Força, Rubens Valente!

Jornalistas abriram uma campanha na internet para ajudá-lo

Sentença do STF contra o jornalista Rubens Valente, já em fase de execução, deve alarmar todos os que se preocupam com a qualidade da nossa democracia. Em 2014, Valente publicou o livro-reportagem “Operação Banqueiro” (Geração Editorial), sobre a prisão de Daniel Dantas, do banco Opportunity, em 2008, por supostos crimes financeiros.

Nos desdobramentos da Operação Satiagraha, Gilmar Mendes, então presidente do STF, concedeu dois habeas corpus a Dantas, em 72 horas, livrando-o da cadeia. O livro traz um capítulo sobre o magistrado e sua atuação no caso. Valente pediu entrevista ao ministro algumas vezes. Nunca foi atendido. Quando a obra foi publicada, Mendes entrou com uma ação na Justiça por danos morais.

O juiz da primeira instância Válter Bueno de Araújo deu vitória ao jornalista. Considerou que o livro não tem intuito “difamatório” e que o autor não faltou com a verdade. Gilmar Mendes recorreu às instâncias superiores até chegar ao STF, onde obteve vitória definitiva na Primeira Turma. Votaram a favor do colega: Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello (antes da aposentadoria).

A decisão surpreende pelo calibre intimidatório. Determina indenização de R$ 310 mil ao ministro e, em caso de reedição da obra, que seja incluída a petição inicial de Gilmar Mendes e a sentença condenatória, algo como 200 páginas a mais, em evidente violação do direito autoral.

É chocante que a corte, guardiã da Constituição, crie precedente de desprezo a princípios fundamentais da carta —a liberdade de expressão e de imprensa—, pilares das sociedades democráticas. Gritante é também o silêncio da maioria dos veículos de mídia sobre o assunto.

Mas Rubens Valente não está sozinho. Jornalistas abriram uma campanha na internet para ajudá-lo. Essa causa, leitor, também é sua. Participe do #ajudarubens. E a boa notícia é que a edição original do livro está vendendo como nunca. Força, Rubens!

Sobre Solda

Luiz Antonio Solda, Itararé (SP), 1952. Cartunista, poeta, publicitário reformado, fundador da Academia Paranaense de Letraset, nefelibata, taquifágico, soníloquo e taxidermista nas horas de folga. Há mais de 50 anos tenta viver em Curitiba. É autor do pleonasmo "Se não for divertido não tem graça". Contato: luizsolda@uol.com.br
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