Lava Jato: Precisamos falar sobre Gilmar Mendes

A força-tarefa do MPF em Curitiba soltou uma dura nota sobre a decisão de Gilmar Mendes de livrar Pepe Richa e demais presos da Operação Integração.

“A Lava Jato chama a atenção para a necessidade de a sociedade discutir com seriedade os excessos praticados pelo ministro Gilmar Mendes e expressa sua confiança de que o Supremo Tribunal Federal reverterá esta teratológica decisão”, dizem os procuradores.

Leiam a íntegra:

“Em relação à decisão de soltura de oito investigados presos na Operação Integração II proferida nesta quinta-feira, 5 de outubro, a força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) repudia a decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes, que:

1) Apoderou-se da jurisdição do ministro que seria o juiz natural competente por livre distribuição e sorteio. A decisão foi proferida mediante direcionamento do pedido ao ministro Gilmar, em processo que não diz respeito ao preso, José Richa Filho, irmão do ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), ou aos demais investigados, e não diz respeito a prisões temporárias ou preventivas, sem qualquer identidade subjetiva ou objetiva que justificasse tal direcionamento. O argumento de que o juiz de Curitiba determinou prisões para burlar a vedação da condução coercitiva não tem qualquer sustentação na realidade. As medidas foram decretadas com base na presença concreta dos pressupostos das prisões temporária e preventiva;

2) Apoderou-se da jurisdição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que seria a instância competente para julgar recurso ou habeas corpus contra a prisão;

3) Desrespeitou princípios básicos do devido processo legal, como a colegialidade, o descabimento da supressão de instância e o juiz natural, que visam justamente impedir a escolha casuística de magistrados;

4) Desconsiderou a existência de evidências claras de corrupção sistêmica nos pedágios do governo do Paraná, vigente há mais de 19 anos e que importou no pagamento de dezenas de milhões de reais em propinas para majorar preços e suprimir obras necessárias, o que acarretou inúmeros acidentes e mortes;

5) Fechou os olhos para as razões da sua suspeição apresentadas pelo Ministério Público do Paraná e para os fundamentos da inadequação da decisão exarada apresentados pela Procuradoria-Geral da República, diante de decisão idêntica proferida no bojo da Operação Rádio Patrulha. Tais razões e fundamentos se aplicam a este caso e se somam a inúmeras declarações proferidas pelo Ministro contra a Lava Jato ao longo dos dois últimos anos, que reforçam sua suspeição.

Nesse contexto, a força-tarefa da Lava Jato chama a atenção para a necessidade de a sociedade discutir com seriedade os excessos praticados pelo ministro Gilmar Mendes e expressa sua confiança de que o Supremo Tribunal Federal reverterá esta teratológica decisão.”

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Vai lá!

Jorge Bispo

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Pediatria partidarizada

© Edgar Vasques. Seguinte:

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Elas

Julia Aleksandrovna Vysotskaya (Юлия Александровна Высоцкая) “Yulia” ou “Yuliya”, nascida em 16 de agosto, 1973, Novocherkassk, é uma atriz e apresentadora de televisão russa, do filme Casa de Loucos, Oscar 2003, melhor filme estrangeiro.

Dom Durakov, House of Fools, Casa de Loucos. Direção: Andrei Konchalovsky. Ano: 2002. País: França/ Rússia. 104 min.

Em 1996 num hospital psiquiátrico situado em Iguichie, perto da fronteira com a Tchetchênia, os pacientes estão entregues a si próprios desde a primeira guerra. Todas as noites, Janna e as outras doentes vêem um trem  passar, feérico e iluminado. Esta jovem sonha então estar no trem acompanhada do homem dos seus sonhos, Bryan Adams. Uma noite, porém, o trem não passa e no dia seguinte é o caos.O diretor do hospital desaparece. Os soldados tchechenos chegam e os russos contra-atacam… Neste mundo terrível, Janna é a única a trazer um pouco de doçura e alegria com a música do seu acordeão. Imperdível!

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Fraga

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Pai e filhos

Ao ser informado pelo repórter João Valadares de que Fernando Haddad era o candidato do PT à Presidência da República, o aposentado pernambucano José Paulino Filho, 75, declarou: “Não sei o nome não, mas estou grudado em quem Lula mandar. Ele é filho de Lula, né? Escutei dizer que era”. A turma da região ainda não decidiu se o chama de Adraike, Adauto, Andrade, Alade ou Radarde, mas o suposto parentesco com Lula é suficiente para que se vote nele.

Bem, se Haddad é filho de Lula, a biografia do candidato terá de ser reescrita. Sai a ascendência árabe, de imigrantes vendedores de tecidos, e entra outra, de camponeses perambulando pela caatinga, entre esqueletos de vaca —muito melhor, aliás, para garantir votos na esquerda. Sai também o garoto que nunca andou descalço e teve todos os brinquedos que quis, e entra outro, ressentido, ambicioso e ladino, como seus irmãos —os filhos mais novos de Lula.

Ser filho de Lula foi duro para o jovem e estudioso Fernando. Um dia, ele disse a seu pai que era admirador da Escola de Frankfurt e fã de Theodor Adorno, Max Horkheimer e Herbert Marcuse. Lula mandou-o esquecer esse negócio de escola no estrangeiro, ele iria mesmo era para um colégio público em São Bernardo. E, em vez daqueles professores de nome complicado, ele tomasse umas aulas com o frei Betto e a Marilena Chauí, que estavam lá para isso.

Fernando achava que seu pai não o admirava muito. Lula nunca quis ler sua tese de doutorado em filosofia, “De Marx a Habermass — O Materialismo Histórico e seu Paradigma Adequado”. Em compensação, vibrava com os negócios duvidosos dos outros filhos envolvendo futebol americano, empresas de games e “consultoria” de tecnologias.

Mas é claro que Haddad não é filho de Lula. Hoje sabemos que, a exemplo das amebas, que, por um processo de bipartição, geram seus iguais, o verdadeiro filho de Lula é Bolsonaro.

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Bolsonaro: sucesso sem competição

Jair Bolsonaro não compareceu ao debate promovido pela Rede Globo nesta quinta-feira, que já é uma tradição nas eleições brasileiras e que dá aos candidatos uma oportunidade de falar para um público mais amplo, com ganhos conforme a qualidade da participação de cada um, mas com certeza em benefício ao eleitor. Outro efeito importante está na oportunidade dos candidatos ganharem votos com um debate mais rigoroso, claro que sempre na dependência da qualidade de cada candidato na defesa de suas ideias e no questionamento aos adversários. Principalmente por esta razão já ficou comum que candidatos mais bem posicionados ou com sérios problemas fujam ao confronto. Em 2006, por exemplo, Lula se recusou a ir ao debate.

No caso de Bolsonaro, ele deixou de participar de todos os debates importantes desta eleição depois de ser ferido com uma faca, em Juiz de Fora. É difícil saber com precisão se de fato existem razões médicas para que ele não participe hoje do debate da Globo, mas de qualquer forma, ainda que comparecesse, sua participação seria em vantagem em relação aos demais candidatos, pois o ataque dramático que sofreu e sua condição de saúde dificultam questionamentos mais rigorosos. É uma tarefa difícil colocar contra a parede uma pessoa que está saindo de uma convalescença forçada por uma violência física.

Esta situação fantástica criou uma vantagem política para o Bolsonaro e coloca o país na condição inédita de ter uma eleição com um candidato muito bem posicionado em pesquisas, que durante toda a campanha não apresentou seus projetos de governo e resguardou-se de qualquer questionamento e da obrigação de explicar-se perante os eleitores. Pior ainda, a se guiar pelas mesmas pesquisas, o Brasil corre o risco de ter um presidente da República eleito apenas pelo convencimento por meio dos memes mais fraudulentos e mentirosos que já se viu nas redes sociais, um voto movido também por medos psicológicos e reais, conceitos sem nenhum fundamento e um antipetismo de pura propaganda, tudo isso instigado de maneira agressiva por seus seguidores mais fanáticos.

Independente do respeito humano merecido por qualquer vítima de violência, se Bolsonaro de fato obtiver sucesso, sua eleição se dará de forma totalmente inadequada, num tremendo desequilíbrio em seu favor, com uma desinformação total sobre o que ele pretende fazer no governo. Os outros candidatos foram obrigados a participar de debates, enfrentar entrevistas rigorosas, comparecer a palestras e encontros, nessas situações sendo confrontados com questionamentos, sofrendo críticas e até acusações. Todos tiveram que enfrentar o risco do desgaste, perante jornalistas rigorosos e plateias implacáveis.

Bolsonaro acabou sendo poupado destes e de outros compromissos desgastantes. Não teve que se submeter a compromissos que desafiam inclusive a paciência dos políticos, que, como já se sabe, nele é muito pouca. Além disso, o candidato do PSL escapou de responder perguntas sobre as obrigações de um presidente, evitando o que acaba sendo um teste de conhecimento sobre as grandes questões nacionais, o modo de melhorar o funcionamento do governo e a resolução de graves problemas nacionais. Neste último caso, o período da forçada quarentena foi um favorecimento especial ao candidato, já que nas suas poucas entrevistas antes de ser ferido ficou muito claro seu despreparo para dar respostas para as mais simples questões políticas e administrativas. O candidato ficava desesperado toda vez que tinha que responder sobre algo que não podia transferir para Paulo Guedes, seu economista, chamado por ele de “Posto Ipiranga”.

Foi neste clima bizarro que transcorreu a eleição deste ano, com um político de discurso violentíssimo, preconceituoso e intimidatório, aparecendo em fotografias e vídeos feitos em uma cama de hospital — nesta nova situação falando manso e com ares pacíficos — enquanto seus seguidores, sua equipe de campanha e até seus filhos continuavam sentando a lenha em todo mundo, repassando mentiras e ameaças. É uma situação fantástica. Mas além do que pode ser visto como pitoresco, é extremamente grave o desajuste criado na disputa política, totalmente contrário ao pleno esclarecimento do eleitor e ao exercício da democracia. Claro que o problema não existiria se a política brasileira fosse regida por um mínimo de caráter público, com o devido respeito às instituições e pela democracia. Caráter pessoal também ajudaria. Qualquer homem decente na situação de Bolsonaro abandonaria a disputa, em respeito à integridade do processo eleitoral. Num país com partidos regidos por regras e pela qualidade pessoal e política de seus membros, a substituição se faria naturalmente.

Mas todo mundo sabe que não é desse modo que isso ocorre no Brasil. Bolsonaro é candidato por um partido de aluguel, escolhido por ele às pressas quando teve a chance de ser eleito. Depois aconteceu o episódio violento em Juiz de Fora, com a anormalidade política instalada na eleição de um país pouco afeito à regras e ao bom senso na conduta pessoal e pública. E o conjunto da sociedade brasileira, já com o costume de aceitar como natural as maiores barbaridades, logo passou a aceitar como normal uma situação política extraordinária, com reflexos negativos muito graves na organização política e social do país.

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Clique!

Pryscila Vieira. © Albary Rosa

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Elas

Kym Vercoe, atriz performática australiana, interpreta acontecimento de sua vida, de quando foi fazer turismo na Bósnia e passeou seguindo sugestões de um guia de viagens. Ao regressar à Austrália e pesquisar os lugares que passou, se estarrece com o fato de ter pisado e dormido em palcos de assassinatos e estupros da guerra de anos atrás. Então ela volta à Bósnia para ver novamente a cidadezinha de Višegrad com outros olhos mas passa a ser “persona non grata”.

Do filme For Those who can Tell no Tales. As Mulheres de Visegrad. 2013. Direção de Jasmila Zbanicc. Bósnia-Herzegovina. 69m.

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A conferência das compras após a passagem pelo caixa

No município de Campina Grande, na Paraíba, há uma lei municipal que proíbe as empresas de fazerem nova conferência de mercadorias na saída, após os consumidores passarem pelo caixa.

Houve uma ação judicial que impediu que as empresas atacadistas fizessem a revista ou qualquer outra conferência após a passagem dos consumidores pela caixa registradora e a entrega da nota fiscal.

Esta ação foi vitoriosa nos tribunais superiores. A lei municipal foi considerada válida e a empresa teve que se omitir de constranger os consumidores após o registro das mercadorias e a entrega do cupom fiscal, sob pena de multa diária.

 No julgamento se afirmou que esta proibição deve ser observada em qualquer parte do país, do mesmo modo da regulação do tempo máximo de espera em filas de bancos que também é regulado por leis municipais.

O nosso entendimento é que a lei municipal não seria necessária pois há a boa-fé nas relações entre consumidores e fornecedores que impediria esta conduta abusiva. Esse, no entanto, não foi o entendimento do Supremo Tribunal Federal.

A boa-fé não autoriza a revista ou a conferência posterior à venda, isto é, depois da entrega das mercadorias ao consumidor.

 Após a entrega da mercadoria mediante o pagamento, o fornecedor não pode mais manusear ter acesso a mercadoria que não mais lhe pertence. A dupla conferência é a desconfiança manifesta de que o consumidor cometeu fraude ou furto e isto pode ser indenizável.

A decisão dos tribunais analisou somente se a lei era válida ou não, e concluiu pela sua validade. Desta forma, leis municipais podem proibir que os fornecedores façam esta dupla conferência, após o pagamento das compras no caixa.

Fica a importante notícia aos vereadores e aos prefeitos para que proponham leis municipais, no sentido de proibirem tais procedimentos.

 Consumidor exija seus direitos e, em caso de dúvida, consulte um(a) advogado(a) de sua confiança.

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Os coronéis da PM e o pedágio

Este súbito interesse da governador-candidata, Cida Borghetti, pelo pedágio e suas intrincadas tarifas superfaturadas ocorre para mostrar serviço às vésperas da eleição. Até porque, nos quase 4 anos em que foi vice de Beto Richa jamais se ouviu uma declaração, um gesto, um olhar zangado sequer de dona Cida em direção às concessionárias.

Mas o que intriga mesmo nas várias tentativas de obter vantagens com um tema tão complexo e num governo que acaba domingo ou no máximo no final do segundo turno eleitoral, é colocar coronéis da PM do Paraná como interventores das pedageiras.

Por que coronéis? Eles tiveram formação para analisar as planilhas de custos? São coronéis-engenheiros? São técnicos em estradas de rodagem? Sabem fazer medições por quilômetro rodado? São coronéis-especialistas nas tarifas de pedágio mais caras do país? Ou são coronéis preparados para descobrir tudo o que o ex-secretário de Infra Estrutura e Logística do Paraná, Pepe Richa, hoje preso, aprontou com o pedágio ?

Ou seria uma súbita confiança em coronéis diante do fato que pelo menos 32% dos brasileiros vão votar num capitão do Exército para ocupar a presidência da República?

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Ato falho – Fernando Haddad critica o “fascismo de direita”. Ato falho. Se fala do ‘de direita’ lá no inconsciente está excluindo o ‘de esquerda’. Esse fascismo é de quem mesmo?

Já vem tarde – O PSDB decidiu expulsar os filiados que montaram o grupo “Tucanos com Bolsonaro”. Veio tarde. Devia ter expulsado os ‘tucanos com Temer’, que jogaram a última pá de terra na sepultura do partido – entre eles Geraldo Alckmin, o candidato tucano.

Benesses bolivarianas – Tinha que ter eleição todo mês. Vejam só. Em vinte dias a governadora Cida Borghetti interveio no pedágio e aumentou o salário dos professores temporários. Tomara que vá para o segundo turno que daí antecipa antecipa a gratificação das férias e o décimo-terceiro de 2019.

Roberto Requião recomendaria que espalhasse ratoeiras no Iguaçu. Ela optou pelas benesses bolivarianas. Porque é generosa com o dinheiro que fará falta no ano que vem. Mas o ano que vem vem depois deste ano. E no ano que vem ela pode nem estar mais aqui.

Reforma constitucional – Jair Bolsonaro e Fernando Haddad têm algo em comum, querem mudar a Constituição. Não encontro a fonte, mas recordo o fato. Com o golpe de 1937, Getúlio Vargas outorgou a constituição que ficou na História pelo apelido de ‘Polaca’, porque calcada na da Polônia. Alguém – o Barão de Itararé? – teria comentado que bastava um decreto, assim:

 Art 1*. Fica revogada a Lei Áurea. – Parágrafo único. Os brancos passam a ser escravos.

Art. 2*. Revogam-se as disposições em contrário.

– Vai daqui a sugestão do Insulto. *Esta p## de blog não oferece a ferramenta do numeral ordinal.

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Eleições 2018

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Eleições 2018

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