Os direitos dos consumidores alérgicos

Os alimentos comercializados no Brasil, nacionais ou importados, devem ter nos seus rótulos as informações sobre os ingredientes capazes de provocar reações alérgicas. Este direito decorre do direito à informação adequada e suficiente e está assegurado nos tribunais brasileiros.

Há diversas alergias alimentares, tais como: a ovo, amendoim, soja, nozes, camarões e frutos do mar e leite de vaca. Além das alergias medicamentosas, isto é, alergia a determinados medicamentos.

Uma prática ainda não adotada nos restaurantes e comércios de alimentação no Brasil, são os cardápios diferenciados para as pessoas que possuem alguma alergia, disfunção ou preferência alimentar.

 Por exemplo um cardápio específico para as pessoas diabéticas, informando elementos como açucares e carboidratos ou para os consumidores celíacos, isto é, aquelas pessoas que tem intolerância ao glúten.

Aos veganos, ou vegetarianos, quando da preferência de determinados produtos oferecidos no cardápio.

Informações verbais do garçom ou da atendente, informações em sites ou propagandas ao consumidor, integram o produto e o contrato de prestação de serviço.

Por exemplo, funcionário informou que o suco ou a bebida é sem açúcar, mas o consome adoçado, informa que determinado prato não possui glúten e, na verdade, se descobre posteriormente que tem glúten na sua composição.

Aquelas pessoas que tem alergia, por exemplo, a frutos do mar ou, especificamente, à camarão, mas na cozinha durante o preparo não há o isolamento suficiente para que o prato venha sem determinado ingrediente, ainda que não componha o prato.

Também o consumidor-paciente que é internato ou medicado, sem lhe perguntarem quais medicamentos dos quais possui alergia, por exemplo, alergia a penicilina, ou o diabético que não pode ser tratado com soro com glicose, dentre outras precauções.

O direito à informação é garantido aos consumidores, que se for desrespeitado pode gerar indenizações no plano moral, pelo sofrimento do consumidor, material pelos prejuízos decorrentes.

Toda informação é importante no que se refere ao consumo de alimentos, de medicamentos ou terapias que possam interferir na saúde e bem-estar dos consumidores.

Consumidor exija o direito de ser informado plenamente sobre os produtos e serviços, e em caso de dúvida consulte um(a) advogado(a) de sua confiança.

Publicado em Claudio Henrique de Castro | Deixar um comentário
Compartilhe Facebook Twitter

Óinc!

© Amorim|www.amorimcartoons.com.br

Publicado em Sem categoria | Deixar um comentário
Compartilhe Facebook Twitter

Rumores…

Publicado em Jornal Bandeide | Com a tag , | Deixar um comentário
Compartilhe Facebook Twitter

Leia-se!

Futum é o odor do caos, a calmaria diante da selvageria. São provocações proferidas pela utopia que semeia a metamorfeose. A junção do desejo pueril com o seu eu adulto. É o resgate das almas indolentes. A repetição das palavras que dilatam o tempo, revigorando estimadas lembranças, mesmo em dias intempéries. Surgindo assim, como uma memória palpável no meio da madrugada silenciosa, na espera pelo alvorecer onde tudo pode se reconfigurar. É o olho de uma câmera onipresente.

Matheus Petri

Vinicius Comoti, O Futum das Birelas, Sendas Edições, 2018, coordenação Editorial de Sálvio Nienkötter. Quem procurar, acha.

Publicado em leia-se! | Com a tag | Deixar um comentário
Compartilhe Facebook Twitter

Paulo Guedes, Onyx Lorenzoni e seus desmentidos

A revista Crusoé, do pessoal do site O Antagonista, publicou nesses dias a informação de que numa conversa pouco antes do Natal com pessoas ligadas ao mercado financeiro, o ministro Paulo Guedes disse que era a favor de que Onyx Lorenzoni saísse do governo. Segundo a Crusoé, Guedes disse que “se Onyx Lorenzoni não cair em 90 dias, o governo terá muita dificuldade para aprovar projetos da área econômica”. Reparem que é exatamente o número de dias que o próprio Guedes tem para apresentar medidas práticas e aprovadas pelos parlamentares, senão começarão a achar que ele é que tem que sair.

Neste domingo a assessoria de Paulo Guedes mandou um desmentido à revista. Em nota, disseram que é “absolutamente inverídica” a informação de que o ministro da Economia tenha defendido a saída de Onyx Lorenzoni. Sei que Guedes é tido como eficiente em economia, assim como já deu para notar que diplomacia não é seu forte. Ele tem fama de ter o pavio curto. Pelo que já foi confirmado em público, dá para imaginar as explosões nos bastidores. Não é improvável que ele tenha dito isso. É menos improvável ainda que ele não saiba do risco que corre com este articulador político.

Não discordo das desconfianças de Guedes sobre a qualificação de Onyx Lorenzoni e quanto a habilidade do colega ele deve saber muito mais do que eu, pelo que deve ter colhido em conversações pessoais com políticos que conhecem de perto Lorenzoni, deputado que em vários mandatos foi sempre uma figura apagada no plano nacional.

Existem desmentidos que contribuem mais para reforçar um assunto do que para acabar com um mal entendido. É o caso deste. Na maioria dos casos, o desmentido de um boato é o recurso mais eficiente para torná-lo mais próximo de uma notícia verídica. É um “efeito Tostines” todo entortado, de embrulhar o estômago, como já deve estar sabendo agora o ministro Onyx Lorenzoni, com este tic-tac de 90 dias que soa em sua cabeça mesmo que de fato não tenha sido armado pelo Guedes.

Publicado em José Pires - Brasil Limpeza | Com a tag | Deixar um comentário
Compartilhe Facebook Twitter

Poluicéia Desvairada!

Pausa para leitura. Em alguma esquina da Av. Rebouças. © Lee Swain

Publicado em poluicéia desvairada! | Com a tag | Deixar um comentário
Compartilhe Facebook Twitter

Na minha parede

Buraco do Tatu – Poty Lazzarotto

Publicado em Poty Lazzarotto | Deixar um comentário
Compartilhe Facebook Twitter

Na moldura

na-molduraEnéas Lour e Mário Schoemberger, em algum lugar do passado. © Vera Solda

Publicado em na moldura | Com a tag , , , | Deixar um comentário
Compartilhe Facebook Twitter

Tchans!

© Sara Saudková

Publicado em tchans! | Com a tag , , | Deixar um comentário
Compartilhe Facebook Twitter

Que país é este?

Publicado em Que país é este? | Deixar um comentário
Compartilhe Facebook Twitter

Nós, os biqueiros

Surpresa! Logo no dia da posse, descubro uma importante afinidade com o novo presidente: a caneta Bic. Somos, ambos, fãs e usuários da caneta Bic. Ao contrário de todos os seus antecessores, pelo menos de FHC para cá, incluindo Lula, Dilma e Temer, que utilizaram no jamegão de posse a indefectível Mont Blanc do cerimonial, o Capitão Messias fez uso e obrigou a ministrada a usar Bic Cristal azul. Pode ter sido apenas mais uma jogada de marketing, mas deixou-me feliz. Mais feliz ainda ficou a Bic Brasil (ou então a Compactor Economic, já que parte da imprensa desmancha prazer afirma que não era Bic, mas semelhante à Bic, da Compactor), fabricante do produto.

Aliás, o fato lembrou-me de outro, ocorrido muitos anos atrás. Como assessor jurídico do egrégio Tribunal de Justiça do Estado, eu secretariava as sessões das então Câmaras Cíveis Reunidas. Eram presididas pelo vice-presidente do TJ, uma figura meio tosca, meio caipira, sem maior traquejo social. Da mesa diretora participava também um procurador de Justiça, figura meio pedante, que se achava aristocrático, de trânsito internacional e sotaque puxado para o francês, e que depois também chegaria a desembargador e presidiria o egrégio.

Lá pelas tantas, numa demonstração explícita de puxassaquismo, o ilustre represente do MP, retira do bolso uma finíssima caneta tinteiro e a oferece ao desembargador:

– Excelência, passei pela Suíça e lembrei-me do senhor.

E S. Exª:

– Ah, muito obrigado. Que beleza.

Ato contínuo, guardou o mimo no bolso e continuou usando a sua costumeira Bic (essa, com certeza, uma autêntica Bic).

Publicado em Célio Heitor Gumarães - Blog do Zé Beto | Deixar um comentário
Compartilhe Facebook Twitter

Ora, bolas?

bola-quadrada-2

Publicado em Sem categoria | Com a tag | Deixar um comentário
Compartilhe Facebook Twitter

Todo dia é dia

defunto-3

Publicado em Todo dia é dia | Deixar um comentário
Compartilhe Facebook Twitter

Revista Ideias|Janeiro 2019#207|Travessa dos Editores

Publicado em Charge Solda Mural | Deixar um comentário
Compartilhe Facebook Twitter

República dos Bananas

Publicado em Charge Solda Mural | Com a tag , | Deixar um comentário
Compartilhe Facebook Twitter