Em tempos de pandemia, não há como deixar de falar sobre a ocorrência de violência doméstica nos lares brasileiros.

A crise e a insegurança socioeconômica tende a aumentar essa triste realidade e, consequentemente, à violência. Quando o ambiente convive o desemprego, medo, insegurança, níveis altíssimos de stress, tensão e depressão, surgem as brechas para a violência.

Atualmente, temos uma realidade em que as mulheres atuam mais do que os homens no mercado informal de trabalho, mas em tempos de crise, com desemprego crescente, elas tendem a se tornarem mais dependentes economicamente de seus companheiros.
Ademais, esta quarentena tem exposto as mulheres a uma situação de maior vulnerabilidade, as margens de uma violência eminente, e isso deve-se a uma maior convivência dentro de casa criando, muitas vezes, um ambiente de tensão, favorável a discussões, levando à violência psicológica, moral e física.

Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no Brasil, cerca de 9% nas denúncias realizadas no Disque 180, são em razão de violência doméstica. (1)  Frente a todos esses problemas e lamentável realidade, em que muitas mulheres têm dificuldade para denunciar o agressor, principalmente ante o isolamento social, surge uma recente campanha “Sinal vermelho para a violência doméstica”, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Associação dos Magistrados Brasileiros.

O intuito é que mulheres, vítimas de violência doméstica, encontrem ajuda nas farmácias. Para tanto, o pedido de socorro deve ser manifestado por meio de um “X” na mão ou feito em um pedaço de papel com batom vermelho.

O atendente deverá ligar imediatamente para a Polícia Militar, via o telefone 190, bem como oferecer um local de espera até a chegada dos policiais. Caso a vítima não possa esperar, o atendente deverá colher o máximo de informações, como nome completo, RG, CPF e endereço da vítima, para adoção das medidas cabíveis.

No Brasil, são aproximadamente dez mil farmácias cadastradas para prestar esse tipo de atendimento. Vale salientar que as farmácias já estão treinando seus funcionários para atuarem quando visualizarem o sinal. Os farmacêuticos e atendentes que estiverem em contato com a mulher agredida não precisarão prestar depoimento.

A lista de farmácias conveniadas está disponível no site do CNJ (Conselho Nacional de Justiça – https://www.cnj.jus.br/)  Infelizmente, ações como essa não vão acabar com a violência doméstica nem em tempo de pandemia, ou fora dela, mas, seguramente, surge a esperança e, principalmente, a confiança de que juntos temos condições e responsabilidades no enfretamento da violência covarde e cruel.  Agora, temos novos aliados contra a violência, quem sabe outros parceiros surgirão e aos poucos vamos transformar o silêncio de uma, na voz de todos.

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS. Coronavírus: sobe o número de ligações para canal de denúncia de violência doméstica na quarentena. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2020-2/marco/coronavirus-sobe-o-numero-de-ligacoes-para-canal-de-denuncia-de-violencia-domestica-na-quarentena

*Rafaela Lupion é advogada, Vice Presidente do Conselho Comunitário de Segurança – CONSEG da Área Central de Curitiba e Ex Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Estado do Paraná – CEDM/PR

O advogado Frederick Wassef disse em entrevista à CNN Brasil que está deixando o caso do senador Flávio Bolsonaro, no inquérito que investiga se o filho do presidente Jair Bolsonaro pegou a maior parte do salário de funcionários nomeados em seu gabinete quando era deputado estadual no Rio de Janeiro.

Tudo o que esta família Bolsonaro tem feito no poder serve como objeto de estudo de comunicação e política, com elucidadoras passagens inclusive pelo terreno do Direito, na linha daquelas lições que alertam sobre o que não deve ser feito, afinal não é qualquer equipe de governo que faz o chefe passar vergonha com a devolução de uma MP pelo Senado, como ocorreu com a medida provisória que dava poder ao ministro Abraham Weintraub, da Educação, para nomear reitores de universidades federais.

Neste caso da saída de Wassef da defesa de Flavio Bolsonaro, o advogado procurou estabelecer uma imagem honrosa para ele mesmo, afirmando que ligou para o senador e pediu para sair. Segundo o que disse durante a entrevista, Flavio insistiu para que não deixasse o caso, mas ele manteve com firmeza a decisão. “Faço isso para que não me usem para continuar atacando injustamente e criminosamente o presidente da República e ao Flavio Bolsonaro”, ainda disse, como garantia da sua lealdade e respeito ao cliente.

Bem, não houve nem tempo para o desenlace causar emoção entre a opinião pública porque quase no mesmo momento Flavio Bolsonaro publicava no Twitter uma mensagem com o mesmo conteúdo, praticamente com as mesmas palavras ditas por Wassef na entrevista. Claro que a justificativa de uma saída honrosa foi combinada, do mesmo modo que é usual em muitas demissões politicamente delicadas.

A diferença é que o método da família Bolsonaro não obedece nem a um intervalo razoável entre o que um e outro diz, para que a desculpa não seja tão ridiculamente esfarrapada. É tudo destrambelhado. Encenações bolsonaristas costumam ter toda a carpintaria à mostra e não é nenhuma modernidade, não. É falta de inteligência mesmo. É a mesma causa de mancadas como o plano de fuga do ex-ministro Abraham Weintraub, usando um passaporte diplomático entre as poucas horas entre pisar em solo americano e sair sua demissão no Diário Oficial.

Tudo bem, a gente sabe que política tem muito de combinações de bastidores, com assessores e marqueteiros tomando cuidado para que não transpareça o que deve ser escondido e haja um realce no que favorece a imagem do governo, mas esse pessoal comandado por Jair Bolsonaro tem deixado muito a desejar em suas enganações.

Aroldinho, como é conhecido, diz que só falou com Queiroz em três ocasiões e que não é amigo de Flávio

O telefone… Em caderneta de Fabrício Queiroz, encontrada em dezembro de 2019, investigadores acharam papel que dizia “Aroldinho federal” e “Aroldinho pode chegar até o Queiroz caso seja preço (sic)”. Eles acreditam ser Aroldo Mendonça, agente da PF aposentado que é conhecido dos Bolsonaros.

… tocou novamente Nas redes sociais, Aroldo se descreve da seguinte forma: filho, pai, trabalhou com o pai, entrou na PF e hoje está com Bolsonaro. Assim como o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), é dono de franquia da loja de chocolates Kopenhagen.

Dividida Aroldo afirma que não é amigo de Flávio, mas que fez campanha para ele e esteve com ele só em eventos políticos, em 2018, pois seria candidato a deputado pelo PSL –a exceção foi uma vez em que jogaram bola, diz. Ele acabou desistindo da candidatura.

O diretório do PSL definiu o nome de Aroldo como candidato à prefeitura de Duque de Caxias em 2020, mas ele diz que não concorrerá.

De vista O agente diz ter estado pessoalmente com Queiroz só três vezes, na mesma época, quando trocaram números de telefone. As únicas mensagens que mandaram um ao outro, diz, foram sobre eventos de campanha, para saber onde estava Flávio e coisas do tipo.

Afirma que votou em Flávio e em Jair Bolsonaro, mas que, caso tenham cometido irregularidades, que paguem, como qualquer um.

“Se não nem tive contato com o tal Queiroz solto, imagine preso”, argumenta. Sobre a loja de chocolates, diz ser “pura coincidência”.

“Mas, diante da citação, sugiro que seja apurado se há algum vínculo entre as franquias. Não quero que paire dúvidas sobre a minha vida ou de meus familiares”, completa.

Ele diz que nesta segunda (22), com seu advogado, vai se colocar à disposição da Justiça para fornecer qualquer informação que possa interessar à investigação: dados telefônicos, bancários, etc..

Desvio Anotações como a que se refere a “Aroldinho da PF” e outras similares levantaram a suspeita nos investigadores de que Queiroz poderia continuar a cometer delitos caso fosse custodiado no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Rio. Por isso, a Promotoria solicitou que fosse mandado para Bangu.