A Venezuela é a Síria latino-americana. Não tem guerra civil – ainda – mas tem o êxodo de milhares que fogem do desastre que está maduro. Para onde? Para o Brasil, os que ainda podem ao Rio de Janeiro. Na manchete da uol “em busca de melhores condições de vida”.
Um terço dos cariocas, segundo pesquisa recente, querem sair da cidade para buscar melhores condições de vida, especificamente continuar vivos por causa das ameaças diárias do crime organizado.
Os venezuelanos devem saber disso, o que prova que (1) as condições de vida em seu país são piores que as do Rio e (2) entre morrer de fome e morrer de bala, arriscam na segunda hipótese, a mais segura – ou menos insegura. Como disse Einstein, tudo é relativo.
O Supremo livrou a pele de Aécio Neves. Melhor, a pele da imensa maioria dos senadores. Porque não há diferença entre eles, seja a partido que pertençam. O Senado não é uma casa de leis, mas uma casa de tolerância, como Carlos Lacerda disse uma vez da câmara dos deputados. Alguém disse, um senador, claro, quando o Senado ainda não estava tão exposto, que chegar lá é como chegar ao céu sem a pré-condição de morrer.
Não exagero. Além de todos os privilégios bancados pelos brasileiros, como o de saúde e tratamento dentário ilimitados, em qualquer parte do mundo, os senadores brasileiros desfrutam de comodidades desconhecidas mesmo ao seu parâmetro histórico, os senadores romanos (que tinham, no máximo, a mordomia do escravo sexual masculino). Comodidades até risíveis, quando não injustas, comparadas à do brasileiro médio.
Falo, pelo risível e pelo injusto, da revolucionária privada com bidê embutido instalada no gabinete do senador Álvaro Dias, exposta pelo então correligionário e governador do Paraná, Roberto Requião, ao que parece um devoto-praticante da casinha de madeira, aquela de quintal, bem brasileir. Em alguns casos, não tão raros, empreiteiras pensão alimentícia, como o caso extraconjugal de Renan Calheiros.
Já se disse que o Senado é uma sociedade quase secreta. Quem está lá respeita o juramento de fidelidade, não ao povo, mas à causa dos senadores: tudo do povo e proteger-se uns aos outros – em quaisquer circunstâncias, pouco importa a bandeira partidária que levantam nas suas disputas internas – e meramente cenográficas, em que variam atores e talentos, de um Renan ‘Maurício do Valle’ Calheiros, a uma Gleisi ‘Consuelo Leandro’ Hoffmann[1].
O Supremo acabou? Continua o que sempre foi: contemporizador e temente aos poderes legislativo e executivo. O legislativo que pode cortar as asinhas da magistratura – uma emenda constitucional basta, vale por todas as sentenças de todos os juízes do Brasil – ao executivo que cobra proteção aos ministros que nomeia.
A emenda do Senado está para o Supremo como a pistola do procurador nazista que disse “quando me falam de cultura, puxo logo da pistola”. Quando o Supremo falou do crime de Aécio, o Senado puxou logo da pistola. E o Supremo se acadelou, como diria o cangaceiro em Renan Calheiros.
Sim, alguns ministros do Supremo pensam que sua vida começa lá, onde escreverão sua biografia; o passado é passado – ou como diria o anglófono ministro Barros, let bygones be bygones. Hoje só vejo alguém com tal perfil, Édson Fachin, no qual não se nota a marca do narcisismo, da vaidade e do exibicionismo.
Apesar de ter vindo da academia, Fachin manteve-se imune à contaminação da vaidade e do despeito comum em universidades e tribunais. Alguns ministros, Fachin na dianteira dos quatro que o acompanharam no caso Aécio, pensaram poder reescrever a história do Brasil. Não aprenderam com a História.
Fosse um Floriano Peixoto no lugar de Aécio, ou Renan, ou outro senador, limpo ou sujo, culpado ou inocente, estariam os cinco embarcados num barco no meio do Lago Paranoá, a caminho do exílio ou da prisão, cassados e substituídos até por médicos, como o Marechal de Ferro fez com o Supremo que o contrariou.
O Supremo não podia afastar Aécio, aquela coisa de equilíbrio e independência dos poderes que acoberta as maiores patifarias. O Senado, sem dúvida, não podia manter Aécio no exercício pleno do mandato, aquela coisa de decoro, decência, respeito pelas instituições.
Deu no que era esperado: com o afastamento de Aécio o Supremo fez o Brasil dar um passo à frente; com a restituição de Aécio ao mandato pleno, fez dar para trás. O Supremo nos afastou do precipício para o qual historicamente nos dirigimos. Esse precipício não estaria atrás de nós? Afinal, o Brasil funciona ao contrário. Rogério Distéfano
[1] Recomenda-se aos menores de sessenta que consultem no Gugle, Wikipidia e Iutube, principalmente neste último, os personagens intercalados nos nomes dos senadores.