O GOVERNO LULA estaria a tentar convencer parlamentares a destinar ao PAC suas emendas ao orçamento. Em português de botequim seria como pedir ao bandido para entregar na caixa de coleta do templo o dinheiro arrecadado em assaltos – sem sequer descontar o pro labore e a despesa com a munição para o assalto. Não se espante, não é ingenuidade do governo. É esperteza e demagogia para deixar mal o Centrão com aquele raro eleitor que pensa que pensa. Esse é o tal jogo de soma zero, em que um ganha apenas se o outro aceitar perder.
Os dois presidentes quiseram derrubar a desoneração seletiva da folha de pagamento, mas não tinham algo convincente para pôr no lugar.
O que é, o que é, que foi aprovado pelo Congresso e tanto Lula quanto Bolsonaro vetaram? Resposta: a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.
Pois é. Lula, Bolsonaro e seus respectivos generais da economia, o petista Fernando Haddad e o liberal Paulo Guedes, coincidiram em alguma coisa.
O fenômeno é tão incomum que obriga a gente a pensar. Será que essa política não é mesmo ruim? Ou será que a política é boa – e ruins são os dois presidentes?
Por mais tentador que seja ficar com a última hipótese, neste caso específico o problema está de fato na desoneração seletiva. Tanto Bolsonaro-Guedes quanto Lula-Haddad fizeram o certo ao tentar liquidá-la.
Os setores beneficiados pela medida discordam, obviamente. Em maio deste ano, eles inclusive apresentaram números interessantes para sustentar sua tese.
Usando dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o Caged, eles compararam dois grupos de empresas no período entre janeiro de 2018 e dezembro de 2022: as que continuaram contando com a desoneração e as que foram reoneradas na última grande modificação ocorrida nessa política, no começo de 2018.
O resultado é que os setores desonerados tiveram um crescimento de 15,5% no número de trabalhadores contratados, enquanto os setores reonerados tiveram um crescimento bem menor nesse indicador, de 6,8%. Seria a prova de que o alívio dado às empresas no cumprimento de obrigações previdenciárias – pois é disso que se trata – faz com que elas contratem mais.
Ocorre que pouco depois, no último mês de agosto, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ipea, divulgou um estudo sobre a década que vai de 2012 a 2022 – praticamente todo o período de adoção da desoneração, que começou em 2011, no governo Dilma Rousseff. Em vez do Caged, o pesquisador usou microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, Pnad, e contemplou 87 setores da economia.
Esse recorte mostrou que os quatro setores que mais criaram vagas formais de trabalho durante a década analisada não gozaram da desoneração. Mais que isso, o balanço dos setores desonerados foi negativo: redução de 13% no número de carteiras assinadas em dez anos.
E esse é apenas um entre vários estudos que ao longo do tempo e com várias metodologias, apontaram para a ineficiência da política de desoneração na criação de empregos. Para ficar em um único exemplo, essa mesma conclusão foi alcançada por um levantamento de 2018, que tinha entre seus autores Adolfo Sachsida, que pouco depois integraria a equipe de Paulo Guedes no Ministério da Economia e em 2022 seria alçado ao Ministério de Minas e Energia de Bolsonaro.
Entre os estudiosos do assunto existe uma enorme concordância, o que é raro de acontecer: a desoneração não entrega o que promete. Pior ainda: é uma política discriminatória, que beneficia alguns setores em detrimento de outros. Pior ainda: a se levar em conta a pesquisa do Ipea divulgada neste ano, os setores beneficiados nem sequer são os que mais empregam.
O negócio então é reonerar a folha de todo mundo e ponto final? Calma, que não é isso que estou dizendo.
Ainda que a desoneração não tenha efeitos mágicos, a reoneração com certeza aumentaria os custos das empresas e poderia causar demissões. Ninguém quer isso.
Paulo Guedes dizia que o ideal seria promover uma desoneração ampla, que atingisse todos os setores econômicos, e fazer ao mesmo tempo uma reforma tributária que contemplasse também as necessidades fiscais do governo. Seria uma solução mais equânime. Mas ele nunca chegou a desenhar tal reforma.
Fernando Haddad mostra uma preocupação bem maior com a arrecadação do governo – ou não seria petista –, embora também chame atenção para o fato de que a desoneração, como é feita hoje, criar uma casta de beneficiados e uma casta de “comuns” entre as empresas. Ele diz que vai apresentar uma alternativa em meados de dezembro, quando voltar da COP 28, em Dubai.
João Antônio, autor, entre outros, de um clássico da literatura brasileira – Malagueta, Perus e Bacanaço (Cosac Naify), foi camarada de minha melhor estima, numa amizade que durou até a sua (trágica) morte em 1996. Aprendi muito com ele e, penso, talvez tenha ele aprendido alguma coisa comigo, em nossa interlocução acossada, e quase sempre febril, por mais de vinte anos.
Várias vezes sondado a entrar para a Academia Brasileira de Letras, o velho João Antônio, supersticioso até a última raiz do cabelo, a ponto de manter figas e velas espalhadas pelo apartamento de Copacabana, à menor insinuação, fugia do convite como o Diabo da cruz. Ah, não pronunciava também a palavra Diabo… E disfarçava sempre, feito um menino atrapalhado, a cada vez que o tema da recusa à ABL vinha à baila.
Num de nossos inumeráveis porres, ao tempo em que eu fazia cá deste “corpitcho” um assombroso rali Paris-Dacar, e, João Antônio, não menos, embora a saúde já então precária, acabou me confessando: temia a desgraça da esterilidade literária que fatalmente se seguiria ao seu eventual ingresso na ABL.
E, ato contínuo, destilou rol de nomes, inclusive de alguns titãs literários, do passado ou do presente, que, depois de admitidos na Academia Brasileira de Letras, tornaram-se mais secos que um figo seco. E ria a sua risada indecente, sobretudo ao fim do vigésimo nono chope, entremeado de stanheguer.
Lembrei isso aí a propósito das notícias dando conta de que a escritora inglesa Doris Lessing classificou ter ganho o Prêmio Nobel de Literatura do ano passado, como um “desastre maldito”. Vociferou em coletiva à imprensa que a premiação só tinha lhe trazido desgraças. E que havia se apressado em “torrar” os 2 milhões e meio de dólares, distribuindo-os entre amigos, filhos, netos e parentes.
Claro, Lessing não precisa de dinheiro. Além de já estar na chamada “prorrogação existencial”, posto que 88 anos não se contam nos dedos, nem dos pés e das mãos juntos, recebe, e sempre recebeu, uma fábula em direitos autorais.
As desgraças trazidas pelo Nobel são muitas, segundo ela, sobretudo as das entrevistas a que se vê obrigada a conceder, cinco a seis ao dia, sem contar as insuportáveis sessões de foto. Não detalha o inferno em que também se meteu às voltas com toda sorte de “instituições filantrópicas” – dos escritores sem-livros da Nigéria aos desabrigados de terremotos e furacões…
Declarou ainda Ms.Lessing que não conseguiu, desde o Nobel, escrever uma linha sequer. O que é um descalabro para uma escritora fecunda como a autora de O carnê dourado. O mais recente livro, Alfred & Emily, já o tinha pronto muito antes do prêmio, explicou aos jornalistas.
Estava certo o saudoso João Antônio. Há ouros que são ouros, sim, mas da discórdia.
O senador Davi Alcolumbre (União-AP) está num grande momento, dizem seus aliados. Ao articular a aprovação da PEC que controla a atuação individual dos ministros do Supremo Tribunal Federal, ele provou ao governo que é capaz de conseguir maioria para além do PSD e do União Brasil, incluindo aí os bolsonaristas.
Acha que, por conta disso, terá votos para suceder Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na presidência do Senado.
Alcolumbre comanda a Comissão de Constituição e Justiça, por onde terão de passar os indicados para o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República.
Somente por controlar a agenda da CCJ, dizem, já conseguiria muitos benefícios do governo. Mas não é só.
Alcolumbre mantém influência na Esplanada, especialmente no Ministério do Desenvolvimento Regional, por onde canaliza investimentos para o Amapá. E, por fim, conseguiu de Lula esta semana o compromisso de barrar o aumento de 44% no valor da energia no estado.
Na noite de 31 de março, o general Olímpio Mourão Filho, comandante da 4ª Divisão de Infantaria, sediada em Juiz de Fora (MG), manda sua tropa marchar em direção ao Rio, precipitando o golpe que vinha sendo articulado por generais, empresários e governadores de oposição ao governo Jango. No dia seguinte, as tropas que partiram do Rio para garantir a ordem confraternizaram-se com os rebeldes. O general golpista Arthur da Costa e Silva declarou-se titular do Ministério da Guerra (antigo nome do extinto Ministério do Exército), sem encontrar resistência por parte da oficialidade leal ao governo.
A sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), onde se tentava articular a resistência ao golpe, foi incendiada com a conivência da polícia do governador da Guanabara, Carlos Lacerda, da UDN. Tropas reprimiram manifestações em defesa do governo no Rio, em Porto Alegre e em outras capitais.
No dia 2 de abril, sem apoio militar, Goulart saiu de Brasília e foi para o Rio Grande do Sul. A oposição consumou o golpe no Congresso, declarando vaga a Presidência da República, embora Goulart não tivesse renunciado ao cargo nem deixado o país. O presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, assumiu o lugar de Jango, subordinando-se a uma junta militar. A repressão foi generalizada e logo começaram as prisões em massa. Passados dois dias, Jango exilou-se no Uruguai.
A reação depressiva imobiliza a pessoa. O desapontamento pode deixar a pessoa triste, mas não imobilizada. Não confunda estado de tristeza com depressão. Mas, a gente confunde tudo e acaba deprimido por causa disso. Ou muito, muito triste. O reconhecimento e a aceitação de um sentimento mudam a qualidade do estado emocional. Perceber, tomar conhecimento e aceitar um estado emocional dá asas novamente. Suprimir as emoções é a pior coisa a fazer. Isso amortece a luz da vida, rouba a energia da alma. Vamos buscar vitalidade pras nossas vidas. Vamos nos mover pra corpo e alma em perfeita sintonia. Ou, pelo menos, correndo na mesma direção.
Por aí, se vai fácil a um livro de 500 páginas com o pomposo título Colapso de uma ilusão. Evoca-se ambiente, companhias, solidão. Trazem-se à tona supressões, medos, negações, hostilidades, atitudes inconclusas. E as páginas se enchem de análises, conselhos, padrões de comportamento. E a vida mesmo está bem ali, depois da porta, antes da janela, no sofá, na cozinha, no quintal. Fisicamente presente, emocionalmente ausente ou vice-versa. E, aos trancos e barrancos, olha-se pra frente e tenta-se viver agora. Sem esquecer o ontem. Uma carga muito pesada pra quaisquer ombros, barrigas, mãos, cérebros. Juntos ou esquartejados.
*Rui Werneck de Capistrano, nem ninguém, escreveu esse livro
1980, fechamento do jornal Correio de Notícias. Meu alzheimer transitório não deixa lembrar o nome de todo mundo, mas na foto estão Télia Negrão, Noemi Osna, Benedito Pires, Fábio Campana, Valéria Prochmann, Rosirene Gemael, Caco de Paula, Otávio Duarte, Sabina Petroski, Mari Tortato, eu cabeludo e bardudo e mais um monte de gente boa da melhor qualidade. Se você também está na foto, comente. Foto de quem: Lucilia Guimarães?
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