A pressão e a revoada
Do Goela de Ouro – Há um departamento da campanha de Ratinho Junior que monitora apoio de prefeitos. Pelo andar da carruagem, com o candidato ponteando nas pesquisas, há uma revoada considerada normal do barco de Cida Borghetti para o dele. Mas, como era esperado, foi identificada uma pressão grande do Palácio Iguaçu em cima dos alcaides. A arma são os convênios para obras.
Hoje é dia de lembrar que:
1) O Coiso é o novo Pinochet da América Latina, diz a Economist
2) O Tucano renega o Tico-Tico, mas não consegue calar o Tony Papagaio
3) Família Richa procura marceneiro. Precisa consertar armário com cofre camuflado
4) Richa superou Osmar Dias na escolha de Vices: Cida o expulsou e Arns pegou-lhe os votos
5) Beto por Beto, as crianças do Paraná já escolheram: preferem o Carrero
6) Com tantas prisões, na próxima eleição vai ter “Cota Cadeiante”
7) A pergunta se repete: quando Ratinho Jr começa a campanha conjunta com Alvaro Dias?
8) Deonilson Roldo tinha 20 dias para explicar o caso Odebrecht para Beto Richa. E para a PF?
9) O Paraná tem mais intenção do que voto, segundo a pesquisa da Realtime/BigData/Record TV
10) E o senador Álvaro Dias convida para a “Caminhada da Virada” em Curitiba. Será a Virada para baixo de vez.
Olha quem fala – Era só o que faltava, FHC dando conselhos como os brasileiros devem votar. Logo ele, que mudou a Constituição para se reeleger e adiou a desvalorização do real para não comprometer a reeleição.
Estilo líbio – O capitão-candidato enquadra o general-vice que fala pelos cotovelos. A futura ditadura militar será estilo africano, daquelas em que o capitão ferra o general.
É coisa do Roldo – O Grupo Massa, do qual é sócio Ratinho Júnior, teria recebido R$ 50 milhões em verbas de propaganda oficial quando o candidato era secretário de Estado. Pontos a ponderar:
1 – o pagamento foi à pessoa jurídica; 2 – ainda que a pessoa física do candidato seja sócia e portanto beneficiária dos rendimentos da empresa, isso acontece em todo o Brasil desde que o rádio, o jornal e a república foram aqui instalados;
3 – pagar a imprensa via publicidade – como se o Estado devesse anunciar o que faz – é normal; 4 – e por último, mas não insignificante, isso foi coisa de Deonilson Roldo, o para-raio de todas as tempestades da regência duna Beto Richa.
Vende-se – O candidato Ratinho Jr propõe vender a Ilha das Cobras. Devia mais é vender o Palácio Iguaçu, aquela ilha dos ratos.
Os fingidores – O melhor argumento para não escolher nenhum dos candidatos a presidente foi apresentado no debate de ontem, sem palavras: eles se ofendem na propaganda e nos debates. Mas antes dos debates são todo sorrisos e abraços. Quem finge desse jeito só pode enganar o povo.
Disco furado – Parece disco furado. Em toda eleição os candidatos que não estão bem na foto criticam as pesquisas. Elas só são confiáveis se eles estiverem no topo dos escolhidos.
Na jugular – Em debate na TV Aparecida, Alvaro Dias foi na jugular de Fernando Haddad: “Você vem para essa campanha como porta-voz da tragédia, representando o caos. O PT se transformou na filosofia do fracasso, na crença da ignorância e se especializou em distribuir a pobreza para todos e a riqueza para alguns de seus líderes”.
De maneira discreta, o encarregado do programa econômico do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) formula —ou formulava— uma revolução no sistema de impostos do Brasil. Paulo Guedes, apresentado pelo candidato como seu mentor, vinha compartilhando tais ideias com empresários e executivos, em reuniões reservadas.
Não havia alarde até que seus planos fossem revelados por esta Folha —o que surpreendeu, pelo visto, o próprio Bolsonaro.
Este, ainda hospitalizado em razão do ataque a faca sofrido em 6 de setembro, tratou de negar que pretenda recriar a CPMF, a contribuição social sobre movimentação financeira cobrada até 2007.
A negativa não dá conta das ambições externadas por Guedes.
Embora haja detalhes a serem esclarecidos, sabe-se que o projeto é substituir vários tributos, incluindo a contribuição previdenciária patronal, por apenas um, incidente sobre os débitos em conta corrente (como a CPMF) —ou por dois da mesma natureza, mas com diferentes destinações da receita.
Haveria ainda o intento, mais obscuro, de introduzir uma alíquota única para o Imposto de Renda. Por si só, tal mecanismo tornaria o IR mais iníquo, ao reduzir a diferenciação por faixas de ganhos.
Já o superimposto do cheque em estudo precisaria de alíquota muito superior à de 0,38% vigente no passado, dado o objetivo de responder por uma parcela substantiva da receita da União.
A mera proposta de recriação da CPMF já seria controversa o bastante, dado o exotismo do tributo e os efeitos colaterais que provocaria na atividade econômica. Fazê-lo em escala tão ampla implica riscos ainda mais graves.
Qualquer reforma tributária afeta, de modo não inteiramente previsível, o comportamento de empresas e consumidores, os preços, a rentabilidade dos negócios. São comuns ainda episódios de subestimação ou superestimação de receitas, para nem falar de obstáculos políticos e jurídicos.
A taxação das transações financeiras se mostrou fácil e eficiente do ponto de vista da arrecadação, embora tornasse o sistema de impostos menos progressivo e mais hostil à atividade produtiva. Não há precedente internacional, porém, de uma cobrança nas dimensões imaginadas por Paulo Guedes.
O episódio reforça, ademais, os sinais de desorganização na candidatura de Bolsonaro, que não parece ter um centro de autoridade estável e coerente —o que não inspira confiança em um postulante ao mais alto posto executivo do país.
Se o candidato não sabia de proposta tão polêmica, cabe duvidar da consistência de sua plataforma; se sabia, não a expôs ao eleitorado. Em qualquer hipótese, demonstram-se improviso, despreparo e deficiência na prestação de contas.
Sergio Moro não está mais na condução das ações da Operação Piloto, aquela que investiga possibilidade de propina pela Odebrechet ao grupo político ligado a Beto Richa. No despacho, Moro escreveu: “Cumpra-se, sem outra alternativa, a decisão do Superior Tribunal de Justiça, redistribuindo a presente ação penal a um dos outros ilustres Juízes Federais das Varas Criminais da Justiça Federal de Curitiba”.
E mais, citou o caso investigado pelo Gaeco, que envolveu diretamente Beto Richa, e recomendou que todos os investigados continuem presos: “Quanto às prisões preventivas, destaco, por oportuno, que o esquema criminoso descoberto na Justiça Estadual reforça a constatação, em cognição sumária, da prática serial de crimes de corrupção e de lavagem pelos acusados presos, a recomendar a manutenção da cautelar”.
Mexa-se – Flávio Arns, candidato ao Senado, faltou à festa de formatura de sua turma do Colégio Santa Maria, ontem à noite. É desse jeito que pretende passar à frente de Beto Richa?
Microempresa – Mais de dois anos e ela ali, esquina do Centro, encostada na parede do Banco do Brasil, segunda a sexta, mesma hora, mesmo lugar, mesmo refrão e o mesmo tom súplice-meloso do pedido de esmola. Entra às 8 e sai às 6, quando deposita a féria no auto-atendimento do banco. Se a prefeitura funcionasse, exigia alvará e imposto.
O mesmo e diferente – “A sua honestidade e a minha honestidade não são a mesma honestidade”.
De Charles-Maurice de TALLEYRAND (1750-1823), estadista francês, ao adversário que o acusava de desonesto. Talleyrand é paradigma histórico de habilidade política, capacidade de ir e vir de lealdades e do político venal – numa época em que a corrupção era fato aceito, normal.
Assistimos a torneio igual na propaganda eleitoral, em que o acusado de corrupção diz que corrupto não é ele, sim o acusador, enquanto o povo, certo de que ambos são corruptos, só tem dúvida quanto ao tamanho de uma e outra corrupção. Como na disputa entre Talleyrand e seu acusador.
Xereta – “Tem um site legal aí, só mulher pelada, dê um look”. ‘Não posso, meu computador não tem senha e minha mulher abre o tempo todo’. “Ih, você tá ferrado, tua mulher deve usar e cheirar tua escova de dente”.
Relativo a eventos que teriam ocorrido em 2005, o inquérito foi aberto em agosto de 2007. Após seis anos de investigações, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o senador Renan Calheiros pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso. Em dezembro de 2016, o plenário do STF recebeu a denúncia apenas em relação ao crime de peculato. Os outros dois crimes já estavam prescritos.
Segundo a acusação, o senador Renan Calheiros teria desviado em proveito próprio e alheio recursos da verba parlamentar indenizatória, cuja finalidade exclusiva deve ser o custeio de despesas referentes ao exercício do mandato. Tipificado no art. 312 do Código Penal, o crime de peculato consiste na apropriação por parte de funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio. A pena prevista é de reclusão de dois a doze anos, além de multa.
O problema é que o Ministério Público, mesmo tendo investigado por seis anos, não conseguiu provar o suposto desvio da verba indenizatória. Ora, essa desproporção de resultados, num caso de baixa complexidade, denota graves problemas.
Em primeiro lugar, a investigação não foi feita como devia, já que é evidente que a apuração de fatos relativos a um suposto crime de peculato não exige seis anos de trabalho investigativo. Tal demora do Ministério Público em concluir o inquérito dificulta a obtenção das provas, numa concessão à impunidade, e representa um claro abuso do poder de investigar do Estado. Inquérito deve ter prazo certo, sob o risco de configurar indevida coação estatal sobre o cidadão.
A duração excessiva do inquérito, somada a um resultado probatório insuficiente, indica também que o Ministério Público tem dificuldades para reconhecer quando não dispõe de provas suficientes. Depois de tanto tempo de investigação, é estranho que a PGR apresente uma ação penal cujo desfecho seja a absolvição por ausência de provas. Melhor seria não ter apresentado tal denúncia.
Vale lembrar que, no momento em que o STF recebeu a denúncia, o senador Renan Calheiros era, mais uma vez, presidente do Senado. Quatro dias depois, o ministro Marco Aurélio concedeu liminar para afastar o senador da presidência do Senado, sob a absurda alegação de que réus não podem estar na linha sucessória da Presidência da República. Ainda que o plenário tenha cassado em seguida a liminar do ministro Marco Aurélio, não foi pequeno o imbróglio institucional causado pela decisão monocrática. Tudo isso originado numa ação penal em que, segundo o relator, ministro Edson Fachin, “a PGR, neste caso, não provou, sem o limite de dúvida necessário, o efetivo desvio de recursos da verba indenizatória destinada ao exercício do mandato parlamentar”.
Atuasse o Ministério Público com mais diligência, prudência e responsabilidade, certamente não haveria espaço para muitas das confusões ocorridas nos últimos anos, que provocaram graves prejuízos para a vida institucional, política, econômica e social do País. Uma adequada legislação sobre o abuso de poder, com as devidas penas, pode ajudar a iluminar as mentes e os corações dessa turma.
Coluna versará, penso, sobre o Rio de Janeiro, esse manancial de piada, esse canavial de chistes
Antes que reclamem da Folha (“como é que chamaram de volta esse crápula?”), quero livrar a cara do editor. Fui eu que lhe ofereci meus serviços.
Estava com síndrome de abstinência. Achei que fosse ter uma vida mais tranquila se não escrevesse por aqui —mas acontece que continuava pensando em crônicas, só não tinha onde publicá-las. Saía falando crônicas pra desconhecidos na rua. Não prestavam atenção, mas isso não é problema. O problema é que não pagavam.
Pra ser um socialista de iPhone, é necessário comprar um iPhone. E, se não tenho um iPhone, viro um socialista de verdade. Falta, no socialista sem iPhone, alguma contradição risível, algo que o torne motivo de chacota. Um socialista de Android não tem o mesmo potencial cômico. Um socialista de fax, menos ainda.
A coluna versará, penso, sobre o Rio de Janeiro, esse manancial de piada, esse canavial de chistes, essa Foz do Iguaçu do constrangimento. Tenho pra mim que o Rio de Janeiro é o alívio cômico do Brasil. O prefeito já nomeou, duas vezes, pessoas que ele descobriu posteriormente que já tinham morrido. Não houve objeção porque qualquer cadáver, afinal, faz um trabalho melhor que os colegas.
O próprio governador, percebam, aparenta já ter morrido, mas ninguém se dá ao trabalho de avisá-lo. “Morto, pelo menos, não rouba.” Da minha parte, não tenho tanta confiança em cadáver. Especialmente do MDB. Temos na Presidência um exemplo vivo de ladrão morto.
Aqui escreverei no espaço de Ruy Castro, realizando um sonho da adolescência comunista: substituir um Castro. Ruy volta logo, pra sorte do leitor, e pra minha sorte, que gostava de ler esta coluna, e agora vou ter que parar de lê-la, já que não me interessa em nada o que o tenho a dizer. Mais que isso, minhas opiniões causam-me espécie. Ao menos isso temos em comum, caro leitor. Já é um bom começo.
