Gilmar Mendes, um insucesso de público

Nos anos 70 e 80 havia em São Paulo um jornalista que era temido pela sua destruidora capacidade de fazer colar apelidos e qualificações terrivelmente irônicas em personalidades da cultura e da política. Telmo Martino tinha uma coluna no Jornal da Tarde. Era muito bem informado, escrevia bem, muito bem mesmo, e não perdoava ninguém. Claro que sua coluna era muito lida e isso num jornal que tinha uma qualidade de texto e gráfica que nenhum outro ultrapassou no Brasil. Naqueles tempos não havia jeito de deixar de pegar o Jornal da Tarde para saber quem tinha sido a vítima do Telmo Martino naquele dia. Mas isso é coisa bastante antiga. Meninos, eu vi. E vocês jamais verão coisa igual. O Jornal da Tarde fechou, Telmo Martino morreu em 2013, parece que no Brasil só vai ficando o que não presta.

E falando nisso, foi por causa da entrevista do ministro Gilmar Mendes ao programa Roda Viva, nesta segunda-feira, que me lembrei do Telmo Martino. Fiz questão de perder. Esta figura que Joaquim Barbosa acusava de ter capangas no Mato Grosso desgastou-se demais, de modo que que sua opinião deixou de fazer sentido. Afinal, quando Gilmar Mendes expressa uma opinião jurídica, fala algo sobre política ou trata de qualquer outro assunto, quem vai saber se ele está mesmo falando sério ou simplesmente fazendo jogo sujo? Acho que nem ele sabe mais. De tanto que troca de convicção, até em sessão do STF acaba dando voto contrário à decisões suas do passado.

Então, por excesso de exposição e carência de seriedade pessoal e como juiz, Gilmar Mendes deixou de ser uma figura que mereça a atenção. E pelo que eu soube da audiência do programa da TV Cultura, está mesmo muito feia a saturação do cara-de-pau. Foi daí que Telmo Martino me veio à memória. Foi um fiasco a audiência da entrevista com o ministro do STF. Com uma média de 0,8% no Ibope, o programa ficou em sexto lugar na TV aberta, ficando na rabeira até da Band e da Rede TV. É provável que isso faça os jornalistas pararem de botar o microfone na boca do Gilmar. Colegas, muito cuidado: ele espanta a audiência.

Pois na época em que Telmo Martino era um sucesso entre os leitores do Jornal da Tarde uma conhecida apresentadora de televisão recebeu dele um apelido fatal, que acabou pegando. A vítima do fino esculacho foi Marília Gabriela, que vivia estreando programa novo porque nenhum pegava no gosto do público. É capaz dela ter trocado mais de emissora que o Ciro Gomes de partido. Com a dificuldade de Marília Gabriela conquistar audiência, Telmo Martino apelidou-a de “mulher-traço”. Vejo que temos agora outro fenômeno de falta de telespectadores. O ministro Gilmar Mendes é o “homem-traço” da atualidade.

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Táxi ou Uber

Em Curitiba, os motoristas de táxi pagam taxas de toda ordem, têm que fazer cursos para entrar na praça, devem vestir camisa, calça e sapato sociais, os pneus são vistoriados milimetricamente, para estarem nas medidas de segurança, alguns pontos são fiscalizados até duas vezes ao dia, inclusive na hora das corridas, com passageiros embarcados.

Os motoristas de táxis precisam tirar certidões de antecedentes criminais e fazer cursos para assumir a direção veicular.

Cometendo qualquer infração, recebem multas das quais têm que pagar para depois se defender.

Em Curitiba foi editado o decreto 1.229/2018, que não equiparou a fiscalização dos aplicativos aos táxis – e que ainda não pegou, isto é, as normas seguem descumpridas.

O motorista da Uber pode dirigir veículos batidos, com placa de outros estados e municípios, não precisam fazer cursos ou se vestirem com trajes sociais. São trabalhadores explorados pelo aplicativo cujos lucros são remetidos para o exterior sem nenhuma tributação.

Quem já utilizou o aplicativo sabe que impera a sorte de o veículo estar regular, mas acontece frequentemente que os pneus estão na lona, aparecendo o arame, não há vistoria, há mal cheiro e higiene precária. Resumo: o transporte é barato, mas precário.

Os motoristas da Uber, no geral, estão no subemprego, submetidos a rotinas intensas e prolongadas de trabalho, sem sequer serem fiscalizados quanto à sua extensa carga horária – e o cansaço torna-se perigoso para a direção veicular.

A Uber financiou campanhas eleitorais como o baronato das empresas de transporte coletivo e da coleta de lixo das cidades?

Nesta semana houve o extravio de uma mala e a Uber sequer disponibilizou os dados completos do motorista para responsabilização. Como Pilatos, lavou as mãos. O fato encerrou-se com um boletim de ocorrência que, se der sorte, se transformará numa ação penal de furto e, possivelmente, sem nenhum resultado prático e imediato.

Pela omissão na fiscalização, o Poder Executivo está sujeito a responder judicialmente, conforme decisões consolidadas do Superior Tribunal de Justiça (Inf. 320/2007).

Outro aspecto são as ações de improbidade administrativa que também podem ocorrer em face deste cenário. O barato, portanto, pode sair caro.

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Solda vê TV

Caneta de retroprojetor sobre papel A|3, década de 1990

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Olha o Vampiro aí, gente!

Agora vai. E pra isso Sérgio Moro não pede dez milhões para propaganda: a lei Maria da Penha vai mudar para autorizar a apreensão da arma do agressor. O presidente, que é Messias, podia também ressuscitar a vítima.

Em 14 anos nenhum apartamento do Suite Vollard foi vendido. É o primeiro e único prédio giratório do mundo, ali perto dos motéis do Barigui. Deviam transforma-lo em motel: nas preliminares olha para o shopping, engata a primeira enxerga a serra do Purunã e solta na banguela, sem freio, de olho na serra do Mar. Sempre podendo regular a velocidade.

O titular do blog diz que Ratinho é melhor e mais popular que seu próprio governo. Afinal, ele foi eleito governador ou dublê do Mickey Mouse?

Diziam que a bonitona só gostava de baixinhos. Recado para papai, da categoria. Não perdeu a pose e recadeou de volta: “Tem a história entre S Tracy e K Hepburn. Escalados para o primeiro filme juntos, o empresário dela disse para o dele que tinha um problema, ela era mais alta. O de Tracy respondeu que não haveria problema, ‘ele a deixaria na altura certa’. Os dois ficaram com as grandonas, apesar da escoliose que causaram.

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Direito do Consumidor

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Faça propaganda e não reclame

© Desencannes

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Vai lá!

Kotter Editorial

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O Vampiro de Dusseldorf

A comissão de transparência do Senado convoca o ministro do Turismo para explicar as candidaturas laranjas do PSL de Minas, pelas quais foi denunciado pelo MP. Como ele continua ministro, a convocação será para efeito meramente turístico.

Encontro casual, me apresento à mulher, o marido intervém, “vocês se conhecem, já estivemos juntos”. Ela corrige, “não, isso foi na outra administração”. Uma grande dama, ainda por cima com senso de humor. Ele a havia deixado por outra mulher, que o mandou de volta. Conhecendo uma e outra, entendi uma grande administração.

Programa de governo de Lula, três letras nas palavras cruzadas. Tive que ver a resposta. Rei preso rei esquecido. “Não tenho nada a ver com isso tudo aí, eu votei no ‘Almoedo’”, diz a viúva do Mito vivo.

Com essa teimosia do semiaberto, Lula parece a polaca da Barreirinha, sua vizinha: “daqui non aredo, daqui ninguém me aranca”.

Organização internacional inclui Itaipu entre os 10 projetos governamentais mais importantes do mundo. Uma das poucas organizações governamentais que o PT não comprometeu em 16 anos de administração. Ou foi exceção às travessuras de Petrobras, BBrasil, BNDES, fundos de pensão ou é mais um milagre brasileiro.

Rodrigo Janot vendeu 47 exemplares de seu livro na noite de autógrafos. Bruna Surfistinha vendeu 250 mil exemplares só no Brasil . Funcionaria se Janot misturasse sexo e Gilmar Mendes?

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Solda vê TV

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Geraldo Leão em seu habitat. © Kraw Penas

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Corpoético

Juliana Telesse. © Rodolfo Pajuaba

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Direita leva um chega-pra-lá dos eleitores em Portugal

Neste domingo a eleição em Portugal trouxe uma má notícia no plano internacional para Jair Bolsonaro, com a vitória da esquerda e a acachapante derrota da direita. O Partido Socialista vai se manter no poder. As coisas já não vão bem internacionalmente para o governo de Bolsonaro, atrelado a um discurso totalmente fora das necessidades atuais do mundo, que busca até de um modo desnecessário o confronto com as propostas de governos de países fundamentais na política internacional. Pois com o resultado em Portugal neste fim de semana as relações externas de seu governo ficaram ainda mais complicadas.

Entre os derrotados na eleição portuguesa se destacam forças políticas que se alinharam publicamente com Bolsonaro. A direita foi rejeitada totalmente. O maior perdedor foi o Partido Nacional Renovador (PNR), que festejou a eleição de Bolsonaro e se coloca entre os portugueses de forma muito parecida ao imponderado discurso bolsonarista. Levando aos portugueses propostas parecidas com as de Bolsonaro o PNR teve uma votação ridícula. Recebeu apenas 0,3% dos votos e ficará fora do Parlamento.

Outro partido de extrema-direita alinhando com as ideias de Bolsonaro, o Chega, teve melhor sorte, mas ainda assim elegeu somente um deputado entre os 130 da Assembleia da República. No geral. O resultado desta eleição é avaliado como um referendo à gestão do primeiro-ministro socialista António Costa. A contagem final deu 106 deputados ao PS, 36% dos votos em um parlamento de 230 cadeiras. A apenas dez cadeiras da maioria absoluta, a sigla deve se compor com facilidade com partidos de esquerda apoiadores do governo socialista nos últimos quatros anos.

A eleição foi um sinal positivo às políticas de esquerda de Costa, que no discurso de vitória deu um chega-pra-lá na direita. O resultado é tido pelo líder socialista como a “maior derrota da direita em Portugal”, onde a definição de direita traz naturalmente a memória do salazarismo, regime fascista comandado por Antonio Salazar, ditadura fascista que durou 33 anos e deixou o país entre os mais atrasados da Europa, em pior situação até do que alguns países do leste europeu dominados pela então União Soviética. Não adianta a direita brasileira procurar fraudar os acontecimentos mundiais para seduzir os brasileiros com uma ideologia ultrapassada. De um modo até pior que o comunismo, na Europa a direita é ligada ao passado pelo atraso de pensamento, o desrespeito à democracia e os crimes contra os direitos humanos.

Ao contrário da má lembrança que o passado traz grudado à direita portuguesa, o PS é associado historicamente ao honroso legado do 25 de abril, da Revolução dos Cravos, que no ano de 1974 derrubou a ditadura de Salazar. Com isso, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor Leste também ganharam a independência. O regime salazarista tinha até esse componente de atraso, estendendo a opressão militar de forma colonial em terras africanas. Como se vê, a direita portuguesa tem uma carga pesada.

O voto dos portugueses neste domingo foi também um não à proposta do enfrentamento de problemas pela via do discurso violento e desagregador, algo que aqui no Brasil já é possível saber que tecnicamente é um absoluto desastre, além tornar a vida muito chata. Bolsonaro nunca disse o que pensa de Salazar, mas para um sujeito que gosta do sanguinário ditador Pinochet é provável que na sua cabeça o ditador português mereça um lugar de destaque em galeria pessoal de ídolos, onde conforme declarações suas, consta com muita honra o ditador paraguaio Alfredo Stroessner.

A votação dos portugueses indica que não haverá encontro entre os caminhos de Portugal e Brasil por meio de conversas extremadas, com ideias atravessadas de direita e a exaltação requentada de fórmulas políticas autoritárias, cruéis e de um atraso que é da mais espantosa burrice. Assim, deixamos de ter aberta uma porta importante para nossa entrada na Europa. O problema é que para este improvável presidente tudo resolve-se de forma pessoal. E pelo nível de empatia, o mais provável é que nosso país-irmão tenha ficado um pouco mais longe de nós neste domingo.

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Na jugular

Os auditores fiscais do Estado deixam os cargos em comissão em protesto contra o secretário Renê Garcia, que além de mexer no sistema de trabalho os estaria tratando mal – recorrem ao verbo “destratar”, que o paranaense reserva para situações de extrema grosseria. Falei uma vez com o secretário, muito rapidamente, e no momento achei que me tratou mal (não o destrataria afirmando que ele me destratou). A má impressão dissipou-se logo que me dei conta de que Renê Garcia é um homem feio, feio demais. Mas sua feiura deixa de nos afetar passados alguns minutos de conversa polida e inteligente. Convenhamos que cara feia é o atributo desejável para quem cuida do dinheiro público. Se fosse para ter secretário galã era só nomear Heron Arzua de novo, ainda bonito depois dos 80 anos. Não por acaso um queridinho dos auditores.

– As eleições para os conselhos tutelares por enquanto seguem no padrão Reforma versus Contra Reforma, um recuo político ao século 16, de protestantes contra católicos, aqueles encarnados na leva evangélica que quer reformar o Brasil pela pauta bolsonárica. Mas aqui bateu o sincretismo com a prática eleitoral corrupta: captação de votos, fraude em cédulas, transporte de eleitores, padres e pastores a prometer o paraíso e o fogo do purgatório. A justiça tem intervindo e anulado um bom número se urnas. Daqui ao caixa dois, à propina e à compra de votos será um pequeno passo. Essas práticas em conselhos tutelares soam como pedofilia política.

– E isso de Eduardo Bolsonaro ser carregado em Nova Iorque e Washington nos braços de lobista norte-americano com projetos de exploração da Amazônia? O embaixador dos sonhos do presidente Bolsonaro cacifa-se na matriz para fazer aquilo de que depende da autorização da filial. Em vez de tomar aulas particulares no Itamaraty para mostrar aptidão aos senadores brasileiros, prefere mostrar que é enturmado com um gringo. Isso é atributo de vendedor, não de embaixador.

– Chato terráqueos dizer. Ninguém entendeu que a entrevista sobre homicídio e suicídio era puro marketing do ex-PGR Janot para vender seu livro.

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Flagrantes da vida real

Lais Mann: todo artista tem de ir aonde o povo está. © Maringas Maciel

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Os danos coletivos

Em caso de dano coletivo aos consumidores, o Código de Defesa do Consumidor prevê que, decorrido o prazo de um ano sem a habilitação de interessados em número incompatível com a gravidade do fato, determinados legitimados poderão promover a liquidação da execução. Sendo que a indenização será revertida a um fundo federal de defesa dos direitos difusos. Ou seja, se houve o dano, mas não se habilitaram em número compatível com o evento danoso, a indenização vai para esse fundo. Isso será feito se forem frustradas as indenizações individuais.

Normalmente ocorre em casos de um grande número de consumidores. Por exemplo: produtos com peso líquido inferior ao anunciado na embalagem, em sabonetes, cremes dentais ou outros produtos de higiene pessoal ou doméstica.

Ou outros expedientes lesivos tais como a propaganda enganosa sobre determinada característica inexistente no produto ou serviço.

Essas ações coletivas não são divulgadas de forma ampla e, com isto, ocorre a reparação fluida (fluid recovery), sem que as indenizações cheguem ao bolso dos consumidores, mas apenas a este fundo federal.

No caso de danos coletivos causados por instituições financeiras, seguradoras, comércio varejista, operadoras telefônicos e de tevê a cabo, basta o banco de dados dos correntistas, dos clientes ou a relação publicidade ofertada para se identificarem os consumidores lesados.

Na realidade, seria obrigação da empresa que gerou o dano coletivo fornecer a relação dos consumidores lesados.

Contudo, os mecanismos jurídicos não asseguram de forma rápida a abertura do banco de dados dessas corporações para os consumidores afetados.

Devemos considerar a enorme quantidade de danos coletivos que ocorrem sem que haja a reparação coletiva aos consumidores.

Lembremos, por exemplo, a venda de carne vencida e moída com papelão em grandes frigoríficos do país relevada em 2017.

Ou ainda, a falsificação dos resultados das emissões de poluentes de uma montadora de veículos que burlou as inspeções veiculares, descoberta em 2015.

A principal razão pela qual os consumidores não se habilitam é que eles não têm conhecimento das indenizações, pela ausência ou a baixa publicidade dos fatos. Resultado: quando são propostas as ações coletivas, as indenizações ficam para este fundo e a um reduzido número de consumidores que tiveram conhecimento do direito à reparação.

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