Bolsonaro veta projeto de lei que garante incentivos ao cinema nacional

Texto havia sido aprovado no começo de dezembro pela Câmara e pelo Senado

Jair Bolsonaro vetou, na íntegra, o projeto de lei que institui a prorrogação de benefícios fiscais concedidos pelo Recine (Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica) até 31 de dezembro de 2024.

O regime concede incentivos tributários a empresas que operam em aquisições do setor no mercado interno, importam com o objetivo de interiorizar ou modernizar salas de cinema e investem em obras nacionais independentes.

A Presidência justificou o veto por “razões de inconstitucionalidade”. O projeto vetado criaria despesas obrigatórias ao Executivo sem que se tenha indicado a fonte de custeio e não teria apresentado impactos orçamentários, o que viola a Lei da Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, informou.

No começo de dezembro, o projeto de lei havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, contrariando as vontades do governo. Em seguida, no último dia 12, foi votado pelo Senado, que também deu sinal verde para a prorrogação dos benefícios.

Os vetos feitos por Bolsonaro ainda serão analisados pelo Congresso Nacional, que pode derrubá-los.

A negativa do governo federal para o projeto segue uma onda de ataques promovidas por Bolsonaro contra a produção audiovisual brasileira. Na quinta (26), o presidente questionou a qualidade do cinema nacional“Há quanto tempo a gente não faz um bom filme, não é?”, disse após renovar a Cota de Tela.

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Flagrantes da vida real

Juarez-MatterJuarez Matter avec elegance.  © Maringas Maciel

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Bombas, tiros, socos? Nunca. Só palavras.

Bom dia.

Sugiro entrevista com Marco Feliciano, empregado nosso do tipo deputado, na BBC News Brasil. Acho que ela ajuda a pensar as possíveis razões de a sede do Porta dos Fundos ter sofrido um ataque terrorista. Marco alega ter sido vítima do que ele chama “esquerdas” e avisa que “vamos compartilhar essa guerra” pelos próximos 20 anos. Marco chama de guerra o que deveria ser a política e usa o verbo compartilhar.

Acho revelador os termos que ele emprega. Guerra não se compartilha!; se luta. Compartilhar é dividir, repartir, comungar – uma ideia de união. Ao dizer que “compartilharemos uma guerra”, o nosso empregado expõe sua empatia com a guerra, e não com seus adversários.

A guerra, ele a quer dividir, em êxtase de prazer macabro, com os seus afins. Diz que compartilhará conosco mas o que diz por dentro do que disse é que compartilhará com os dele. E ainda faz ameaça dissimulada de esperança: “espero que não vá para vias de fato”. Mas as vias de fato, como o ataque ao Porta, é tudo o que ele espera e para o quê ele convida seus iguais. E Marco se anuncia uma vítima da história e constrói a narrativa do rancor que autoriza a guerra q lhe dá prazer porque lhe traz vingança; vingança contra as elites que os desprezaram e que eles agora querem ser.

Tudo q o projeto messiânico deseja é guerrear. Eles estão armados, fundando “soldados de cristo” com lógica militar, resgatando ídolos torturadores, elegendo-se deputados anti-democratas. Quem ainda pensa que votando em Messias votou apenas contra o PT dos seus pesadelos, está a se enganar por medo de enfrentar o que fez por força da fobia de pobre da qual sofre.

Eu não vi o Jesus gay do Porta. Mas não se justifica por razão alguma que a palavra – por mais ofensiva que a se considere – seja rebatida com uma bomba.

A civilidade impõe a palavra como a única arma admitida no debate das ideias. Palavras podem magoar, ofender, agredir; mas não tiram a vida. Bombas matam.

Quantas ofensas têm sido ditas a nós artistas por messias, felicianos, ventraubes e cia? E nós, o que temos feito em resposta? Piadas, músicas, teatro, coros de carnaval, palavras de ordem, quando muito. Bombas, tiros, socos? Nunca. Só palavras.

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Tchans!

amigos-do-peito-21Hingrid-PfaffenzellerHingrid Pfaffenzeller, revista Trip|nº 233. © Chico Cerchiaro

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Azantas…

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Presencial no virtual

© Roberto José da Silva

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Padrelladas

Estava aqui lembrando de uma cena dramática no filme de Vittorio de Sica “Ladrões de Bicicleta”, filme esse que sempre aparece nas listas dos dez melhores do mundo. A cena é de um menino – Bruno Staiola, 9 anos – chorando com tanta amargura que emociona até hoje os listadores de filmes.

Como o diretor teria arrancado esse realismo de uma criança? Com maldade. De Sica acusou o garoto de ter cometido um furto. A criança entrou em desespero e as câmeras capturaram a cena que passou a representar um dos momentos sublimes da Sétima Arte. Então, eu me pergunto: O que isso tem a ver com o governo bolsonaro? Sei lá.

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Receita de Ano Novo

© Tiago Recchia

 Para você ganhar belíssimo Ano Novo
cor do arco-íris, ou da cor da sua paz,
Ano Novo sem comparação com todo o tempo já vivido
(mal vivido talvez ou sem sentido)
para você ganhar um ano
não apenas pintado de novo, remendado às carreiras,
mas novo nas sementinhas do vir-a-ser;
novo
até no coração das coisas menos percebidas
(a começar pelo seu interior)
novo, espontâneo, que de tão perfeito nem se nota,
mas com ele se come, se passeia,
se ama, se compreende, se trabalha,
você não precisa beber champanha ou qualquer outra birita,
não precisa expedir nem receber mensagens
(planta recebe mensagens?
passa telegramas?)

Não precisa
fazer lista de boas intenções
para arquivá-las na gaveta.
Não precisa chorar arrependido
pelas besteiras consumidas
nem parvamente acreditar
que por decreto de esperança
a partir de janeiro as coisas mudem
e seja tudo claridade, recompensa,
justiça entre os homens e as nações,
liberdade com cheiro e gosto de pão matinal,
direitos respeitados, começando
pelo direito augusto de viver.

Para ganhar um Ano Novo
que mereça este nome,
você, meu caro, tem de merecê-lo,
tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil,
mas tente, experimente, consciente.
É dentro de você que o Ano Novo
cochila e espera desde sempre.

Carlos Drummond de Andrade

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O decreto do presidente Jair Bolsonaro que perdoa a pena aplicada a policiais e a outros agentes de segurança pública condenados por crimes culposos – quando não há a intenção de ser praticado – é um “ornitorrinco jurídico”, um “excesso de poder” por parte do presidente e, numa análise inicial, uma violação à Constituição Federal. É o que afirma ao GLOBO o subprocurador-geral da República Domingos Sávio da Silveira, coordenador da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A subprocuradora-geral Luiza Frischeisen, coordenadora da Câmara Criminal, um segundo colegiado da PGR responsável por assuntos relacionados a crimes cometidos por militares, também critica o decreto de indulto assinado ontem por Bolsonaro e publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União. Para ela, o mais preocupante do decreto é a extensão do perdão de pena a agentes de segurança que tenham sido condenados por ato cometido “mesmo que fora de serviço”, como consta no texto assinado pelo presidente.

Os integrantes das duas câmaras vão analisar os detalhes do decreto e podem provocar o procurador-geral da República, Augusto Aras, para que conteste o decreto no Supremo Tribunal Federal (STF). Integrantes da cúpula da PGR lembram que este tipo de contestação já ocorreu por parte de um procurador-geral.

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Natal

Papai-Noel-Ladrão

Willtirando

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Fraga

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Capturados no ar

Os sucessos de um velho ritmo delicioso, o calipso, nunca enriqueceram seus criadores

Um compositor americano, Irving Burgie, morreu outro dia em Nova York, aos 95 anos, sob compreensível silêncio. Burgie não era famoso. Mas uma canção já antiga e de autoria incerta, formada por apenas duas frases musicais, a que ele aplicou letra em 1956, tornou-o um homem rico. A música era “Day-O”, mais conhecida por “The Banana Boat Song”, e consagrou um cantor: Harry Belafonte. Por causa deles, todo mundo na época pensou estar descobrindo um novo gênero musical: o calipso.

Novo? O calipso já vinha do século 19, e “Banana Boat”, sem esse título, do começo do século 20. Era uma canção de trabalho dos carregadores de banana nos portos jamaicanos, e sua letra, uma obra coletiva e anônima, a que se iam empilhando estrofes. Mas seu tema, desde sempre, já era o dos homens saudando o raiar do dia e esperando que o capataz americano viesse contar a carga que eles tinham passado a noite embarcando, para que pudessem ir para casa.

Burgie, nova-iorquino e filho de uma jamaicana, ajeitou a letra para que, no disco, Belafonte dialogasse com um coro masculino, tendo um implacável tambor como acompanhamento. O resultado final era hipnótico. Os calipsos eram quase sempre de protesto –o que não os livrou de, por décadas, serem capturados no ar por americanos espertos e registrados nos EUA como de autoria de seus adaptadores. 

Outros dois calipsos mundialmente consagrados foram “Rum and Coca-Cola”, do venezuelano Lionel Belasco e do trinidadiano Rupert Grant, e “Matilda”, do também trinidadiano Norman Span. Outros os assinaram e eles não ganharam nada. “Rum and Coca-Cola” estourou com as Andrews Sisters em 1945 e “Matilda”, com o mesmo Belafonte, em 1956.

Pouco antes de morrer, Burgie admitiu que “Banana Boat” lhe rendera, nos últimos 60 anos, US$ 50 milhões. Nada mal para um investimento equivalente a uma gota de tinta.

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Neusa (Vera Fischer) é uma prostituta cujo cafetão se envolve com uma mulher que a odeia. Humilhada,espancada e tratada feito lixo, Neusa vê sua vida se tornar um inferno. A estória gira em torno do encontro de Neusa, seu cafetão e um homossexual, em uma briga por interesses, onde cada um quer que sua vontade prevaleça. 

Novembro de 1997 (1h 45min), direção de Neville D’Almeida, da obra original de Plinio Marcos

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