Lula chamou também o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, para o debate. Ao final, Lula anunciou que encaminharia ao Congresso um projeto de decreto legislativo para facilitar o envio de dinheiro da União ao governo gaúcho.
A ideia é que a ajuda ao Rio Grande do Sul seja excluída do teto de gastos do governo federal este ano. Assim, seria possível repassar mais dinheiro sem estourar a meta para as contas públicas.
A medida atende a um pedido feito a Lula pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, no domingo (6). Lula, Lira, Pacheco, Fachin e outros líderes do poder em Brasília estiveram em Porto Alegre e em Canoas para avaliar a situação.
Lula chegou a convocar uma coletiva para anunciar as medidas, mas não leu a íntegra da mensagem, nem detalhou o projeto encaminhado ao Congresso. Para entrar em vigor, a medida precisará ser analisada pelos parlamentares. A expectativa é de que o texto corra sob regime de urgência.
Nesta segunda-feira, o governo federal inaugurou um gabinete de crise em Porto Alegre. O espaço será usado para coordenar as ações de ajuda realizadas pela União, no Rio Grande do Sul.
Sem dinheiro
Até o momento, segundo o governo federal, o Rio Grande do Sul recebeu apenas 80 milhões de reais de recursos da União para combater situações relacionadas às enchentes. O problema é que esse montante leva em conta todos os repasses desde 2019 a 2023. Ainda não foi empregado nenhum centavo diretamente, salvo as ações das forças armadas e da Força Nacional na região.
Nesta semana, Lula pretende liberar cerca de 1 bilhão de reais em emendas parlamentares para auxiliar as vítimas. Desse total, 448 milhões devem ser empregados nos próximos dias no estado. O restante virá nas semanas subsequentes.
Conforme a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, 380 dos 497 municípios têm algum problema relacionado às chuvas. Até o fim da tarde, o estado contabilizava 45.237 pessoas vivendo em abrigos, outros 130 mil desalojados e um total de 920 mil pessoas atingidas de alguma forma. Os dados oficiais dão conta de 85 mortes e 310 feridos. Entretanto, os números podem aumentar, já que há 134 pessoas desaparecidas.
Nesta segunda-feira, o aeroporto de Porto Alegre suspendeu as atividades devido à enchente, o que dificulta a chegada de ajuda humanitária. Os serviços ficarão indisponíveis até o fim de maio. As remessas de ajuda têm sido encaminhadas para aeroportos menores, que nem sempre podem receber grandes aeronaves.