Contra o novo mínimo

Prefeitos estão preocupados com a aprovação da Medida Provisória que reajusta o salário-mínimo para R$ 1.320 e institui uma política permanente de correção com base no PIB (Produto Interno Bruno) e na inflação.

Cálculos da Confederação Nacional de Municípios, baseados no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, mostram que o impacto nos cofres públicos das cidades será de R$ 4,75 bilhões. Para o ano que vem, a previsão é que o salário-mínimo chegue em R$ 1.389.

A situação é mais crítica em municípios do Ceará, Minas Gerais e Bahia, que juntos somam um terço dos servidores públicos municipais que ganham até pouco mais do mínimo.

O reajuste ocorre em meio a outra preocupação, a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios, tema recorrente no Congresso em 2023, que chegou a aprovar um projeto de lei que impede a redução imediata dos repasses a cidades que tiveram diminuição no tamanho da população verificada pelo censo.

Outro texto, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça no Senado, complementa o PL já aprovado ao estabelecer que se espere o próximo Censo realizado, em 2030, para reduzir ou não os repasses aos municípios que perdem habitantes.

 

Sobre Solda

Luiz Antonio Solda, Itararé (SP), 1952. Cartunista, poeta, publicitário reformado, fundador da Academia Paranaense de Letraset, nefelibata, taquifágico, soníloquo e taxidermista nas horas de folga. Há mais de 50 anos tenta viver em Curitiba. É autor do pleonasmo "Se não for divertido não tem graça". Contato: luizsolda@uol.com.br
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