Em 2017 foram 4.539 homicídios, um crescimento de 6,1% em relação a 2016. Os crimes de feminicídio, que se definem por crime de ódio, baseado no gênero fizeram 1.133 vítimas em 2017, com crescimento de 21% em relação ao ano anterior. Os estupros aumentaram em 10,1%. As lesões corporais tiveram uma leve queda, de 1,2%, segundo os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2016-2017).
A violência está aumentando – e as leis atuais não conseguem deter esta escalada de terror.
A culpa é do Estado, do Poder Judiciário, do Poder Legislativo ou da sociedade violenta e machista, como é a brasileira?
Há pouquíssimas campanhas educativas e afirmativas dos direitos das mulheres e falta estrutura para o atendimento das vítimas. Resumo elas não têm a proteção que deveriam ter, seja nas esferas judicial, estatal ou social.
Soluções?
Segundo dados extraoficiais, cerca de um milhão de alunos treinam artes marciais nas escolas públicas brasileiras. Taekwondo, judô, capoeira e caratê são as disciplinas de Educação Física.
Alguns países no mundo ensinam artes marciais exclusivamente para as mulheres na escola. O Brasil deve enfrentar a temática da violência contra a mulher também a partir da educação básica.
No plano do direito processual penal, as medidas protetivas estão longe de resolver o problema da violência e da ameaça. A lerdeza processual ajuda a tornar sem efeito prático isso, ficando apenas na intimidação. Devemos pensar um novo modelo que incorpore as experiências das tragédias que a, todo momento, fazem parte do noticiário brasileiro.
Porte de arma consignada em caso de ameaça? Medida cautelar de afastamento com tornozeleira eletrônica? Contratação de segurança privada as expensas do agressor, em favor da mulher protegida? Curso intensivo de defesa pessoal em áreas de risco? Punição rigorosa aos agressores com o fim da indústria da impunidade que é abundante no direito penal brasileiro? Responsabilização da autoridade pela inércia ou ineficácia da medida adotada processualmente? Muitas perguntas, mas até agora sem respostas dentro deste universo de poucas propostas de caráter objetivo e eficaz.
O pior é que não há um plano, ou planejamento para a contenção da violência contra as mulheres no Brasil – e o problema só tem se agravado, como comprovam os números acima.
As discussões sobre as medidas são extremamente lentas, ineficazes e acacianas, como diria o Primo Basílio de Eça de Queiroz.
Enquanto isso, nossos telejornais da televisão continuam divulgando as tragédias. O resultado dessa exposição diária, que aumentou muito nos últimos anos, é a banalização e a certeza da impunidade para a quase totalidade dos casos.
Está mais do que na hora de mudar essa realidade.
