As palavras e os conceitos jurídicos se alteram sem que a sociedade se aperceba. No segundo Reinado, em 20 de julho de 1847 a 1889, o Brasil teve 36 gabinetes ministeriais, com 21 formados pelo Partido Liberal e 15 pelo Conservador, um parlamentarismo de acomodação monárquica, com um fim desastroso.
O parlamentarismo reaparece, como o monstro da lagoa. O presidente João Goulart, de 1961 a 1963, governou como Presidente, mas com poderes reduzidíssimos, com três primeiros-ministros; Tancredo Neves, Brochado da Rocha e Hermes Lima. Foi antecipado o plebiscito, e o presidencialismo venceu com 80% dos votos. Na sequência Goulart foi derrubado pelo Golpe Militar, que durou 21 anos, cujo gabinete foi composto por generais ditadores e o Congresso servil, um verdadeiro partido militar que, posteriormente, ressurgiu.
Na Constituição de 1988, as disposições constitucionais transitórias obrigaram a realização de plebiscito, em 1993. Venceram: a República (66%) e o Presidencialismo (55%), perderam: a Monarquia (10%) e o Parlamentarismo (24%).
Os impeachments de Fernando Collor (1992) e Dilma Roussef (2016), absolvidos posteriormente pelo Supremo Tribunal Federal, foram derrubados numa orquestração tipicamente parlamentarista, em resumo, um golpe parlamentar.
A Constituição sofreu mutações, mantendo a fachada jurídica do presidencialismo num cenário de hipertrofia e grande musculatura dos poderes do Congresso Nacional.
Como uma matrioska cujo primeiro boneco russo é presidencialista, mas todos os outros bonequinhos, são parlamentaristas.
No quadro atual: quem derruba e indica os ministros do governo em troca de votos e apoio nos projetos do governo? Quem recebe emendas secretas/PIX de bilhões de reais para distribuir nos grotões eleitorais, desvirtuando o orçamento? Quem está com a espada sob a cabeça do Presidente quando são protocolizados pedidos de impeachments? Quem gonga e veta ministros indicados pelo Executivo, quando devem ser aprovados pelo voto secreto do Senado?
Por outro lado, o Presidente atua na agenda internacional, representa o Estado, pega criancinhas no colo e tudo mais do roteiro presidencialista, apenas simbólico.
Arthur Lyra, em maio de 2023, afirmou que: “Todos têm que entender que o Congresso brasileiro conquistou maior protagonismo…” Em tempo, livrou-se dos processos no STF que pairavam sob sua cabeça, inocente de tudo que o acusaram.
Na atualidade, o parlamento não pode ser dissolvido, o Primeiro-Ministro é intocável, os partidos não têm nenhuma ideologia política formal, o voto para Presidente não afeta a maioria eleitoral do parlamento e vice-versa.
Tem-se apenas um verniz presidencialista, que se transformou num clientelismo parlamentar do troca-troca de bilhões, forjado na liberação do orçamento pelo executivo aos atuais representantes da Casa Grande.
Esse é o parlamentarismo à brasileira.