A mudança feita no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) pela relatora, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), nesta terça-feira é mais um lance da disputa entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o governo.
Daniella Ribeiro incluiu no texto vindo da Câmara a correção do valor máximo de 15 bilhões de reais pela inflação. É um truque eficaz, uma forma de aumentar o valor para 17 bilhões de reais até 2026.
A senadora é colega de partido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que está de mal do governo desde que a Advocacia Geral da União apelou ao Supremo Tribunal Federal para brecar a desoneração da folha de pagamento de municípios e de 17 setores. A desoneração foi aprovada pelo Senado no final do ano passado.
Portanto, a atitude de Daniela deve ser vista como mais um movimento de Pacheco e seus aliados para se vingar do governo. É um conflito que está começando. Pacheco tenta forçar o governo a aceitar a renegociação da dívida de Minas, entre outros interesses. Nesta terça, ele desmarcou almoço que teria com líderes de partidos do governo e com ministros. Foi um recado de má vontade.
Se a mudança de Daniela for aprovada na votação marcada para esta terça, o texto terá de voltar à Câmara e não poderá ser promulgado até quarta, dia 1º. Devido ao feriado, praticamente não há parlamentares em Brasília.
O Perse é um programa que dá desconto em impostos. Foi criado para auxiliar o setor de eventos durante a pandemia, mas seus valores se multiplicaram e despertaram a atenção da Receita Federal, que encontrou sinais de empresas que nada têm a ver com o setor e de corrupção.
Segundo o Ministério da Fazenda, o Perse custou quase 11 bilhões de reais no ano passado, um valor acima do esperado. Em busca de mais receita para a meta fiscal, o governo quer reduzir o programa – o que significa menos dinheiro para empresas que estavam aproveitando a benesse.
A briga vai longe. Mesmo que o projeto seja aprovado no Senado, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), já encaminhou um projeto para restringir os benefícios do Perse: apenas empresas com faturamento de até 78 milhões de reais por ano teriam direito ao programa.
