Ruth Bolognese – ContraPonto
Depois que o Conselho Nacional do Ministério Público, (CNMP) lavou as mãos no caso do procurador da Lava Jato Carlos Fernando do Santos Lima e enviou o processo disciplinar para a Corregedoria do órgão, agora é o STF que o coloca na mira.
Santos Lima é um dos mais importantes personagens da Lava Jato e o que vem fazendo críticas a políticos envolvidos em irregularidades e corrupção com mais vigor. Nunca chegou ao patamar do Power Point do chefe da Operação, Deltan Dallagnol, que virou piada nas redes sociais, mas usa o facebook como plataforma de frases de efeito e expressões que atingem o andar de cima.
Ele escreveu, por exemplo, que Michel Temer é leviano, o que chocou os 5% de brasileiros que consideram o governo “muito bom”, segundo todas as pesquisas de opinião. E revoltou-se contra decisões de alguns ministros do STF no decorrer da Lava Jato.
Se o Procurador Santos Lima for condenado, mesmo a uma censura pública, como já deixou claro o STF, seria um retrocesso e um golpe à liberdade de expressão equivalente a se processar jornalistas por críticas à atuação dos integrantes do Ministério Público. E, pior ainda, exigir vantagens pecuniárias dos profissionais de imprensa.
Tanto procuradores como jornalistas têm a proteção constitucional para botar a boca no mundo. É da essência profissional. E se o limite for “expressões ofensivas”, como chamar um presidente da República de “leviano”, aí entra-se num terreno subjetivo, perigoso e com consequências imprevisíveis.
Como já se escreveu por aí, o Brasil anda dançando à beira do abismo. E em ritmo acelerado.