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Empreiteiras se articulam para pedir ao governo Lula revisão de acordos da Lava-Jato

Empreiteiras e outras empresas que firmaram acordos de leniência no âmbito da Lava-Jato têm se articulado, nos bastidores, para levar ao governo Lula pedidos de revisão das tratativas firmadas na operação. O foco principal dos questionamentos são as multas bilionárias acertadas no escopo dessas negociações que funcionam como acordos de delação premiada da pessoa jurídica.

A intenção, inclusive, já chegou a membros da transição de governo. O órgão que deve concentrar essas demandas é a Controladoria-Geral da união (CGU), por isso as companhias estão atentas ao nome que será escolhido por Lula para comandar a pasta. Entre os cotados que aparecem na mesa hoje estão o ex-presidente do Cade Vinícius de Carvalho, os advogados Marco Aurélio Carvalho e Mauro Menezes, e o ex-ministro-chefe da CGU Luiz Navarro.

A avaliação de interlocutores das empreiteiras é que há argumentos para rever os acordos de leniência sob a ótica da evolução jurídica dos casos da Lava-Jato. Eles apontam que as lideranças políticas estão sendo absolvidas ou tendo acusações rejeitadas e que o prejuízo segue com as empreiteiras. O caso mais recente apontado por executivos das empresas foi o do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG).

Na sexta-feira passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o parlamentar. No inquérito aberto no âmbito da Lava-Jato, a PGR apurava o pagamento de vantagens indevidas em benefício de Aécio em troca de ajuda em interesses de empreiteiras nas usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia.

Todos os ministros seguiram o entendimento do relator, Edson Fachin, para quem a denúncia é “genérica”, por não descrever como o deputado teria usado sua atuação política em favor das empreiteiras. A própria PGR mudou de posicionamento e defendeu a rejeição da denúncia que ela mesma apresentou.

Quando foram assinados, os acordos de leniência eram considerados o único caminho de sobrevivência pelas empreiteiras. Hoje, com parte dessas companhias vetadas de firmar contratos com o poder público e multas aplicadas por outros órgãos, como o Tribunal de Contas da União, o argumento é que as cifras bilionárias passaram a inviabilizar a recuperação das empresas.

Em discurso e entrevistas concedidas na campanha, Lula disse que a Lava-Jato “quebrou empresas”, trouxe desemprego e afastou investimentos e arrecadação. O presidente eleito, no entanto, reconheceu que houve corrupção e afirmou: “Você investiga, se o empresário roubou você condena, mas a empresa continua funcionando”.

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Teatro Margem

teatro-margem-marca1973|2022 – 49 anos. Para Manoel Carlos Karam, em Alhures do Sul

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Flagrantes da vida real

Faz tempo que não vejo uma equipe da Prefeitura de Curitiba plantando árvores. © Maringas Maciel

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Cine Quanon

Sessão da meia-noite no Bacacheri

Uma mulher que vive num pequeno vilarejo da Rússia recebe de volta um pacote que ela enviou para o seu marido na prisão. Nervosa e confusa, a mulher inicia uma procura para entender o motivo de pacote não ter sido entregue. Krotkaya|Uma Criatura Gentil – França, Alemanha, Lituânia, Holanda, Letônia, 2017. Direção de Sergei Loznitsa, 142 min. Livremente inspirado no romance “Uma Criatura Dócil”, escrito por Fiódor Dostoiévski, em 1876.

Uma mulher contra a máquina

O que podem os estados totalitários? Baseado num conto homônimo de Fiódor Dostoiévski, Uma Criatura Gentil, de Sergei Loznitsa, traz para o ecrã a história de uma mulher que, na busca eterna pelo seu marido, preso pelo regime, se vê confrontada com múltiplos entraves ao longo dessa missão que, veremos, será impossível. Esta impossibilidade de uma mulher (e não de a mulher) rejeitada pela comunidade é apenas uma das questões levantadas pelo cineastaucraniano.

A história da arte (literatura, música, cinema e teatro, inclusive) é convocada, magistralmente, pelo realizador e atravessa a plasticidade do filme, começando, desde logo, pela livre adaptação literária. Faz-se sentir no fim de tarde apocalíptico e no cenário pantanal à la Andrei Tarkovsky, no quadro vivo de uma mulher em tarefas domésticas à luz da pintura flamenga, assim como nos cantos tradicionais soviéticos (mas também na ópera). A tragédia é pré-anunciada pela presença quase ininterrupta do coro – a maioria das personagens nem sequer tem nome –, revelada na sonorização fora de campo e nos planos sequência, de forma exemplar no comboio e na prisão.

Tal como em No Nevoeiro, a guerra, ou, aqui, a sua permanente possibilidade (fala-se em mísseis nucleares e nos EUA), assombra esta decrépita cidade-prisão, cujo mapa é um traçado de ideólogos comunistas e na qual a ideia de justiça parece não confrontar-se com o sentido de moralidade. “Porque foi para a prisão? Por nada. Porque foi condenado? Assassinato”. Losnitza dá a ver o aparelho estatal totalitário através dos indivíduos – cínicos, perversos, imbuídos na engrenagem – que cruzam a travessia desta mulher e lhe dificultam a missão, sem motivo aparente, em processos kafkianos.

Sugerindo, assim, que aquele só se cumpre totalmente na medida em que se instala numa dimensão íntima e quotidiana, indiciando, através de pequenas insinuações (por exemplo, um carro moderno em plano de fundo), uma analogia com a Rússia contemporânea.

Alexandra João Martins

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Ouvindo

piauBlues do Piauí, Renato Piau, por quem esteve lá.

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Laura Diaz|Revista Trip. © Daniel Klajmic

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Week 965 in my Bedroom. © IShotmyself

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Hora de parar

Bolsonaristas sentiram-se abandonados e reagiram à presença de Eduardo Bolsonaro no Catar

A revolta que a aparição do deputado Eduardo Bolsonaro no jogo do Brasil contra a Suíça na Copa do Mundo do Catar provocou em bolsonaristas nas redes sociais mostra bem o clima delirante em que se envolvem os que buscam um “terceiro turno” da eleição presidencial, acampando em torno de quartéis, reivindicando uma intervenção militar para evitar a posse do presidente eleito Lula em 1º de janeiro. Sentiram-se abandonados pelo filho Zero Três de Bolsonaro, entendendo que ele estar vibrando com o futebol do Brasil no Catar é sinal de que nada acontecerá no país nos próximos dias. Mas é preciso que esses lunáticos parem de agir como guerrilheiros, perseguindo seus supostos inimigos pelo mundo afora.

O que aconteceu no Catar com um dos maiores ícones da cultura brasileira, Gilberto Gil, é repugnante. Mais perigoso ainda é justificar a perseguição política como se ela nada significasse. O empresário de Volta Redonda Ranier Felipe dos Santos Lemache admitiu que fazia parte do grupo que assediou moralmente Gil e sua mulher, Flora, mas negou tê-lo xingado.

Ele não entende (ou finge não entender) que perseguir uma pessoa para criticá-la ou xingá-la em locais públicos ou privados é crime, pois todos têm o direito de pensar e agir como quiserem sem ser perseguidos ou moralmente atacados. É preciso desnaturalizar essas atitudes, pois a vida em sociedade pressupõe a convivência entre contrários. A liberdade de expressão não permite ataques e acusações levianas, que devem ser reparadas na Justiça.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), a propósito da agressão a Gil, disse que apresentará uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tipificar a intolerância e crimes contra o Estado Democrático de Direito. Ele citou outros casos de assédio moral acontecidos recentemente, como ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) no Egito e ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia num resort turístico.

Em tempos de Copa do Mundo, o futebol não poderia deixar de ser palco desses extremismos. O bolsonarista Neymar, principal jogador da seleção brasileira, sofreu uma contusão séria no tornozelo direito e teve de ser substituído. Sua desdita foi comemorada por petistas, e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse um “já vai tarde”, aos berros. Houve também quem sugerisse que torcêssemos contra a seleção brasileira para não dar ao presidente Bolsonaro a chance de usar uma eventual vitória da seleção. Ou que ninguém usasse a camisa amarela, pois tornara-se um símbolo bolsonarista.

Bem fez o presidente eleito Lula ao incentivar o uso dela e dos símbolos nacionais como a bandeira, na comemoração futebolística, como sempre aconteceu. Além do mais, é ridículo tentar torcer a tendência natural de vibrar com a vitória da seleção devido a rivalidades políticas. Nem mesmo durante a ditadura militar, quando as razões políticas eram mais graves, foi possível boicotar a seleção que se tornou tricampeã do mundo em 1970 no México.

O futebol sempre foi usado por governantes, especialmente ditadores ou autocratas, como soft power político, por isso governos como os do Catar ou da Rússia, em 2018, quiseram sediar a Copa do Mundo. Resultados do futebol no Brasil servem para eleger jogadores, como o senador Romário, mas não ajudam o governo de turno. Mesmo na ditadura, os governantes se dobraram à tentação de tentar tirar proveito da seleção: Médici, que gostava realmente de futebol, interferiu para que Dario fosse convocado e Saldanha deixasse de ser o técnico do time vitorioso de 1970, e Geisel, que não gostava, tentou convencer Pelé a voltar à seleção em 1974.

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Orlando

Alguma-coisa© Orlando Pedroso, El Flintstone

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© Chema Madoz

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Sonofusion. © IShotMyself

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Sob pressão de um país sem governo, a semana começa decisiva para o presidente eleito Lula

Petista chega a Brasília e a expectativa é que ele entre diretamente nas negociações para aprovação da PEC da Transição

Esta semana é decisiva para a definição dos rumos do próximo governo. O presidente eleito Lula chegou a Brasília ontem à noite e a expectativa é que ele entre diretamente nas negociações. Não é só ter o nome do ministro da economia, mas também da Casa Civil e do articulador político para negociar a PEC da transição. É preciso definir o valor e o prazo para que a proposta comece a tramitar porque os prazos são muito curtos.

Se o dólar subir muito, impacta o preço dos alimentos. Uma grande reportagem de Carolina Nalin hoje “O Globo” mostra como o valor dos alimentos será um desafio para o próximo governo. No de Bolsonaro, subiu 44%, enquanto a renda do trabalhador diminuiu 7%. Alguns sugerem a volta dos estoques reguladores para tentar controlar a crise dos alimentos.

O volume de problemas que o governo Lula terá que enfrentar é enorme. O país vive uma situação anômala. O atual governo não é cooperativo, mas pior, ele nem governa mais. O presidente abandonou o governo, está em silêncio, e não toma providências diante de tantas questões graves.

E o novo ainda não tem o poder da caneta nem as informações completas. Cada vez que busca mais dados, encontra mais problemas. Há um vazio de poder e, nesta situação, toda a cobrança recai sobre o governo que virá, o do presidente Lula.

A correria é grande porque até os grupos temáticos de transição não estão completos, como o da Defesa e o do Meio Ambiente. E estes grupos têm prazos para entrega do relatório: devem entregar o primeiro agora no dia 30 e, o último, dia 10. Na Defesa, por exemplo, há o problema do relacionamento dos militares, que ficou pior pela maneira como as Forças Armadas se comportaram durante o governo Bolsonaro, o que alimentou muito esta mistura entre governo e Estado. Militares da ativa deram declarações estranhas que tumultuaram as questões institucionais. O trabalho para preparar este governo é um xadrez complicadíssimo.

Na área econômica, há a pressão do mercado financeiro e dos empresários para que haja definições rápidas tanto sobre a PEC como sobre nomes. Os governadores também começam a entrar no jogo. Em entrevista ao “Valor”, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, reclama da falta de tratamento igualitário em relação aos governadores e aos prefeitos nas discussões em curso sobre a PEC da Transição. Diz que deveria haver o mesmo tratamento na prerrogativa fiscal a ser concedida ao governo federal já que, segundo ele, os estados estão sendo muito prejudicados pela decisão da redução do ICMS sobre combustíveis. É curioso justamente Caiado falar isso.

Quem tomou a decisão de tirar receita dos estados para derrubar artificialmente o preço da gasolina foi justamente Bolsonaro. E ele apoiou o presidente Bolsonaro. Agora, no governo de transição, ele acha que dói. Mais um trabalho para o presidente Lula, herdado do governo Bolsonaro

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