“Para mim, o especial talento do Miran é a sua cabeça inventiva, sua disposição de aventurar e sua magistral habilidade gráfica. Mas é particularmente raro encontrar alguém que possa deslumbrar com o desenho sem ofuscar o significado”. Herb Lubalin (New York). “Já como cartunista (lembram dos cartuns dele no Pasquim?) aí sim. Miran chega a soluções pessoas Brasileiras, eu diria Sul-Brasileiras.”
Modelo vergonhoso de certificação digital vai dificultar plano de Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro está de saída do PSL e quer criar um novo partido. Ele irá enfrentar um problema que afeta dezenas de milhões de pessoas e empresas: a dificuldade de fazer qualquer coisa usando assinaturas digitais no Brasil.
Como se sabe, para criar um partido, é preciso coletar assinaturas correspondentes a 0,5% dos votos válidos na eleição mais recente. Isso dá 500 mil pessoas. É preciso também colher assinaturas em todos os estados, com ao menos 0,1% do eleitorado de cada um.
Há duas razões para isso. A primeira é que o TSE já se manifestou dizendo que, para criar um partido via assinatura digital, é preciso utilizar o modelo de “certificação digital”.
A segunda razão é que essa “certificação digital” é objeto de monopólio no Brasil. Esse monopólio é exercido por um órgão público do próprio governo federal, chamado ITI (Instituto da Tecnologia da Informação). O ITI é responsável por coordenar no Brasil o vergonhoso “certificado digital”, que é vendido por entidades privadas cadastradas através dele. Um certificado digital custa entre R$ 120 e R$ 250 e precisa ser renovado periodicamente.
O resultado é que, com esse preço exorbitante, há no país menos de 3,78 milhões de pessoas com certificado digital (menos de 2% da população). Detalhe: esse modelo de certificação existe desde 2001.
Depois de mais de 18 anos, permanece estagnado, com 98% da população brasileira excluída dele.
Obviamente, o impacto negativo vai além da criação de partidos. Sem uma forma digital de assinar documentos e comprovar identidades, os serviços públicos brasileiros permanecem na idade da pedra, condenados a serem prestados em papel e a exigir a presença física do cidadão toda vez que um novo procedimento é iniciado.
Além disso, também o setor privado fica engessado, enfrentando incerteza jurídica sempre que recorre a outras formas de certificação diferentes daquela monopolizada pelo “certificado digital” oficial.
Desde 2001, quando o certificado foi regulamentado no Brasil, a tecnologia mudou totalmente. Hoje é possível usar blockchain e uma infinidade de outras formas de comprovar a identidade e validade de uma assinatura eletrônica. Mesmo assim, o modelo do ITI permanece sendo tratado como legalmente superior a todas as outras formas disponíveis.
Com isso fica uma sugestão a Bolsonaro: resolva não só o seu problema específico de criar um partido mas também o problema dos mais de 200 milhões de brasileiros que não possuem um certificado digital.
Há várias formas de fazer isso. Uma delas é revogando os dispositivos da medida provisória 2.200-2, que regulamenta o ITI. Isso abrirá o caminho para que floresçam inúmeras formas de certificação digital, que poderão ser criadas tanto pelo poder público como pelo setor privado. Com isso, além de criar seu partido digitalmente, de quebra, ficará plantada a pedra fundamental para revolucionar a eficiência dos serviços públicos e transações privadas no país.
READER
Já era Acreditar que há um tipo de certificação digital superior a todas as outras, como a do ITI
Já é Blockchain e outras tecnologias que permitem certificação de identidade e de assinaturas digitais
Já vem Criação do novo partido do presidente sem resolver a questão do monopólio da certificação digital
Recebi a carta pelo correio. Só havia uma frase. Está tudo bem. Sem remetente. Envelope daqueles com borda verde e amarela. Como pode estar tudo bem, se não conheço quem traçou a linha? A partir daquele momento pensei em todas as pessoas conhecidas. Vivas e mortas. Por que o mistério se me conhecia bem?
Conhecia porque sabia que eu esqueceria tudo para ficar tentando descobrir quem escreveu, mas, principalmente, por que escreveu. Se estava tudo bem, pra que escrever – e por que se esconder na pior forma do anonimato, a do bilhete enfiado embaixo da porta? Não saí mais de casa. A comida acabou.
Passei a me alimentar do mato que nasceu no terreno dos fundos. Esta tudo bem. Ora, essa! Quando a polícia entrou eu estava caído no chão da sala e olhando para debaixo do sofá encardido. Repetia que não, não estava tudo bem. Me salvaram. Na UTI apenas uma pessoa me visitou. Só ouvi a voz no meu ouvido. “Agora sim, está tudo bem”, disse. Ninguém me informou a quem ela pertencia. Ainda procuro.
Marielle Francisco da Silva – Marielle Franco (Rio de Janeiro, 27 de julho de 1979 – 14 de março de 2018) socióloga, feminista, política brasileira e militante dos direitos humanos.
Em biologia, é frequente a associação entre ambientes estressantes e o início precoce da atividade sexual
O Mapa da Desigualdade, da Rede Nossa São Paulo, mostrou que a proporção de adolescentes grávidas em Marsilac, bairro pobre no extremo sul da cidade, é 53 vezes maior do que em Moema, região rica da mesma zona sul.
Quando pensamos em gravidez precoce, o que nos vem imediatamente à mente é que precisamos investir em programas de prevenção, que conscientizem as jovens das dificuldades que enfrentarão se tiverem filhos muito cedo e lhes ofereçam métodos anticoncepcionais seguros. A ideia subjacente é que essas adolescentes, por uma série de determinantes, não se comportam de maneira “normal”, uma falha que deve ser compensada pela ação estatal.
Em “This View of Life”, livro que já comentei aqui, o biólogo David Sloan Wilson propõe uma abordagem diferente, evolutiva, para o problema da gravidez precoce. Ele acha que não devemos enquadrá-la como um desvio, mas como uma resposta adaptativa –isto é, que faz todo o sentido do ponto de vista darwiniano– das jovens às condições em que foram criadas.
Em biologia, é frequente a associação entre ambientes mais estressantes e o início precoce da atividade sexual. É como se o corpo estivesse programado para fazer tudo mais rápido quando é maior a chance de morrer antes da hora.
Em pássaros, o gatilho para a precocidade são os níveis de hormônios corticosteroides que a mãe deposita nos ovos. Em ratos, o que desencadeia as mudanças são lambidas. Quanto mais estressada está a genitora, menos ela lambe os filhotes, e estes se tornam sexualmente mais precoces e prolíficos, além de mais agressivos.
Não sabemos se há um gatilho tão específico em humanos, mas não seria surpreendente encontrar um. O ponto de Wilson é que, ao enquadrar a gravidez na adolescência como uma espécie de desorientação a ser corrigida, podemos estar deixando de ver o fenômeno em sua inteireza e, assim, perdendo de vista respostas mais eficazes.
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