Bernardo Mello Franco – Folha de São Paulo
BRASÍLIA – O presidente Michel Temer não pode ser acusado de virar as costas para os amigos. Na noite de quarta, ele mandou rodar uma edição extra do “Diário Oficial”. A publicação teve um único objetivo: renovar a blindagem jurídica do velho parceiro Moreira Franco.
No fim de janeiro, a Lava Jato se aproximou perigosamente do ex-governador do Rio. Quando o Supremo Tribunal Federal homologou as delações da Odebrecht, o alerta soou no Planalto. Três dias depois, o presidente recriou um ministério para dar foro privilegiado ao amigo.
Moreira passou a chefiar a Secretária-Geral da Presidência, que o próprio Temer havia extinguido. O Supremo autorizou a manobra, e os dois companheiros tocaram a vida. O alarme voltou a soar no início da semana, quando a blindagem chegou perto do prazo de validade.
Como o Congresso não validou a medida provisória, Moreira ficou ameaçado de perder o status de ministro. Diante do risco-Curitiba, o presidente deixou a discrição de lado e editou um novo texto com o mesmo teor do antigo. Seus assessores o apelidaram de “MP do Moreira”, mas podemos chamá-lo de Seguro Angorá.
O caso é mais escancarado que a tentativa de transformar Lula em ministro no fim do governo Dilma. Além de editar um ato público com o objetivo privado de proteger um amigo, Temer driblou o artigo 62 da Constituição, que proíbe o governo de editar duas MPs com o mesmo teor.
A operação para blindar Moreira foi deflagrada na mesma semana em que o Supremo começou a discutir o foro privilegiado. Nesta quinta, quatro ministros defenderam a restrição do benefício, que dificulta a punição de políticos acusados de corrupção.
O julgamento foi interrompido por um providencial pedido de vista de Alexandre de Moraes, que discursou por uma hora e meia antes de pedir mais tempo para pensar. Ele é o único juiz do STF indicado por Temer. Antes de vestir a toga, dividia mesa com Moreira nas reuniões ministeriais.