Danilo Gentili foi condenado à prisão por ofender a deputada Maria do Rosário. O objeto da ação é um vídeo no qual ele rasga uma notificação da Câmara dos Deputados e esfrega os pedaços de papel dentro das calças. Cabe recurso. A encenação é grotesca, mas o sentido de crítica e humor de Gentili sempre foi esse. Foi também o que se estabeleceu de forma destacada nos últimos tempos como linguagem, nesta era em que parece haver uma competição sobre quem pode ser mais grosseiro para emplacar popularidade nas redes sociais.
No entanto, cabe apontar que a notificação de Maria do Rosário que Gentili enfiou na cueca era para processá-lo por uma piada, uma das tantas que não só ele, mas outros comediantes e youtubers fazem hoje em dia com políticos de qualquer posição, inclusive na zoação de direitistas como o presidente Jair Bolsonaro. Sempre mal-humorada, a deputada petista não achou graça e ainda acreditou que poderia intimidá-lo.
Com essa condenação absurda, Maria do Rosário segue na sua tarefa histórica de fabricar falsos mitos com suas contraposições sem nenhum senso estratégico nem sequer tático, independente dela ter ou não razão. O problema é que a deputada petista não tem senso de medida nem sabe avaliar o risco dos efeitos contrários à sua disposição em levar a melhor em qualquer situação. Isso é próprio da turma do PT, como se viu na balbúrdia de sua bancada no Senado durante o processo de impeachment, na louca estratégia de defesa que serviu para acelerar a queda de Dilma Rousseff.
Foi também dessa forma que Maria do Rosário deu início ao processo de crescimento do prestígio de Jair Bolsonaro, com aquela discussão estúpida em 2003, quando interrompeu uma entrevista do então deputado do baixo clero chamando-o de estuprador. Houve o grosseiro revide dele. E o resto é História. Desse vídeo, seguiu-se uma movimentação política e de comunicação que alavancou o prestígio de Bolsonaro até chegar à sua eleição para presidente da República.
O efeito dessa ação agora da deputada petista é o de fazer de um apresentador de um programa de entrevistas e humorista de qualidade discutível um paladino da defesa da liberdade de expressão. Não dá para prever que um dia ele possa alcançar a Presidência da República, embora seja difícil supor que possa ser pior do que Bolsonaro como presidente. Mas o fato é que com o destaque dado a Gentili por esta ameaça de prisão, Maria do Rosário repete o feito de conceder a um adversário mais mérito do que ele merece.
Sementes do pensamento autoritário brotam perigosamente no Brasil
Não há direito absoluto, reza a melhor tradição da aplicação da lei. A faculdade de ir e vir pode ser limitada em nome do legítimo interesse coletivo de encarcerar quem ameace a integridade física de terceiros.
Quando se trata do direito à livre expressão, no entanto, a mesma linhagem democrática recomenda cautela com o que se lhe quer antepor pelo poder de Estado. Entre os direitos fundamentais da pessoa, o de manifestar-se sem peias é o que mais deveria se aproximar de uma faculdade absoluta.
Não se chegou a esse estágio por acaso. A sociedade se beneficia da diversidade de opiniões e de crítica. O indivíduo está mais protegido contra o arbítrio dos poderosos quando ninguém é investido da capacidade de punir a manifestação do pensamento com base em interpretações altamente subjetivas.
O humorista Danilo Gentili, do SBT, insultou em vídeo a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) e por isso, num desses juízos demasiado controversos, foi condenado em primeira instância a seis meses de prisão em regime semiaberto.
A injúria, pela qual foi sentenciado, figura nos chamados crimes contra a honra como o mais aberto à variação hermenêutica. Criminaliza ofensas à “dignidade” e ao “decoro”. O céu é o limite para enquadrar condutas nesses conceitos.
Por essa razão os tribunais superiores, com destaque para o Supremo Tribunal Federal, têm preferido o regime que maximaliza as prerrogativas do cidadão que se manifesta. Que o mau gosto, as ofensas e as críticas ácidas sejam tolerados pela lei penal até o limite em que não configurem clara ameaça a pessoas ou patrimônio.
Que os litígios judiciais, quando houver, sejam resolvidos pelos canais do direito de resposta e da reparação pecuniária, como ordena o artigo 5º da Carta. Não faz sentido, a esta altura da marcha civilizatória, mandar prender alguém, em avaliação intrinsecamente relativa, pelo fato de sua manifestação ter sido considerada indecorosa.
Germinadas nas estufas de reiteração das redes sociais, sementes do pensamento autoritário brotam perigosamente no Brasil. O desejo de eliminar, de prender e de vingar-se dos que pensam ou agem em desacordo com os códigos do grupo tornou-se um lugar-comum.
Os agentes incumbidos de aplicar a lei não podem atirar-se nesse campeonato de truculências. O melhor remédio para o insulto é a crítica, é mudar o canal, é o dano à reputação do autor. Não é a prisão.
O Rio está pagando por tê-lo como prefeito. Quando ele pagará?
Muito antes da chuva de segunda-feira, o prefeito Marcelo Crivella já estava devastando o Rio com seus ventos de zero quilômetro por hora. O carioca sabe do que estou falando. A cada rua esburacada, calçada imunda, lixo por recolher, equipamento urbano destruído, sinal de trânsito quebrado, carros do VLT e do BRT parados e vigilância zero nas ruas, a cidade se desfaz aos seus olhos. E estes são apenas alguns itens a confirmar um diagnóstico cometido há dias pelo próprio Crivella: “O Rio é uma esculhambação”. O mesmo Rio do qual ele é prefeito há três anos.
Se fosse uma autocrítica, haveria uma remota possibilidade de tolerância. Mas Crivella não se vê como parte do problema e muito menos como razão do problema. Ele não quer saber se os bueiros, rios e galerias estão entupidos e que consequências isso trará. Os órgãos públicos que lhe são subordinados estão paralisados por sua inércia —uma árvore caída leva semanas para ser retirada. Diante desse quadro, pode-se imaginar como não estarão a educação e a saúde. E, para desespero do comércio que lhe paga impostos e sustenta a sua inoperância, os camelôs e os ambulantes se tornaram donos da cidade —sim, mas tente vender Bíblias na porta de suas igrejas.
Crivella não gosta do Rio e nem de ser prefeito. Seu ódio às tradições da cidade, como o Carnaval, e seu descaso pelo nosso patrimônio histórico têm reflexos até econômicos ao afastar turistas e negócios, mas ele não está nem aí. E sua aversão ao cargo para o qual foi eleito se manifesta a cada chuva que desgraça a cidade.
Ele já não disfarça o cinismo. Suas explicações para a tragédia desta semana são as mesmas que deu sobre a chuva do mês passado e a do Carnaval de 2018. Só que, a cada chuva, a tragédia aumenta —principalmente a de tê-lo como prefeito.
O Rio está pagando por isto —foram dez mortos desta vez. Quando chegará a vez de Crivella pagar?
BRASÍLIA (Reuters) – Perícia feita pela Polícia Federal em arquivos da Odebrecht apontou pagamento no valor de 1,45 milhão de reais tendo como beneficiários o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ao pai dele, o vereador e ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia (DEM), segundo documentos encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A perícia elaborada pela PF foi anexada ao inquérito que investiga o presidente da Câmara e o pai por corrupção e lavagem de dinheiro por suposto recebimento de propina para beneficiar a Odebrecht.
O inquérito foi aberto há dois anos com base na delação de executivos da empreiteira, e a revelação da perícia ocorre num momento em que o governo do presidente Jair Bolsonaro tenta contar com o apoio de Maia para fazer avançar a reforma da Previdência, proposta da qual o presidente da Câmara tem sido um dos principais fiadores.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta semana ao ministro Edson Fachin, do STF, a prorrogação do inquérito por mais dois meses com base no relatório policial e a necessidade de cumprir diligências pendentes, como ouvir novamente executivos da empreiteira e obter registros de histórico de ligações telefônicas entre Rodrigo Maia, César Maia e um suposto intermediador do pagamento de propinas.
No relatório da PF feito nos arquivos da Odebrecht, os codinomes “Botafogo” e “Inca” são associados a Rodrigo Maia, enquanto “Despota” é relacionado a César Maia. Para o codinome do presidente da Câmara, haveria execuções de pagamento em valores de 608,1 mil reais e 300 mil reais e, para o pai dele, 550 mil reais.
Procurada, a assessoria de imprensa de Rodrigo Maia não se manifestou de imediato sobre o caso. O presidente da Câmara sempre negou ter cometido irregularidades em relação à Odebrecht. A empreiteira também não respondeu de imediato a um pedido de comentário.
O recente decreto 9.758 de 11 de abril de 2019 aboliu o uso de diversos pronomes de tratamento aos agentes públicos federais. Ele não se aplica aos outros poderes, aos Estados e Municípios e nem à Defensoria Pública.
Foram proibidos os pronomes de tratamento: Vossa Excelência ou Excelentíssimo, Vossa Senhoria, Vossa Magnificência, doutor, ilustre ou ilustríssimo, digno ou digníssimo e o respeitável.
O interlocutor que exigir o pronome de tratamento proibido deverá tratar seu interlocutor do mesmo modo, por exemplo, a autoridade exige ser chamado de Excelência, então deve tratar o cidadão também de Vossa Excelência.
Foi proibida a negativa de realização do ato administrativo ou admoestar o interlocutor caso ocorra erro na forma de tratamento.
O decreto 4.657/1942 prevê que lei nova que estabeleça disposições gerais ou específicas a par das já existentes, não revoga nem modifica lei anterior. E o decreto abolicionista que proibiu os pronomes de tratamento não tem cláusula revogatória, isto é, não revogou decretos e leis anteriores, isso pode gerar alguma confusão na sua interpretação.
Outro aspecto importante é que o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, edição da Acadêmica Brasileira de Letras, também é um decreto federal, e não se tem notícia dos Imortais da Academia terem sido consultados sobre o decreto? Os que já se foram, certamente, estão se revirando nos seus respectivos ataúdes.
Esqueceram de incluir no decreto abolicionista o Vossa Santidade para o Papa, o Eminência para os cardeais, o Reverendíssimo para os Padres, o Vossa Alteza ou Majestade para os remanescentes da família real brasileira e o Babalaô para as pais e mães de Santo.
O único pronome de tratamento que deve ser admitido é o Senhor, inclusive para o Presidente e Vice-Presidente. Assim, o decreto resolve o problema de um capitão Presidente e um General de Vice, os dois devem ser tratados reciprocamente de Senhor. Apesar de que na dúvida o Vice pode exigir ser chamado de “generalíssimo”.
Finalmente, ainda há esperança e uma luz no final do túnel, afinal não foram incluídos: ô meu Querido, ô meu Rei, ô meu Amigo, ô meu Padrinho, ô meu Nobre, dentre outros, de uso comum na Administração Pública Federal.
O presidente Bolsonaro é comunista na alma, enrustido na crença. Bateu-lhe acesso de igualitarismo, de que os brasileiros devem se tratar por senhores e senhoras nos papeis oficiais. No pacotaço de ontem baixou norma que acaba com tratamentos tradicionais, consagrados: o doutor, excelência, entre outros. No âmbito do poder executivo, quem sabe no legislativo – duvido que a regra estenda-se ao judiciário, que é corte e onde há barões, condes e príncipes. Perfumaria para disfarçar a inatividade e ineficiência do governo. O Brasil, diria Fernando Pessoa, vai bem ou mal sem tratamento diferencial.
Nem a nascente república, regime igualitário por natureza, fez isso. Os nobres conseguiram lei para incluir seus títulos aos nomes; comendadores e conselheiros do Império assim permaneceram. Rio Branco, ministro mais importante da primeira república, assinava como ‘barão’ os documentos oficiais. Os ministros civis receberam títulos de general, incluído Rui Barbosa, mais baixo que a espada oficial. Nesta república zé mané com faculdade à distância é doutor. Nem doutor é suficiente: um juiz indeferiu a petição que dirigi ao ‘senhor juiz’. Tinha que ser ‘excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da comarca do caixa prego’.
Bom seria acabar com doutor e os escambaus correspondentes. Os positivistas tentaram, no começo. Os ofícios começaram por ‘senhor’ e terminavam por ‘saúde e fraternidade’. Logo voltaram ao rebarbativo e seboso que subsiste: “sendo o que para o momento se nos apresentava, colhemos o ensejo para externar a vossa senhoria nossos protestos de elevada estima e distinta consideração”. Algo Macondo, Garcia Márquez. A Revolução Francesa tentou transformar todos em ‘cidadão’, a Russa, em ‘camarada’ e a Cubana no generoso ‘companheiro’, aquele com quem dividimos o pão – mesmo em falta no mercado bolivariano.
No Brasil não pega. Brasileiro vive pela prebenda e pelo título. No Legislativo o decoro impõe o ‘vossa excelência’, mesmo para dizer ‘vossa excelência é canalha, ladrão, corno, filho de uma égua’. Gleisi Hoffmann e Joice Hasselmann, nossas damas no Parlamento, xingam-se mas não dispensam o ‘vossa excelência’ – o que vem antes é proibido para menores de 70 anos. E os generais, aquela tropa de paisanos, deixarão de ser generais no Planalto? Bom mesmo seria proibir terno e gravata e substituir por traje de safari – ou Jim das Selvas – como no tempo de Jânio Quadros. Pelo menos haveria economia de ar condicionado.
Já escrevi muito sobre ele e não me canso de fazê-lo. The Phantom ou O Fantasma ou O Espírito-que-Anda foi um dos meus primeiros companheiros dos gibis, na infância/adolescência, cujas aventuras eu lia e relia com enorme prazer, em preto e branco ou em cores, nas revistas tamanho padrão ou no maldito “formatinho”. Era uma emoção que se renovava a cada página e, creio, continuará se renovando. Isto porque fiquei sabendo que O Fantasma, como tem acontecido rotineiramente nos últimos anos, está voltando ao Brasil.
A Mythos Editora – que já edita outro dos meus “mocinhos” favoritos, o caubói italiano Tex Willer – anuncia o retorno do primeiro personagem mascarado dos quadrinhos às bancas e gibiterias brasileiras. Em duas versões, para agradar gregos e troianos, ou seja, velhos e novos leitores: uma série de quatro volumes com histórias clássicas, em volumes no formato 16 x 21 cm, 96 páginas cada, em preto e branco; outra, de oito volumes, com aventuras modernas, no formato 13 x 20,5 cm, 80 páginas e cores.
Além disso, publicará alguns encadernados especiais de capa dura. Um deles com a fase do escritor Peter David, em formato 17 x 26 cm, com 192 páginas. Outro: a fase do desenhista Jim Aparo, em idêntico formato, com 148 páginas, originalmente publicada nos EUA pela Charlton Comics. E também o romance “A Ameaça do Escorpião”, em formato 16 x 22 cm e 128 páginas.
Se as novas gerações de leitores não sabem, precisam ficar sabendo que O Fantasma, com a sua máscara negra e seu traje de malha colante roxa (no Brasil, já foi vermelha, por falta de tinta roxa na gráfica) sobre a qual destacam-se uma sunga de listras azuis e pretas (já foram amarelas e pretas), um cinturão com dois coldres, que abrigam pistolas calibre 45 ACP, e um par de botas pretas da cano alto, nasceu em 1936, da cabeça de Lee Falk, um dos maiores argumentistas de “comics” de todos os tempos. A criação gráfica coube a Ray Moore, que conferiu ao personagem uma aura de mistério, com desenhos do mais autêntico estilo “noir”, bem na moda então. A primeira tira foi publicada pelo New York American Journal no dia 17 de fevereiro de 1936.
Dois anos antes, Falk havia dado vida a Mandrake, outro genial herói de sua autoria.
Na família dos Fantasmas, a missão passa de pai para filho. Há quatrocentos anos, geração após geração, passando a ideia de imortalidade, especialmente aos pigmeus Bandar, que o acompanham. O feiticeiro Guran é o único que sabe da verdade.
Não é uma maravilha?! Um justiceiro romântico, protetor dos fracos e oprimidos, guardião da paz e da ordem, árbitro de conflitos entre os selvagens, que surge do nada cavalgando Herói, um belo corcel branco, e tendo como fiel companheiro o inseparável cão-lobo Capeto! Além disso, reina absoluto na floresta (asiática) de Bengala (depois, Bangala), rodeado de pigmeus (africanos), entre negros, árabes, nazistas, traficantes, ditadores e terroristas internacionais, com esporádicas aparições no continente americano. Mora em uma caverna, com entrada em forma da boca de uma caveira, onde tem um trono. No seu interior, guarda não apenas os restos de todos os Fantasmas já falecidos, como um tesouro de valor incalculável em metais e pedras preciosas e uma biblioteca que inclui o registro de toda a saga da família.
O atual Fantasma, tão audaz, destemido e inteligente quanto os seus antepassados, só baixou a guarda uma única vez: quando foi fisgado pela morena charmosa, sensível, alegre e impulsiva Diana Palmer, uma bela americana, ex-funcionária da ONU, que acabou por levar o mancebo – então como Kit Walker – ao altar, depois de um noivado que durou décadas. Hoje, o casal tem um casal de filhos, gêmeos.
No Brasil, O Fantasma estreou pouco tempo depois de criado, em 28 de março de 1936, no suplemento Correio Universal, com o nome de Fantasma Voador. Depois, passou para a Rio-Gráfica e Editora (mais tarde, Editora Globo), onde ganhou revista própria, em março de 1953, que durou até o nº 371. Publicaram ainda o herói as editoras nacionais Saber, Ebal, Sampo, L&PM, Opera Graphica, Mythos e Pixel Media.
Bem-vindo de volta, ó Espírito-que-Anda! Vossos humildes admiradores te saúdam com todo o entusiasmo juvenil! Que longa e exitosa seja essa vossa presença entre nós!
O ministro da educação – Abrão Vaintroba, em transliteração para o presidente pronunciar – pediu a interdição do pai. Ele e o irmão, também na tropa do Capitão. Porque o pai era esquerdista – ainda é, felizmente continua vivo e na esquerda. A juíza mandou o pedido para o arquivo, disse que o pai estava com as ideias no lugar.
Quanto aos filhos, nada disse, não puxou as orelhas dos dois nem condenou a pagar honorários altos. Mas é só ir ao Velho Testamento para ver a quantidade de filhos como os jovens Vaintroba. Se o MP funcionasse neste país teria feito a interdição do bingolim do velho Vaintroba, lá atrás, no tempo em que ele produzia os dois olavelhos.
No mundo da lua
Queremos uma garotada que comece a não se interessar por política. [Prefiro alunos que aprendam] coisas que possam levá-los ao espaço no futuro.
Palavras do capitão-de-mato na posse do ministro da Educação. Ele deve ter pensado nos filhos, que começaram a se interessar por política e viraram esse terror que conhecemos. Quanto a mandar a garotada ao espaço, primeiro tem que conseguir espaço no espaço para os imigrantes ilegais brasileiros, essa gente que – como diz o filho Zero Três – envergonha o Brasil. Nosso capitão, sem dúvida, vive no mundo da lua.
As togas estão limpas
O Senado enterrou ontem a CPI da Lava Toga. Ainda bem. Se a coisa vai até o fim os magistrados iriam criar o auxílio-lavanderia. Já imaginou pagar 200 mil contas de lavanderia por semana, mais o alfaiate para as togas sobressalentes?
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