Arquivo da tag: “Direitos do consumidor”

Pequeno dicionário governamental

Camisa verde-amarela: símbolo da seleção brasileira de futebol que foi utilizado pela campanha do grande líder e que perdeu seu significado esportivo original; Centrão: grupo político que pode ser comparado com um telefone celular pré-pago, só funciona pagando antes, por … Continue lendo

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Proteção à saúde de crianças e adolescentes

A propaganda de produtos e serviços para crianças e adolescentes encontra poucos limites no Brasil e quase nenhuma regulação. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal julgou legal uma lei estadual da Bahia que visa proteger a saúde de crianças e adolescentes … Continue lendo

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E o reajuste de aluguéis para lojistas?

Os lojistas de centros comerciais de Porto Alegre, representados pelo Sindicato dos Lojistas (Sindilojas – POA), conseguiram na Justiça uma decisão liminar para trocar o índice de reajuste dos aluguéis. Os shoppings afetados são o Barra Shopping, o Iguatemi e … Continue lendo

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Novidades legislativas

Seguindo a nova tradição na derrubada de vetos presidenciais às leis, o Congresso Nacional fez ressurgir vários dispositivos legais que foram rejeitados pelo Executivo. Em resumo, Bolsonaro vetou, mas o Congresso derrubou seus vetos. Vamos aos mais importantes. Terão direito … Continue lendo

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Os direitos do consumidor endividado

No país dos maiores juros do mundo, em janeiro de 2020 o total de consumidores negativados foi de 61,3 milhões, ou seja, 39,2% da população adulta do Brasil. O valor médio das dívidas dos consumidores é de R$3.258,69 (três mil, … Continue lendo

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Lições de 2020

Ficar ao lado de Bolsonaro nas eleições de 2020 não foi uma boa ideia, nem será em 2022; A mentira tem perna curta; O desemprego de 15 milhões de pessoas é implacável e o endereço da culpa é o Ministério … Continue lendo

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A indústria das multas do EstaR

As novas regras do Estacionamento regulamentado – EstaR em Curitiba transformaram o que era ruim em medonho. Com o discurso da inovação, consolida-se a indústria das multas. Vários usuários do EstaR não conseguiram trocar seus carnês pois teriam que agendar … Continue lendo

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Para sua compra não se tornar uma black fraude

1. Desconto fajuto: houve um aumento maquiado do produto e depois o desconto que na verdade mantém o produto no seu preço normal. Verifique antes de comprar; 2. Sites no exterior normalmente não compensam, pelo imposto que dobra o valor … Continue lendo

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A discriminação no atendimento ao consumidor

Uma recente pesquisa do Procon-SP revelou que 56% dos consumidores já se sentiram discriminados em uma relação de consumo. As principais queixas estão relacionadas em razão da condição financeira, cor de pele e sexo dos consumidores. A indiferença, o descaso, … Continue lendo

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O transporte aéreo em tempos de pandemia

Como ficam os consumidores, que viajam em aeronaves lotadas, em plena pandemia?  A Agência Nacional de Aviação Civil – ANC, recomenda que no aeroporto para a redução do risco de infecção pelo coronavírus, deve-se observar a distância, sempre que possível, … Continue lendo

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Depois das eleições

1. Apesar do fim das coligações partidárias ocorrido em 2017, ainda tivemos vereadores eleitos com menos votos que candidatos que não entraram, a bizarrice do cálculo do quociente eleitoral continua; 2. A chamada postura de Centro não existe, é uma … Continue lendo

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 Coisas das eleições – final

1. Descobrir que o candidato que você iria votar acredita que a Terra é plana e outras bobagens; 2. Saber que o Centrão tem tentáculos em diversos partidos que você acha que combatem a corrupção; 3. Ter conhecimento, por acaso, … Continue lendo

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URBS pode multar infrações de trânsito

1.Em 2009, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela possibilidade de a Empresa de Transporte de Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) exercer atos relativos à fiscalização no trânsito, mas negaram a possibilidade da aplicação de multas … Continue lendo

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Coisas das eleições – parte IV

Descobrir que em Curitiba é tão chata que não tem candidatos palhaços, engraçados ou folclóricos; Sentir falta das candidaturas do oil man e de outros personagens da feirinha de domingo do Largo da Ordem só para imaginar eles entrariam na … Continue lendo

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Peso inferior ao que consta na embalagem

1. Uma empresa que venda sardinha em lata estava oferecendo aos consumidores, latinhas de sardinha, com menos sardinhas e mais óleo, com evidente vício no produto e na oferta; 2. Os consumidores perceberam e denunciaram o fato para o Ministério … Continue lendo

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