Não há cargo em disputa que o Beto Richa não tenha colocado um capanga dele como candidato. É a famosa eleição comprada. Não importa quem venha a ganhar – o Crime já venceu. Guinski
Após 11 anos de tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), a 2.ª Turma absolveu, por ausência de provas, o senador Renan Calheiros (MDB/AL) da acusação de peculato. Ele responde a outros 14 processos. O caso agora encerrado revela uma atuação do Ministério Público muito aquém de suas responsabilidades institucionais, com consequências nefastas tanto para o combate ao crime como para as garantias e liberdades individuais. Seja quem for a pessoa envolvida, tenha ela cometido ou não o crime, é uma afronta ao Estado de Direito permitir que a investigação de um caso relativamente simples se estenda por tanto tempo e que, ao final, se conclua que o Ministério Público não trouxe os elementos probatórios suficientes.
Relativo a eventos que teriam ocorrido em 2005, o inquérito foi aberto em agosto de 2007. Após seis anos de investigações, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o senador Renan Calheiros pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso. Em dezembro de 2016, o plenário do STF recebeu a denúncia apenas em relação ao crime de peculato. Os outros dois crimes já estavam prescritos.
Segundo a acusação, o senador Renan Calheiros teria desviado em proveito próprio e alheio recursos da verba parlamentar indenizatória, cuja finalidade exclusiva deve ser o custeio de despesas referentes ao exercício do mandato. Tipificado no art. 312 do Código Penal, o crime de peculato consiste na apropriação por parte de funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio. A pena prevista é de reclusão de dois a doze anos, além de multa.
O problema é que o Ministério Público, mesmo tendo investigado por seis anos, não conseguiu provar o suposto desvio da verba indenizatória. Ora, essa desproporção de resultados, num caso de baixa complexidade, denota graves problemas.
Em primeiro lugar, a investigação não foi feita como devia, já que é evidente que a apuração de fatos relativos a um suposto crime de peculato não exige seis anos de trabalho investigativo. Tal demora do Ministério Público em concluir o inquérito dificulta a obtenção das provas, numa concessão à impunidade, e representa um claro abuso do poder de investigar do Estado. Inquérito deve ter prazo certo, sob o risco de configurar indevida coação estatal sobre o cidadão.
A duração excessiva do inquérito, somada a um resultado probatório insuficiente, indica também que o Ministério Público tem dificuldades para reconhecer quando não dispõe de provas suficientes. Depois de tanto tempo de investigação, é estranho que a PGR apresente uma ação penal cujo desfecho seja a absolvição por ausência de provas. Melhor seria não ter apresentado tal denúncia.
Vale lembrar que, no momento em que o STF recebeu a denúncia, o senador Renan Calheiros era, mais uma vez, presidente do Senado. Quatro dias depois, o ministro Marco Aurélio concedeu liminar para afastar o senador da presidência do Senado, sob a absurda alegação de que réus não podem estar na linha sucessória da Presidência da República. Ainda que o plenário tenha cassado em seguida a liminar do ministro Marco Aurélio, não foi pequeno o imbróglio institucional causado pela decisão monocrática. Tudo isso originado numa ação penal em que, segundo o relator, ministro Edson Fachin, “a PGR, neste caso, não provou, sem o limite de dúvida necessário, o efetivo desvio de recursos da verba indenizatória destinada ao exercício do mandato parlamentar”.
Atuasse o Ministério Público com mais diligência, prudência e responsabilidade, certamente não haveria espaço para muitas das confusões ocorridas nos últimos anos, que provocaram graves prejuízos para a vida institucional, política, econômica e social do País. Uma adequada legislação sobre o abuso de poder, com as devidas penas, pode ajudar a iluminar as mentes e os corações dessa turma.
Coluna versará, penso, sobre o Rio de Janeiro, esse manancial de piada, esse canavial de chistes
Antes que reclamem da Folha (“como é que chamaram de volta esse crápula?”), quero livrar a cara do editor. Fui eu que lhe ofereci meus serviços.
Estava com síndrome de abstinência. Achei que fosse ter uma vida mais tranquila se não escrevesse por aqui —mas acontece que continuava pensando em crônicas, só não tinha onde publicá-las. Saía falando crônicas pra desconhecidos na rua. Não prestavam atenção, mas isso não é problema. O problema é que não pagavam.
Pra ser um socialista de iPhone, é necessário comprar um iPhone. E, se não tenho um iPhone, viro um socialista de verdade. Falta, no socialista sem iPhone, alguma contradição risível, algo que o torne motivo de chacota. Um socialista de Android não tem o mesmo potencial cômico. Um socialista de fax, menos ainda.
A coluna versará, penso, sobre o Rio de Janeiro, esse manancial de piada, esse canavial de chistes, essa Foz do Iguaçu do constrangimento. Tenho pra mim que o Rio de Janeiro é o alívio cômico do Brasil. O prefeito já nomeou, duas vezes, pessoas que ele descobriu posteriormente que já tinham morrido. Não houve objeção porque qualquer cadáver, afinal, faz um trabalho melhor que os colegas.
O próprio governador, percebam, aparenta já ter morrido, mas ninguém se dá ao trabalho de avisá-lo. “Morto, pelo menos, não rouba.” Da minha parte, não tenho tanta confiança em cadáver. Especialmente do MDB. Temos na Presidência um exemplo vivo de ladrão morto.
Aqui escreverei no espaço de Ruy Castro, realizando um sonho da adolescência comunista: substituir um Castro. Ruy volta logo, pra sorte do leitor, e pra minha sorte, que gostava de ler esta coluna, e agora vou ter que parar de lê-la, já que não me interessa em nada o que o tenho a dizer. Mais que isso, minhas opiniões causam-me espécie. Ao menos isso temos em comum, caro leitor. Já é um bom começo.
Zé da Silva – O primeiro voto a gente esquece? O meu, não. Era para eleger a miss do colégio de freiras – e a menina que me atormentava estava concorrendo. O nome também jamais esqueci. Lucivalda. No ano em que os Beatles apareceram, ela cortava o cabelo bem curtinho, enquanto eu e meus amigos, enlouquecidos pelo som que vinha de Liverpool, inventamos de fazer uma espécie de peruca preta, de pano, que cobria metade das orelhas – para imitar os cabeludos.
Lucivalda era alta, magra e um tormento tão grande quando passava perto, que eu só não petrificava porque olhava e pedia ajuda à imagem de Nossa Senhora do Carmo que havia no topo do telhado da diretoria. Nunca ouvi sua voz, jamais olhei dentro dos seus olhos. Mas a paixão era tão intensa que, décadas depois, ao encontrar a 400 quilômetros dali uma mulher que eu jurava ser ela, caí de novo. Não era, mas pelo menos ficamos amigos e ela se encantou e namorou um amigo. Hoje, ao escrever o nome daquela menina, fiquei surpreso com uma constatação. Talvez tudo tenha acontecido, sem resultar em nada, por causa da sonoridade do nome que descobri depois do encantamento inicial. Eu tinha oito anos. Assim, sem saber, já preparava para muitas navalhadas no coração.
Tico-tico no angu –Beto Richa deu entrevista à RPC como candidato ao Senado. Disse que as acusações feitas por Tony Garcia a respeito das Patrulhas do Campo não têm credibilidade. Sobre o famoso “tico-tico”, que aparece em gravação feita pelo delator, afirmou ser nítida a impressão de que houve edição da fita e que, segundo publicado no G1, e que o termo teria sido usado por Garcia, dizendo que recebeu um pouco de um contrato que estava atrasado. Pode ser tudo, pode ser nada, mas que há o risco deste tico-tico se transformar num triciclo motorizado turbinado e descontrolada, ah, isso há.
Rosirene Gemael – 1950|2011 – atuante jornalista nas décadas de 70, 80 e 90, trabalhou em diversos veículos da capital dentre eles Folha de Londrina, Canal 12, TV Educativa, Prefeitura, Casa da Memória da Fundação Cultural, Revista Quem e Revista Panorama. No extinto Correio de Notícias foi editora por muitos anos do Caderno de Cultura, onde ficou conhecida pelo texto primoroso e pelo espaço concedido aos artistas locais.
Deixou inacabado um livro que estava escrevendo sobre a atriz Odelair Rodrigues, já falecida. Em 2007, a pesquisadora Selma Sueli Teixeira escreveu o livro “Jornalismo Cultural – Um Resgate”, onde ela narra a carreira de Rosirene ao lado das jornalistas Marilu Silveira, Adélia Lopes e Dinah Ribas Pinheiro, todas formadas pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), em 1972, e com importante atuação no jornalismo cultural. Ela era irmã do também jornalista Kiko Gemael.
O hino do Rio Grande do Sul estava quase pronto, letra e música. Faltava um refrão. Tinha que ser algo bom, que arrebatasse os corajosos, encorajasse os covardes, animasse pessimistas, curasse moribundos, alumiasse horizontes.As sugestões choveram até que apareceu um que acalmou as coxilhas: “Sirvam nossas façanhas de modelo a todo o Universo”. Um delírio ecoou, até o gado vibrou. Era sob medida, dava a real dimensão da nossa capacidade de luta e resistência. Nele cabia, em apenas três linhas, todo o brio pampiano. Ia além: abarcava várias das nossas ânsias – arrogância, jactância, petulância. E englobava tudo que se podia imaginar de prepotência no cosmos. Ninguém ia nos ganhar em orgulho, inda mais com uma melodia dessas de fundo! O problema é que havia gente de bom senso ouvindo. E esses mais discretos pediram: “Menos, gente, menos.” Não houve outro jeito senão abaixar um pouco a crista da canção. “Sirvam nossas façanhas de modelo a toda a nossa galáxia.” E não é que funcionava? Estropiava um pouco a métrica mas, sim, já não era mais um refrão tão excessivo. Porém, bastou ser ensaiado e cantarolado algumas vezes e lá veio a modéstia exigir algum comedimento. Não ficava bem gritar ao espaço tamanha empáfia. Vai que houvesse vida inteligente por aí e essa inteligência sideral se sentisse, digamos, provocada. Melhor reavaliar o júbilo pela nossa tradição guerreira. O mais sábio dos poetas da ocasião consertou. “Sirvam as nossas façanhas de modelo a todo o Sistema Solar.” Perfeito, não extrapolava nada, nossa influência sabia o seu lugar, afinal! E o canto entoou uníssono, um coral de guascas em aprovação. Bonito aquilo. Mas. Olharam feio pro bagual que discordava de estrofe tão apaziguadora. Ainda passava da conta. Discutiu-se muito, cantores e compositores rearranjando o estribilho final, rédea curta na bravura. A contragosto, chegou-se a um consenso. Doloroso, de tão redutivo. “Sirvam as nossas façanhas de modelo a toda Terra.” Ooohhhhh!, um murmúrio contrariado percorreu a vastidão. Tal concessão destoava da raça, ameaçava a harmonia da música. Até que uma voz soberana, herdeira da cautela gaudéria, sentenciou, numa baforada de palheiro: “Mesmo contido, tá bom assim. Não mexe mais no hino.”
(Publicado pela primeira vez em 18/9/09, republicado a cada data farroupilha)
O caminho de Santa Cândida – FHC trabalha por aliança pró Fernando Haddad. Tem medo de Bolsonaro, assiste ao naufrágio de Alckmin, não vê possibilidades em qualquer outro candidato.
Faça o que quiser, mas primeiro faça penitência: percorra o caminho de Santa Cândida e passe pelo menos uma noite no acampamento dos petistas, incluído o berro matinal “bom dia, presidente Lula”.
No tempo do deixa quieto – Repartição pública, governo do Estado, o chefe cheio de moral adverte que todos têm obrigação de abrir o e-mail oficial e esvaziar a lixeira para não bloquear a caixa de entrada. “Até durante as férias”, o que sobressaltou os presentes, “pois a governadora pode requisitar qualquer um de nós, mesmo nas férias”.
Governador requisitar, tudo bem, manda quem pode, obedece quem tem juízo. Mas nas férias! Regras novas, de dona Cida. Foi demais para o gaiato lá do fundo: “Nem a pau, Juvenal, tô no bem-bom mamando meu gin tônica e vem a mulher com encomenda de perfume, batom, coisa que não faço nem pra minha sogra!”.
Nos bons tempos de Beto Richa, primos e amigos distantes traziam as encomendas. E na repartição era aquele gostoso deixa quieto, a tigrada só sabia mais tarde, ali pelo fim do segundo mandato.
O vício do vice – Se Bolsonaro não puser focinheira no vice a coisa pode piorar. Isso de falar que órfão de pai e avô é candidato ao crime é tão letal quanto o lance dos quilombolas e as falsetas do candidato com as mulheres.
Vale a pena conferir as pesquisas, que mostram o PT melhor posto entre aqueles que Bolsonaro atingiu falando sem pensar e aqueles que o vice, general Mourão, atingiu com sua sociologia de escola militar.
Bolsonaro cresceu quando parou de falar, quando na UTI, depois do atentado. Já o vice não se cura do vício de falar o que não deve. O general acha que foi promovido a capitão?
O ex-ministro José Dirceu, deputado cassado e condenado em segunda instância por corrupção, foi solto há alguns meses por Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. E desde então vem tendo uma intensa atividade política. Não dá para saber com exatidão qual é o seu papel nos bastidores, mas pelo que vem a público é possível notar que ele anda pegando pesado, errando na dose e favorecendo mais o adversário do que ajudando no sucesso do plano de eleger Fernando Haddad. Dirceu não faz isso por mal. A vitória de Haddad vai ampliar o espaço de manobra para livrá-lo de voltar para a cadeia e lá ficar por muitos anos. O mau jeito pode ser apenas efeito de queda de imunidade de um velho militante. Isso é nada mais nada menos que esquerdismo, aquela doença do comunismo diagnosticada no início do século passado por Lenin.
O efeito adverso das pregações de Dirceu pode ser avaliado pela satisfação dos próprios adversários. Eles mesmos cuidam de compartilhar os vídeos do antigo dirigente do PT. Os seguidores de Jair Bolsonaro estão na linha de frente da distribuição das falas do político que Lula dizia ser o capitão de sua equipe, como ministro da Casa Civil em seu governo. Assisti a um desses vídeos abilolados, feito para o site Nocaute. É um manifesto comunista para os tempos atuais, com a apresentação de propostas radicais que servem para colocar medo nas pessoas, estimulando o clima que interessa à direita e à extrema-direita. É uma tática curiosa, pois é exatamente o que a direita quer. Não é à toa que o pessoal do Bolsonaro vem espalhando o material com todo gosto. Não estou acusando de nada o velho amigo do Lula, mas parece coisa de cabo Anselmo.
Dirceu define o momento que vivemos de “a hora da resistência”. No vídeo, ele propõe uma aliança da esquerda para ganhar a eleição e fazer “uma mudança radical no país”. Fala em fazer uma reforma tributária que atinja as propriedades e os mais ricos, além de deter o controle dos meios de comunicação e fazer uma reforma de Estado. Dirceu acredita que a esquerda não teria governabilidade com “este Congresso e com este Judiciário”, o que evidentemente aponta para medidas de contenção e mudanças vindas de cima para essas duas instituições. Cabe lembrar que a última vez que Dirceu e seus companheiros se incomodaram com a necessidade de governar respeitando democraticamente o Congresso, o PT criou o mensalão. Se tiverem uma outra chance é claro que vão tomar medidas mais drásticas.
Sei muito bem que interessa ao PT acirrar os ânimos da população e criar um clima de desestabilização política. É uma velha tática petista essa cultura da cizânia, do conflito entre brasileiros, na divisão insensata e improdutiva, que aliás foi em grande parte o que nos levou ao drama atual. Fazem isso para ganhar eleição, sem se importarem que o país vai se afundando cada vez mais com a desunião entre brasileiros. Este Dirceu que aí está encarna demais o espírito dele próprio nos anos 1960, quando vindo de Cuba depois de estudar política e fazer treinos militares por lá, entrou clandestinamente no Brasil para organizar a luta armada. Não cumpriu a tarefa, é verdade, talvez liberado da missão por ordens vindas de fora. E para quem pensava que este Dirceu era coisa do passado, eis que ele retorna com um furor que na minha visão mais atrapalha do que ajuda Haddad a subir a rampa do Palácio do Planalto.
Para a turbinar de fato a candidatura do partido talvez fosse mais eficiente outro Dirceu, mais parecido com aquele da “Carta aos brasileiros”, da primeira eleição de Lula. Este PT que ele vem trazendo é o de antes, quando Lula dava medo ao país e perdia uma eleição atrás da outra. Por isso é que vem tendo uma audiência imensa, com aplausos unânimes de um adversário que a gente sabe que os petistas gostariam de enfrentar num segundo turno. Por outro lado, bolsonaristas também não querem outra coisa. E aí é que está uma grande complicação, pois se o Brasil tiver que encarar uma escolha entre esses dois lamentáveis extremos, o mais provavel é que ocorra uma tremenda invertida no #Elenão, que pode virar um #ContraoPTatéele.
Não existe uma mulher, uma sequer, entre o núcleo duro que cerca o candidato Ratinho Jr e que, em caso de vitória, ocupará os espaços mais importantes do futuro Governo. Do ex-ministro e deputado Federal, Reinhold Stephanes, conselheiro-mor, ao prefeito de Maringá, Ulysses Maia, passando por Norberto Ortigara e o vice Darci Piana, são todos homens e de meia idade.
Deve ser coincidência. Ou para mostrar força diante da governadora-candidata, Cida Borghetti. Ou, por que o Ratinho Jr ainda não se deu conta do empoderamento feminino.
Do Goela de Ouro –Uma reunião na tarde de ontem pode fazer com que que se materialize o dito “o feitiço se vira contra o feiticeiro” no episódio da operação que prendeu parte da família Richa na semana passada. Uma testemunha se apresentou e contou uma história em que um dos personagens de todo esse imbróglio teria recebido uma mala, dentro de um jatinho, num hangar em Curitiba. Dentro da mala havia o prêmio para a liberação dos empréstimos compulsórios do funcionalismo do estado para uma empresa gestora do sistema. Além disso, havia também a promessa de assegurar um cartão de crédito para os servidores do estado do Paraná para a empresa do transportador da mala. O negócio acabou não acontecendo, mas a mala ficou.
A pesquisa Radar mostra que Beto Richa perdeu mais da metade das intenções de voto desde que foi preso pelo Gaeco. Agora, Requião, do MDB, tem 31,2% e em segundo vem Flávio Arns, do Rede.Richa, que tinha 29 com 16,5%. Richa, do PSDB, que tinha 29%, desceu para 13,1%. Está empatado com Alex Canziani, do PTB, com 13%. O Professor Oriovisto, que tinha 3,9%, agora tem 9,5%, guindado por Ratinho Jr que faz campa ha intensiva por ele.
A candidata do PT, Míriam Gonçalves, tem 4,9%. Rodrigo Reis, do PRTB (2,4%), Rodrigo Tomasini (PSol)2,2%, Roselaine Barroso Ferreira (Patri) 2,1%, Nelton Friedrichi (PDT) tem 2% das intenções de voto, Jacque Parmigiani, do PSol, aparece com 1,2%, enquanto Gilson Mezarobba, do PCO, e Zé Boni (PRTB) tem 1% cada. Compadre Luiz Adão (Democracia Cristã) está com 0,9%. Votos brancos e nulos somam 21,9% e leitores que não sabem ou não opinaram chegam a 76,8% na totalização dos dois votos.
A pesquisa Radar foi realizada de 14 a 17 de setembro junto a 1.494 entrevistas com margem de erro de 2,6 pontos percentuais para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95,5%. A pesquisa foi contratada pela Associação dos Jornais Diários do Interior do Paraná (ADI) e está registrada sob o número PR-05041/2018.
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