Receita da concessão da Pedreira vai para a cultura

A concessão da Pedreira Paulo Leminski e da Ópera de Arame vai resultar em recursos adicionais para serem investidos na cultura em Curitiba. “Já de cara, os R$ 150 mil que serão recebidos com a outorga mínima da concessão serão investidos pela Fundação Cultural de Curitiba em obras de revitalização e manutenção do Centro de Criatividade do Parque São Lourenço, beneficiando a comunidade da mesma região do Parque das Pedreiras”, diz a presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Roberta Storelli.

A outorga inicial é um valor estipulado no processo licitatório que o vencedor da licitação já tem que repassar para a Prefeitura de Curitiba, à vista, na assinatura do contrato. Além da outorga inicial, o edital prevê investimento mínimo de R$ 15 milhões em obras de benfeitorias, sendo R$ 5 milhões para a Pedreira Paulo Leminski e R$ 10 milhões para a Ópera de Arame.

O edital determina que do total da receita bruta arrecadada nos eventos de caráter privado nos espaços, no mínimo 4% serão destinados ao município. O valor será dividido entre a Fundação Cultural de Curitiba e a Secretaria do Meio Ambiente, responsáveis pela gestão desses espaços, para a aplicação de projetos nas áreas ambiental e cultural. Além disso, a Prefeitura também receberá o Imposto Sobre Serviços (ISS), de 5%, que incide sobre este tipo de atividade.

Com a concessão, a Fundação Cultural ainda vai economizar R$ 600 mil por ano que atualmente são necessários para a manutenção básica da Pedreira e da Ópera. A partir da contrapartida financeira prevista pela concessão dos espaços, em edital lançado em abril pela Prefeitura, essa verba não será mais utilizada na manutenção do Parque das Pedreiras, sendo aplicada em necessidades de outras unidades culturais da Fundação, beneficiando diversas comunidades.

Na sequência, a Fundação Cultural irá destinar a arrecadação ao custeio da manutenção do Centro Cultural CIC, que está em fase de construção em parceria com a Cohab, via Caixa Econômica Federal, com previsão de entrar em funcionamento em meados de 2013.

“E sem a adoção da concessão, a Pedreira Paulo Leminski e a Ópera de Arame continuariam sem habilitação para receber uma programação digna desses cartões postais da cidade, deixando Curitiba fora da rota de grandes espetáculos. Para deixarmos os locais totalmente adequados às exigências, necessitamos da parceria do investidor privado”, explica Roberta.

A Ópera de Arame abrigará eventos para até mil pessoas. Na Pedreira Paulo Leminski, será permitido realizar eventos com até 25 mil pessoas, depois de concluídas as obras exigidas pela Justiça, de acordo com normas de acessibilidade e rotas de fuga. A concessão de espaços também atinge o Parque Náutico que, depois da revitalização, poderá sediar eventos para mais de 50 mil pessoas.   

O investidor terá que revitalizar os espaços com o direito do uso dos mesmos para a realização de eventos de diferentes portes, tendo o município a prerrogativa de fazer eventos públicos nesses locais sem qualquer custo, além de mantê-los abertos gratuitamente à visitação pública.

Com a concessão, o município delegará ao vencedor da licitação a prestação de um determinado serviço, mantendo consigo a titularidade e as consequentes responsabilidades de definições prévias que contemplem necessidades públicas e o monitoramento permanente, com vistas a garantir o cumprimento do que foi estipulado em contrato. A abertura das propostas de preços será no próximo dia 4 de junho, na Secretaria da Administração.