Às vésperas de completar 40 anos, John Lennon recebeu de sua esposa Yoko Ono, um luxuoso relógio Patek Philippe, pelo seu aniversário de 40 anos. Dois meses depois, ele foi assassinato.
A máquina; com cronógrafo, calendário perpétuo e fases da lua, em ouro amarelo 18 quilates, modelo 2499, no verso está gravada uma referência a música que o casal compôs.
O modelo é raro, produzido entre 1950 até 1985, em média nove por ano, peça de colecionador.
Na época o relógio custava 75 mil dólares, contudo, num leilão internacional em 2018, um Patek Philippe 2499 foi arrematado por US$ 3,9 milhões.
Yoko Ono herdou o relógio e o guardou num quarto, trancado, em seu apartamento em Nova York, junto com outros objetos valiosos.
Havia um motorista particular da artista japonesa, o turco Koral Karsan, que tinha acesso a todos os cômodos do imóvel.
O mordomo é sempre o culpado? Em 2006 Karsan tentou extorquir Ono. E por isso foi processado e condenado nos E.U.A, sendo deportado para a Turquia, país que, atualmente, se nega a extraditá-lo.
Koral Karsan, possivelmente, furtou vários objetos; diários, gravações de shows, os óculos e o preciso relógio.
Em 2010 os itens foram entregues a Erhan G., que vendeu para a casa de leilões alemã Auctionata AG. Erhan, posteriormente, foi condenado na Alemanha por esta intermediação.
Em 2017 a casa de leilões Auctionata foi à falência e no inventário do patrimônio restante foram encontrados os itens de Lennon.
O relógio tinha sido vendido, em data incerta, para um colecionador por 600 mil francos, um italiano domiciliado em Hong Kong.
Descobriu-se que em 2014 o colecionador entregou o precioso relógio a outra empresa em Genebra para que fosse avaliado. A zelosa corporação entrou em contato com Yoko Ono, que por sua vez solicitou a apreensão e a devolução do bem.
A batalha judicial se iniciou. O colecionador alegou que o relógio não havia sido roubado e que a lei de Nova York exigia que Yoko tomasse providências no prazo de três anos após a descoberta do furto, e ela não teria feito nada.
O caso foi para a justiça suíça e a Câmara Cível de Genebra que deu ganho de causa à Yoko Ono baseando-se no fato de que o relógio não foi dado a Koral Karsan, que se apropriou dele sem nenhum direito, de maneira que a posse do bem era ilegítima, desse o início.
O relógio, atualmente está avaliado em US$ 4,4 Mi e se encontra sob custódia até que o recurso do processo seja julgado pelo Tribunal Federal suíço.
Nossa previsão é que a sentença será confirmada e o relógio voltara para as mãos Yoko Ono. Pela lei suíça, o abuso manifesto de um direito não pode ser protegido pela lei.
A legislação e a jurisprudência suíças limitam o exercício dos direitos que, nesse caso, está contaminado desde o furto realizado pelo motorista de Yoko Ono. Em outras palavras, a boa-fé prevalece sobre o abuso de direito.
Referências:
DOMINGES, Clarice. Swissinfo.ch. Relógio roubado de John Lennon é encontrado em Genebra. Diponível em https://www.swissinfo.ch/por/rel%C3%B3gio-roubado-de-john-lennon-%C3%A9-encontrado-em-genebra/48856930.
ROY, Yves Le e SCHOENENBERGER, Marie-Bernadette. Introduction générale au droit suisse. 4e edition. Schulthess: Genève – Zurich, 2015.