Não há consenso no Supremo quanto à substituição de Teori no caso Lava Jato

Blog do Josias de Souza

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, discutirá nos próximos dias com os outros nove ministros da Corte o futuro dos processos relacionados à Lava Jato. Não há, por ora, consenso quanto à substituição do relator Teori Zavascki, morto num acidente aéreo, nesta quinta-feira.

Parte dos ministros acha que os processos devem ser herdados pelo substituto de Teori, a ser indicado por Michel Temer. Outra ala defende que o caso seja redistribuído, por sorteio, para um dos atuais ministros. Há previsão no regimento do Supremo para as duas alternativas. Caberá a Cármen Lúcia fazer uma opção.

“Já tivemos indicações de ministros que demoraram nove meses para acontecer”, disse ao blog Marco Aurélio Mello, referindo-se à substituição de Joaquim Barbosa, que se aposentou após a conclusão do julgamento do mensalão. A então presidente Dilma Rousseff levou o prazo de uma gestação para preencher a vaga com a indicação do atual ministro Luiz Edson Fachin.

Marco Aurélio prosseguiu: “Agora, o que temos? Há uma regra [prevista no artigo 38 do regimento interno do Supremo]. Os processos ficam aguardando a chegada do sucessor do ministro que faleceu. Indaga-se: em se tratando de procedimentos que exigem sequência, deve-se aguardar? A meu ver, não. Se eu fosse presidente do Supremo, determinaria a redistribuição imediata, por sorteio, dos inquéritos e processos” da Lava Jato.

Alcançado pelo blog em Lisboa, onde recebeu a notícia da morte de Teori, o ministro Gilmar Mendes manifestou opinião diferente. Acha que convém aguardar a indicação do substituto de Teori. Admite exceções. Mas “apenas nos processos urgentes.” O próprio Gilmar abriu exceções em 2009, quando morreu o ministro Menezes Direito.

Presidente do Supremo na época, Gilmar lembra que autorizou “a redistribuição dos processos urgentes, aqueles que tinham pedido de liminar, habeas corpus, mandados de segurança e coisas do gênero [como prevê o artigo 68 do regimento interno do Supremo]. Os outros processos aguardaram a chegada do substituto.”

O artigo 68 do regimento interno, que enumera os casos em que o presidente do Supremo pode determinar a redistribuição de processos, contém uma regra extremamente liberalizante. Consta do parágrafo 1º: “Em caráter excepcional poderá o presidente do Tribunal, nos demais feitos, fazer uso da faculdade prevista neste artigo.” Continue lendo

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Luta

© Ricardo Silva

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Agenda

Ivana Lima –  © Winia Lopes

Poema sem rosto.  Ivana Lima estreia mostra individual detendo o olhar na infância.

É inevitável não nos identificarmos! Ao nos depararmos com as gravuras da artista visual e fotógrafa Ivana Lima, voltamos no tempo, reconhecemo-nos jogando bola, subindo em árvore, brincando no jardim, encontramos também nossos filhos, amigos, irmãos, revisitamos casas e quintais da nossa infância, mergulhamos em lembranças latentes.

A infância é o tema central da exposição de gravuras digitais da série intitulada “POEMA SEM ROSTO” de Ivana Lima, que abre dia 02 de fevereiro e segue até 26 de março, no Museu Alfredo Andersen, em Curitiba.

As gravuras foram produzidas entre 2012 e 2015 a partir de fotografias pessoais da artista e de amigos dela, ilustram situações cotidianas, mas nenhum personagem pode ser identificado, pois não possuem rosto. E é a falta dele que permite o preenchimento, a identificação, a projeção da própria memória.

“Revelar momentos marcantes, este foi o critério que usei na hora de selecionar as imagens, todas tem uma história e são muito importantes na vida de quem cedeu seu uso, por isso elas são cheias de alma”, conta Ivana. A partir das fotos ela utiliza como meio, técnica e ferramenta o computador para suas criações. Mesmo recorrendo a softwares de edição de imagens, a artista trabalha com conceitos similares aos empregados na execução de uma pintura artesanal. Tal e qual, a possibilidade de manipular texturas, cores e formas é infinita. E essa multiplicidade toma conta de cada imagem criada por Ivana que recria momentos e nos dá a possibilidade de fazer parte dele. O uso de tal suporte, sem dúvida, é uma forte tendência dentro da arte contemporânea, está em plena expansão e permite um novo entendimento e expressão do mundo.

Poema Sem Rosto não só detêm o olhar na infância, mas levanta questões referentes à identidade. “As memórias de infância para mim também estão relacionadas ao sentimento de pertencimento. A infância nos traz a noção de que pertencemos a uma família, a um estado, a uma cultura, a uma nação. No meu entendimento compreender quem somos, e de qual contexto fazemos parte, possibilita que possamos construir uma identidade cultural que valorize os saberes, a inteligência e a sensibilidade”, declara Ivana.

Ao todo estarão expostas 25 obras distribuídas em três salas, além de outras instalações da artista como um “projetor de monóculos”. No dia da abertura, 02 de fevereiro, haverá também o lançamento do catálogo da exposição: uma caixa reunindo imagens das obras no formato de cartão postal com haicais de Darya Goerisch, especialmente compostos a partir das gravuras.

Serviço: O que: Exposição de gravuras “Poema sem Rosto” de Ivana Lima. Quando: De 02 de fevereiro a 26 de março de 2017. *Horário de visitação: de terça a sexta-feira, das 9h às 18h e aos sábados e domingos das 10 às 16h.

Entrada gratuita. **Abertura da exposição: 02 de fevereiro, às 18h. Onde: Museu Alfredo Andersen. Endereço: Rua Mateus Leme, 336 – São Francisco / Curitiba-PR. Informações: (41) 3222-8262 / 3323-5148

Ficha técnica: Coordenação Geral: Ivana Lima. Coordenação Gráfica: Adriana Alegria. Gravuras Digitais: Ivana Lima. Produção Executiva: Fabiana Ferreira. Textos: Darya Goerisch. Revisão: Jerussa Ramos. Montagem: Fernanda Stancik. Fotógrafa: Wynia Lopes

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Tusquinha

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Erasmocarleando à beira do caminho

© Roberto José da Silva

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Convescote

Flores, melancia e palhaços.  © Lauro Borges

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Fraga

fraga-já© Tânia Meinerz

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As vivandeiras

O Presidento e a Bela, Recatada e do Lar. © Myskiciewicz

Michel Temer envolveu o Exército no problema dos presídios. Mas só do lado de fora; dentro, a polícia militar e os agentes carcerários. Como o morticínio acontece no interior das prisões, em todos os Estados, o Exército interviria para evitar fugas ou prender os fugitivos. Em outras palavras, o Exército volta ao que fazia no Império: caçar escravos fugidos, do que se afastou com a autoridade moral conquistada na Guerra do Paraguai.

Curioso que as vivandeiras de sempre ainda não levantaram o aspecto simbólico da participação do Exército em questão não só administrativa como exclusivamente civil, na qual os administradores falharam rotundamente. Por administradores entenda-se políticos, com ou sem mandato, tanto no Executivo quanto no Legislativo. Falharam, não só por erros na gestão carcerária, apenas um aspecto da questão.

Falharam sobretudo por ação e omissão, como sempre na história da República. Falhas que ampliaram exponencialmente na última república, inaugurada pela constituição de 1988: inversão de prioridades de investimento, dissipação de recursos via corrupção e contratos fraudados, situações que funcionam como o grande arco que abrange todas as deficiências da  administração pública.

Mencionei as vivandeiras, imagem do insuspeito general Castello Branco, líder do golpe de 1964, ao reprovar os golpistas que – palavras dele – “rondam os bivaques a agitar os granadeiros”. Claro que a convocação do Exército revela a falência do poder civil em mais uma entre tantas áreas da ação pública. Claro que o Exército não se julga, agora e só por isso, estimulado a assumir o poder civil.

Mas para as vivandeiras, que conhecemos em todos os matizes depois que Lula-Dilma et peterva elevaram ao estado da arte a corrupção e a degeneração política, não demora o dia em que, saudosistas e imediatistas, vejam na questão dos presídios mais um argumento para a volta da ditadura militar. Afinal, se os militares controlam os criminosos nos presídios, por que não fazê-lo com os criminosos encapsulados em governos e partidos?

Rogério Distéfano

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Bandidagem parece tirar militares para dançar

Blog do Josias de Souza

Em reunião com um grupo de nove governadores, Michel Temer Temer oscilou entre o realismo e o otimismo ao comentar, nesta quarta-feira (18), o papel dos militares na crise das prisões. Soou realista ao admitir que as inspeções das Forças Armadas, sozinhas, não resolverão a encrenca. Soou otimista ao dizer que os militares ateariam medo nas facções criminosas. “É fator de atemorização para aqueles que estão nos presídios. E fora também.”

Horas depois, o Sindicato do Crime, facção majoritária no Rio Grande do Norte, promoveu nova rebelião dentro de um presídio (assista no vídeo acima), dessa vez na cidade de Caicó. E ordenou às suas falanges que tocassem o terror do lado de fora das penitenciárias —em Caicó e também na capital, Natal. Tudo isso no dia em que o governador Robinson Faria requisitou formalmente a Temer as inspeções fardadas nas prisões.

Foi como se a bandidagem potiguar, numa coreografia ilógica, que desafia até a estabilidade dos negócios da facção, tirasse o Exército, a Marinha e a Aeronáutica para dançar. Foi como se o Sindicato do Crime, aliado local do Comando Vermelho carioca e inimigo de uma franquia nordestina do PCC paulista, estivesse encantado com as aparições na Globo, no noticiário vizinho da novela.

Produziu-se pelo menos mais uma morte dentro da cadeia. Incendiou-se a cozinha da prisão de Caicó. Queimaram-se carros do governo e ônibus em Caicó e na capital. Depois de molhar a camisa o dia inteiro, a população trabalhadora de Natal ficou sem transporte público à noite. As empresas recolheram os veículos.

Em Brasília, no encontro com os governadores, Temer dissera que é preciso liquidar o quanto antes com “esse drama infernal” que produz massacres em série nas prisões. Referindo-se ao extermínio de pelo menos 138 presos, muitos deles decapitados e amputados, Temer comentou:

“Quando as imagens chegam à TV e, mais drasticamente, por WhatsApp e internet, são cenas pavorosas, muitas vezes inimagináveis, muitas vezes difíceis de olhar. Recebi muitos depoimentos dessa natureza. Precisamos minimizar, acabar com isso, liquidar com esse assunto.”

Bobagem. Construída com método durante décadas de descaso, a tragédia dos presídios não sera resolvida do dia para a noite. Se o Estado começasse a fazer tudo certo hoje, talvez começaria a enxergar algum resultado em 30 anos. Por ora, Temer precisa rezar para que as inspeções dos militares não descambem para o fiasco. Ou para a tragédia. Depois dessa aposta, só mesmo chamando o Batman. Ou o Super-Homem.

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Fraga

suicídio

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Benett

© Benett – Gazeta do Povo

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Pleonasmo

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Clique!

jopek-200Ivan Lins (o nosso Robert de Niro) e Anna Maria Jopek.  © Lina Faria

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C’est la vie

O prefeito Rafael Greca foi internado às pressas no restaurante Ile de France. Segundo assessores, é para que a gestão de Greca ganhe corpo enquanto dá tempo e faz parte do programa Minha Gula|Minha Vida.

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A didática da derrota

© Myskiciewicz

Foi de um didatismo exemplar o discurso de Meryl Streep, durante a entrega do Globo de Ouro, ela que é uma das poucas artistas americanas que pode de fato ser chamada de atriz. Aqui no Brasil, nós fomos pegos praticamente de surpresa pela eleição de Donald Trump porque não pudemos acompanhar a reação no dia-a-dia dos americanos a atitudes como a da atriz, em seu discurso composto de algumas verdades indiscutíveis, mas totalmente fora de propósito e inclusive de lugar.

Nunca gostei de Donald Trump, por quem eu já tinha profunda antipatia já com aquele programa dele que fez sucesso no mundo todo e também por causa da sua área de atuação. Só alguém sem noção política pode achar que um empresário da especulação imobiliária e do negócios dos cassinos pode fazer algo decente num cargo público. Minha objeção a tipos como Trump é aboluta, de tal forma que talvez fosse capaz até de votar em Hillary Trump na tentativa de impedir sua vitória, assim como apoiei tantos candidatos que não valiam grande coisa aqui no Brasil, apenas para evitar um mal maior.

Trump será um desastre, até pela demolição que ele pode fazer com ideias políticas e econômicas aos quais está agarrado só pelo aproveitamento delas em seu sucesso eleitoral. Trump não é conservador, muito menos liberal, seja em economia ou qualquer outra coisa. É apenas um oportunista, que deve levar ao buraco uma carrada de conservadores, alguns deles aqui do Brasil, gente que eu acompanhava com interesse e pelas quais perdi o respeito depois do estranho apoio irrestrito a um político parecidíssimo a figuras nefastas como Lula e outros populistas demagogos da América Latina. É um nacionalista tacanho, com uma visão na qual acho muito difícil encaixar qualquer ideia de algum proveito sério.

Mas quanto ao didatismo do discurso de Meryl Streep, se ele viesse mais cedo nos daria elementos pelo menos para não ter falsas expectativas quanto ao poder do Partido Democrata de evitar a ascensão de tal figura, que além da derrota para presidente levou uma lavada em todos os outros cargos. Meryl Streep parecia estar discursando numa dessas invasões de escolas no Brasil ou numa outra coisa parecida que a esquerda brasileira arma para suas demagogias.

Dá para imaginar a batida negativa muito forte de um discurso como esse entre uma grande parcela dos americanos. O ressentimento e manipulação perpassa em toda sua fala, apesar de sua habilidade como atriz — das melhores, como já disse —, inclusive na encenada emoção lacrimosa de sua reação à suposta imitação que Trump teria feito de um jornalista com deficiência física num dos braços. A atriz americana faz mal uso de conceitos universais, como a liberdade de escolha política, os direitos individuais, o respeito às diferenças de sexo e raça ou de condição física, fazendo disso tudo um discurso politicamente correto que agride quem pensa diferente e com um tom de imposição inadequado ao debate de temas que exigem tempo e paciência, na busca ao menos de respeito mútuo, já que parece evidente que a concordância unânime jamais será alcançada.

Mas valeu o didatismo de Meryl Streep. Vimos a razão dos democratas terem sido escorraçados como opção de poder, mesmo enfrentando alguém como Trump, com sua tremenda capacidade de criar rejeição. E serviu também para sabermos que ainda tem muito chão pra cavar neste poço da derrocada dos democratas.

José Pires

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