Em tempos de pandemia, não há como deixar de falar sobre a ocorrência de violência doméstica nos lares brasileiros.
A crise e a insegurança socioeconômica tende a aumentar essa triste realidade e, consequentemente, à violência. Quando o ambiente convive o desemprego, medo, insegurança, níveis altíssimos de stress, tensão e depressão, surgem as brechas para a violência.
Atualmente, temos uma realidade em que as mulheres atuam mais do que os homens no mercado informal de trabalho, mas em tempos de crise, com desemprego crescente, elas tendem a se tornarem mais dependentes economicamente de seus companheiros.
Ademais, esta quarentena tem exposto as mulheres a uma situação de maior vulnerabilidade, as margens de uma violência eminente, e isso deve-se a uma maior convivência dentro de casa criando, muitas vezes, um ambiente de tensão, favorável a discussões, levando à violência psicológica, moral e física.
Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no Brasil, cerca de 9% nas denúncias realizadas no Disque 180, são em razão de violência doméstica. (1) Frente a todos esses problemas e lamentável realidade, em que muitas mulheres têm dificuldade para denunciar o agressor, principalmente ante o isolamento social, surge uma recente campanha “Sinal vermelho para a violência doméstica”, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Associação dos Magistrados Brasileiros.
O intuito é que mulheres, vítimas de violência doméstica, encontrem ajuda nas farmácias. Para tanto, o pedido de socorro deve ser manifestado por meio de um “X” na mão ou feito em um pedaço de papel com batom vermelho.
O atendente deverá ligar imediatamente para a Polícia Militar, via o telefone 190, bem como oferecer um local de espera até a chegada dos policiais. Caso a vítima não possa esperar, o atendente deverá colher o máximo de informações, como nome completo, RG, CPF e endereço da vítima, para adoção das medidas cabíveis.
No Brasil, são aproximadamente dez mil farmácias cadastradas para prestar esse tipo de atendimento. Vale salientar que as farmácias já estão treinando seus funcionários para atuarem quando visualizarem o sinal. Os farmacêuticos e atendentes que estiverem em contato com a mulher agredida não precisarão prestar depoimento.
A lista de farmácias conveniadas está disponível no site do CNJ (Conselho Nacional de Justiça – https://www.cnj.jus.br/) Infelizmente, ações como essa não vão acabar com a violência doméstica nem em tempo de pandemia, ou fora dela, mas, seguramente, surge a esperança e, principalmente, a confiança de que juntos temos condições e responsabilidades no enfretamento da violência covarde e cruel. Agora, temos novos aliados contra a violência, quem sabe outros parceiros surgirão e aos poucos vamos transformar o silêncio de uma, na voz de todos.
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS. Coronavírus: sobe o número de ligações para canal de denúncia de violência doméstica na quarentena. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2020-2/marco/coronavirus-sobe-o-numero-de-ligacoes-para-canal-de-denuncia-de-violencia-domestica-na-quarentena
*Rafaela Lupion é advogada, Vice Presidente do Conselho Comunitário de Segurança – CONSEG da Área Central de Curitiba e Ex Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Estado do Paraná – CEDM/PR
