Somente nesta quinta-feira (5) o presidente Michel Temer (PMDB) decidiu falar sobre o massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus (AM). Foram três dias de silêncio constrangedor diante da segunda maior carnificina em presídios brasileiros, com 56 mortes após 17 horas de rebelião.
A omissão de Temer, inaceitável sob qualquer perspectiva, talvez pudesse ser amenizada se do recolhimento resultassem reflexões sólidas sobre o sistema prisional e iniciativas concretas para enfrentar a expansão das facções criminosas.
Nem uma coisa nem outra. Ao abrir uma reunião de governo a respeito de segurança pública, o presidente não fez mais que formular platitudes acerca do tema.
Quando se diferenciou, não foi pelo conteúdo de suas propostas, mas por um tardio e desastrado sinal de compaixão: “Eu quero me solidarizar com as famílias que tiveram seus presos vitimados naquele acidente pavoroso”.
Chama a atenção o emprego infeliz da palavra “acidente” em relação a uma tragédia que nada teve de casual, mas esse sem dúvida é um aspecto secundário; mais importantes são as circunstâncias que tornaram possível a chacina e a falta de resposta apropriada dos governos federal e estadual.
Noticia-se que uma facção criminosa possuía uma sala de comando dentro da penitenciária manauara onde ocorreu o massacre; que o governo do Amazonas tinha informações sobre planos de fuga em massa; que a Polícia Federal estava ciente, desde pelo menos 2015, do risco de disputa sangrenta pelo tráfico de drogas no Norte do país.
Ainda assim, nada se fez. Meses atrás, chacinas em prisões de Boa Vista (RR), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC) denunciavam o desastre, mas Alexandre de Moraes, ministro da Justiça —pasta à qual a PF está ligada—, ignorou o óbvio.
Agora o governo federal anuncia a construção de cinco presídios federais, mas não apresenta dados que justifiquem o número escolhido nem fixa um prazo para cumprir essa meta.
Tampouco discute o intolerável saldo de mortes dentro das casas de detenção, locais onde os indivíduos estão sob custódia do Estado. De acordo com reportagem desta Folha, ao menos 372 presos foram assassinados em 2016 —em 2013, a conta era de ao menos 218; em 2014, já passava de 310.
Na reunião do governo, o ministro da Justiça antecipou objetivos do Plano Nacional de Segurança, a ser lançado nas próximas semanas: redução de homicídios e feminicídios, combate ao crime organizado (como tráfico de drogas e de armas) e modernização do sistema penitenciário.
Convenha-se, isso não é um plano, mas uma lista parcial das urgências que atestam nosso atraso.
Editorial – Folha de São Paulo