Arquivo da tag: Fonte: www.direitoparaquemprecisa.com.br

Proteção à saúde de crianças e adolescentes

A propaganda de produtos e serviços para crianças e adolescentes encontra poucos limites no Brasil e quase nenhuma regulação. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal julgou legal uma lei estadual da Bahia que visa proteger a saúde de crianças e adolescentes … Continue lendo

Publicado em Claudio Henrique de Castro | Com a tag , | Deixar um comentário
Compartilhe Facebook Twitter

O TCU e as vacinas

No dia 17 de março o Tribunal de Contas da União (TCU) respondeu ao Ministério da Saúde no sentido de que a excepcionalidade da pandemia autoriza que o Brasil assuma mais riscos para adquirir vacinas contra a covid-19. O Ministro … Continue lendo

Publicado em Claudio Henrique de Castro | Com a tag | Deixar um comentário
Compartilhe Facebook Twitter

Novidades legislativas

Seguindo a nova tradição na derrubada de vetos presidenciais às leis, o Congresso Nacional fez ressurgir vários dispositivos legais que foram rejeitados pelo Executivo. Em resumo, Bolsonaro vetou, mas o Congresso derrubou seus vetos. Vamos aos mais importantes. Terão direito … Continue lendo

Publicado em Claudio Henrique de Castro | Com a tag , | Deixar um comentário
Compartilhe Facebook Twitter

A garantia do direito à vida

Os jornais europeus e do mundo mostram o cenário alarmante e uma deterioração dos diversos indicadores sanitários o que transformou o Brasil num grande risco para o mundo. Foram 80 bilhões de reais que ficaram paralisados em 2020, ou seja, … Continue lendo

Publicado em Claudio Henrique de Castro | Com a tag | Deixar um comentário
Compartilhe Facebook Twitter

A cobrança por boleto bancário e outras despesas

1.O Código de Defesa do Consumidor proíbe que o fornecedor cobre as despesas bancárias pela emissão de boletos ou carnês dos consumidores; 2.Há várias leis estaduais que não permitem esta prática abusiva, no Paraná há a lei 17.141/2012, que proíbe … Continue lendo

Publicado em Claudio Henrique de Castro | Com a tag | Deixar um comentário
Compartilhe Facebook Twitter