Arquivo da categoria: Claudio Henrique de Castro

Constituição: livrinho de regras e princípios que ora é cumprido, ora descumprido; Coveiro: trabalhador de cemitérios, responsável pela preparação das covas e dos túmulos durante o funeral. Entrevistado em 20 de abril de 2020, a respeito das mortes pela pandemia, … Continue lendo →

Hoje, 11 de março, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 30 anos.  No próximo dia 15 se comemora o ‘Dia do Consumidor’. Algum motivo para festejar? O CDC nunca foi o melhor código do mundo. Criaram um mito … Continue lendo →

O naufrágio da economia está acompanhado da perda de centenas de milhares de vidas, o desamparo aos milhões de trabalhadores e de empresas. A insensibilidade e a incompetência governamental trouxeram a catástrofe. Estamos numa guerra sanitária, mas os bancos e … Continue lendo →

Precisamos de uma ditadura no Brasil para fechar o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal e colocar ordem na casa? Onde viriam os quadros de servidores para fazer isto? Das polícias militares e civis, das milícias, das forças armadas, … Continue lendo →

Enquanto a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) agrada mais uma vez  as operadoras dos planos de saúde, o Procon de São Paulo está multando os aumentam abusivamente as mensalidades dos consumidores. A rigor, os reajustes que não foram aplicados … Continue lendo →

A consagrada editora paranaense Íthala lança o livro Temas de direito processual civil romano e direito romano clássico. O autor, o Professor Cláudio Henrique de Castro, romanista, tem mais de mil e quinhentas publicações de artigos, dezenas de artigos científicos, … Continue lendo →

O Brasil foi o único país das ditaduras latino-americanos que não puniu os ditadores nem teve uma justiça de transição para os crimes de tortura, assassinatos de estado e assemelhados. Os discursos a favor de torturadores e assassinos, invenções e … Continue lendo →

Um militar confessa articulações com o alto comando para ameaçar o Supremo Tribunal Federal pelas mídias sociais e confessa em livro tal desatino, na semana que antecede o carnaval. Coincidência? Ou mais um recadinho de tantos, aos ministros do Supremo, … Continue lendo →

A justiça de São Paulo, em última instância, deu ganho de causa a um idoso que emprestou do BMG quase cinco mil reais e o banco lhe cobrou juros mensais de 20%, com uma taxa anual de 818,87%. Com tais … Continue lendo →

Em todo Brasil há denúncias de fura-filas da vacinação. Em Manaus duas recém formadas em medicina, filhas de rico empresário, vacinaram-se no primeiro dia da campanha, não ocupam cargos na linha de frente, mas de gerentes de projetos. Uma delas … Continue lendo →

A permanência do jurista Teixeira de Freitas em Curitiba foi de 1872 a 1875 (estimada), ele possuía imensa biblioteca e a mesa na qual escreveu a Consolidação das Leis Civis e o Esboço de Código Civil foi doada para a … Continue lendo →

Afinal, Bolsonaro pode ser enquadrado na lei dos crimes de responsabilidade e na Constituição para ser removido da Presidência por meio do impeachment? A lista é longa, mas vamos resumir as principais. Extraímos as condutas tipificadas no art. 4º e … Continue lendo →

Nos serviços defeituosos dos bancos para com os consumidores, a prescrição é de 5 (cinco) anos, em reparação de danos que envolvam danos causados por fato do produto ou do serviço. A reparação civil, nos termos do Código Civil, prescreve … Continue lendo →

No dia 30/12/20 o presidente Jair Bolsonaro anunciou o fim o auxílio emergencial que foi concedido em 2020 e chegou a 197 bilhões reais.  Por qual razão sempre quando se fala em direitos sociais e coletivos o governo afirma não … Continue lendo →