial sobre a segurança nacional”. O relatório, denominado “Cometa” – sigla formada pela abreviatura de Comitê de Estudos Aprofundados.
Os autores do “Cometa” não eram pouca coisa: treze generais aposentados, cientistas e especialistas espaciais trabalhando independentemente do governo francês. Depois de três anos de intensos estudos, concluíram que os OVNIs continuem um fenômeno real, que exige uma imediata atenção internacional.
– Você é a única repórter na América a ter a versão em inglês – disse-lhe o colega francês. É todo seu. Mas não deixe ninguém saber onde você o conseguiu.
Ela começou a analisar o material, em silêncio. Sabia que a maioria dos jornalistas achava o tema “ridículo”, para dizer o mínimo. “A história dos ÓVNIs era, jornalisticamente, esquiva, contaminada por teorias conspiratórias, desinformação e simples desleixo” – anotaria. E deduziu que, se na França conseguiu-se informações reveladoras ocultadas pelas autoridades locais, o que se poderia encontrar nos EUA, potência militar e científica muito maior, sob o sigilo do governo norte-americano? E foi atrás dos acontecimentos, sem o receio de cair no ridículo por se dedicar a um assunto “tolo” e “indigno de atenção” por pessoas sérias. Indagava-se o que realmente sabemos sobre os tais UFOS; se é possível que alguns desses objetos sejam do espaço sideral; como os governos e os militares lidam com os avistamentos; e por que na América há tanta negação do fenômeno ÓVNIs?
As razões pelas quais o Brasil perdeu 160 mil vidas em decorrência da pandemia da Covid-19?
“Gripezinha”, “resfriadinho” (Bolsonaro em 24/03/20);
“Eu não sou coveiro.” (Bolsonaro, em 20/04/20);
“E daí?’” (Bolsonaro, 28/04/20);
“Todos juntos vamos pra frente Brasil.” (Regina Duarte, a breve, 07/05/20)
“Cloroquina” (Olavo de Carvalho, 22/05/20);
“Os que estão morrendo, lamentavelmente, não tem como evitar a morte deles.” (Bolsonaro em 22/05/20);
“Pelo que eu sei, ninguém morreu por falta de EPI ou respirador [no Brasil] (Bolsonaro, em 18/07/20);
“A gente lamenta todas as mortes, está chegando a 100 mil, vamos tocar a vida e buscar uma maneira de se safar desse problema.” (Bolsonaro em 06/08/20);
“Não compraremos a vacina chinesa.” (Bolsonaro em 21/10/20)
E a vida no Brasil, tem valor?
No trânsito: 1 morte a cada 15 minutos; 1 sequelado a cada 2 minutos; (Projeto de Bolsonaro que permite 40 pontos na carteira é sancionado dentre outras medidas para afrouxar as punições, em 13/10/20);
Homicídios de mulheres no Brasil: a cada 2 horas uma mulher é morta no Brasil. “O cara paga menos para a mulher porque ela engravida” (Bolsonaro em 06/03/20);
“Ustra era homem de honra e respeitava os direitos humanos” (Mourão, Vice-presidente do Brasil, sobre o coronel Brilhante Ustra, famoso torturador da ditatura militar brasileira, em 09/10/20);
E o meio ambiente?
“(…) ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas.” (Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em 22/04/20);
E as pequenas empresas? As que mais empregam no Brasil:
“Vamos perder dinheiro salvando empresas pequenininhas.” (Ministro da Economia, Paulo Guedes, em 22/04/20).
Quem precisa reafirmar o tempo todo que tem poder talvez não o tenha de fato. Quando o presidente Jair Bolsonaro declara, pela enésima vez, que “quem manda sou eu”, como fez recentemente, está na verdade confirmando a enorme dificuldade de fazer valer o poder que o cargo lhe confere. E isso tem implicações graves para o País, retratadas em cores vivas pela gritante falta de rumo do governo.
“Não delego a ninguém tratar sobre qualquer assunto relacionado ao presidente da República. E a caneta Bic é minha e ainda tem tinta”, disse Bolsonaro. Foi um comentário sobre a declaração do vice-presidente Hamilton Mourão segundo a qual “é lógico” que o governo comprará a vacina contra a covid-19 produzida por um laboratório chinês em parceria com o Instituto Butantan. A fala de Mourão contrariou Bolsonaro, que dias antes havia dito que o governo não compraria a vacina e que havia mandado cancelar o protocolo assinado pelo Ministério da Saúde com o Instituto Butantan. “O presidente sou eu, não abro mão da minha autoridade”, disse Bolsonaro na ocasião.
Presidentes não precisam envergar a faixa presidencial 24 horas por dia para serem respeitados. Esse respeito vem do exercício do poder que resulta não da truculência do indivíduo que o ostenta, mas da vontade comum da sociedade, alcançada por meio da política. Se a sociedade não entende as decisões do presidente como parte de uma ação pactuada no espaço público da política, e sim como manifestação do poder pelo poder, essa legitimidade deixa de existir – e de nada servirá bradar que “o presidente sou eu”.
Um presidente que não sabe o que é o poder numa democracia não tem como dar uma direção racional a seu governo. Passados quase dois anos do mandato, Bolsonaro ainda não foi capaz de dizer o que pretende para o País a quem cabe administrar. E nem se diga que o desgoverno é fruto da pandemia de covid-19, pois mesmo antes desse flagelo o presidente Bolsonaro era francamente incompetente para ir além de seus slogans eleitorais ao falar de seus planos para o Brasil.
Tudo isso tem impacto concreto na vida do País. Sem que o presidente consiga exercer o poder, porque o cargo está obviamente muito acima de sua capacidade, cria-se um vácuo decisório que confunde o debate político – justamente no momento em que a autoridade se faz mais necessária. Tome-se como exemplo a discussão sobre o Orçamento, que deve necessariamente ser liderada pelo Executivo. O presidente Bolsonaro ausentou-se de forma deliberada desse debate, para escapar do desgaste político, e ao mesmo tempo desautoriza seus auxiliares sempre que estes tomam alguma iniciativa que possa lhe ameaçar o capital eleitoral. Nada do que emana do Executivo parece ter credibilidade.
“O Orçamento do próximo ano é uma incógnita para todos nós, porque a gente não sabe o que o governo quer”, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em entrevista ao Valor. “É muito difícil tratar do corte no Orçamento do Executivo sem que se tenha o presidente da República comandando esse processo”, declarou o deputado, reafirmando o que deveria ser óbvio. Continue lendo →
Um dos episódios finais antes de o Ministério Público do Rio denunciar o senador Flávio Bolsonaro por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa foi o depoimento de Luiza Sousa Paes, ex-assessora do antigo gabinete do “01” na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Nos detalhes do depoimento, feito em setembro e obtido pelo GLOBO, ela admitiu que nunca atuou como funcionária do filho do presidente Jair Bolsonaro e também era obrigada a devolver mais de 90% do salário. Além disso, Luiza apresentou extratos bancárEx-assessora de Flávio Bolsonaro confessa rachadinha e repasses para Queirozios para comprovar que, entre 2011 e 2017, entregou por meio de depósitos e transferências cerca de R$ 160 mil para Fabrício Queiroz, ex-chefe da segurança de Flávio e apontado como operador do esquema de desvios de salários. É a primeira vez que um ex-assessor admite o esquema ilegal no gabinete do parlamentar.
Luiza Sousa Paes foi nomeada entre os assessores de Flávio em 12 de agosto de 2011 e lá ficou até 11 de abril de 2012. Depois, foi nomeada em outros setores da Assembleia: na TV Alerj e no Departamento de Planos e Orçamento. Mesmo assim, durante todo esse período, Luiza relatou ao MP que teve que devolver a maior parte do que recebia como salário. O primeiro contracheque dela no período em que trabalhou no gabinete de Flávio tinha um valor bruto de R$ 4.966,45. Já o último, na TV Alerj, de R$ 5.264,44.
Em depoimento, ela disse que ficava apenas com R$ 700. Além disso, também tinha como obrigação devolver valores relativos a 13º, férias, vale-alimentação e até o valor recebido pela Receita Federal como restituição do imposto de renda. O valor do vale-alimentação, cerca de R$ 80 diariamente, era depositado diretamente nas contas dos funcionários da Alerj sem registro ou desconto no contracheque. (…)
Nesta semana, diplomatas vão acompanhar o vice-presidente Hamilton Mourão em uma viagem de avião pela Amazônia. A ideia foi de Mourão, que sempre aparece com algo do tipo em suas falas, quando reage contra críticas sobre a falta de ação do governo quanto à destruição do meio ambiente. Mourão quer demonstrar na prática que tudo vai bem com a Amazônia. Ele é chegado nesse tipo de desafio e até já fez o mesmo com o ator Leonardo di Caprio, que não lhe deu ouvidos.
A justificativa para esta viagem é uma grande bobagem. Ninguém precisa ir até a Amazônia ou para qualquer outra parte do país para saber se tudo vai bem ou mal com o meio ambiente. Para isso existem estudos técnicos. Pelo empirismo besta de Mourão teríamos de dar uma observada in loco nas geleiras da Antártida antes de emitir qualquer opinião sobre o aquecimento global.
O mais absurdo nesta viagem sem sentido é que vários diplomatas toparam acompanhar Mourão nesta aventura insensata e até perigosa. Existe uma regra de segurança de grandes empresas que proíbe mais de um alto executivo em um mesmo vôo, para evitar que um acidente acabe com a estrutura de comando. Grandes bancos brasileiros já cometeram essa imprevidência e perderam quase toda a diretoria em desastre aéreo. Será que alguém pensou nisso?
O vice-presidente Mourão pretende fazer a viagem pela Amazônia com os diplomatas durante três dias. São representantes de 10 países: África do Sul, Alemanha, Canadá, Colômbia, Espanha, França, Peru, Portugal, Reino Unido, Suécia. Embaixadores da União Europeia e da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) também devem participar da viagem. Devem representar o governo brasileiro na viagem os ministros Tereza Cristina (Agricultura), Ricardo Salles (Meio Ambiente), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Eduardo Pazuello (Saúde), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, tenente-brigadeiro do ar Raul Botelho.
É uma viagem tão fora de hora que nem cabe lembrar que embora este governo seja negacionista a pandemia está à toda no mundo. Ora, se houver um acidente aéreo acaba o governo brasileiro. E imaginem o choque internacional caso aconteça algo parecido com todos esses diplomatas. Bem, espera-se que não embarquem no mesmo vôo, mas certamente não terá um avião ou helicóptero para que um de cada vez dê uma sapeada em cima das matas. Para mim, uma viagem como esta mostra que em matéria de prevenção não é só em relação ao meio ambiente que este governo Bolsonaro é totalmente incapaz.
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