Supremo, mas nem tanto

Bernardo Mello Franco – Folha de São Paulo

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal não é mais tão supremo assim. No longo julgamento de quarta-feira, a corte estabeleceu que o Congresso poderá derrubar suas decisões que envolvam parlamentares. O direito à última palavra, que pertencia aos ministros, foi graciosamente cedido aos deputados e senadores.

A decisão significa um alívio para a classe política ameaçada pela Lava Jato. Agora os investigados poderão se livrar da Justiça sem ter a obrigação de desmentir gravações, delações e malas de dinheiro. Basta manter o apoio da maioria dos colegas, que ganharam uma licença para salvar os amigos no plenário.

Ao amputar o seu próprio poder, o Supremo se curvou aos coronéis do Senado. Na semana passada, eles se rebelaram contra as medidas que o tribunal impôs ao tucano Aécio Neves. O motim convenceu a ministra Cármen Lúcia a negociar. O resultado da negociação é a vitória dos rebelados, com o apoio decisivo do governo e da presidente do Supremo.

Não é a primeira vez que a estratégia funciona. Em dezembro passado, o senador Renan Calheiros se insubordinou contra uma decisão que o afastava da presidência do Senado. A pretexto de evitar um conflito institucional, o Supremo aceitou ser desacatado. Saiu menor da crise, como voltou a acontecer nesta quarta.

Em nome da conciliação, Cármen Lúcia sacramentou o novo recuo. Ao desempatar o julgamento, ela disse que concordava com o relator Edson Fachin em “quase tudo”, mas cedeu ao Senado no essencial. Sua confusão ao explicar o próprio voto reabriu o debate no plenário e escancarou a divisão do tribunal.

Ao oferecer a Aécio a salvação que negou a Eduardo Cunha, o Supremo confirmou que suas decisões podem variar de acordo com a influência política do réu. O julgamento reforça a ideia de que a Justiça brasileira ainda segue a máxima de George Orwell em “A Revolução dos Bichos”: todos são iguais, mas alguns são mais iguais do que os outros.

Sobre Solda

Luiz Antonio Solda, Itararé (SP), 1952. Cartunista, poeta, publicitário reformado, fundador da Academia Paranaense de Letraset, nefelibata, taquifágico, soníloquo e taxidermista nas horas de folga. Há mais de 50 anos tenta viver em Curitiba. É autor do pleonasmo "Se não for divertido não tem graça". Contato: luizsolda@uol.com.br
Esta entrada foi publicada em Sem categoria e marcada com a tag . Adicione o link permanente aos seus favoritos.
Compartilhe Facebook Twitter

Deixe um comentário

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.