Ratinho Jr. fala que autores da ação seriam “traidores do Paraná”. Licenciamento terá de ser refeito
A decisão da Justiça Federal de suspender a licença ambiental para construção da Ponte de Guaratuba levou o governador Ratinho Jr. (PSD) a ter um arroubo retórico, dizendo que os procuradores responsáveis pela ação seriam “traidores do Paraná”. Disse ainda que seu governo vai vencer os tais traidores para construir a ponte.
A declaração, forte na oratória, não responde a nenhum dos questionamentos e críticas feitos pelo Ministério Público – os procuradores apontaram uma série de irregularidades no processo de licenciamento ambiental feito pelo governo de Ratinho.
O Instituto Água e Terra, dizem os procuradores, nem teria a competência legal para a expedição de termo de referência. O procedimento teria ignorado a existência de algumas comunidades quilombolas e tradicionais, que não foram identificadas nem chamadas para participar das discussões. A Funai e a Fundação Palmares não foram procuradas. Isso só para começo de conversa.
O Ministério Público diz também que indicou 93 falhas no Termo de Referência definitivo, mas o governo não fez as correções necessárias. Os órgãos de administração das unidades de conservação do entorno não autorizaram nada. Não há previsão de compensações às áreas de conservação afetadas.
A lista é grande: há danos à fauna e à flora que também não teriam sido mensurados; estudos irregularmente adiados; efeitos não estudados sobre a linha de transmissão existente; e vários outros problemas.
A juíza Silvia Regina Salau Brollo, da 11.ª Vara Federal considerou tudo isso mais do que suficiente para sustar a obra. E não parece ter visto nenhum indício de traição ao Paraná na ação dos procuradores.
