Advogado diz que Eike ficou calado em depoimento e que só falará em juízo

Eike Batista. © Luciano Belford|Estadão Conteúdo

O empresário Eike Batista reservou-se o direito de falar apenas em juízo durante o depoimento ontem (31) na Delegacia de Combate ao Crime Organizado e Desvio de Recursos (Delecor), na sede da Superintendência da Polícia Federal do Rio. A informação é do advogado Fernando Martins, que defende o empresário e acompanhou ao lado dele o depoimento.

“Ele não falou nada. Ele se reservou o direito de falar somente em juízo. Na verdade o depoimento começou atrasado e, no procedimento normal da Polícia Federal e do Ministério Público, eles têm que fazer as perguntas e a todas elas ele responde que se reserva ao direito de falar em juízo, por isso que demorou. Não foi esse tempo todo que estão noticiando. Foi bem menos do que isso”, informou o advogado em entrevista à Agência Brasil, explicando por que o empresário permaneceu por mais de três horas na Superintendência.

“Ele vai passar a limpo [dar as informações] em juízo e esclarecer o que tem a esclarecer, eventuais acusações. Vai falar ao longo do processo. Na verdade, não existe processo ainda”, completou Martins.

Eike Batista deixou as dependências da PF às 18h46, acompanhado de quatro agentes, em um carro preto sem caracterização da polícia. Antes, pouco depois das 17h, saíram de lá os procuradores Eduardo El Hage e Leonardo Cardoso de Freitas, que é o coordenador do grupo do Ministério Público Federal à frente das investigações das operações Calicute e Eficiência.

Pedido de habeas corpus

O advogado disse que ainda não há decisão da Justiça Federal sobre os pedidos de habeas corpus e de transferência do empresário para uma unidade de polícia em Benfica. “São pedidos em separado. Uma petição pedindo que ele fique em um local em Benfica e o habeas corpus, que é uma questão jurídica”, explicou.

O pedido de habeas corpus, segundo Martins, foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal e será analisado pelo desembargador Abel Gomes. Eike Batista está preso desde segunda-feira (30) na Penitenciária Bandeira Stampa (Bangu 9), no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio.

Preso nas investigações da Operação Eficiência, Eike é suspeito de lavagem de dinheiro em um esquema de corrupção que também atinge o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, que está preso. Ele e o executivo Flávio Godinho, seu braço direito no grupo EBX e vice-presidente do Flamengo, são acusados de terem pago US$ 16,5 milhões a Cabral em troca de benefícios em obras e negócios do grupo, usando uma conta fora do país.

UOL Notícias|Agência Brasil

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Mural da História

14 de novembro, 2010

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Fraga

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Tchans!

Taylor Momsen. © TaxiDriver

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Requião quer lançar ‘candidatura alternativa’ no Senado

© Myskiciewicz

Às vésperas da eleição para a Mesa Diretora, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) procurou integrantes da bancada petista para tentar viabilizar uma candidatura à presidência do Senado.

As sondagens do peemedebista ocorrem no momento em que os senadores do PT decidiram não apoiar para o cargo o atual líder do PMDB na Casa, Eunício Oliveira (CE), favorito ao posto. A eleição no Senado está marcada para esta quarta-feira, dia 1º.

Eunício, tratado como o candidato principal do PMDB e com apoio da cúpula do partido, ainda não confirmou sua candidatura. Requião, por sua vez, articula uma candidatura alternativa ao da cúpula da legenda, que, por ter a maior bancada, tem o direito de lançar o nome para a sucessão de Renan Calheiros (PMDB-AL).

O senador pelo Paraná tem defendido a divulgação do conteúdo das delações dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht antes da eleição das Mesas da Câmara e do Senado. Para Requião, seria um “constrangimento” eleger alguém que futuramente fosse questionado.

A divulgação das delações, se ocorresse, poderia beneficiá-lo, uma vez que Eunício poderia ser enredado na colaboração da Odebrecht – embora citado, não é alvo de inquérito formal no Supremo Tribunal Federal.

O atual líder do PMDB, entretanto, disse que não tem “nenhuma preocupação” com o conteúdo das delações. “Ninguém pode impedir que terceiros falem, criem, inventem e até mintam”, disse à reportagem.

Senadores do PT – a terceira maior bancada da Casa – reuniram-se nos dois últimos dias para definir o caminho a seguir. Após pressão da base do partido, a bancada rachou. Um grupo defende não apoiar a candidatura de Eunício, que foi a favor do impeachment da presidente da cassada Dilma Rousseff. Outro é favorável a fechar com Eunício e garantir um assento na Mesa Diretora, provavelmente a Primeira-Secretaria, linha defendida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um terceiro grupo quer, caso Requião saia candidato, apoiá-lo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Au, au, au

© Roberto José da Silva

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Cliques

Parthenon, templo principal da deusa grega Athena no monte da acrópole em Atenas, Greece. © Reuters

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Mural da História

23 de dezembro, 2010

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Flagrantes da vida real

Pablito Pereira, um clássico. © Maringas Maciel

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Fraga

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Ex-bilionários

República dos Bananas

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Piauí

O cartunista que vos digita e Patrícia Basquiat, Teresina, Salão Internacional de Humor do Piauí, 2010.  © Vera Solda

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Graças ao céu temos Rafael

Rogério Distéfano

As finanças públicas devem ser como a economia doméstica: a dona de casa não gasta mais do que tem disponível em dinheiro. Cito de memória, mas o sentido é esse mesmo. O autor é conhecido: António de Oliveira Salazar, primeiro-ministro de Portugal. Ele começou como ministro das Finanças em 1932, escolhido pelos militares após o golpe de 1926. Foi primeiro-ministro de 1932 até sua morte, em 1970 – ou melhor, até 1968, quando sofreu derrame cerebral incapacitante. Mesmo assim, o regime não o afastou formalmente do cargo. A função passa a ser exercida por Marcelo Caetano; faziam-se mesmo reuniões fictícias do gabinete para manter Salazar na ilusão do poder.

Salazar manteve Portugal sem déficit – ou défice, como se diz em lusitano – por mais de quarenta anos. Sem déficit e sem liberdade, a ditadura só acabou em 1975, lá e nos Algarves. Por que Salazar. Culpa de Gustavo Fruet, ex-prefeito de Curitiba, e de ‘nossa’ Eleonora, sua irmã e secretária das Finanças. Porque Gustavo Fruet – e nossa Eleonora, por extensão – deixaram as finanças da cidade na pindaíba, com déficit. Eleonora é economista como Salazar, mas não deve ser dona de casa, daquelas que guardam o dinheiro escondido no açucareiro. Agora isso acabou, foi-se o prefeito e a irmã gastona. Temos uma dona de casa cuidando das finanças.

Rafael Greca, o prefeito que derrotou e sucedeu Gustavo Fruet, entrou na prefeitura como Donald Trump na Casa Branca: quer mudar tudo desde o primeiro dia. Os dois são que nem Luís XIV, o rei da França que dizia que depois dele podia vir o dilúvio. Rafael e Trump são Luís XIV pelo avesso: antes deles foi o dilúvio e eles nos levarão ao Monte Ararat. Gustavo Fruet e ‘nossa’ Eleonora deixaram dívida de R$ 1.2 bi aos contribuintes de Curitiba. Sacanagem. Greca não terá dinheiro para o mar de leite e mel que prometeu na campanha. Isso não se faz, Gustavo. Você podia ter ponhado um recado na porta. Ainda bem que habemus Rafael.

Bem à sua moda, Greca acusou a trolha de Gustavo Fruet, que vai travar sua administração. Não tem com que se preocupar. Ali ao lado, lado de lá do Centro Cívico, está o Deus do dilúvio de Gustavo Fruet. Esse Deus terá agora que encher a arca e as burras de Rafael Greca. Bem aventurados os que economizam, como Greca e o ditador Salazar. Greca deixará os cofres da prefeitura abarrotados para o prefeito que o suceder. Exatamente como o outro Rafael Greca, quando deixou a prefeitura em outro mandato. Nessas horas me bate essa dor, esse arrependimento, uma verdadeira angina cívica por não ter – nunca, para nada – votado em Rafael Greca.

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Mural da História

17 de novembro, 2009

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Cármen Lúcia quer sortear relatoria da Lava Jato entre cinco ministros

Após a confirmação da homologação da delação da Odebrecht pela presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Cármen Lúcia agora pretende fazer um sorteio entre os integrantes da 2ª Turma do tribunal para definir quem assumirá a relatoria da investigação.

A este relator caberá retirar ou não o sigilo dos depoimentos dos 77 executivos e ex-executivos da empreiteira que fecharam acordo de colaboração. A eventual retirada do sigilo gera apreensão no Planalto e Congresso Nacional pelo teor considerado explosivo diante da citação de vários políticos.

Fazem parte da 2ª Turma os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Segundo assessores, a presidente do STF decidiu homologar nesta segunda (30) as delações para evitar atrasos na Lava Jato e sinalizar que a operação não sofrerá prejuízos com a morte de Teori Zavascki, que era o relator dos processos. Ela optou, porém, em não retirar o sigilo e deixar, a princípio, esta decisão para o futuro relator, que pode ser escolhido já na quarta (1).

Seu objetivo foi afastar críticas de que estaria atuando politicamente se levantasse o sigilo, o que tumultuaria o ambiente político em Brasília às vésperaa da eleição dos novos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados.

Cármen Lúcia tem conversado com os outros nove ministros da Corte sobre a possibilidade de Edson Fachin mudar da Primeira para a Segunda Turma do STF e completar o grupo que analisa os casos da Lava Jato.
Último a entrar no STF, Fachin poderia migrar caso os outros quatro ministros mais antigos –Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber– não queiram mudar de turma.

Para isso, Fachin deveria apresentar um ofício à presidente do STF formalizando o pedido e então poderia participar do sorteio para ser o novo relator da Lava Jato.

Se Fachin for para a Segunda Turma, ele levará seus processos. O ministro que for sorteado vai assumir apenas os casos de Teori relacionados à Lava Jato –e não os outras quase 7.500 ações dele, que serão destinadas ao novo ministro do STF, a ser indicado pelo presidente Michel Temer.

Outra hipótese é o sorteio ser feito apenas entre os atuais quatro integrantes da Segunda Turma, o que excluiria Fachin mesmo se ele for ser transferido.

Não está completamente descartada a possibilidade de Cármen Lúcia decidir sortear a relatoria entre os nove ministros do Supremo (ela ficaria fora), mas as chances de esta ser a solução adotada são remotas.
A decisão sobre o formato da escolha deve ser tomada em uma reunião administrativa entre a presidente e os demais colegas do tribunal na manhã de quarta. Caso não haja um consenso sobre o formato, a escolha pode ficar para o dia seguinte.

PRÓXIMOS PASSOS

Nesta segunda-feira (30), depois de ter homologado as delações da Odebrecht, Cármen Lúcia se reuniu com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ele já recebeu os termos da homologação da empreiteira e, a partir agora, pode usar o material nas investigações da Lava Jato.

A PGR vai analisar conteúdo das delações para decidir o que deve ser investigado. Não há prazo para a análise ser concluída. Ele pode oferecer denúncia imediata, pedir abertura de inquérito e definir o que será investigado pela Procuradoria, no caso de autoridades com foro privilegiado, e transferir o restante para outras instâncias.

Os pedidos de Janot devem ser feitos ao novo relator da Lava Jato no STF, que precisa autorizar qualquer movimento no processo.

Em alguns casos, se considerar que não há motivos para investigar, a Procuradoria pode pedir o arquivamento de informações prestadas e reveladas pelos delatores.

O conteúdo das delações ainda está em sigilo. Pode ser levantado quando a denúncia for oferecida, um depoimento for incluído em investigação que corre sem segredo de Justiça ou se o Ministério Público pedir a publicidade.

Os advogados de defesa dos delatores também podem pedir para retirar o sigilo do que foi declarado, mas quem decide é o relator no Supremo. Folha de São Paulo

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